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ORDINÁRIA 20250925022850 PORTARIA Nº 170, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MOTORISTAS PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250916043518 PORTARIA Nº 096, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250916043618 PORTARIA Nº 167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250916043803 PORTARIA Nº 168, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250916044205 PORTARIA Nº 169, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902105614 PORTARIA Nº 118, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902110501 PORTARIA Nº 119, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902110605 PORTARIA Nº 120, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902110707 PORTARIA Nº 121, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902110759 PORTARIA Nº 122, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902110944 PORTARIA Nº 123, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902111036 PORTARIA Nº 124, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902111132 PORTARIA Nº 125, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902111233 PORTARIA Nº 126, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902111330 PORTARIA Nº 127, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902111617 PORTARIA Nº 128, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902111707 PORTARIA Nº 129, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE GABINETE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902111802 PORTARIA Nº 130, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902111901 PORTARIA Nº 131, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902111957 PORTARIA Nº 132, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902112059 PORTARIA Nº 133, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902112154 PORTARIA Nº 134, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902112242 PORTARIA Nº 135, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902112435 PORTARIA Nº 136, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902112518 PORTARIA Nº 137, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902112605 PORTARIA Nº 138, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902112657 PORTARIA Nº 139, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902112752 PORTARIA Nº 140, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902112954 PORTARIA Nº 141, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORAA ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902113045 PORTARIA Nº 142, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORAA ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902113135 PORTARIA Nº 143, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902113227 PORTARIA Nº 144, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902113313 PORTARIA Nº 145, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902113507 PORTARIA Nº 146, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DA ASSESORIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902113601 PORTARIA Nº 147, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902113654 PORTARIA Nº 148, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902113750 PORTARIA Nº 149, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902114335 PORTARIA Nº 150, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE EVENTOS E CERIMONIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902114207 PORTARIA Nº 151, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902114401 PORTARIA Nº 152, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902114453 PORTARIA Nº 153, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902114555 PORTARIA Nº 154, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250902114642 PORTARIA Nº 155, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETORO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/09/2025 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20250826043601 PORTARIA Nº 116, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO AGRÁRIO E PLANTIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/08/2025 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20250826043817 PORTARIA Nº 117, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/08/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250826044251 PORTARIA Nº 012-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, CENTRAL EÓLICA MURUJUBA LTDA. Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 26/08/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250826044410 PORTARIA Nº 013-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, CENTRAL EÓLICA VENÂNCIO LTDA Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 26/08/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250826044552 PORTARIA Nº 014-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR RUI CARNEIRO. Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 26/08/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250826044841 PORTARIA Nº 015-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR RUI CARNEIRO. Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 26/08/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250825104518 PORTARIA Nº 008-SMAT-SVS, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA AV SENADOR RUI CARNEIRO. Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 25/08/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250825104735 PORTARIA Nº 009-SMAT-SVS, DE 21 AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 0493/ PA SÃO VICENTE DO SERIDÓ, BANCO DO BRADESCO AS. Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 25/08/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250825104915 PORTARIA Nº 010-SMAT-SVS, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO DA FARMÁCIA “MEDEIROS FARMA”. Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 25/08/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250825105133 PORTARIA Nº 011-SMAT-SVS, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, PAA SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 25/08/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250812041147 PORTARIA Nº 115, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 12/08/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250730124530 PORTARIA Nº 112, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARAÍBA E PARA A 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/07/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250730034022 PORTARIA Nº 113, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/07/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250730034238 PORTARIA Nº 114, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/07/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250728032524 PORTARIA Nº 111, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO DA INFÂNCIA DA ADOLESCÊNCIA – FIA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/07/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250707025026 PORTARIA Nº 110, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/07/2025 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20250620011017 PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO. Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/06/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250612025645 PORTARIA Nº 007-SMAT-SVS, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA A EMPRESA, POSTO 2A COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, (POSTO BUCA 2). Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 12/06/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250604044116 PORTARIA Nº 105, DE 28 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/06/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250604044346 PORTARIA Nº 106, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/06/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250529105121 PORTARIA Nº 104, DE 18 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250529022725 PORTARIA Nº 105, DE 28 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/05/2025 Abrir o PDF Abrir..
ORDINÁRIA 20250527100903 PORTARIA Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250527101046 PORTARIA Nº 102, DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250527110223 PORTARIA Nº 103, DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/05/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250514031642 PORTARIA Nº 006-SMAT-SVS, DE 14 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA, SÃO VICENTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 14/05/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250513101027 PORTARIA Nº 098, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/05/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250513101331 PORTARIA Nº 099, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/05/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250513101609 PORTARIA Nº 100, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/05/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250423034108 PORTARIA Nº 005-SMAT-SVS, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA DROGARIA DANTAS. Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 23/04/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250416085842 PORTARIA DJUS-SVS Nº 001, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR A AQUISIÇÃO E CESSÃO DE BENS PÚBLICOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; INÍCIO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 9-H DA LEI Nº 11.350/2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 16/04/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250409042003 PORTARIA Nº 001, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 09/04/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250401053858 PORTARIA Nº 095, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250401054218 PORTARIA Nº 096, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250401054543 PORTARIA Nº 097, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF/E-MULT) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/04/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250328111626 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 093, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250327105235 PORTARIA Nº 024, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250327105524 PORTARIA Nº 030, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250327105716 PORTARIA Nº 048, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250327105937 PORTARIA Nº 073, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250327110134 PORTARIA Nº 090, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250327110317 PORTARIA Nº 091, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250327110540 PORTARIA Nº 092, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250327110912 PORTARIA Nº 094, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250326032632 PORTARIA Nº 087, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250326033016 PORTARIA Nº 088, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250326033052 PORTARIA Nº 089, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/03/2025 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20250321030509 PORTARIA Nº 004-SMAT-SVS, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO SITIO TANQUE DO CAPIM EM FACE DAS EMPRESAS “SERRA DA PALMEIRA 22 E SERRA DA PALMEIRA 23” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 21/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250319105538 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 075, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 19/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318092952 PORTARIA Nº 022, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE CRECHE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318093759 PORTARIA Nº 023, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318094143 PORTARIA Nº 024, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318094458 PORTARIA Nº 025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318094656 PORTARIA Nº 026, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318094819 PORTARIA Nº 027, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318095059 PORTARIA Nº 028, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GABINETE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318095218 PORTARIA Nº 030, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318095339 PORTARIA Nº 030, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318100026 