Contratante: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal.

Contratado: MENOR PREÇO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME, CNPJ: 45.778.178/0001-04.

Objeto: Reajuste da Ata de Registro de Preços nº 11/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP 05/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não Perecíveis, para atender aos alunos matriculados nas instituições da rede pública municipal de São Miguel do Gostoso/RN, em conformidade e quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, 10.192/01 e item 6.2.3, da ARP.

Obs.: Fica reajustado em 5,17%, o valor dos itens registrados em favor da empresa supracitada nos autos do Pregão Eletrônico SRP de nº 05/2025, o qual passará a viger conforme tabela do termo de alteração constante nos autos.

São Miguel do Gostoso/RN, 20 de março de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

PREFEITO MUNICIPAL