GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO  DL Nº 016/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO MESSIAS TARGINO/RN. - CONTRATADO: G M DOS SANTOS PONTES - ME, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 16.874.288/0001-63, com sede endereço: RUA CORONEL VICENTE SABOIA, SALA C, Centro Mossoró - RN.  OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo destinado para a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Messias Targino - RN. VALOR TOTAL: 59.518,94 (cinquenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Orçamento ano de 2026 – 339030 - Material de Consumo – Manut. das atividades das Secretarias Municipais - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I e/ou II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021. VIGENCIA: 26 de março de 2026

Messias Targino/RN, 26 de março de 2026. 

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal

Publicada por:
WIGNO DE BEGNO OLIMPIO DE FREITAS
Data Publicação: 09/04/2026 - Data Circulação: 09/04/2026
Código da Matéria: 20260408040806
Edição: EXTRAORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Messias Targino/RN no dia - Edição 01513.