Dispõe sobre o retorno ao exercício do cargo de Prefeito Municipal de Messias Targino/RN.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o término do período de afastamento temporário concedido por meio da Portaria nº15/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica declarado o retorno do Prefeito Municipal de Messias Targino/RN, Sr. Arthur de Oliveira Targino, ao exercício pleno de suas funções, a partir do dia 23 de março de 2026.

Art. 2º Encerra-se, na mesma data, o exercício das funções pelo Vice-Prefeito, Sr. Anderson Medeiros Martins, que respondia interinamente pelo cargo durante o período de afastamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2026.

Messias Targino/RN, 24 de março de 2026.

Arthur de Oliveira Targino

Prefeito Municipal