| ORDINÁRIA |
20240415031730 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240415031844 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0006/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240415032032 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240412091536 |
PORTARIA Nº 0076/2024 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE FORMAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240409045807 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 0002/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240408025431 |
AVISO DE PRETENÇA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0016/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240408033335 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 0006/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240408033450 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 0007/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240408053914 |
PORTARIA Nº 0076/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240404103426 |
RESOLUÇÃO N° 0003/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240402111450 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3 AO CONTRATO DE N° - 10038/2021-CPL |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
02/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240402042606 |
PORTARIA N° 074/2024 - DISPÕE SOBRE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240402042742 |
PORTARIA N° 0075/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240402042914 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 0017/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
02/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240402045044 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0004/2024 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
02/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240402045218 |
EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0004/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
02/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240402045330 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0014/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
02/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240402045541 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0014/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
02/04/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240327031433 |
LEI N° 0366/2024 - AUTORIA VEREADORA ROSSANA DIAS COSTA - DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA A “FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ” |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240327031616 |
LEI Nº 0367/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI 231 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240327032030 |
PORTARIA Nº 0073/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240327040334 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 0001/2024 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
27/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240326082025 |
AVISO DE PRETENÇA CONTRATAÇÃO DIRETA - DP Nº 0015/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240325022121 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240325022402 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240325041327 |
LEI Nº 0365/ 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0282 DE 14 DE MARÇO DE 2022 PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 186 DE 2016 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240322041358 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0056/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20240322042746 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0057/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240322043057 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0058/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240322050317 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0059/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240322050806 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0060/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240322051035 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0061/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240322051108 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0062/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240322051324 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0063/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240322051724 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0064/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240322051742 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0065/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240322052254 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0066/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240322052326 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0067/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240322053441 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0068/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240322053501 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0069/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240322053854 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0070/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2024 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240321092324 |
PORTARIA N° 0007/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SRA. ADELMA MARIS DA SILVA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
21/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240321040136 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0013/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240321040439 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0013/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240320024803 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240320025002 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 0002/2024 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240320025130 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 0003/2024 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240320025438 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0002/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240320025639 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0003/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240313101934 |
AVISO DE ADIAMENTO - PE Nº 0006/2024 |
AVISO DE ADIAMENTO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240313102115 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 10023/2023 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240313102309 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP 0003/2024 |
Demais Atos de Licitação |
ASSISTENCIA SOCIAL |
13/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240313102609 |
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240313102743 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2024 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240311035652 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240311035845 |
RESOLUÇÃO N° 0001/2024 - ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 02 DE 11 DE JUNHO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
11/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240311040317 |
RESOLUÇÃO N° 0001/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS ESTADUAL DA PROTEÇÃO BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2023 |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
11/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240311040811 |
RESOLUÇÃO N° 0002/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PCA DOS RECURSOS ESTADUAL DA PROTEÇÃO BÁSICA BENEFÍCIOS EVENTUAIS E IGD DO ANO DE 2023 |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
11/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240311041954 |
PORTARIA N° 0072/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240311045428 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DP Nº 0013/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240311050343 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DP Nº 0014/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307040538 |
DECRETO N° 0011/2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, OBJETO DO EDITAL Nº 0001/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307041418 |
DECRETO N° 0012/2024 - INSTITUI A “SALA LILÁS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES, CRIANÇAS E PESSOAS LGBTQIA+ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR OU SEXUAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307042059 |
PORTARIA Nº 0055/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307043015 |
PORTARIA Nº 0056/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307044718 |
PORTARIA Nº 0057/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307044953 |
PORTARIA Nº 0058/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307045345 |
PORTARIA Nº 0059/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307045542 |
PORTARIA Nº 0060/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307045757 |
PORTARIA Nº 0061/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307050521 |
PORTARIA Nº 0062/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307050725 |
PORTARIA Nº 0063/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307051041 |
PORTARIA Nº 0064/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307075144 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0065/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307051630 |
PORTARIA Nº 0066/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307051839 |
PORTARIA Nº 0067/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307052030 |
PORTARIA Nº 0068/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307052203 |
PORTARIA Nº 0069/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307052347 |
PORTARIA Nº 0070/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307052623 |