PORTARIA Nº 031, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318100243 PORTARIA Nº 032, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318100358 PORTARIA Nº 033, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318100510 PORTARIA Nº 034, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318100623 PORTARIA Nº 035, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318101030 PORTARIA Nº 036, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318101219 PORTARIA Nº 037, DE 12 DE MARÇOO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318101331 PORTARIA Nº 038, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318101451 PORTARIA Nº 039, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318101610 PORTARIA Nº 040, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318102104 PORTARIA Nº 041, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318102309 PORTARIA Nº 042, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318102427 PORTARIA Nº 043, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318102539 PORTARIA Nº 044, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318102717 PORTARIA Nº 045, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318102831 PORTARIA Nº 046, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318102942 PORTARIA Nº 047, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318103051 PORTARIA Nº 048, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318103225 PORTARIA Nº 049, DE 12 DE MARÇOO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DE POLÍTICA DA MULHER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318103340 PORTARIA Nº 050, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318103646 PORTARIA Nº 051 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318103800 PORTARIA Nº 052, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318104032 PORTARIA Nº 053, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318104428 PORTARIA Nº 054, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318104535 PORTARIA Nº 055, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318104649 PORTARIA Nº 056, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318104909 PORTARIA Nº 057, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318105028 PORTARIA Nº 058, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318105310 PORTARIA Nº 059, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318105503 PORTARIA Nº 060, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318105942 PORTARIA Nº 061, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318110047 PORTARIA Nº 062, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318110157 PORTARIA Nº 063, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318110328 PORTARIA Nº 064, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318110442 PORTARIA Nº 065, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318110552 PORTARIA Nº 066, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318110705 PORTARIA Nº 067, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318110812 PORTARIA Nº 068, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318110917 PORTARIA Nº 069, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318111022 PORTARIA Nº 070, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318111328 PORTARIA Nº 070, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318111427 PORTARIA Nº 072, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318111529 PORTARIA Nº 073, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318111632 PORTARIA Nº 074, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA POPULAR E EVENTOS TRADICIONAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318112129 PORTARIA Nº 076, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318112148 PORTARIA Nº 077, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318112245 PORTARIA Nº 078, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318112338 PORTARIA Nº 079, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318112434 PORTARIA Nº 080, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318112651 PORTARIA Nº 081, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318112905 PORTARIA Nº 082, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318113010 PORTARIA Nº 083, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318113116 PORTARIA Nº 084, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318113231 PORTARIA Nº 085, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250318114143 PORTARIA Nº 086, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250220041444 PORTARIA Nº 003-SMAT-SVS, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “SERRA DA PALMEIRA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 20/02/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250211034540 PORTARIA Nº 002-SMAT-SVS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “CENTRAL EÓLICA VENACIO LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 11/02/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250206044800 PORTARIA Nº 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANA RAQUEL LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/02/2025 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20250129085507 PORTARIA Nº 001-SMAT-SVS, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “CENTRAL EÓLICA MURUJUBA LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 29/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250117102725 PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250117102905 PORTARIA Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250117103517 PORTARIA Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250117103541 PORTARIA Nº 011, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250117103630 PORTARIA Nº 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250117104207 PORTARIA Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EMPRENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250117104416 PORTARIA Nº 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250117104713 PORTARIA Nº 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250117104852 PORTARIA Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250117105033 PORTARIA Nº 017, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250117105313 PORTARIA Nº 018, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO AGRÁRIO E PLANTIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250117105505 PORTARIA Nº 019, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250117105635 PORTARIA Nº 020, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 17/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250113120157 PORTARIA Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250113113000 PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250113031558 PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250113114045 PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250113114327 PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250113115451 PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250113115813 PORTARIA Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E DIVERSIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250108053201 PORTARIA Nº 0012/2024 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E INDIRETA Portaria GABINETE DA PRESIDÊNCIA 08/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250103121649 PORTARIA Nº 269/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DE ELIZANGELA DOS ANJOS LEONARDO ALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250103035123 PORTARIA N° 0001/2025 - NOMEAÇÃO DE EDIGLEI CORDEIRO GONÇALVES Portaria GABINETE DA PRESIDÊNCIA 03/01/2025 Abrir o PDF Abrir..
ORDINÁRIA 20250103035324 PORTARIA N° 0002/2025 - NOMEAÇÃO DE THIAGO CORDEIO PESSOA Portaria GABINETE DA PRESIDÊNCIA 03/01/2025 Abrir o PDF Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20241227012929 PORTARIA/GP Nº 268/2024 - DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMS, EXERCÍCIO 2024/2025. Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/12/2024 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20241126083657 PORTARIA Nº 267/2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Portaria GABINETE DO PREFEITO 26/11/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20241107090043 PORTARIA Nº 266/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JONHY COELHO CORDEIRO QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 07/11/2024 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20240814102024 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 265/2024  Portaria SECRETARIA DE SAÚDE 14/08/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240718102158 PORTARIA Nº 264/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RITA VITÓRIA PEREIRA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DATIVO E EXERCER AS FUNÇÕES DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO Portaria GABINETE DO PREFEITO 18/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240716043819 PORTARIA Nº 263/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ERINALDO VIRGÍNIO DA SILVA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240716044057 PORTARIA Nº 264/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DE ELIZEU DE OLIVEIRA SANTOS PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/07/2024 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20240705101418 PORTARIA Nº 262/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUCAS VIEIRA DA SILVA QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2024 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20240705102030 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ERINALDO VIRGÍNIO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704065417 PORTARIA Nº 254/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTE DE RODRIGO CARLOS CORDEIRO, OCUPANTE EFETIVO DE CARGO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704065718 PORTARIA Nº 255/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTE DE JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS, OCUPANTE EFETIVO DE CARGO DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704065920 PORTARIA Nº 256/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LEONARDO VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704070055 PORTARIA Nº 257/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTE DE ANA CLÁUDIA DA SILVA, OCUPANTE EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704070307 PORTARIA Nº 258/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTE DE SIMONE MEDEIROS DOS SANTOS, OCUPANTE EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704070454 PORTARIA Nº 259/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTE DE JACIRA MARIA DE MORAIS, OCUPANTE EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704070828 PORTARIA Nº 260/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCAS VIEIRA DA SILVA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704071024 PORTARIA Nº 261/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704071948 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDIGENILSON SOARES DE VASCONCELOS Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704072019 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDILEIDE SILVA DE MORAIS Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704072055 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDILENE TORQUATO RAMOS DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704072234 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - GILVANETE FELIPE DOS SANTOS Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704072411 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - JEFFITI MUCIO ANDRADE Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704072510 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - JOACIR EMÍDIO DA SILVA Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704072648 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - JOSÉ ADRIANO DE LIMA Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704072806 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - MELKISEDEC MATILDES DE SOUZA Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240704072940 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - PATRÍCIA CORDEIRO DE LIMA Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240612050517 PORTARIA N° 0010/2024 - NOMEAÇÃO DE JUSCICLEIDE MARTINS DE FARIAS Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 12/06/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240515035915 PORTARIA N° 0011/2024 - NOMEAÇÃO DE FELIPE CAMARGO MARTINS DE