Edição Código Titulo Tipo Setor Data
ORDINÁRIA 20240621031140 DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JUNHO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240614030039 DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE JUNHO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240613094142 DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARCTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 DE JUNHO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/06/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240528040105 RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE MAIO DE 2024. Decreto ADMINISTRAÇÃO 28/05/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240424101331 DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE ABRIL DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/04/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240227121041 DECRETO Nº 006/2024-GP - DISPÕE SOBRE: DETERMINA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS ABANDONADOS, SITUADOS NO PERIMETRO URBANA DE BARAÚNA/PB, BEM COMO DELEGA COMPETÊNCIA E PRERROGATIVAS FUNCIONAIS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240208105955 DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206112213 DECRETO Nº 001/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06 DE FEVEREIRO DE 2024.- Decreto ADMINISTRAÇÃO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206112446 DECRETO Nº 014/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto ADMINISTRAÇÃO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206112709 DECRETO Nº 017/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto ADMINISTRAÇÃO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206112855 DECRETO Nº 032/2023 ABRE CREDITO SUPPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVERERIRO DE 2024. Decreto ADMINISTRAÇÃO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206113114 DECRETO Nº 034/2023 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto ADMINISTRAÇÃO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206113308 DECRETO Nº 035/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto ADMINISTRAÇÃO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206113511 DECRETO Nº 041/2023 ABRE CREDITO SUPLEMEMNTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto ADMINISTRAÇÃO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206113701 DECRETO Nº 042/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto ADMINISTRAÇÃO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206113853 DECRETO Nº 046/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto ADMINISTRAÇÃO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206114054 DECRETO Nº 047/2023 ABRE CREDITO SUPLEMEMNTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto ADMINISTRAÇÃO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206114252 DECRETO Nº 048/2023 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto ADMINISTRAÇÃO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20240206114435 DECRETO Nº 049/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Decreto ADMINISTRAÇÃO 06/02/2024 Abrir
ORDINÁRIA 20231228084355 DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2023-GP - DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA PÚBLICA, NA REFORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/12/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231128083347 DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A FORMA DE COSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE AO PREVISTO PELA LEI FEDERAL Nº 10.820/2003, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231117092232 DECRETO Nº 043/2023-GP - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, AFETADAS(S) PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/11/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231027084139 DECRETO Nº 040/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO/CONAE 2024-ETAPA INTERMUNICIPAL DA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE OUTUBRO DE 2023. Decreto SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 27/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231027112830 DECRETO Nº 038/2023 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 27 DE OUTUBRO DE 2023. Decreto ADMINISTRAÇÃO 27/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231019111550 DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2023-GP - DISPÕEM SOBRE: REGULAMENTA RESOLUÇÃO E NOMEIA NOVOS MEMBROS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 19 DE OUTUBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231019112919 DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUICIPAL DE CULTURA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011114752 DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2023-GP. - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM ATENDIMENTO AO REGULADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 45/2023, VERSANDO SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS PARA PARTICIPAÇÃO NA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE OUTUBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20231011115415 DECRETO MUNIICPAL Nº 037/2023-GP. - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE OUTUBRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/10/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230926105739 DECRETO Nº 028/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 26 DE SETEMBRO DE 2023. Decreto ADMINISTRAÇÃO 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230926110053 DECRETO Nº 029/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023. Decreto ADMINISTRAÇÃO 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230926110458 DECRETO Nº 031/2023 - ABRE CREDITO ATRAVES DE TRANPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023. Decreto ADMINISTRAÇÃO 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230926110714 DECRETO Nº 033/2023 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023. Decreto ADMINISTRAÇÃO 26/09/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230829123525 RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE AGOSTO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230825112016 DECRETO Nº 018/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023. Decreto ADMINISTRAÇÃO 25/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230825112338 DECRETO Nº 020/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023. Decreto ADMINISTRAÇÃO 25/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230825113241 DECRETO Nº 026/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto ADMINISTRAÇÃO 25/08/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230731123913 DECRETO 28 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Decreto COMISSÃO DE LICITAÇÃO 31/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230721093214 DECRETO Nº 024/2023-GP - DISPÕE SOBRE: A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS, BEM COMO DOS IMÓVEIS ABANDONADOS, SITUADOS NO PERÍMETRO URBANA DE BARAÚNA /PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230721094102 DECRETO Nº 025/2023-GP - DISPÕE SOBRE: SEPULTAMENTOS, EXUMAÇÃO, TRANSLADOS DE RESTOS MORTAIS NO CEMITÉRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230712084206 DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE JULHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/07/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230621104934 DECRETO Nº 022/2023-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JUNHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230607093551 DECRETO Nº 021/2023 - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE JUNHO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230601093839 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 019/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 DE MAIO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/06/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230425122349 DECRETO Nº 016/2023 GP - DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230425110915 DECRETO Nº 015/2023 - DECRETO DESAPRPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMOVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2023. Decreto ADMINISTRAÇÃO 25/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230425113016 DECRETO Nº 015/2023 ANEXO ÚNICO. 25 DE ABRIL DE 2023 Decreto ADMINISTRAÇÃO 25/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230404115815 DECRETO Nº 013/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04 DE ABRIL DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/04/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230321014900 DECRETO 0012/2023 LICITAÇÃO Decreto COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230310101754 DECRETO Nº 011/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA USUFRUTO/GOZO DE LICENÇA PREMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230310092100 DECRETO Nº 003/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023. Decreto ADMINISTRAÇÃO 10/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230310092700 DECRETO Nº 006/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023. Decreto ADMINISTRAÇÃO 10/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230308095622 DECRETO 00010/2023 Decreto COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230302093832 DECRETO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA-PB. - 02 DE MARÇO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/03/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230224114406 DECRETO Nº 004/2023 DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Decreto ADMINISTRAÇÃO 24/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230216015325 DECRETO N° 0007/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230206122158 DECRETO Nº 001/2023-GP. - DISPÕE SOBRE REGULAMENTA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, ENCAMINHAMENTO AO INSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230206122931 DECRETO Nº 002/2023-GP DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE INTERNO PARA OSN PROCEDIMENTOS DE USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/02/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230124101448 DECRETO Nº 0036/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE JANEIRO DE 2023. Decreto ADMINISTRAÇÃO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20230124101814 DECRETO Nº 0037/2022. - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE JANEIRO DE 2023. Decreto ADMINISTRAÇÃO 24/01/2023 Abrir
ORDINÁRIA 20221223110403 DECRETO Nº 039/2022 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 23/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221222110139 DECRETO Nº 038/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221205122721 DECRETO Nº 032/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 05/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221205123254 DECRETO Nº 035/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 05/12/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221121121140 DECRETO Nº 034/2022 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA AFETADA PEL AESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 21/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221114095404 DECRETO Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MASSA ASFALTICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 14/11/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221028090142 DECRETO Nº 031/2022 PRORROGA O FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE OUTUBRO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 28/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221026104201 DECRETO Nº 030/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE OUTUBRO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 26/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221007104010 DECRETO Nº 0022/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 07 DE OUTUBRO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 07/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20221007104319 DECRETO Nº 0027/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 07 DE OUTUBRO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 07/10/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220927104828 DECRETO Nº 026/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE SETEMBRO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 27/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220909091302 DECRETO Nº 014/2022 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 09 DE SETEMBRO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 09/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220905094528 DECRETO Nº 023/2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAÚNA/PB 2022 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 05/09/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220802104433 DECRETO Nº 0017/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 02 DE AGOSTO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 02/08/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220720102511 DECRETO Nº 020/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 20 DE JULHO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 20/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220713113405 DECRETO Nº 0018/2022 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 13 DE JULHO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 13/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220713113832 DECRETO Nº 0019/2022 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 13 DE JULHO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 13/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220706124602 DECRETO Nº 0015/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 06 DE JULHO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 06/07/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220622031031 DECRETO Nº 016/2022 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚN A/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 22/06/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220527100908 DECRETO Nº 013/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE MAIO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 27/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220523112226 DECRETO Nº 011/2022 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE MAIO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 23/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220523115538 DECRETO Nº 012/2022 PRORROGA O FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE MAIO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 23/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220503091840 DECRETO Nº 008/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMEMNTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE MAIO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 03/05/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220420090839 DECRETO Nº 006/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE ABRIL DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 20/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220408115122 DECRETO Nº 009 DE 08 DE ABRIL DE 2022. - RETIRA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE ABRIL DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 08/04/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220310121246 DECRETO Nº 007/2022 - "DISPÕE SOBRE O ENVIO DE EMPENHO DE DESPESAS DE MODO VIRTUAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10 DE MARÇO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 10/03/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220210082802 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 005/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 10/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220210100429 DECRETO Nº 004/2022 DECRETA DESAPROPRIAÇÃOORDINARIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 10/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220210102950 RETIFICAÇÃO - LAUDO DE AVALIAÇÃO - 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 10/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220210103401 DECRETO Nº 004/2022 JUSTIFICATIVA DE DESAPROPRIAÇÃO. - 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Decreto ADMINISTRAÇÃO 10/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220203120404 DECRETO Nº 0001/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 03/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20220203121140 DECRETO Nº 0002/2022 - ABRE CREDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 03/02/2022 Abrir
ORDINÁRIA 20211221094535 DECRETO Nº 054/2021 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Decreto ADMINISTRAÇÃO 21/12/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211105111326 DECRETO Nº 049/2021 DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) - 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Decreto ADMINISTRAÇÃO 05/11/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211026115623 DECRETO Nº 047/2021 PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE BARAÚBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 DE OUTUBRO DE 2021. Decreto ADMINISTRAÇÃO 26/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211022090840 DECRETO Nº 046/2021 NOMEIA OS MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 22 DE OUTUBRO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 22/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20211021094816 DECRETO Nº 040/2021 - 21 DE OUTUBRO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 21/10/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210930113954 DECRETO Nº 043/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2022-2025) E ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE SETEMBRO DE 2021. Decreto ADMINISTRAÇÃO 30/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210930114708 DECRETO Nº 035/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE SETEMBRO DE 2021. Decreto ADMINISTRAÇÃO 30/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210921053248 DECRETO Nº 044/2021 - PROIBE A PRATICA ESPORTIVA NA PRAÇA DE EVENTOS "PETRÔNIO AMARO PIRES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE SETEMBRO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 21/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210915114905 DECRETO Nº 042/2021 - 10 DE SETEMBRO DE 2021. Decreto ADMINISTRAÇÃO 15/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210908112705 DECRETO Nº 041/2021 - 08 DE SETEMBRO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 08/09/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210827102626 DECRETO Nº 039/2021 COVID-19 - 27 DE AGOSTO DE 2021. Decreto ADMINISTRAÇÃO 27/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210825085940 DECRETO Nº 0038/2021-GP - 25 DE AGOSTO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 25/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210810091711 DECRETO Nº 037/2021 COVID 19 - 10 DE AGOSTO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 10/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210810113215 DECRETO Nº 029/2021 - DE 01 DE JULHO DE 2021 - 10 DE AGOSTO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 10/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210804074018 DECRETO Nº 036/2021 - PRORROGA FERIADO - 04 DE AGOSTO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 04/08/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210723121043 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 034/2021 - 23 DE JULHO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 23/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210721091814 DECRETO Nº 033/2021 - COVID 19 - 21 DE JULHO DE 2021. Decreto ADMINISTRAÇÃO 21/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210719122306 DECRETO Nº 0032/2021 - 19 DE JULHO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 19/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210715082223 DECRETO Nº 031/2021 - 15 DE JULHO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 15/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210706115718 DECRETO Nº 030/2021 - COVID 19 - 06 DE JULHO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 06/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210702100019 DECRETO Nº 0025/2021 - 01 DE JUNHO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 02/07/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210623091955 DECRETO Nº 028/2021 FERIADO JUNINO - 23 DE JUNHO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 23/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210621043413 DECRETO Nº 027/2021 NOVO CORONAVIRUS(COVID-19) - 21 DE JUNHO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 21/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210614120840 DECRETO Nº 011/2021 CALAMIDADE PÚBLICA - 14 DE JUNHO DE 2021. Decreto COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210604112344 DECRETO Nº 026/2021 COVID-19 - 04 DE JUNHO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 04/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210604114610 DECRETO Nº 013/2021 - 04 DE JUNHO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 04/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210604114748 DECRETO Nº 018/2021 - 04 DE JUNHO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 04/06/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210531120150 DECRETO Nº024/2021 - 31 DE MAIO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 31/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210519040750 DECRETO Nº 0023/2021 - COVID-19 - 19 DE MAIO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 19/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210517120016 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2021/2022. Decreto ADMINISTRAÇÃO 17/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210514063620 RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 021/2021 - 17 DE MAIO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 14/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210514111755 DECRETO Nº 0020/2021 - 14 DE MAIO DE 2021 Decreto COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210506082751 DECRETO Nº 017/2021 - ESTABELECE O PANO DE ADEQUAÇÃO PARA ATENDER O O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC Decreto ADMINISTRAÇÃO 06/05/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210423115440 DECRETO Nº 016/2021 - 23 DE ABRIL DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 23/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210419114957 DECRETO Nº 015/2021 - 19 DE ABRIL DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 19/04/2021 Abrir
EXTRAORDINÁRIA 20210411121135 DECRETO Nº 014/2021 - 11 DE ABRIL DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 11/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210406113009 DECRETO Nº 012/2021 - 06 DE ABRIL DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 06/04/2021 Abrir
ORDINÁRIA 20210326024413 DECRETO Nº 011/2021 - 26 DE MARÇO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 26/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6054bda15a69b DECRETO Nº 010/2021 - 19 DE MARÇO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 19/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 604f96cc36f4b DECRETO Nº 0009/2021 - 15 DE MARÇO DE 2021. Decreto ADMINISTRAÇÃO 15/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60477e8a6b467 DECRETO Nº 0002/2021 - 09 DE MARÇO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 09/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 604789c7357e4 DECRETO Nº 0003/2021 - 09 DE MARÇO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 09/03/2021 Abrir
ORDINÁRIA 6039014e735e5 DECRETO Nº 007/2021 - 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 26/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 60268b60564a6 DECRETO Nº 0006/2021 - 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 12/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602297aca9a79 DECRETO Nº 0001/2021 - 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 09/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 602143cbabcb2 DECRETO Nº 004/2021 - 08 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto ADMINISTRAÇÃO 08/02/2021 Abrir
ORDINÁRIA 5fd610f4121ea RETIFICAÇÃO - decreto nº 0050/2020 - 10 de junho de 2020 Decreto ADMINISTRAÇÃO 16/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fd81c7b25abe RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 0052/2020 - 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Decreto ADMINISTRAÇÃO 16/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fd611ec5ce7f decreto nº 0051/2020 - 10 de dezembro de 2020 Decreto ADMINISTRAÇÃO 10/12/2020 Abrir
ORDINÁRIA 5fbeab01beff7 DECRETO Nº 00047 - 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Decreto ADMINISTRAÇÃO 25/11/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051920 DECRETO Nº 046/2020 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/11/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045912 DECRETO Nº 044/2020 - PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/10/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051232 DECRETO Nº 043/2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CACS/FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/10/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050737 DECRETO Nº 042/2020 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO RAMOS DE ARAÚJO (SEVERINO PASSOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/10/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051127 DECRETO Nº 039/2020 - DECRETO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO SALUSTIANO DE SOUTO. Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/09/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050144 DECRETO Nº 034/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050206 DECRETO Nº 033/2020 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/08/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045131 DECRETO Nº 032/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA0PB. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050225 DECRETO Nº 031/2020 - ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 28/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051338 DECRETO Nº 029/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051501 DECRETO Nº 030/2020 - DECRETO Nº 030/2020 PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE ACORDO COM O DECRETO 09/2020 EM SEU ART. 1º PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2020, NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050626 DECRETO Nº 028/2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/07/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044453 DECRETO Nº 027/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051444 DECRETO Nº 026/2020 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044517 DECRETO Nº 025/2020 - DECRETO Nº 025/2020 ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050704 DECRETO Nº 024/2020 - DECRETO Nº 024/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050902 DECRETO Nº 023/2020 - DECRETO Nº 023/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051212 DECRETO Nº 022/2020 - DECRETO Nº 022/20202 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045806 DECRETO Nº 020/2020 - DECRETO Nº 020/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/06/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045212 DECRETO Nº 019/2020 - DECRETO Nº 019/2020 ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044800 DECRETO Nº 018/2020 - DECRETO Nº 018/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL REMOTO COMO MEDIDA PREVENTIVA Á DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051720 DECRETO Nº 017/2020 - DECRETO Nº 017/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (VIRUS-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050111 DECRETO Nº 016/2020 - DECRETO Nº 016/2020 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMOVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051001 DECRETO Nº 015/2020 - DECRETO N 015/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAÚNA/PB 2020 Á 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050615 DECRETO Nº 014/2020 - DECRETO Nº 014/2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051925 DECRETO Nº 013/2020 - DECRETO Nº 013/2020 ALTERA O ARTIGO 12º, DO CAPITULO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19). Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/05/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045944 DECRETO Nº 011/2020 - DECRETO Nº 022/2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAOEDIN ÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051716 DECRETO Nº 010/2020 - DECRETO Nº 010/2020 ALTERA O ARTIGO 12º, DO CAPITULO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19). Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050508 DECRETO Nº 009/2020 - DECRETO N° 009/2020 A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARAUNA, DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044820 DECRETO Nº 007/2020 - DECRETO Nº 007/2020 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB DURANTE O PERÍODO DE 1º A 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/04/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045644 DECRETO Nº 006/2020 - DECRETO Nº 0063/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050040 DECRETO Nº 005/2020 - DECRETO Nº 0052/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA\S. Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/03/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051109 DECRETO Nº 002/2020 - DECRETO Nº 002/2020 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051201 DECRETO Nº 001/2020 - DECRETO Nº 001/2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/01/2020 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044623 DECRETO Nº 026/2019 - DECRETO Nº 026/2019 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051037 DECRETO Nº 025/2019 - DECRETO Nº 025/2019 CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB. Decreto GABINETE DO PREFEITO 18/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051659 DECRETO Nº 027/2019 - DECRETO Nº 027/2019 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051823 DECRETO Nº 024/2019 - DECRETO Nº 024/2019 NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DE BARAUNA/PB, CMDRS -/COOPERAR. Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045212 DECRETO Nº 023/2019 - DECRETO Nº 023/2019 INSTITUI O COMITÊ GESTOR ESTADUAL MUNICIPAL DO PLANO SOCIAL DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045942 DECRETO Nº 022/2019 - DECRETO Nº 022/2019 "INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050001 DECRETO Nº 021/2019 - DECRETO Nº 021/2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/12/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045253 DECRETO Nº 020/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050353 DECRETO Nº 019/2019 - PROIBE A UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESCARIA LAVAGEM DE AUTOMOVEIS E BANHOS EM TODOS OS MANANCIAIS (AÇUDES LAGOS E ETC) DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051310 DECRETO Nº 018/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/10/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050554 DECRETO Nº 017/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/09/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050511 DECRETO Nº 016/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/08/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051333 DECRETO Nº 015/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/08/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044954 DECRETO Nº 013/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/07/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051052 DECRETO Nº 012/2019 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB. Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/06/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045828 DECRETO Nº 010/2019 - DISPOE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/06/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045614 DECRETO Nº 011/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO IMOVEL SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BARAUNA ESTADO DA PARAIBA. Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/06/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044934 DECRETO Nº 009/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/06/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050925 DECRETO Nº 008/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/05/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050201 DECRETO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/04/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051019 DECRETO Nº 007/2019 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/04/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045112 DECRETO Nº 005/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/04/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045151 DECRETO Nº 004/2019 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO BARAÚNA/PB, ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/03/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044954 DECRETO Nº 003/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/03/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051154 DECRETO Nº 002/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/02/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045054 DECRETO Nº 001/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/01/2019 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045857 DECRETO Nº 027/2018 - ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/12/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051430 DECRETO Nº 024/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/12/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051633 DECRETO Nº 026/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/12/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051355 DECRETO Nº 025/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/11/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044817 DECRETO Nº 023/2018 - DECRETO N Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/10/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050053 DECRETO Nº 022/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SOUTO. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/10/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044702 DECRETO Nº 020/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA S DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/10/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044759 DECRETO Nº 021/2018 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/09/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051057 DECRETO Nº 020/2018-A - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2018/2020. Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/09/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051423 DECRETO Nº 019/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/09/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045115 DECRETO Nº 018/2018 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CMDCA) DE BARAÚNA/PB. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/08/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051605 DECRETO Nº 017/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/08/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045151 DECRETO Nº 016/2018 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA. Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/07/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051613 DECRETO Nº 015/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 09/07/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051742 DECRETO Nº 003/2018-A - DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE BARAÚNA/PB. Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/06/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050235 DECRETO Nº 014/2018 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/06/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050432 DECRETO Nº 013/2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE BARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/06/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045407 DECRETO Nº 011/2018 - ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO JUNINO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/06/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045508 DECRETO Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/06/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051135 DECRETO Nº 010/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/06/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051256 DECRETO Nº 009/2018 - DECRETO Nº 009/2018 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 30/05/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051452 DECRETO Nº 008/2018 - DECRETO Nº 008/2018 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/05/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045554 DECRETO Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIOAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/05/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044722 DECRETO Nº 006/2018 - DECRETO Nº 006/2018 DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/04/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045426 DECRETO Nº 005/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/04/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045036 DECRETO Nº 004/2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/04/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045533 DECRETO Nº 003/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/03/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051643 DECRETO Nº 001/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 05/02/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045835 DECRETO Nº 002/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/02/2018 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050549 DECRETO Nº 034/2017 - ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAUNA/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/12/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050751 DECRETO Nº 033/2017 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL-CMDRS BARAÚNA/PB. Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/12/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045400 DECRETO Nº 032/2017 - DECRETO Nº 032/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/12/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051115 DECRETO Nº 031/2017 - DECRETO Nº 031/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESA ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/11/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051220 DECRETO Nº 030/2017 - DISPÕE SOBRE: FACULTA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050907 DECRETO Nº 029/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/10/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044936 DECRETO Nº 027/2017 - NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/10/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050253 DECRETO Nº 028/2017 - DISPÕE SOBRE FACULTA DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/10/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044835 DECRETO Nº 026/2017 - NOMEIAM INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC. Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/10/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045016 DECRETO Nº 025/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/10/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051014 DECRETO Nº 024/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/09/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050244 DECRETO Nº 022/2017 - DECRETO Nº 022/2017 CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/08/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051529 DECRETO Nº 023/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAUNA/PB 2017 Á 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/08/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050132 DECRETO Nº 017/2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/07/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051317 DECRETO Nº 019/2017 - NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIANÇA FELIZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/07/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045552 DECRETO Nº 020/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/07/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050344 DECRETO Nº 018/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/07/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045728 DECRETO Nº 015/2017 - ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/06/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050452 DECRETO Nº 016/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/06/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050335 DECRETO Nº 011/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/06/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051251 DECRETO Nº 012/2017 - DECRETA LUTO OFICIAL DO SERVIDOR MANOEL RUFINO BARBOSA Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/06/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051237 DECRETO Nº 014/2017 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/06/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045233 DECRETO Nº 010/2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/05/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051800 DECRETO Nº 009/2017 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/05/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045056 DECRETO Nº 013/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/05/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051626 DECRETO Nº 008/2017 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/04/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044916 DECRETO Nº 007/2017 RAT. - NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/04/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050529 DECRETO Nº 006/2017 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/04/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051538 DECRETO Nº 005/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/04/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051548 DECRETO Nº 003/2017 - J O DECRETO Nº 003/2017- CMAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/03/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045743 DECRETO Nº 004/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/03/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045254 DECRETO Nº 002/2017 - DECRETO Nº 002/2017 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/02/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050326 DECRETO Nº 002/2017-A - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/02/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045349 DECRETO Nº 001/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ADIANTE DESCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/01/2017 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045510 DECRETO Nº 014/2016 RAT. - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB BARAÚNA/PB. Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/10/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050728 DECRETO Nº 013/2016 - DISPÕE SOBRE: DECRETA FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/10/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050759 DECRETO Nº 012/2016 - DISPÕE SOBRE: FACULTA DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/09/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050849 DECRETO Nº 011/2016 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/09/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050920 DECRETO Nº 009/2016 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMPOD Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/08/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050450 DECRETO Nº 008/2016 - DECRETO 008/2016 PRORROGA CONCURSO PÚBLICO Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/08/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050844 DECRETO Nº 007/2016 - DECRETO DE RECESSO MÊS DE JUNHO Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/06/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045703 DECRETO Nº 006/2016 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO. Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/04/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050308 DECRETO Nº 005/2016 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/04/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044604 DECRETO Nº 004/2016 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016. Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/02/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051900 DECRETO Nº 003/2016 - DECRETO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2016 Decreto GABINETE DO PREFEITO 29/01/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045848 DECRETO Nº 002/2016 - DECRETO AUTORIZAÇÃO PROCESSO SELETIVO Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/01/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045644 DECRETO Nº 001/2016 - DECRETO COMISSÃO PERMANENTE PROCESSO SELETIVO Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/01/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045920 DECRETO Nº 001/2016-A - DISPÕE SOBRE: REGULA A LIBERAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/01/2016 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051144 DECRETO Nº 021/2015 - COMITÊ GESTOR Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/12/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045447 DECRETO Nº 018/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 18/2015 Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/11/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044857 DECRETO Nº 017/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 17/2015 Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/11/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051820 DECRETO Nº 016/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 16/2015 Decreto GABINETE DO PREFEITO 26/10/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045133 DECRETO Nº 015/2015 - DIÁRIO DECRETO 15 2015 Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/08/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050956 DECRETO Nº 014/2015 - I CONFERÊNCIA DA MUNLHER Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/07/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051803 DECRETO Nº 013/2015 - II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/07/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050943 DECRETO Nº 012/2015 - CONVOCA CONFERÊNCIA POLITICA DAS MULHERES Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/07/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051511 DECRETO Nº 011/2015 - CONVOCA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/07/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045535 DECRETO Nº 010/2015 - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBRO CONSELHO TUTELAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/07/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051034 DECRETO Nº 007/2015 - RECONECE GLEBA RURAL DE BARAÚNA/PB Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/06/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045038 DECRETO Nº 009/2015 - CMS Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/05/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051556 DECRETO Nº 008/2015 - II CONFERÊNCIA MUNICIPAL IDOSO Decreto GABINETE DO PREFEITO 12/05/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045746 DECRETO Nº 007/2015-A - III CONFERÊNCIA DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Decreto GABINETE DO PREFEITO 11/05/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050822 DECRETO Nº 006/2015 - ESTABELECE FERIADO E FACULTATIVO Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/04/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051906 DECRETO Nº 006/2015-A - CONSELHEIRO TUTELAR Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/04/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050829 DECRETO Nº 005/2015 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/03/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045808 DECRETO Nº 003/2015 - CMI Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/03/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050534 DECRETO Nº 004/2015 - CMAD Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/03/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045431 DECRETO Nº 002/2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/03/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051701 DECRETO Nº 001/2015 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/02/2015 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051401 DECRETO Nº 017/2014 - RECESSO Decreto GABINETE DO PREFEITO 15/12/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050312 DECRETO Nº 016/2014 - COMISSÃO DO SINASE Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/11/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050404 DECRETO Nº 015/2014 - ANTECIPA FEIRA LIVRE Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/10/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044853 DECRETO Nº 014/2014 - ANTECIPA FEIRA LIVRE Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/10/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20210920034720 DECRETO Nº 0013/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto ADMINISTRAÇÃO 25/09/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051845 DECRETO Nº 012/2014 - UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/09/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051736 DECRETO Nº 011/2014 - ANTECIPA FEIRA LIVRE Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/09/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050634 DECRETO Nº 010/2014 - DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/08/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044536 DECRETO Nº 006/2014 - COMITÊ RESIDUOS SÓLIDOS Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/03/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050411 DECRETO Nº 005/2014 - PROIBI LAVAGEM E PESCA DE ANIMAIS NOS AÇUDES Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/03/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051840 DECRETO Nº 004/2014 - AUDIENCIA PÚBLICA GUARDA DE ANIMAIS Decreto GABINETE DO PREFEITO 19/03/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051412 DECRETO Nº 007 2014 - PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/03/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044918 DECRETO Nº 003/2014 - FACULTA DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2014 Decreto GABINETE DO PREFEITO 14/02/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050607 DECRETO Nº 002/2014 - LUTO OFICIAL Decreto GABINETE DO PREFEITO 27/01/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045329 DECRETO Nº 001/2014 - MODAILIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/01/2014 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045017 DECRETO Nº 012/2013 - ESTABELECE RECESSO Decreto GABINETE DO PREFEITO 17/12/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050645 DECRETO Nº 011/2013 - INTEGRANTE DO CMAE Decreto GABINETE DO PREFEITO 08/10/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045236 DECRETO Nº 010/2013 - INTEGRANTE DO CMC Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/09/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044840 DECRETO Nº 009/2013 - IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Decreto GABINETE DO PREFEITO 23/07/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045449 DECRETO Nº 008/2013 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/07/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050120 DECRETO Nº 007/2013 - ANTECIPA FEIRA LIVRE Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/04/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20230109045720 DECRETO Nº 006/2013 - COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CIDADE DE BARAÚNA/PB Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/04/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20230109044740 DECRETO Nº 005/2013 - INTEGRANTE DE REESTRUTURA DO CMS Decreto GABINETE DO PREFEITO 13/03/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050014 DECRETO Nº 003/2013 - NOMEIA INTEGRANTES DO CMDO D DACA Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/02/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20230109051520 DECRETO Nº 004/2013 - INTEGRANTE DO CMDO IDOSO Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/02/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050429 DECRETO Nº 002/2013 - NOMEAR INTEGRANTE DO CMAS Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/02/2013 Abrir
ORDINÁRIA 20230109050938 DECRETO Nº 001/2013 - CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BARAÚNA/PB Decreto GABINETE DO PREFEITO 20/02/2013 Abrir