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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 127/2026
PORTARIA N° 127/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor FERNANDO CASTRO LIMA NETO , CPF XXX.032.XXX-XX da função de Secretario Municipal de Obras Públicas, no município de São Miguel do Gostoso.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
São Miguel do Gostoso/RN, 07 de abril de 2026.
LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicada por:
RUBENS EDUARDO SANTA RITA DE OLIVEIRA
Data Publicação: 07/04/2026 - Data Circulação: 08/04/2026
Código da Matéria:
20260407121753
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01303.