FARIAS Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 15/05/2024 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20240503112337 PORTARIA N° 0004/2024 - EXONERAÇÃO DA SRA. FLÁVIA VITAL PEREIRA Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 03/05/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240430105859 PORTARIA N° 251/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240415112141 PORTARIA N° 0003/2024 - DESIGNAÇÃO DE ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 15/04/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240415032452 PORTARIA Nº 253/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240415032905 PORTARIA Nº 252/2024 - DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, INDICAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240415040103 PORTARIA Nº 248/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240415040458 PORTARIA Nº 249/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240415040823 PORTARIA Nº 250/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/04/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240404012439 PORTARIA Nº 243/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240404012839 PORTARIA Nº 244/2024  Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240404014139 PORTARIA Nº 245/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240404014838 PORTARIA Nº 246/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240404020209 PORTARIA Nº 247/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/04/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240220025033 PORTARIA Nº 238/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240220025236 PORTARIA Nº 239/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/02/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240216112817 PORTARIA N° 0001/2024 - NOMEAÇÃO DE FABIANA LIMA LEONARDO Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/02/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240216112945 PORTARIA N° 0002/2024 - NOMEAÇÃO DE THIAGO LOURÊNÇO DE SAOUZA Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/02/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240216113410 PORTARIA N° 0005/2024 - NOMEAÇÃO DE JOSEVAN GONÇALVES DE MEDEIROS Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/02/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240216113550 PORTARIA N° 0006/2024 - NOMEAÇÃO DE EMANUEL JOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/02/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240216113743 PORTARIA N° 0007/2024 - NOMEAÇÃO DE VANESSA BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/02/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240216114024 PORTARIA N° 0008/2024 - NOMEAÇÃO DE DARCICLÉIA DOS SANTOS ALCÂNTARA Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/02/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240207084454 PORTARIA N° 0001/2024 - NOMEAÇÃO DE FABIANA LIMA LEONARDO Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 07/02/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240207084638 PORTARIA N° 0002/2024 - NOMEAÇÃO DE THIAGO LOURENÇO DE SOUZA Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 07/02/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240207085122 PORTARIA N° 0004/2024 - NOMEAÇÃO DE FLÁVIA VITAL PEREIRA Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 07/02/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240122051414 PORTARIA Nº 235/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240122051554 PORTARIA Nº 236/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240122051716 PORTARIA Nº 237/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 22/01/2024 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20240116033955 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 234 - DISPÕE SOBRE: O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB PARA EFEITOS DE APLICABI-LIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Portaria GABINETE DO PREFEITO 16/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240116055501 PORTARIA N° 0001/2023 - NOMEAÇÃO DE FABIANA LIMA LEONARDO Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240116055621 PORTARIA N° 0002/2023 - NOMEAÇÃO DE THIAGO LOURENÇO DE SOUZA Portaria COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO 16/01/2024 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20240109081556 PORTARIA Nº 228/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20240109081847 PORTARIA Nº 229/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20240109082152 PORTARIA Nº 230/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20240109082511 PORTARIA Nº 231/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20240109082836 PORTARIA Nº 232/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20240109083148 PORTARIA Nº 233/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104092239 PORTARIA Nº 210/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104092217 PORTARIA Nº 211/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104092153 PORTARIA Nº 212/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104092118 PORTARIA Nº 213/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104092056 PORTARIA Nº 214/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104092033 PORTARIA Nº 215/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104092010 PORTARIA Nº 216/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104091941 PORTARIA Nº 217/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104091912 PORTARIA Nº 218/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104091823 PORTARIA Nº 219/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104091800 PORTARIA Nº 220/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104091739 PORTARIA Nº 221/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104091713 PORTARIA Nº 222/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104091650 PORTARIA Nº 223/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104091622 PORTARIA Nº 224/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104091559 PORTARIA Nº 225/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104091537 PORTARIA Nº 226/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20240104091407 PORTARIA Nº 227/2024 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2024 