PORTARIA Nº 0071/2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307063423 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO N° 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0016/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240307062701 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO N° 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0001/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240307062731 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0002/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240307062759 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO N° 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0003/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240307062820 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO N° 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0004/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240307062852 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO Nº 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0005/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240307062913 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO Nº 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0006/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240307062937 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO Nº 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0007/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240307063008 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO Nº 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0008/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240307062500 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO Nº 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0009/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240307063031 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO Nº 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0010/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240307063108 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO Nº 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0011/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240307063132 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO Nº 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0012/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240307063201 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO Nº 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0013/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240307063234 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO Nº 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0014/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240307063302 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO Nº 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0015/2024 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240307060409 |
APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 10017/2024 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240306023908 |
RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS |
Outros Atos Administrativos |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
06/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240306024015 |
NOTA INFORMATIVA |
Outros Atos Administrativos |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
06/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240304033232 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0009/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240304033657 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0004/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/03/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240304033918 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0003/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/03/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240304034101 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0002/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240304034438 |
AVISO DE RTIFICAÇÃO - DP Nº 0009/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240304035422 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0010/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/03/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240304035749 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0010/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/03/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240304035930 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0011/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/03/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240304040819 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0011/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/03/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240302090421 |
PORTARIA N° 0054/2024 - DISPÕE SOBRE RELOCAÇÃO E RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2024 |
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| EXTRAORDINÁRIA |
20240301100132 |
PORTARIA N° 0053/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240229030152 |
PORTARIA N° 052/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240229030400 |
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO CERTIDÃO N° 0001/2024 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
29/02/2024 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240228111744 |
RESULTADO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/ LOCAL E DATA LIMITE PARA PROTOCOLAMENTO DAS MATRÍCULAS DOS ALUNOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 0001/2024 |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240228035300 |
PORTARIA N° 0051/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227043232 |
DECRETO N° 0008/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PEDRA LAVRADA, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227043545 |
DECRETO N° 0009/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SOLITADAS PELAS EMPRESAS INTERESSADAS NA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA EXPLORAÇÃO DE FONTES NATURAIS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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| ORDINÁRIA |
20240227043603 |
PORTARIA N° 0034/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227043756 |
PORTARIA N° 0035/2024 - DISPÕE SOBRE À EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227043919 |
PORTARIA N° 0036/2024 - DISPÕE SOBRE À EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227044242 |
PORTARIA N° 0037/2024 - EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE DIRETOR(A) ESCOLAR E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DO QUADRO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227045411 |
PORTARIA N° 0038/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227045725 |
PORTARIA N° 0039/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227050018 |
PORTARIA N° 0040/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227050242 |
PORTARIA N° 0041/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227050401 |
PORTARIA N° 0042/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227050524 |
PORTARIA N° 0043/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227050642 |
PORTARIA N° 0044/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227050759 |
PORTARIA N° 0045/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227050931 |
PORTARIA N° 0046/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227051213 |
PORTARIA N° 0047/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227051403 |
PORTARIA N° 0048/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240227052127 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 0002/2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240226030519 |
LEI N° 0364/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240226030741 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/02/2024 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240223023905 |
CONVOCAÇÃO - CONVOCA A 1ª SUPLENTE AO CARGO DE COSELHEIRO TUTELAR |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2024 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240223032810 |
PORTARIA Nº 032/2024 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2024 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20240223033013 |
PORTARIA Nº 0033/2024 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240222114022 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0002/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240222122155 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 0001/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240222122308 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0003/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240222123238 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 0002/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240222123345 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 0003/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240222010110 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 0004/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240222010239 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 008/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240222010904 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0008/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240222022849 |
PORTARIA N° 0031/2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240221112422 |
PORTAIRA N° 0006/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOÃO ROBERTO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
21/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240221033010 |
PORTARIA N° 0029/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240221033158 |
PORTARIA N° 0030/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240219025940 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0003/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240219031558 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0003/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240219030809 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0004/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240219031654 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0004/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240219032314 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0005/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240219033247 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0005/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240219033627 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0006/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240219033958 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0006/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240219034422 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0007/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240219035100 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0007/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240219035420 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN Nº 0002/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240219035945 |
