| ORDINÁRIA |
20241003093926 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024-GP. - DISPÕEM SOBRE: ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE DA CIDADE DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE OUTUBRO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/10/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240830110811 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: NOMEIA NOVOS MEMBROS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE AGOSTO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/08/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240823061807 |
DECRETO Nº 024/2024 - DISPÕEM SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE AGOSTO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/08/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240802121837 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE AGOSTO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240621031140 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JUNHO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240614030039 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE JUNHO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240613094142 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARCTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 DE JUNHO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/06/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240528040105 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE MAIO DE 2024. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
28/05/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240424101331 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE ABRIL DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/04/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240227121041 |
DECRETO Nº 006/2024-GP - DISPÕE SOBRE: DETERMINA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS ABANDONADOS, SITUADOS NO PERIMETRO URBANA DE BARAÚNA/PB, BEM COMO DELEGA COMPETÊNCIA E PRERROGATIVAS FUNCIONAIS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240208105955 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/02/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240206112213 |
DECRETO Nº 001/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06 DE FEVEREIRO DE 2024.- |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
06/02/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240206112446 |
DECRETO Nº 014/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
06/02/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240206112709 |
DECRETO Nº 017/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
06/02/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240206112855 |
DECRETO Nº 032/2023 ABRE CREDITO SUPPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVERERIRO DE 2024. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
06/02/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240206113114 |
DECRETO Nº 034/2023 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
06/02/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240206113308 |
DECRETO Nº 035/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
06/02/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240206113511 |
DECRETO Nº 041/2023 ABRE CREDITO SUPLEMEMNTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
06/02/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240206113701 |
DECRETO Nº 042/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
06/02/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240206113853 |
DECRETO Nº 046/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
06/02/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240206114054 |
DECRETO Nº 047/2023 ABRE CREDITO SUPLEMEMNTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
06/02/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240206114252 |
DECRETO Nº 048/2023 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
06/02/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240206114435 |
DECRETO Nº 049/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
06/02/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20231228084355 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2023-GP - DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA PÚBLICA, NA REFORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20231128083347 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A FORMA DE COSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE AO PREVISTO PELA LEI FEDERAL Nº 10.820/2003, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/11/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20231117092232 |
DECRETO Nº 043/2023-GP - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, AFETADAS(S) PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/11/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20231027084139 |
DECRETO Nº 040/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO/CONAE 2024-ETAPA INTERMUNICIPAL DA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE OUTUBRO DE 2023. |
Decreto |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
27/10/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20231027112830 |
DECRETO Nº 038/2023 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 27 DE OUTUBRO DE 2023. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
27/10/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20231019111550 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2023-GP - DISPÕEM SOBRE: REGULAMENTA RESOLUÇÃO E NOMEIA NOVOS MEMBROS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 19 DE OUTUBRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/10/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20231019112919 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUICIPAL DE CULTURA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/10/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20231011114752 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2023-GP. - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM ATENDIMENTO AO REGULADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 45/2023, VERSANDO SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS PARA PARTICIPAÇÃO NA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE OUTUBRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/10/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20231011115415 |
DECRETO MUNIICPAL Nº 037/2023-GP. - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE OUTUBRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/10/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20230926105739 |
DECRETO Nº 028/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 26 DE SETEMBRO DE 2023. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
26/09/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20230926110053 |
DECRETO Nº 029/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
26/09/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20230926110458 |
DECRETO Nº 031/2023 - ABRE CREDITO ATRAVES DE TRANPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
26/09/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20230926110714 |
DECRETO Nº 033/2023 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
26/09/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20230829123525 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE AGOSTO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20230825112016 |
DECRETO Nº 018/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
25/08/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230825112338 |
DECRETO Nº 020/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
25/08/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20230825113241 |
DECRETO Nº 026/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
25/08/2023 |
|
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|
| ORDINÁRIA |
20230731123913 |
DECRETO 28 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
Decreto |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
31/07/2023 |
|
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| ORDINÁRIA |
20230721093214 |
DECRETO Nº 024/2023-GP - DISPÕE SOBRE: A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS, BEM COMO DOS IMÓVEIS ABANDONADOS, SITUADOS NO PERÍMETRO URBANA DE BARAÚNA /PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/07/2023 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230721094102 |
DECRETO Nº 025/2023-GP - DISPÕE SOBRE: SEPULTAMENTOS, EXUMAÇÃO, TRANSLADOS DE RESTOS MORTAIS NO CEMITÉRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/07/2023 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230712084206 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE JULHO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/07/2023 |
|
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| ORDINÁRIA |
20230621104934 |
DECRETO Nº 022/2023-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JUNHO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2023 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230607093551 |
DECRETO Nº 021/2023 - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE JUNHO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/06/2023 |
|
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| ORDINÁRIA |
20230601093839 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 019/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 DE MAIO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2023 |
|
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|
| ORDINÁRIA |
20230425122349 |
DECRETO Nº 016/2023 GP - DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2023 |
|
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|
| ORDINÁRIA |
20230425110915 |
DECRETO Nº 015/2023 - DECRETO DESAPRPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMOVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2023. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
25/04/2023 |
|
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| ORDINÁRIA |
20230425113016 |
DECRETO Nº 015/2023 ANEXO ÚNICO. 25 DE ABRIL DE 2023 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
25/04/2023 |
|
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|
| ORDINÁRIA |
20230404115815 |
DECRETO Nº 013/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04 DE ABRIL DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2023 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230321014900 |
DECRETO 0012/2023 LICITAÇÃO |
Decreto |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
21/03/2023 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230310101754 |
DECRETO Nº 011/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA USUFRUTO/GOZO DE LICENÇA PREMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/03/2023 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230310092100 |
DECRETO Nº 003/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
10/03/2023 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230310092700 |
DECRETO Nº 006/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
10/03/2023 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230308095622 |
DECRETO 00010/2023 |
Decreto |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
08/03/2023 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230302093832 |
DECRETO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA-PB. - 02 DE MARÇO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2023 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230224114406 |
DECRETO Nº 004/2023 DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
24/02/2023 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230216015325 |
DECRETO N° 0007/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2023 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230206122158 |
DECRETO Nº 001/2023-GP. - DISPÕE SOBRE REGULAMENTA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, ENCAMINHAMENTO AO INSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2023 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230206122931 |
DECRETO Nº 002/2023-GP DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE INTERNO PARA OSN PROCEDIMENTOS DE USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2023 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230124101448 |
DECRETO Nº 0036/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE JANEIRO DE 2023. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
24/01/2023 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230124101814 |
DECRETO Nº 0037/2022. - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE JANEIRO DE 2023. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
24/01/2023 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20221223110403 |
DECRETO Nº 039/2022 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
23/12/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20221222110139 |
DECRETO Nº 038/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20221205122721 |
DECRETO Nº 032/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
05/12/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20221205123254 |
DECRETO Nº 035/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
05/12/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20221121121140 |
DECRETO Nº 034/2022 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA AFETADA PEL AESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
21/11/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20221114095404 |
DECRETO Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MASSA ASFALTICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 14 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
14/11/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20221028090142 |
DECRETO Nº 031/2022 PRORROGA O FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE OUTUBRO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
28/10/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20221026104201 |
DECRETO Nº 030/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE OUTUBRO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
26/10/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20221007104010 |
DECRETO Nº 0022/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 07 DE OUTUBRO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
07/10/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20221007104319 |
DECRETO Nº 0027/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 07 DE OUTUBRO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
07/10/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220927104828 |
DECRETO Nº 026/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE SETEMBRO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
27/09/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220909091302 |
DECRETO Nº 014/2022 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 09 DE SETEMBRO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
09/09/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220905094528 |
DECRETO Nº 023/2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAÚNA/PB 2022 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
05/09/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220802104433 |
DECRETO Nº 0017/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 02 DE AGOSTO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
02/08/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220720102511 |
DECRETO Nº 020/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 20 DE JULHO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
20/07/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220713113405 |
DECRETO Nº 0018/2022 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 13 DE JULHO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
13/07/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220713113832 |
DECRETO Nº 0019/2022 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 13 DE JULHO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
13/07/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220706124602 |
DECRETO Nº 0015/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 06 DE JULHO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
06/07/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220622031031 |
DECRETO Nº 016/2022 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚN A/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
22/06/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220527100908 |
DECRETO Nº 013/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE MAIO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
27/05/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220523112226 |
DECRETO Nº 011/2022 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE MAIO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
23/05/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220523115538 |
DECRETO Nº 012/2022 PRORROGA O FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE MAIO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
23/05/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220503091840 |
DECRETO Nº 008/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMEMNTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE MAIO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
03/05/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220420090839 |
DECRETO Nº 006/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE ABRIL DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
20/04/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220408115122 |
DECRETO Nº 009 DE 08 DE ABRIL DE 2022. - RETIRA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE ABRIL DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
08/04/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220310121246 |
DECRETO Nº 007/2022 - "DISPÕE SOBRE O ENVIO DE EMPENHO DE DESPESAS DE MODO VIRTUAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10 DE MARÇO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
10/03/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220210082802 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 005/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
10/02/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220210100429 |
DECRETO Nº 004/2022 DECRETA DESAPROPRIAÇÃOORDINARIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
10/02/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220210102950 |
RETIFICAÇÃO - LAUDO DE AVALIAÇÃO - 10 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
10/02/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220210103401 |
DECRETO Nº 004/2022 JUSTIFICATIVA DE DESAPROPRIAÇÃO. - 10 DE FEVEREIRO DE 2022 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
10/02/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220203120404 |
DECRETO Nº 0001/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
03/02/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20220203121140 |
DECRETO Nº 0002/2022 - ABRE CREDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
03/02/2022 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20211221094535 |
DECRETO Nº 054/2021 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE DEZEMBRO DE 2021. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
21/12/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20211105111326 |
DECRETO Nº 049/2021 DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) - 05 DE NOVEMBRO DE 2021. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
05/11/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20211026115623 |
DECRETO Nº 047/2021 PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE BARAÚBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 DE OUTUBRO DE 2021. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
26/10/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20211022090840 |
DECRETO Nº 046/2021 NOMEIA OS MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 22 DE OUTUBRO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
22/10/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20211021094816 |
DECRETO Nº 040/2021 - 21 DE OUTUBRO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
21/10/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210930113954 |
DECRETO Nº 043/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2022-2025) E ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE SETEMBRO DE 2021. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
30/09/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210930114708 |
DECRETO Nº 035/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE SETEMBRO DE 2021. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
30/09/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210921053248 |
DECRETO Nº 044/2021 - PROIBE A PRATICA ESPORTIVA NA PRAÇA DE EVENTOS "PETRÔNIO AMARO PIRES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE SETEMBRO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
21/09/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210915114905 |
DECRETO Nº 042/2021 - 10 DE SETEMBRO DE 2021. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
15/09/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210908112705 |
DECRETO Nº 041/2021 - 08 DE SETEMBRO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
08/09/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210827102626 |
DECRETO Nº 039/2021 COVID-19 - 27 DE AGOSTO DE 2021. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
27/08/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210825085940 |
DECRETO Nº 0038/2021-GP - 25 DE AGOSTO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
25/08/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210810091711 |
DECRETO Nº 037/2021 COVID 19 - 10 DE AGOSTO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
10/08/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210810113215 |
DECRETO Nº 029/2021 - DE 01 DE JULHO DE 2021 - 10 DE AGOSTO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
10/08/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210804074018 |
DECRETO Nº 036/2021 - PRORROGA FERIADO - 04 DE AGOSTO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
04/08/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210723121043 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 034/2021 - 23 DE JULHO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
23/07/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210721091814 |
DECRETO Nº 033/2021 - COVID 19 - 21 DE JULHO DE 2021. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
21/07/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210719122306 |
DECRETO Nº 0032/2021 - 19 DE JULHO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
19/07/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210715082223 |
DECRETO Nº 031/2021 - 15 DE JULHO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
15/07/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210706115718 |
DECRETO Nº 030/2021 - COVID 19 - 06 DE JULHO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
06/07/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210702100019 |
DECRETO Nº 0025/2021 - 01 DE JUNHO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
02/07/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210623091955 |
DECRETO Nº 028/2021 FERIADO JUNINO - 23 DE JUNHO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
23/06/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210621043413 |
DECRETO Nº 027/2021 NOVO CORONAVIRUS(COVID-19) - 21 DE JUNHO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
21/06/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210614120840 |
DECRETO Nº 011/2021 CALAMIDADE PÚBLICA - 14 DE JUNHO DE 2021. |
Decreto |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
14/06/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210604112344 |
DECRETO Nº 026/2021 COVID-19 - 04 DE JUNHO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
04/06/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210604114610 |
DECRETO Nº 013/2021 - 04 DE JUNHO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
04/06/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210604114748 |
DECRETO Nº 018/2021 - 04 DE JUNHO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
04/06/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210531120150 |
DECRETO Nº024/2021 - 31 DE MAIO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
31/05/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210519040750 |
DECRETO Nº 0023/2021 - COVID-19 - 19 DE MAIO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
19/05/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210517120016 |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2021/2022. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
17/05/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210514063620 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 021/2021 - 17 DE MAIO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
14/05/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210514111755 |
DECRETO Nº 0020/2021 - 14 DE MAIO DE 2021 |
Decreto |
COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
14/05/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210506082751 |
DECRETO Nº 017/2021 - ESTABELECE O PANO DE ADEQUAÇÃO PARA ATENDER O O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
06/05/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210423115440 |
DECRETO Nº 016/2021 - 23 DE ABRIL DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
23/04/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210419114957 |
DECRETO Nº 015/2021 - 19 DE ABRIL DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
19/04/2021 |
|
Abrir..
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210411121135 |
DECRETO Nº 014/2021 - 11 DE ABRIL DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
11/04/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210406113009 |
DECRETO Nº 012/2021 - 06 DE ABRIL DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
06/04/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20210326024413 |
DECRETO Nº 011/2021 - 26 DE MARÇO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
26/03/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
6054bda15a69b |
DECRETO Nº 010/2021 - 19 DE MARÇO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
19/03/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
604f96cc36f4b |
DECRETO Nº 0009/2021 - 15 DE MARÇO DE 2021. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
15/03/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
60477e8a6b467 |
DECRETO Nº 0002/2021 - 09 DE MARÇO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
09/03/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
604789c7357e4 |
DECRETO Nº 0003/2021 - 09 DE MARÇO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
09/03/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
6039014e735e5 |
DECRETO Nº 007/2021 - 26 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
26/02/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
60268b60564a6 |
DECRETO Nº 0006/2021 - 12 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
12/02/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
602297aca9a79 |
DECRETO Nº 0001/2021 - 09 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
09/02/2021 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
602143cbabcb2 |
DECRETO Nº 004/2021 - 08 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
08/02/2021 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
5fd610f4121ea |
RETIFICAÇÃO - decreto nº 0050/2020 - 10 de junho de 2020 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
16/12/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
5fd81c7b25abe |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 0052/2020 - 11 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
16/12/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
5fd611ec5ce7f |
decreto nº 0051/2020 - 10 de dezembro de 2020 |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
10/12/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
5fbeab01beff7 |
DECRETO Nº 00047 - 25 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
25/11/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051920 |
DECRETO Nº 046/2020 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/11/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045912 |
DECRETO Nº 044/2020 - PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/10/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051232 |
DECRETO Nº 043/2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CACS/FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/10/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050737 |
DECRETO Nº 042/2020 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO RAMOS DE ARAÚJO (SEVERINO PASSOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/10/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051127 |
DECRETO Nº 039/2020 - DECRETO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO SALUSTIANO DE SOUTO. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050144 |
DECRETO Nº 034/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050206 |
DECRETO Nº 033/2020 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045131 |
DECRETO Nº 032/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA0PB. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/07/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050225 |
DECRETO Nº 031/2020 - ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/07/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051338 |
DECRETO Nº 029/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/07/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051501 |
DECRETO Nº 030/2020 - DECRETO Nº 030/2020 PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE ACORDO COM O DECRETO 09/2020 EM SEU ART. 1º PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2020, NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050626 |
DECRETO Nº 028/2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2020 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109044453 |
DECRETO Nº 027/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/06/2020 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109051444 |
DECRETO Nº 026/2020 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/06/2020 |
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Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109044517 |
DECRETO Nº 025/2020 - DECRETO Nº 025/2020 ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/06/2020 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109050704 |
DECRETO Nº 024/2020 - DECRETO Nº 024/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/06/2020 |
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Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109050902 |
DECRETO Nº 023/2020 - DECRETO Nº 023/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/06/2020 |
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Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109051212 |
DECRETO Nº 022/2020 - DECRETO Nº 022/20202 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/06/2020 |
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Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109045806 |
DECRETO Nº 020/2020 - DECRETO Nº 020/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2020 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109045212 |
DECRETO Nº 019/2020 - DECRETO Nº 019/2020 ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109044800 |
DECRETO Nº 018/2020 - DECRETO Nº 018/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL REMOTO COMO MEDIDA PREVENTIVA Á DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/05/2020 |
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Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109051720 |
DECRETO Nº 017/2020 - DECRETO Nº 017/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (VIRUS-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2020 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109050111 |
DECRETO Nº 016/2020 - DECRETO Nº 016/2020 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMOVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/05/2020 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109051001 |
DECRETO Nº 015/2020 - DECRETO N 015/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAÚNA/PB 2020 Á 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/05/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050615 |
DECRETO Nº 014/2020 - DECRETO Nº 014/2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/05/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051925 |
DECRETO Nº 013/2020 - DECRETO Nº 013/2020 ALTERA O ARTIGO 12º, DO CAPITULO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19). |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2020 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109045944 |
DECRETO Nº 011/2020 - DECRETO Nº 022/2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAOEDIN ÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/04/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051716 |
DECRETO Nº 010/2020 - DECRETO Nº 010/2020 ALTERA O ARTIGO 12º, DO CAPITULO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19). |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050508 |
DECRETO Nº 009/2020 - DECRETO N° 009/2020 A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARAUNA, DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/04/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109044820 |
DECRETO Nº 007/2020 - DECRETO Nº 007/2020 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB DURANTE O PERÍODO DE 1º A 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045644 |
DECRETO Nº 006/2020 - DECRETO Nº 0063/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/03/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050040 |
DECRETO Nº 005/2020 - DECRETO Nº 0052/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA\S. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/03/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051109 |
DECRETO Nº 002/2020 - DECRETO Nº 002/2020 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051201 |
DECRETO Nº 001/2020 - DECRETO Nº 001/2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2020 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109044623 |
DECRETO Nº 026/2019 - DECRETO Nº 026/2019 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/12/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051037 |
DECRETO Nº 025/2019 - DECRETO Nº 025/2019 CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/12/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051659 |
DECRETO Nº 027/2019 - DECRETO Nº 027/2019 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/12/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051823 |
DECRETO Nº 024/2019 - DECRETO Nº 024/2019 NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DE BARAUNA/PB, CMDRS -/COOPERAR. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/12/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045212 |
DECRETO Nº 023/2019 - DECRETO Nº 023/2019 INSTITUI O COMITÊ GESTOR ESTADUAL MUNICIPAL DO PLANO SOCIAL DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/12/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045942 |
DECRETO Nº 022/2019 - DECRETO Nº 022/2019 "INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050001 |
DECRETO Nº 021/2019 - DECRETO Nº 021/2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045253 |
DECRETO Nº 020/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050353 |
DECRETO Nº 019/2019 - PROIBE A UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESCARIA LAVAGEM DE AUTOMOVEIS E BANHOS EM TODOS OS MANANCIAIS (AÇUDES LAGOS E ETC) DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/10/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051310 |
DECRETO Nº 018/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/10/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050554 |
DECRETO Nº 017/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/09/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050511 |
DECRETO Nº 016/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/08/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051333 |
DECRETO Nº 015/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109044954 |
DECRETO Nº 013/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051052 |
DECRETO Nº 012/2019 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/06/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045828 |
DECRETO Nº 010/2019 - DISPOE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/06/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045614 |
DECRETO Nº 011/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO IMOVEL SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BARAUNA ESTADO DA PARAIBA. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/06/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109044934 |
DECRETO Nº 009/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/06/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050925 |
DECRETO Nº 008/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050201 |
DECRETO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/04/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051019 |
DECRETO Nº 007/2019 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/04/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045112 |
DECRETO Nº 005/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045151 |
DECRETO Nº 004/2019 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO BARAÚNA/PB, ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/03/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109044954 |
DECRETO Nº 003/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051154 |
DECRETO Nº 002/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045054 |
DECRETO Nº 001/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2019 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045857 |
DECRETO Nº 027/2018 - ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/12/2018 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051430 |
DECRETO Nº 024/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/12/2018 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051633 |
DECRETO Nº 026/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/12/2018 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051355 |
DECRETO Nº 025/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/11/2018 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109044817 |
DECRETO Nº 023/2018 - DECRETO N |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/10/2018 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109050053 |
DECRETO Nº 022/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SOUTO. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/10/2018 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109044702 |
DECRETO Nº 020/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA S DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/10/2018 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109044759 |
DECRETO Nº 021/2018 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/09/2018 |
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Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051057 |
DECRETO Nº 020/2018-A - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2018/2020. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/09/2018 |
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Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051423 |
DECRETO Nº 019/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/09/2018 |
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Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109045115 |
DECRETO Nº 018/2018 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CMDCA) DE BARAÚNA/PB. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/08/2018 |
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Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051605 |
DECRETO Nº 017/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/08/2018 |
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Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045151 |
DECRETO Nº 016/2018 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/07/2018 |
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Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109051613 |
DECRETO Nº 015/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/07/2018 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051742 |
DECRETO Nº 003/2018-A - DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE BARAÚNA/PB. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/06/2018 |
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Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050235 |
DECRETO Nº 014/2018 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2018 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050432 |
DECRETO Nº 013/2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE BARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2018 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045407 |
DECRETO Nº 011/2018 - ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/06/2018 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045508 |
DECRETO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/06/2018 |
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Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051135 |
DECRETO Nº 010/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2018 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051256 |
DECRETO Nº 009/2018 - DECRETO Nº 009/2018 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/05/2018 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109051452 |
DECRETO Nº 008/2018 - DECRETO Nº 008/2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2018 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109045554 |
DECRETO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIOAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2018 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109044722 |
DECRETO Nº 006/2018 - DECRETO Nº 006/2018 DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/04/2018 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109045426 |
DECRETO Nº 005/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/04/2018 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109045036 |
DECRETO Nº 004/2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2018 |
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Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045533 |
DECRETO Nº 003/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2018 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109051643 |
DECRETO Nº 001/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2018 |
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Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109045835 |
DECRETO Nº 002/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2018 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109050549 |
DECRETO Nº 034/2017 - ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAUNA/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2017 |
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Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109050751 |
DECRETO Nº 033/2017 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL-CMDRS BARAÚNA/PB. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2017 |
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Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109045400 |
DECRETO Nº 032/2017 - DECRETO Nº 032/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/12/2017 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109051115 |
DECRETO Nº 031/2017 - DECRETO Nº 031/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESA ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/11/2017 |
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Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109051220 |
DECRETO Nº 030/2017 - DISPÕE SOBRE: FACULTA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050907 |
DECRETO Nº 029/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/10/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109044936 |
DECRETO Nº 027/2017 - NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/10/2017 |
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Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050253 |
DECRETO Nº 028/2017 - DISPÕE SOBRE FACULTA DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/10/2017 |
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Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109044835 |
DECRETO Nº 026/2017 - NOMEIAM INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/10/2017 |
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Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045016 |
DECRETO Nº 025/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/10/2017 |
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Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051014 |
DECRETO Nº 024/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/09/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050244 |
DECRETO Nº 022/2017 - DECRETO Nº 022/2017 CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/08/2017 |
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Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109051529 |
DECRETO Nº 023/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAUNA/PB 2017 Á 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/08/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050132 |
DECRETO Nº 017/2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051317 |
DECRETO Nº 019/2017 - NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIANÇA FELIZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2017 |
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Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045552 |
DECRETO Nº 020/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050344 |
DECRETO Nº 018/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/07/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045728 |
DECRETO Nº 015/2017 - ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050452 |
DECRETO Nº 016/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050335 |
DECRETO Nº 011/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051251 |
DECRETO Nº 012/2017 - DECRETA LUTO OFICIAL DO SERVIDOR MANOEL RUFINO BARBOSA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051237 |
DECRETO Nº 014/2017 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/06/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045233 |
DECRETO Nº 010/2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/05/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051800 |
DECRETO Nº 009/2017 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/05/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045056 |
DECRETO Nº 013/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051626 |
DECRETO Nº 008/2017 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/04/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109044916 |
DECRETO Nº 007/2017 RAT. - NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/04/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050529 |
DECRETO Nº 006/2017 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/04/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051538 |
DECRETO Nº 005/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051548 |
DECRETO Nº 003/2017 - J O DECRETO Nº 003/2017- CMAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045743 |
DECRETO Nº 004/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/03/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045254 |
DECRETO Nº 002/2017 - DECRETO Nº 002/2017 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/02/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050326 |
DECRETO Nº 002/2017-A - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/02/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045349 |
DECRETO Nº 001/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2017 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045510 |
DECRETO Nº 014/2016 RAT. - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB BARAÚNA/PB. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/10/2016 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050728 |
DECRETO Nº 013/2016 - DISPÕE SOBRE: DECRETA FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/10/2016 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050759 |
DECRETO Nº 012/2016 - DISPÕE SOBRE: FACULTA DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2016 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050849 |
DECRETO Nº 011/2016 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2016 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050920 |
DECRETO Nº 009/2016 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMPOD |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2016 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050450 |
DECRETO Nº 008/2016 - DECRETO 008/2016 PRORROGA CONCURSO PÚBLICO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/08/2016 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050844 |
DECRETO Nº 007/2016 - DECRETO DE RECESSO MÊS DE JUNHO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/06/2016 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045703 |
DECRETO Nº 006/2016 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2016 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109050308 |
DECRETO Nº 005/2016 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2016 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109044604 |
DECRETO Nº 004/2016 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2016 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109051900 |
DECRETO Nº 003/2016 - DECRETO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2016 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2016 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045848 |
DECRETO Nº 002/2016 - DECRETO AUTORIZAÇÃO PROCESSO SELETIVO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2016 |
|
Abrir..