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20240102094525 PORTARIA Nº 0013/2023 - EXONERARÇÃO DE TODOS OS CARGOS - COM EFEITO RETROATIVO AO DIA 29/12/2023 Portaria GABINETE DA PRESIDÊNCIA 02/01/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20231129104431 PORTARIA Nº 210/2023-A - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/11/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20231123031420 PORTARIA N° 0011/2023 - EXONERAÇÃO DE VINICIOS CORDEIRO DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/11/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20231123032001 PORTARIA N° 0012/2023 - NOMEAÇÃO DE EMANOEL JOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA Portaria GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/11/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20231121110805 PORTARIA Nº 210/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/11/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20231031031205 PORTARIA Nº 209/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/10/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20231025112441 PORTARIA Nº 207/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – COMED 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 25/10/2023 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20230929102436 PORTARIA N° 206/2023/SME - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SE-LETIVO DE AVALIAÇÃO POR MÉ-RITO E DESEMPENHO PARA PRO-VIMENTO DO CARGO DE ADMI-NISTRADOR ESCOLAR E ADMI-NISTRADOR ESCOLAR ADJUNTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 29/09/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230815032844 PORTARIA Nº 01/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEMDE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL. Portaria SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15/08/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230810061134 PORTARIA Nº 202 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/08/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230810062531 PORTARIA Nº 001/CPREURB - DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS QUE DEVEM INSTRUIR O PEDIDO DE INSTEURAÇÃO DE REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 10/08/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230801091828 PORTARIA N° 201 - 2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/08/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230711083248 PORTARIA Nº 193-A/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230711083928 PORTARIA Nº 195 - 2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230711084248 PORTARIA Nº 196 - 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRÉTARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230711084634 PORTARIA Nº 197/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230711085025 PORTARIA Nº 198/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230711085334 PORTARIA Nº 199 - 2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230620115157 PORTARIA Nº 194/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 20/06/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230531023228 PORTARIA Nº 193/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/05/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230524030143 PORTARIA GP Nº 191/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/05/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230524031035 PORTARIA GP Nº 190/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/05/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230524030100 PORTARIA GP Nº 192/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/05/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230504092612 PORTARIA Nº 182 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230504092550 PORTARIA Nº 186 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230504092514 PORTARIA Nº 187 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230504092446 PORTARIA Nº 188 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230504092019 PORTARIA Nº 189 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/05/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230413040934 PORTARIA Nº 184/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/04/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230411111413 PORTARIA Nº 181/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/04/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230328033525 PORTARIA Nº 179/2023  Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/03/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230328034326 PORTARIA Nº 178/2023  Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/03/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230328035025 PORTARIA Nº 180/2023  Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/03/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230314044236 PORTARIA Nº 177/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 14/03/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230302104109 PORTARIA Nº 172/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/03/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230228041700 PORTARIA Nº 175/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/02/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230227101209 PORTARIA Nº 176/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/02/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230215112313 PORTARIA Nº 174/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/02/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208083118 PORTARIA Nº 173/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 08/02/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230131051933 PORTARIA Nº 171/2023 - TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ESPECIFICADAS Portaria GABINETE DO PREFEITO 31/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230130043837 PORTARIA Nº 169/2023 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA EDILIDADE Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230130045502 PORTARIA Nº 170/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 30/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208022151 PORTARIA N° 0152/2023 