EXTRAORDINÁRIA |
20250324110554 |
DECRETO N° 0009/2025 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/03/2025 |
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EXTRAORDINÁRIA |
20250324113410 |
DECRETO N° 0010/2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/03/2025 |
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EXTRAORDINÁRIA |
20250322083144 |
DECRETO N° 0008/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2025 |
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EXTRAORDINÁRIA |
20250321021111 |
DECRETO N° 0007/2025 - ISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2025 |
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ORDINÁRIA |
20250310094156 |
DECRETO N° 0006/2025 - DISPÕE SOBRE A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE NOVA PALMEIRA-PB |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/03/2025 |
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ORDINÁRIA |
20250307095702 |
DECRETO N° 0005/2025 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 01/24, DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2025 |
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ORDINÁRIA |
20250224101954 |
DECRETO N° 0004/2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2025 |
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EXTRAORDINÁRIA |
20250206054214 |
DECRETO N° 0003/2025 - DISPÕE SOBRE À NOMEIAÇÂO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINSITRATIVO E FISCAL DO IPSENP – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2025 |
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ORDINÁRIA |
20250101033052 |
DECRETO Nº 0001/2024 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 029, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002 QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2025 |
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ORDINÁRIA |
20250211092626 |
DECRETO Nº 0033/2024 - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS RESPARTIÇÕES MUNICIPAIS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/12/2024 |
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ORDINÁRIA |
20250211093745 |
DECRETO Nº 0032/2024 - CORRIGE MONETARIAMENTE OS VALORES ABSOLUTOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS DE NOVA PALMEIRA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/12/2024 |
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ORDINÁRIA |
20250211092228 |
DECRETO Nº 0033/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2024 |
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ORDINÁRIA |
20250211093425 |
DECRETO Nº 0034/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2024 |
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ORDINÁRIA |
20250211093254 |
DECRETO Nº 0031/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/11/2024 |
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ORDINÁRIA |
20250211093952 |
DECRETO Nº 0030/2024 - Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2024 |
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ORDINÁRIA |
20250211101245 |
DECRETO Nº 0028/2022 - DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19). |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/11/2022 |
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ORDINÁRIA |
20250211100239 |
DECRETO Nº 0008/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/04/2022 |
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ORDINÁRIA |
20250211095753 |
DECRETO Nº 0009/2015 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/07/2015 |
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