EXTRATO DE CONTRAATO - IN Nº 0002/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240219040341 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN Nº 0003/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240219040826 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0003/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240219041125 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0004/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240219041443 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN Nº 0004/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240219042255 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0005/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240219042159 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0006/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240219042720 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN Nº 0006/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240219042855 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN Nº 0005/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240215095721 |
DECRETO N° 0194/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240215103145 |
DECRETO N° 0187/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240215110453 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0104/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - C |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240215111120 |
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240215022057 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 0001/2024 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240215022646 |
PORTARIA N° 0028/2024 - DISPÕE SOBRE À NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240208030108 |
REPUBLICAÇÃO POR INDCORREÇÃO - PORTARIA N° 0026/2024 - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207113114 |
PORTARIA N° 0023/2024 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207021327 |
PORTARIA N° 0024/2024 - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207021534 |
PORTARIA N° 0025/2024 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207021706 |
PORTARIA N° 0026/2024 - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207021902 |
PORTARIA N° 0027/2024 - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207024224 |
AVISO DE ERRATA - CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2024 |
Chamada Pública |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207024545 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0001/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207024715 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0001/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207024900 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0002/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207025105 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0002/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207025231 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN Nº 0001/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207025359 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0001/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207030402 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN Nº 0003/2024 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240207030707 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0003/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240206105021 |
PORTARIA N° 0017/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240206105253 |
PORTARIA N° 0018/2024 - DISPÕE SOBRE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240206105459 |
PORTARIA N° 0019/2024 - DISPÕE SOBRE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240206105706 |
PORTARIA N° 0020/2024 - DISPÕE SOBRE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240206105912 |
PORTARIA N° 0021/2024 - DISPÕE SOBRE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240206030951 |
DECRETO N° 0005/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240206050045 |
PORTARIA N° 0022/2024 - DISPÕE SOBRE À EXONERAÇÃO A PEDIDO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240205102557 |
PORTARIA N° 0001/2024 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ JODICLÉBIO DIAS CLIDÓRIO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240205102738 |
PORTARIA N° 0002/2024 - NOMEAÇÃO DE JAYNE ALMEIDA DA PAIXÃO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240205111645 |
PORTARIA N° 0005/2024 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
05/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240205111827 |
PORTARIA N° 0004/2024 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A SRA. MARIA SANTOS DE MELO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
05/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240201084410 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0001/2024 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
01/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240201084525 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0001/2024 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
01/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240201110248 |
PORTARIA N° 0003/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BEZERRA MORAIS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
01/02/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240130094425 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 0014/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240130092254 |
PORTARIA N° 0016/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240130113024 |
PORTARIA N° 0001/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EDNA MARIA BURITI DA SILVA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240130113226 |
PORTARIA N° 0002/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240129034014 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN 0013/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240129033711 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO IN - 0013/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240129034609 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0034/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240129034839 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0034/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240126104407 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE N° - PP 10045/2023-CPL |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240124035032 |
PORTARIA Nº 0015/2024 - DISPÕE SOBRE À CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240119110609 |
LEI N° 0361/2024- ESTABELECE O REAJUSTE E REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240119110504 |
LEI N° 0362/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240119110636 |
LEI N° 0363/2024 - (AUTORIA PODER LEGISLATIVO) - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240118104947 |
PORTARIA N° 0013/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240118105159 |
PORTARIA Nº 0014/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240115051043 |
PORTARIA Nº 0012/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0010/2024 E 0011/2024 RESPECTIVAMENTE QUE EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE DIRETOR(A) ESCOLAR E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DO QUADRO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2024 |
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|
| ORDINÁRIA |
20240112033719 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2024 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240112034109 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0002/2024 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240111042454 |
DECRETO N° 0003/2024 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR OBJETO DO EDITAL Nº 001/2023 DE 28/09/2023 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240111042656 |
PORTARIA N° 0010/2024 - EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE DIRETOR(A) ESCOLAR E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DO QUADRO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240111050313 |
PORTARIA N° 0011/2024 - DISPÕE SOBRE À EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240111050417 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
11/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240110110909 |
PORTARIA N° 0003/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240110111017 |
PORTARIA N° 0004/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240110111533 |
PORTARIA N° 0005/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240110112031 |
PORTARIA N° 0006/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240110112109 |
PORTARIA N° 0007/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240110112349 |
PORTARIA N° 0008/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240110112636 |
PORTARIA N° 0009/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240110034634 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0001/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240110034740 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0002/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240110034840 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0003/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240110034947 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CH PUB 0001/2024 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240108111824 |
PORTARIA N° 0009/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240105095020 |
PORTARIA N° 0003/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240105095234 |
PORTARIA N° 0004/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240105095435 |
PORTARIA N° 0005/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240105095639 |