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS DORES PEREIRA MOTA ALVES Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208022220 PORTARIA N° 0153/2023 - NOMEAÇÃO DE Katia Cristina Teodósio de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208030706 PORTARIA N° 0154/2023 - NOMEAÇÃO DE Adriana Paula Ferreira Silva dos Santos Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208031024 PORTARIA N° 0155/2023 - NOMEAÇÃO DE Rita Vitoria Pereira de Souza Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208031902 PORTARIA N° 0156/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria José Cordeiro Martins Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208032201 PORTARIA N° 0157/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria Gilvania Paulino de Souza Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208032355 PORTARIA N° 0158/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria Betânia Luiz de Souza Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208033200 PORTARIA N° 0159/2023 - NOMEAÇÃO DE Josivania Trajano da Silva Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208033804 PORTARIA N° 0160/2023 - NOMEAÇÃO DE Joilma de Souza Ramos Fagundes Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208034002 PORTARIA N° 0161/2023 - NOMEAÇÃO DE Janueide Angelica lima de Souza Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208034228 PORTARIA N° 0162/2023 - NOMEAÇÃO DE Janiele Alcântara de Medeiros Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208034423 PORTARIA N° 0163/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria Elza Gonzaga de Andrade Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208035943 PORTARIA N° 0164/2023 - NOMEAÇÃO DE Janailson Silva Marinho Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208040319 PORTARIA N° 0165/2023 - NOMEAÇÃO DE Diva Regi de Oliveira Teodósio Dantas Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208040552 PORTARIA N° 0166/2023 - NOMEAÇÃO DE Dayana Silva Bernardo Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208040800 PORTARIA N° 0167/2023 - NOMEAÇÃO DE Carmita Oliveira de Lima Portaria GABINETE DO PREFEITO 24/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230331033957 PORTARIA N° 0150/2023 - NOMEAÇÃO DE ETANIO FERNANDES BEZERRa Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230331015702 PORTARIA N° 0148/2023 - NOMEAÇÃO DE COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230331020202 PORTARIA N° 0149/2023 - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PRE-GOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DO DECRETO MUNICI-PAL Nº 003/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/01/2023 Abrir..
ORDINÁRIA 20230411101319 PORTARIA N° 046/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMS EXERCÍCIO 2022/2023 Portaria GABINETE DO PREFEITO 27/12/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230410093901 PORTARIA N° 0141/2022 - EXONERAÇÃO DE ANACLEIDE DINIZ DE OLIVEIRa Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/12/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230410050606 PORTARIA N° 0142/2022 - NOMEAÇÃO DE MARINALDO BARBOSA DUARTe Portaria GABINETE DO PREFEITO 09/12/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209025111 PORTARIA N° 0140/2022 - NOMEAÇÃO DE Andreia Pereira de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 21/11/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209025314 PORTARIA N° 0143/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra Portaria GABINETE DO PREFEITO 15/11/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209024802 PORTARIA N° 0138/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/11/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209024948 PORTARIA N° 0139/2022 - NOMEAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/11/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230408092324 PORTARIA N° 0133/2022 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLAUDIA DE FARIAS CABRAl Portaria GABINETE DO PREFEITO 11/10/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209023331 PORTARIA N° 0116/2022 - EXONERAÇÃO DE ENOQUE LEANDRO DE MOURa Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/06/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209023919 PORTARIA N° 0117/2022 - NOMEAÇÃO DE PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNEs Portaria GABINETE DO PREFEITO 13/06/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209022738 PORTARIA N° 0114/2022 - NOMEAÇÃO DE Carmita Oliveira de Lima Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209022925 PORTARIA N° 0115/2022 - EXONERAÇÃO DE JEFFITI MUCIO ANDRADE DE MORAIS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209023128 PORTARIA N° 0116/2022 - NOMEAÇÃO DE JEFFITI MUCIO ANDRADE DE MORAIS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209023638 PORTARIA N° 0117/2022 - NOMEAÇÃO DE Lucrécia Teodósio da Silva Neta Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209024107 PORTARIA N° 0118/2022 - Diva Regi de Oliveira Teodósio Dantas Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209024323 PORTARIA N° 0119/2022 - NOMEAÇÃO DE Maria Betânia Luiz de Souza Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209024501 PORTARIA N° 0120/2022 - NOMEAÇÃO DE Katia Cristina Teodósio de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/03/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209022026 PORTARIA N° 0113/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE João Keverson Lima de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/02/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209112428 PORTARIA N° 0104/2022 - NOMEAÇÃO DE Maria Izabel Oliveira Teodósio Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/02/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209021504 PORTARIA N° 0111/2022 - NOMEAÇÃO DE Sérgio Lopes Pereira Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/02/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209021809 PORTARIA N° 0112/2022 - EXONERAÇÃO DE Aline dos Santos Venâncio Pereira Portaria GABINETE DO PREFEITO 02/02/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209103746 PORTARIA N° 0099/2022 - NOMEAÇÃO DE Tania Maria Lourenço de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209104946 PORTARIA N° 0100/2022 - NOMEAÇÃO DE Maria da Guia Cordeiro Ramos Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209105117 PORTARIA N° 0101/2022 - NOMEAÇÃO DE Alcione Cordeiro de Araújo Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209111700 PORTARIA N° 0102/2022 - NOMEAÇÃO DE Fabiana Alves da Silva Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209112221 PORTARIA N° 0103/2022 - EXONERAÇÃO DE Maria Izabel Oliveira Teodósio Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209112603 PORTARIA N° 0105/2022 - NOMEAÇÃO DE Marcia Karoline Lima de Araújo Silva Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209020402 PORTARIA N° 0106/2022 - nOMEAÇÃO DE MARIA GILVANIA PAULINO DE SOUZA Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209020303 PORTARIA N° 0107/2022 - NOmEAÇÃO DE LUIZ CARLOS DE SOUZA BRITO Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209020745 PORTARIA N° 0108/2022 - NOMEAÇÃO DE Welliton Ferreira de Jesus Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209021038 PORTARIA N° 0109/2022 - NOMEAÇÃO DE GUTEMBERG CORDEIRO MARTINS Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209021258 PORTARIA N° 0110/2022 - EXONERAÇÃO DE Ana Carolyne Coelho Cordeiro Portaria GABINETE DO PREFEITO 01/02/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209101708 PORTARIA N° 0097/2022 - REQUER transferência de local de trabalho Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/01/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208051636 PORTARIA N° 0096/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCÍCIO 2021/2022 Portaria GABINETE DO PREFEITO 06/01/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208050612 PORTARIA N° 0094/2022 - NOMEAÇÃO DE João Keverson Lima de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/01/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230208050812 PORTARIA N° 0095/2022 - Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/01/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209102043 PORTARIA N° 0098/2022 - NOMEAÇÃO DE Janailson Silva Marinho Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/01/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209103421 PORTARIA N° 0098A/2022 - NOMEAÇÃO DE Renilson Paulino de Souto Júnior Portaria GABINETE DO PREFEITO 03/01/2022 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209035923 DECRETO N° 0013/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS diante das determinações implementadas pelo Governo do Estado da Paraíba, e decreta alterações das medidas necessárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) Portaria GABINETE DO PREFEITO 05/04/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210092143 PORTARIA N° 0028A/2021 - DESIGNAÇÃO DE Edilson da Silva Virginio Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210092511 PORTARIA N° 0029/2021 - DESIGNAÇÃO DE Rita de Cassia Domingo de Souza Portaria GABINETE DO PREFEITO 28/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209104416 PORTARIA N° 0003/2021 - NOMEAÇÃO DE Paulo Domingos de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209042156 PORTARIA N° 0001/2021 - NOMEAÇÃO DE Elizangela dos Anjos Leonardo Alves Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209042411 PORTARIA N° 0002/2021 - NOMEAÇÃO DE Francisco Airton de Morais Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209042608 PORTARIA N° 0004/2021 - NOMEAÇÃO DE Teofilo Silva Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209042753 PORTARIA N° 0005/2021 - NOMEAÇÃO DE Edinaldo Norberto dos Santos Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209043101 PORTARIA N° 0006/2021 - NOMEAÇÃO DE Lucas Michael Araújo Cordeiro Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209043347 PORTARIA N° 0007/2021 - NOMEAÇÃO DE Ruty Lopes Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230209044447 PORTARIA N° 0008/2021 - NOMEAÇÃO DE Manoel Dantas dos Santos Neto Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210082845 PORTARIA N° 0009/2021 - NOMEAÇÃO DE Miguel ngelo de Castro Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210083054 PORTARIA N° 0010/2021 - NOMEAÇÃO DE Rômulo Leal Costa Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210083305 PORTARIA N° 0011/2021 - NOMEAÇÃO DE Hugo Araújo de Barros Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210083436 PORTARIA N° 0012/2021 - NOMEAÇÃO DE Almary Lourenço de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210083635 PORTARIA N° 0013/2021 - NOMEAÇÃO DE Renilson Paulino de Souto Júnior Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210083820 PORTARIA N° 0014/2021 - NOMEAÇÃO DE AnaCleide Diniz de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210084119 PORTARIA N° 0015/2021 - NOMEAÇÃO DE Sérgio Lopes Pereira Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210084333 PORTARIA N° 0016/2021 - NOMEAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210084504 PORTARIA N° 0017/2021 Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210084623 PORTARIA N° 0018/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210085905 PORTARIA N° 0019/2021 - NOMEAÇÃO DE Antônio Fernandes Duarte da Silva Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210090417 PORTARIA N° 0020/2021 - NOMEAÇÃO DE Josinete Alcântara de Oliveira Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210090611 PORTARIA N° 0021/2021 - NOMEAÇÃO DE Erica Patricio dos Santos Leonardo Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210090749 PORTARIA N° 0022/2021 - NOMEAÇÃO DE Jeffiti Mucio Andrade Morais Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210090941 PORTARIA N° 0023/2021 - NOMEAÇÃO DE Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210091118 PORTARIA N° 0024/2021 - NOMEAÇÃO DE Renata Ferreira dos Santos Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210091327 PORTARIA N° 0025/2021 - NOMEAÇÃO DE Jonhy Coelho Cordeiro Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210091526 PORTARIA N° 0026/2021 - NOMEAÇÃO DE Adelson Bezerra da Silva Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210091823 PORTARIA N° 0027/2021 - NOMEAÇÃO DE Anna Rayssa Cordeiro Alves Rodrigues Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..
ORDINÁRIA 20230210092002 PORTARIA N° 0028/2021 - NOMEAÇÃO DE Edilangela dos Anjos Leonardo Portaria GABINETE DO PREFEITO 04/01/2021 Abrir..