PORTARIA Nº 157/2026

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o servidor ELIAS LUIZ DE FRANÇA, brasileiro, portador de CPF de nº 000.***.***-76, matricula de nº 0566, professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio de 03(três) meses, referente 2013 a 2018, tendo início 05 de maio de 2026 a 03 de agosto de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativo ao dia 05 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 11 de maio de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal