Últimas edições
ORDINÁRIA
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Diário Oficial do Município
10/11/2026
Edição Nº 02091
3 publicações
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- LEI N° 856 / 2026 - \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS, BOQUEIRÃO, CATURITÉ, QUEIMADAS, BOA VISTA E SÃO JOÃO DO CARIRI PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE CARIRI PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" LEI
- LEI Nº 857 / 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI
- LEI Nº 858 / 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI
Diário Oficial do Município
09/11/2026
Edição Nº 02090
5 publicações
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5
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00055/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00056/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO
- PORTARIA Nº 67 / 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO PIPA Nº 0052/2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA
Diário Oficial do Município
06/11/2026
Edição Nº 02089
1 publicação
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7
- AVISO DE ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 00005/2026 DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
Diário Oficial do Município
05/11/2026
Edição Nº 02088
4 publicações
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77
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9
- ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0006/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0006/2026 EXTRATO DE CONTRATO
- AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00052/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
- TERMO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00052/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
Diário Oficial do Município
05/11/2026
Edição Nº 02088-A
1 publicação
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- EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00048/2026 EXTRATO DE CONTRATO
Diário Oficial do Município
04/11/2026
Edição Nº 02087
2 publicações
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- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- AVISO DE ADIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 00005/2026 AVISO DE ADIAMENTO
Diário Oficial do Município
04/11/2026
Edição Nº 02087-A
2 publicações
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- ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00048/2026 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Diário Oficial do Município
03/11/2026
Edição Nº 02086
0 publicações
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Sem publicação
Diário Oficial do Município
03/11/2026
Edição Nº 02086-A
1 publicação
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Diário Oficial do Município
30/10/2026
Edição Nº 02085
3 publicações
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- DECRETO Nº 21/2026 – GP/PM/SJC/PB CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O TEMA “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”, A SER REALIZADA DE FORMA REGIONALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. DECRETO
- RESOLUÇÃO Nº 07/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O TEMA “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”. RESOLUÇÃO
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00194/2025 EXTRATO DE ADITIVO
Diário Oficial do Município
29/10/2026
Edição Nº 02084
2 publicações
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- ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Diário Oficial do Município
29/10/2026
Edição Nº 02084-A
3 publicações
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10
- AVISO DE ADIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 00005/2026 AVISO DE ADIAMENTO
- EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00047/2026 EXTRATO DE CONTRATO
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00052/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO