Edição Código Titulo Tipo Setor Data PDF
EXTRAORDINÁRIA 20250324110554 DECRETO N° 0009/2025 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/03/2025 Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20250324113410 DECRETO N° 0010/2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/03/2025 Abrir o PDF Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20250322083144 DECRETO N° 0008/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 22/03/2025 Abrir o PDF Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20250321021111 DECRETO N° 0007/2025 - ISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS Decreto GABINETE DO PREFEITO 21/03/2025 Abrir o PDF Abrir..
ORDINÁRIA 20250310094156 DECRETO N° 0006/2025 - DISPÕE SOBRE A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE NOVA PALMEIRA-PB Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/03/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250307095702 DECRETO N° 0005/2025 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 01/24, DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/03/2025 Abrir o PDF Abrir..
ORDINÁRIA 20250224101954 DECRETO N° 0004/2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS Decreto GABINETE DO PREFEITO 24/02/2025 Abrir o PDF Abrir..
EXTRAORDINÁRIA 20250206054214 DECRETO N° 0003/2025 - DISPÕE SOBRE À NOMEIAÇÂO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINSITRATIVO E FISCAL DO IPSENP – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO Decreto GABINETE DO PREFEITO 06/02/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250101033052 DECRETO Nº 0001/2024 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 029, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002 QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/01/2025 Abrir..
ORDINÁRIA 20250211092626 DECRETO Nº 0033/2024 - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS RESPARTIÇÕES MUNICIPAIS Decreto GABINETE DO PREFEITO 16/12/2024 Abrir o PDF Abrir..
ORDINÁRIA 20250211093745 DECRETO Nº 0032/2024 - CORRIGE MONETARIAMENTE OS VALORES ABSOLUTOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS DE NOVA PALMEIRA Decreto GABINETE DO PREFEITO 03/12/2024 Abrir o PDF Abrir..
ORDINÁRIA 20250211092228 DECRETO Nº 0033/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/12/2024 Abrir..
ORDINÁRIA 20250211093425 DECRETO Nº 0034/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 02/12/2024 Abrir o PDF Abrir..
ORDINÁRIA 20250211093254 DECRETO Nº 0031/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA Decreto GABINETE DO PREFEITO 04/11/2024 Abrir o PDF Abrir..
ORDINÁRIA 20250211093952 DECRETO Nº 0030/2024 - Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica Decreto GABINETE DO PREFEITO 01/11/2024 Abrir o PDF Abrir..
ORDINÁRIA 20250211101245 DECRETO Nº 0028/2022 - DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19). Decreto GABINETE DO PREFEITO 25/11/2022 Abrir o PDF Abrir..
ORDINÁRIA 20250211100239 DECRETO Nº 0008/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) Decreto GABINETE DO PREFEITO 07/04/2022 Abrir o PDF Abrir..
ORDINÁRIA 20250211095753 DECRETO Nº 0009/2015 Decreto GABINETE DO PREFEITO 10/07/2015 Abrir o PDF Abrir..