| ORDINÁRIA |
20250529041836 |
DECRETO N° 0020/2025 - CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250523044758 |
DECRETO N° 0018/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO ALTO DA CONCEIÇÃO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/05/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250523050600 |
DECRETO N° 0019/2025 - REGULAMENTA O SORTEIO DE BRINDES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/05/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250520050955 |
DECRETO N° 0016/2025 - DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/05/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250520021928 |
DECRETO N° 0017/2025 - DECRETA SITAUÇÃO ANORMAL CARACATERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/05/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250514052102 |
DECRETO N° 0015/2025 - APROVA O “LOTEAMENTO VILLAGE SERRA BRANCA” |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/05/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250509102615 |
DECRETO N° 0014/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SERRA BRANCA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2025 |
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| EXTRAORDINÁRIA |
20250430033701 |
DECRETO N° 0012/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 997/204 QUE DE SEU TURNO, DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/04/2025 |
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| EXTRAORDINÁRIA |
20250430035003 |
DECRETO N° 0013/202 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/04/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250424101226 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0011/2025 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/04/2025 |
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| EXTRAORDINÁRIA |
20250421070836 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2025 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA PELO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/04/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250415040257 |
DECRETO N° 0009/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250311035730 |
DECRETO N° 0008/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE SERRA BRANCA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/03/2025 |
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| EXTRAORDINÁRIA |
20250228112225 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0007/2025 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2025 |
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| EXTRAORDINÁRIA |
20250102081909 |
DECRETO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAE (SISTEMA DE PROCESSO/PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2025 |
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| EXTRAORDINÁRIA |
20250102082053 |
DECRETO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS POLÍTICOS DE SECRETÁRIOS, DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DA RESCISÃO DOS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2025 |
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| EXTRAORDINÁRIA |
20250102082126 |
DECRETO Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CADASTRO DE SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2025 |
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| EXTRAORDINÁRIA |
20250102082223 |
DECRETO Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, NOS 180 DIAS DO INÍCIO DO GOVERNO, NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.133/21, ART. 75, VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2025 |
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| EXTRAORDINÁRIA |
20250102082328 |
DECRETO Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO A ENTIDADES DIVERSAS, BEM COMO PARCERIAS EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, EM HARMONIA COM O DECRETO FEDERAL Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250101071924 |
DECRETO Nº 0001/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 123, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1993 QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2025 |
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| ORDINÁRIA |
20250221034848 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/05/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20250221093300 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0038/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/11/2022 |
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