PORTARIA N° 0006/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240105095838 |
PORTARIA N° 0007/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240105100116 |
PORTARIA N° 0008/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240105052257 |
PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL Nº 001/2023 DE 28/09/2023 - RESULTADO FINAL 05/01/2024 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240105052758 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0002/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240104044144 |
DECRETO N° 0002/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240104044419 |
PORTARIA N° 0002/2024 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240103050349 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240102112740 |
PORTARIA N° 0001/2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20240102044226 |
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2024 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231228025932 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PP 0008/2023 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
28/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231228033651 |
LEI Nº 0359/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR PRESIDENTE DO IPSMPL |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231228033857 |
LEI Nº 0360/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231228034016 |
RESOLUÇÃO N° 0001/2023 - DISPÕE SOBRE: REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICIPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025 |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231226035018 |
LEI N° 0356/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231226035530 |
LEI N° 0357/2023 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231226035632 |
LEI N° 0358/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231219104926 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0034/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231219105143 |
EXTRATO D CONTRATO - PP 034/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231219105645 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0028/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231219110220 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0028/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231218031204 |
EDITAL N° 0001/2023 DE 28/09/2023 - ENTREVISTA 12/12/2023 - RESULTADO |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
18/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231214023048 |
PORTARIA N° 0122/2023 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231208021341 |
PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL Nº 001/2023 |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
08/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231208045409 |
RESOLUÇÃO N° 0001/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE CLASSE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
08/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231208050255 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE CLASSE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
08/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231206104147 |
PORTARIA N° 0010/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA IRENE MARIA DE BARROS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
06/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231205021136 |
PORTARIA N° 0121/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231204044949 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0032/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231204045049 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0032/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231204045150 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0033/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231204045321 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0033/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231201113037 |
EDITAL N° 0001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231130100947 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0030/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231130101439 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0031/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231130101554 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0030/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231130101659 |
EXTYRATO DE CONTRATO - PP 0031/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231130102509 |
AVIDO DE RATIFICAÇÃO - DP 0031/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231130102636 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0031/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231130102906 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0032/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231130103046 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0032/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231130103540 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0033/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231130104202 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0033/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231130035203 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0350/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231129105926 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231129110235 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231129110713 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231129110843 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231128012116 |
AVISO DE LEILÃO - 0001/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
28/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231128020514 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP 0028/2023 |
Atos Normativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
28/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231128021100 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0034/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
28/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231127094924 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0338/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231127103547 |
LEI Nº 0354/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231127103722 |
LEI Nº 0355/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231124023916 |
EDITAL N° 0001/2023 - RESULTADO FINAL |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
24/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231123072140 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0029/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
23/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231123072244 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0029/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
23/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231123092319 |
PORTARIA N° 0009/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. ISABEL ANGELINA DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
23/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231122101110 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORRREÇÃO - PORTARIA N° 0057/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CGPCM – COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231117112713 |
PORTARIA N° 0118/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231117113241 |
PORTARIA N° 0119/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231117021403 |
PORTARIA N° 0120/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/11/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231116111325 |
DECRETO N° 0189/2023 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231116022956 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0032/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231116023109 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0033/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231114075447 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231114075703 |
EXTRATO DE CONTRATO DV 00030/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231114104733 |
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2024 |
Outros Atos Administrativos |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
14/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231114105227 |
RESOLUÇÃO N° 0002/2023 - REGULAMENTA A APROVAÇÃO DE POLÍTICA DE INVESTIMENTO PARA O ANO DE 2024 CONFORME APROVAÇÃO PELO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA |
RESOLUÇÃO |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
14/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231114110735 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231114110845 |
RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL Nº 01 E Nº 02 DA “LEI PAULO GUSTAVO” |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
14/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231114110946 |
EDITAL Nº 01/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DO OBJETO |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
14/11/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231114021324 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0351/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 228 DE 09 DE JULHO DE 2019 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/11/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231114021646 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0352/2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS POR MOTIVO ANTIECONÔMICO OU IRRECUPERÁVEL PARA O MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231114031539 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0030/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231114031704 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0031/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231113030317 |
LEI Nº 0350/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231113030820 |
LEI Nº 0351/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 228 DE 09 DE JULHO DE 2019 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231113031150 |
LEI Nº 0352/2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS POR MOTIVO ANTIECONÔMICO OU IRRECUPERÁVEL PARA O MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231113031459 |