|
| ORDINÁRIA |
20230109045644 |
DECRETO Nº 001/2016 - DECRETO COMISSÃO PERMANENTE PROCESSO SELETIVO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/01/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20230109045920 |
DECRETO Nº 001/2016-A - DISPÕE SOBRE: REGULA A LIBERAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/01/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20230109051144 |
DECRETO Nº 021/2015 - COMITÊ GESTOR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/12/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109045447 |
DECRETO Nº 018/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 18/2015 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/11/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109044857 |
DECRETO Nº 017/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 17/2015 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/11/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109051820 |
DECRETO Nº 016/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 16/2015 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/10/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109045133 |
DECRETO Nº 015/2015 - DIÁRIO DECRETO 15 2015 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/08/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109050956 |
DECRETO Nº 014/2015 - I CONFERÊNCIA DA MUNLHER |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/07/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109051803 |
DECRETO Nº 013/2015 - II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/07/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109050943 |
DECRETO Nº 012/2015 - CONVOCA CONFERÊNCIA POLITICA DAS MULHERES |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/07/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109051511 |
DECRETO Nº 011/2015 - CONVOCA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/07/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109045535 |
DECRETO Nº 010/2015 - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBRO CONSELHO TUTELAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109051034 |
DECRETO Nº 007/2015 - RECONECE GLEBA RURAL DE BARAÚNA/PB |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109045038 |
DECRETO Nº 009/2015 - CMS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/05/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109051556 |
DECRETO Nº 008/2015 - II CONFERÊNCIA MUNICIPAL IDOSO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/05/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109045746 |
DECRETO Nº 007/2015-A - III CONFERÊNCIA DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/05/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109050822 |
DECRETO Nº 006/2015 - ESTABELECE FERIADO E FACULTATIVO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109051906 |
DECRETO Nº 006/2015-A - CONSELHEIRO TUTELAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/04/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109050829 |
DECRETO Nº 005/2015 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/03/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109045808 |
DECRETO Nº 003/2015 - CMI |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/03/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109050534 |
DECRETO Nº 004/2015 - CMAD |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/03/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109045431 |
DECRETO Nº 002/2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/03/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109051701 |
DECRETO Nº 001/2015 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2015 |
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| ORDINÁRIA |
20230109051401 |
DECRETO Nº 017/2014 - RECESSO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/12/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20230109050312 |
DECRETO Nº 016/2014 - COMISSÃO DO SINASE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/11/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20230109050404 |
DECRETO Nº 015/2014 - ANTECIPA FEIRA LIVRE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/10/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20230109044853 |
DECRETO Nº 014/2014 - ANTECIPA FEIRA LIVRE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/10/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20210920034720 |
DECRETO Nº 0013/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
ADMINISTRAÇÃO |
25/09/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20230109051845 |
DECRETO Nº 012/2014 - UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/09/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20230109051736 |
DECRETO Nº 011/2014 - ANTECIPA FEIRA LIVRE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/09/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20230109050634 |
DECRETO Nº 010/2014 - DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20230109044536 |
DECRETO Nº 006/2014 - COMITÊ RESIDUOS SÓLIDOS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20230109050411 |
DECRETO Nº 005/2014 - PROIBI LAVAGEM E PESCA DE ANIMAIS NOS AÇUDES |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20230109051840 |
DECRETO Nº 004/2014 - AUDIENCIA PÚBLICA GUARDA DE ANIMAIS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/03/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20230109051412 |
DECRETO Nº 007 2014 - PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20230109044918 |
DECRETO Nº 003/2014 - FACULTA DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2014 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/02/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20230109050607 |
DECRETO Nº 002/2014 - LUTO OFICIAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/01/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20230109045329 |
DECRETO Nº 001/2014 - MODAILIDADE PREGÃO ELETRÔNICO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2014 |
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| ORDINÁRIA |
20230109045017 |
DECRETO Nº 012/2013 - ESTABELECE RECESSO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/12/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20230109050645 |
DECRETO Nº 011/2013 - INTEGRANTE DO CMAE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/10/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20230109045236 |
DECRETO Nº 010/2013 - INTEGRANTE DO CMC |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/09/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20230109044840 |
DECRETO Nº 009/2013 - IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/07/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20230109045449 |
DECRETO Nº 008/2013 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/07/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20230109050120 |
DECRETO Nº 007/2013 - ANTECIPA FEIRA LIVRE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/04/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20230109045720 |
DECRETO Nº 006/2013 - COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CIDADE DE BARAÚNA/PB |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20230109044740 |
DECRETO Nº 005/2013 - INTEGRANTE DE REESTRUTURA DO CMS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/03/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20230109050014 |
DECRETO Nº 003/2013 - NOMEIA INTEGRANTES DO CMDO D DACA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/02/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20230109051520 |
DECRETO Nº 004/2013 - INTEGRANTE DO CMDO IDOSO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/02/2013 |
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Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109050429 |
DECRETO Nº 002/2013 - NOMEAR INTEGRANTE DO CMAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2013 |
|
Abrir..
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| ORDINÁRIA |
20230109050938 |
DECRETO Nº 001/2013 - CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BARAÚNA/PB |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2013 |
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