Diário Oficial

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2026 AVISO DE ADIAMENTO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00047/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00048/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00049/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00050/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00051/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

• DECRETO Nº 19 /2026 – GP/PM/SJC/PB INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO
• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028 - AGENDA TRANSVERSAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - VINCULADA AO PPA 2026–2029 E À PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL RESOLUÇÃO

Sem publicação

Sem publicação

• EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00044/2026 EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00042/2026 EXTRATO DE CONTRATO

• RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO

• EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00040/2026 EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00038/2026 EXTRATO DE CONTRATO
• ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00044/2026 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 00121/2025 EXTRATO DE ADITIVO

Sem publicação

• EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00039/2026 EXTRATO DE CONTRATO

• AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00043/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00045/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00044/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS – MARIA APARECIDA DE SOUZA ARAUJO CONVOCAÇÃO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00044/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS – ADRIENE TAVARES PEREIRA DE ARAUJO CONVOCAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
• TERMO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00043/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
• TERMO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00045/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

• DECRETO Nº 18 /2026 – GP/PM/SJC/PB “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS LOCALIZADAS NO SÍTIO MARES, SÍTIO ALAGAMAR, SÍTIO MALHADA DA ROÇA, SÍTIO POÇO DE PEDRAS, SÍTIO LUCAS, SÍTIO FLORESTA, SÍTIO MACAMBIRA E SÍTIO URUÇU, DESTINADAS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODA A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA” DECRETO