LEI Nº 0353/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231113032544 |
PORTARIA N° 0116/2023 - REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR AO TRABALHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231113032706 |
PORTARIA N° 0117/2023 - DISPÕE SOBRE RETORNO AS ATIVIDADES DE LICENÇA DE TRATO DE INTERESSE PARTICULAR ( |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231108091720 |
EDITAL CHICO ROQUE - RESULTADO PRELIMINAR |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
08/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231108104124 |
DECRETO N° 0170/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/11/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231107083635 |
COMUNICADO - LEI PAULO GUSTAVO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
07/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231107084458 |
AVISO DE ERRATA - PP 0028/2023 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231107084724 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - AD 0002/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231107084951 |
EXTRATO DE CONTRATO - AD 0002/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231107105532 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL 00187/2023 - CRIA O COMITÊ INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231107032401 |
PORTARIA N° 0115/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME (PRENOME) E SOBRENE DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231106121919 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0028/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231106122103 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0029/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/11/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231101080015 |
DECRETO N° 0186/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231101075819 |
RESOLUÇÃO Nº 0010/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNCIPIO |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231101111146 |
DECRETO N° 0187/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231101112748 |
DECRETO N° 0188/2023 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231101111855 |
PROJETO DE RESOLUSÃO N° 0005/2023 |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231101112220 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO TITULAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231026052427 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0021/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231026052823 |
EXTRATO E CONTRATO - PP 0021/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231026052944 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0023/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231026053057 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0023/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231024043054 |
PORTARIA N° 0114/2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231024043412 |
EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR RELATÓRIO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
24/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231023104033 |
LEI N° 0348/2023 - DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, SALÁRIO MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO NO ÂMBITO DO REGIME ESTATUTÁRIO MUNICIPAL |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231023104118 |
LEI N° 0349/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO O § 5º DO ARTIGO 57 DA LEI 047 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009; CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL À CATEGORIA REGENTES DE ENSINO, INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS SERVIDORES CONTRATATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DA LEI MUNICIPAL Nº 105 DE 2013 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231020020137 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0027/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231020020221 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0026/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231020020338 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0027/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231020023333 |
RESOLUÇÃO N° 0002/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TENDA INTINERANTE: ESPAÇO DAS HISTÓRIAS VIVAS DO CONSELHO DO IDOSO DE PEDRA LAVRADA |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
20/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231019051705 |
PORTARIA N° 0112/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231019051924 |
PORTARIA N° 0113/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE SELETIVO DE ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES, DE QUE TRATA O EDITAL 001/2023, DE 28/09/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231018110606 |
LEI Nº 0304/2022 - REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231018012312 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0024/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
18/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231018012429 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0024/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
18/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231018013034 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0025/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
18/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231018013248 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0025/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
18/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231018020418 |
LEI Nº 0276/2021 - DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231017020337 |
DECRETO N° 0167/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231016093942 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0022/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231016093629 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0022/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/10/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231014110046 |
DECRETO N° 0182/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR GURIATAN FERREIRA DANTAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231011085918 |
DECRETO N° 0180/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/10/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231011094837 |
PORTARIA N° 0111/2023 - DISPÕE SOBRE DEMITIR A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231009102623 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/10/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231009100549 |
RESOLUÇÃO N° 0009/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMINHOS PARA O FUTURO: DESENVOLVENDO POTENCIAIS PELO FIA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
09/10/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231009100948 |
RESOLUÇÃO N° 0001/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TENDA INTINERANTE: ESPAÇO DAS HISTORIAS VIVAS DO CONSELHO DO IDOSO |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
09/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231009064430 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231009065430 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0026/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231009065528 |
EXTRATO DE CONTGRATO - DP 0026/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231009065825 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0025/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231009065941 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0025/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231009080559 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0028/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231009080736 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0028/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/10/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231006082026 |
EDITAL Nº 0001/2023 - EDITAL DE AUDIOVISUAL “CHICO ROQUE” |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
06/10/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231006082326 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0002/2023 “MILTON GALDINO” |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
06/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231004074716 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231004074931 |
EXTRATO DE CONTRATO DV00025/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231004075249 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231004075446 |
EXTRATO DE CONTRATO DV00026/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231004104824 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231004105024 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/10/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20231004105325 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EDITAL N° 0001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
04/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231004113923 |
AVISO DE ERRATA - PP 0025/2023 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231003051850 |
RESOLUÇÃO N° 0008/2023 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
03/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231002083641 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0025/223 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
02/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231002022547 |
LEI Nº 0347/2023 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
02/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20231002024139 |
EDITAL N° 0003/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
02/10/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230929073226 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0024/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230929104339 |
RESOLUÇÃO N° 0149/2023 |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230929104528 |
RESOLUÇÃO N° 0150/2023 |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230929104624 |
RESOLUÇÃO N° 0151/2023 |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230929104740 |
LEI N° 0346/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230929034323 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EDITAL N° 0001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230928014955 |
EDITAL Nº 0001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
28/09/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230928042711 |
PORTARIA N° 0008/2023 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. JOSÉ AFONSO DOS SANTOS, COMPANHEIRO DA SENHORA ELIZINEIDE DE OLIEVIRA MACEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
28/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230927081751 |
PORTARIA N° 0109/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230927082009 |
PORTARIA N° 0110/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230927110906 |
5° TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESSÃO DA GASOLINA COMUM |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/09/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230926092821 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL N° 0175/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, REGULAMENTANDO O ART. 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230925021510 |
DECRETO N° 0175/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, REGULAMENTANDO O ART. 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230925022428 |
EDITAL Nº 05/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
25/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230922093119 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - AD 0001/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230922093420 |
EXTRATO DE CONTRATO - AD 0001/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230922093847 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0019/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230922093936 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0019/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230922113052 |
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS Nº 0005/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
22/09/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230921083508 |
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2023 - SERVIDOR SOB LICENÇA SEM VENCIMENTOS |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230920110524 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0020/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230920110634 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0021/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230920110750 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0022/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230920110853 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0023/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/09/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230920031657 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2023 - SERVIDOR SOB LICENÇA SEM VENCIMENTOS |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
20/09/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230920032607 |
PORTARIA N° 0108/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/09/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230915093435 |
EDITAL Nº 0004/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
15/09/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230914020014 |
PORTARIA N° 0106/2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À GISELE ROZA DE LIMA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230914015735 |
PORTARIA N° 0107/2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À GRAZIELY PAULINA DE LIMA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230913100830 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/09/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230913102130 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/09/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230913102231 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/09/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230912105328 |
LEI N° 0341/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 0142 DE 22 DE JANEIRO DE 2014, ALTERA O QUADRO ANEXO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO IPSMPL |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/09/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20230912105437 |
LEI N° 0342/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/09/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230912105616 |
LEI N° 0343/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 304/2022, DE 13/09/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230912105730 |
LEI N° 0344/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/09/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230912105830 |
LEI N° 0345/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/09/2023 |
Abrir
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| EXTRAORDINÁRIA |
20230911044252 |
DECRETO N° 0161/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/09/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230905022757 |
PORTARIA Nº 0105/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230905033034 |
DECRETO N° 0172/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230904052838 |
PORTARIA N° 0006/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À FRANCISCO JANUÁRIO DE OLIVEIRA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
04/09/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230904052757 |
PORTARIA N° 0007/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SEVERINO ALEXANDRE DE SOUTO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
04/09/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230904025755 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0018/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/09/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20230904025905 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0018/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230904030043 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP 0001/2022 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/09/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230904025544 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230904030351 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230904030839 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230904031144 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230904034301 |
PORTARIA N° 0104/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/09/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230831025927 |
PORTARIA Nº 0103/2023 - DESIGNAR SERVIDOR PUBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230828102107 |
LEI Nº 0337/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230828102308 |
LEI Nº 0338/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230828102430 |
LEI Nº 0339/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230828102629 |
LEI Nº 0340/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230825095029 |
PORTARIA N 0005/2023 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. FRANCISCO CLEMENTINO DOS SANTOS, CÔNJUGE DA EX-SERVIDORA ANA CORDEIRO DOS SANTOS, |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
25/08/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20230822021014 |
PORTARIA Nº 0094/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230822104201 |
AVISO DE ADIAMENTO - PP 0019/2023 |
AVISO DE ADIAMENTO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/08/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230822104820 |
PORTARIA Nº 0102/2023 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ELIZINEIDE DE OLIVEIRA MACÊDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/08/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230821105127 |
PORTARIA N° 0101/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/08/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230821035914 |
APOSTILAMENTO N.º 4 - COMBUSTIVEIS |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/08/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230821040616 |
AVISO DE ADIAMENTO - PP 0018/2023 |
AVISO DE ADIAMENTO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/08/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230818080714 |
DECRETO N° 0157/202 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230818090853 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0093/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230818091728 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0094/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230817020923 |
PORTARIA N° 0099/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230817021411 |
PORTARIA Nº 0100/2023 - RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/08/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230815024227 |
DECRETO N° 0171/2023 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2023 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230814093123 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0023/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230814093258 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0023/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230814093457 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 0001/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230814093929 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PE 0001/2023 |
Termo de Adjudicação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230814101237 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0019/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230814104711 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0022/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230814104804 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0022/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230814110234 |
LEI N° 0336/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230811015740 |
PORTARIA N° 0098/2023 - PRORROGAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230810105831 |
PORTARIA N° 0093/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230810110047 |
PORTARIA N° 0095/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230810110306 |
PORTARIA N° 0096/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230810112124 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0002/2023 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230810032542 |
RESOLUÇÃO N° 0009/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE ENVESTIMENTO |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230808104717 |
RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230808105213 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/08/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230807083105 |
RESOLUÇÃO N° 0008/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE ENVESTIMENTO |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
07/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230807032313 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0018/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/08/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230802110710 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0005/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 0002/2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230801090235 |
PORTARIA Nº 0092/2023 - NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230801111313 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA TP 0004/2021 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
01/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230801044923 |
OFÍCIO º 0063/2023 - SOLICITA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO PARA MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230804083734 |
DECRETO N° 0170/2023 - Prorroga o Processo Seletivo Público nº 002/2022, para provimento de cargos públicos em Caráter de Excepcional Interesse Público |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230804085017 |
PORTARIA N° 0093/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230804085401 |
PORTARIA N° 094/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230804090527 |
PORTARIA N° 095/2023 - Licença Sem Vencimentos a servidor efetivo |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230804090744 |
PORTARIA N° 096/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230804091047 |
PORTARIA N° 097/2023 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO E RELOCAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230731110208 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0001/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
31/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230731110343 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0011/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
31/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230731110508 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN 0011/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
31/07/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230725095543 |
DECRETO MUNICIPAL 0163/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230725100902 |
DECRETO MUNICIPAL 0163/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/07/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230725015432 |
DECRETO MUNICIPAL 0164/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/07/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230721014649 |
DECRETO MUNICIPAL 0162/2023 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E INDIRETA, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230718103530 |
PORTARIA N° 0091/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230717042146 |
RESOLUÇÃO N° 0007/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS, DO GABARITO OFICIAL, BEM COMO, A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
17/07/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230714093757 |
RESOLUÇÃO N° 0007/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
14/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230713091144 |
PORTARIA N° 0090/2023 - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/07/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230712085852 |
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0089/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/07/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230712014839 |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 0003/2023 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
12/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230712025821 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP 0017/2023 |
Outros Atos Administrativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
12/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230711015004 |
PORTARIA N° 0089/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230711043110 |
GABARITO PRELIMINAR DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230711052751 |
AVISO DE ERRATA - TP 0001/2022 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230710020607 |
PORTARIA N° 0088/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230710044704 |
RESOLUÇÃO N° 0006/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
10/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230707023321 |
PORTARIA N° 0087/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230706092517 |
DECRETO Nº 0153/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230703083359 |
PORTARIA N° 086/2023 - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230703101538 |
LEI N° 0334/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230703095810 |
LEI Nº 0335/2023 - DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 47 DE 2009 PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 1/6 (UM SEXTO) DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230703110806 |
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 0004/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230630090602 |
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 0001/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
30/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230630090641 |
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO DE BENS MÓVEIS N° 0002/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
30/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230630090800 |
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO DE BENS MÓVEIS N° 0003/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
30/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230630100257 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0016/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230630100401 |
EXTRATO DE CONTRATO PP 0016/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230628023612 |
DECRETO N° 0160/2023 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS POR ORGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230628024755 |
CERTIDÃO N° 0016/202 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230627021123 |
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 0082/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230626093635 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 10066/2021 - CPL |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230626093421 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° AO CONTRATO DE N° 10067/2021 - CPL |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230626093737 |
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 02 DE ADITAMENTO DA GASOLINA E SUPRESSÃO DO DIESEL S-10 E S-500 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230626095409 |
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230626095803 |
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DP N° 00019/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230626100600 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 00020/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230626100821 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 00020/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230626012419 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0017/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230626021712 |
PORTARIA № 0084/2023 – CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230626024043 |
PORTARIA № 0085/2023 – NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/06/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230622050140 |
EDITAL N° 0002/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PRÉVIA E REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230622050246 |
RESOLUÇÃO N° 0005/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230621091548 |
AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO TP 0001/2022 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230621014459 |
PORTARIA Nº 0082/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230621015816 |
PORTARIA N° 0083/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230620015642 |
DECRETO 0159/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230619100829 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO IN 0007/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230619101016 |
AVISO DE RATIIFICAÇÃO IN 0008/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230619101131 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0019/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230619101320 |
EXTRATO DE CONTRATO IN 0007/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230619101505 |
EXTRATO DE CONTRATO IN 0008/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230619101603 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0019/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230619101954 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0014/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230619102337 |
EXTRATO DE CONTRATO PP 0014/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230619102510 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0015/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230619103142 |
EXTRATO DE CONTRATO PP 0015/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230614094613 |
LEI COMPLEMENTAR N° 0007/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 2021, ACRESCENTA O ARTIGO 14 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230614095000 |
LEI Nº 0330/2023 - ALTERA A LEI 0276, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, ALÍQUOTAS E ISENÇÕES CONCERNENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230614103928 |
LEI Nº 0331/2023 - INSTITUI O VALOR ANUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230614104153 |
LEI Nº 0332/2023 - REVOGA A LEI Nº 229 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230810093635 |
