Diário Oficial

Sem publicação

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00100/2026-SDC EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL RESCISÃO DE CONTRATO

• PORTARIA Nº 0211/2026 - EXONERAÇÕ DE JOSE FELIPE CASADO PAULO PORTARIA
• PORTARIA Nº 0212/2026 - DESIGNAR A SRª GIVANILDA DOS SANTOS PORTARIA

• LEI Nº 1140/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.041 DE 19 DE MAIO DE 2025 LEI
• LEI Nº 1141/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE AUDITOR DE RECEITA PÚBLICA E DEE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, FIXA ATRIBUIÇÕES GERAIS, ESTABELECE REGIME JURÍDICO FUNCIONAL, REMUNERAÇÃO, JORNADA, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DIREITOS, DEVERES E VEDAÇÕES LEI
• LEI Nº 1142/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL LEI
• PORTARIA Nº 0006/2026 SEDUC/PMSB - INSTITUI E ORGANIZA A ESTRUTURA MUNICIPAL DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA – PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.137, DE 08 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA

• EDITAL Nº 0018/2026 - PROCESSO SELETIVO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO EDITAL
• RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGIMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO RESOLUÇÃO
• PORTARIA Nº 0209/2026 - EXONERAÇÃO DE EZEQUIEL DE FARIAS RAMOS PORTARIA
• PORTARIA Nº 0210/2026 - EXONERAÇÃO DE VICTORIA RAVILLA DE SOUSA QUEIROZ PORTARIA

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00084/2025-SDC EXTRATO DE ADITIVO

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 0005/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CASAMENTO COMUNITÁRIO, REALIZADO ANUALMENTE PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO

Sem publicação

• PORTARIA Nº 0208/2026 - NOMEAÇÃO DE RENATO TORREAO MACIEL FILHO PORTARIA

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

Sem publicação