PORTARIA N° 128/2021

DESTITUIR o funcionário do cargo de Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE/RN e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESTITUIR o servidor HUGO PATRICIO MONTEIRO VIEIRA, Secretário de Saúde, inscrito no CPF de nº 028.155.004-26, Matricula de nº 3593, ao cargo de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 12 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 12 de fevereiro de 2021.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal