Últimas edições
ORDINÁRIA
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Diário Oficial do Município
19/06/2026
Edição Nº 02003
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Diário Oficial do Município
18/06/2026
Edição Nº 02002
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- DECRETO Nº 09/2026 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
- DECRETO Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
- AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00035/2026 Aviso de Licitação
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00033/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS – CLAUDEMIR BEZERRA DE FARIAS CONVOCAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00034/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS – G.R MIXTELECOM LTDA CONVOCAÇÃO
Diário Oficial do Município
18/06/2026
Edição Nº 02002-A
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Diário Oficial do Município
17/06/2026
Edição Nº 02001
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- PORTARIA N° 42/ 2026 - - INSTITUIR COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL RESPONSÁVEL EM 1ª INSTÂNCIA PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026–2036 Portaria
- EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026 Extrato de Contrato
- AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2026 Aviso de Licitação
Diário Oficial do Município
17/06/2026
Edição Nº 02001-A
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Diário Oficial do Município
16/06/2026
Edição Nº 02000
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Diário Oficial do Município
15/06/2026
Edição Nº 01999
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Diário Oficial do Município
15/06/2026
Edição Nº 01999-A
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- RESCISÃO DO CONTRATO 113/2026 - RENATA ALESANDRA OLIVEIRA NEVES RESCISÃO DE CONTRATO
- PORTARIA 41/2026 - NOMEAÇÃO JOSE ANCHIETA FRANCO DE SOUZA FILHO Portaria
- EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2026 Extrato de Contrato
- EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2026 Extrato de Contrato
- EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2026 Extrato de Contrato
- CONTRATO 57/2026 - EMILIA CRISTINA TAVARES ALVES CONTRATO
Diário Oficial do Município
12/06/2026
Edição Nº 01998
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- AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2026 Aviso de Licitação
- RESOLUÇÃO N. 06, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RESOLUÇÃO
- DECRETO Nº 07/2026 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB Decreto
- TERMO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00034/2026 Aviso de Licitação
Diário Oficial do Município
11/06/2026
Edição Nº 01997
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- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026 Termo de Homologação
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026 Termo de Homologação
- AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2026 Aviso de Licitação
- EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00016/2026 Extrato de Aditivo
- TERMO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00033/2026 Aviso de Licitação
- TERMO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00033/2026 Aviso de Licitação
Diário Oficial do Município
11/06/2026
Edição Nº 01997-A
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Diário Oficial do Município
10/06/2026
Edição Nº 01996
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- LEI Nº 839/2026 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI
- ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2026 Extrato de Ratificação
- EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2026 Extrato de Contrato
- AVISO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2026 Aviso de Licitação
- TERMO DE PRETENSÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00032/2026 Aviso de Licitação