LEI N° 0333/2023 - ALTERA REDAÇÃO E DÁ EMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230613093032 |
RESOLUÇÃO Nº 0004/2023 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE CANDIDATOS DE REGISTRO DE CANDIDATURA DEFERIDOS E INDEFERIDOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
13/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230612083356 |
PORTARIA N° 0081/2023 - PRORROGAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0001/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230612084233 |
DECRETO Nº 0152/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230605041639 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0016/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
05/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230605041728 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0013/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
05/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230605041837 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0013/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
05/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230602085954 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO DE N° 10116/2022 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
02/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230602100003 |
DECRETO N° 0158/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230601093845 |
PORTARIA N° 0004/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. JOSÉ EDSON VASCONCELOS SOUTO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
01/06/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230531124556 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TP 0001/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
31/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230531124708 |
EXTRATO DE CONTRATO - TP 0001/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
31/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230530110414 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. VALDEMAR CARDOSO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230530110455 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. VALDELI ADÃO DA SILVA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230530111024 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. ROGERIO DE BRITO COSTA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230529105957 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHP 0002/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230529110112 |
EXTRATO DE CONTRATO - CHP 0002/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230529112151 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0014/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230529112302 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0015/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230529014834 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°0001/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230529015758 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0001/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230526112159 |
PORTARIA Nº 0080/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230525041115 |
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA - TP 0001/2023 |
Aviso de Resultado |
ASSISTENCIA SOCIAL |
25/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230525041236 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0012/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230525041236 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0012/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230525041420 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0011/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230525041743 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0011/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230525042319 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0012/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230525042319 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0012/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230525045500 |
RESOLUÇÃO Nº 0005/2023 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230525045236 |
RESOLUÇÃO Nº 0006/2023 - CMAS - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230524024449 |
PORTARIA Nº 0078/2023 - DESIGNAR SERVIDORES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230524024951 |
PORTARIA Nº 0079/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230523093323 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0156/2023 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230519105025 |
PORTARIA N° 0063/2023 - NOMEAÇÃO DE AIRTON HENRIQUES DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230519105340 |
PORTARIA N° 0064/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230519105551 |
PORTARIA N° 0065/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230519110002 |
PORTARIA N° 0066/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230519111057 |
PORTARIA N° 0067/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230519111310 |
PORTARIA N° 0068/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230519111514 |
PORTARIA N° 0069/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230519015655 |
PORTARIA N° 0070/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230519021747 |
PORTARIA N° 0071/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230519022103 |
PORTARIA N° 0072/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230519022516 |
PORTARIA N° 0073/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230519022636 |
PORTARIA N° 0074/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230519023643 |
PORTARIA N° 0075/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230519023809 |
PORTARIA N° 0076/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230519024144 |
PORTARIA N° 0077/2023 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230519030639 |
CERTIDÃO N° 0015/2023 - CERTIFICA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230517022903 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 00018/2023 |
Extrato de Ratificação |
GABINETE DO PREFEITO |
17/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230517023048 |
EXTRATO DE CONTRATO - : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00018/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
17/05/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230516082928 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 00001/2023 |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
16/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230516050054 |
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 0001/2023 |
Extrato de Julgamento |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230516050248 |
AVISO DE LICITAÇÃO PP 0013/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/05/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230515034248 |
RESOLUÇÃO N° 0003/2023 - INSTITUI A LISTA DE CANDIDATOS PARA REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
15/05/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230512030432 |
LEI N° 0330/2023 - ALTERA A LEI 0276, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, ALÍQUOTAS E ISENÇÕES CONCERNENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230512031011 |
DECRETO N° 0155/2023 - A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA DO PROJETO CONTRATO 100% EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA PARAÍBA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230511101222 |
PORTARIA N° 0061/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230511101951 |
PORTARIA N° 0062/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230511015713 |
LEI N° 0326/2023 - DENOMINA DE EMEI E FUNDAMENTAL LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUISSERENGUE ZONA RURAL |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230511020652 |
LEI N° 0327/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230511021155 |
LEI N° 0328/2023 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230511022233 |
LEI N° 0329/2023 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230510014939 |
PORTARIA N° 0059/2023 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230510015620 |
PORTARIA N° 0060/2023 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230510054218 |
AVISO DE DEFERIMENTO DE DILIGENCIA - PP 0011/2023 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230510054414 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP 0011/2023 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230509032929 |
PORTARIA N° 0056/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONVALIDAÇÃO E CONCESSSÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDOR EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230509035724 |
PORTARIA N° 0058/2023 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230509035743 |
EXTRATO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 0814/2023 |
EXTRATO DE EMISSÃO DE LICENÇA |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230508095235 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230508095502 |
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230508032725 |
LEI N° 0323/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA “CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230508033143 |
LEI N° 0324/2023 - DISPÕE SOBRE: ISNTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRA LAVRADA - PB – BAPL |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230508035104 |
LEI N° 0325/2023 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230508035419 |
PORTARIA N° 0058/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230505102510 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
05/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230505102919 |
EXTRATO DE CONTRATO DP Nº 00016/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
05/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230505103132 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
05/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230505103227 |
EXTRATO DE CONTRATO DP N° DV00017/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
05/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230504030728 |
DECRETO N° 0149/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230504042134 |
PORTARIA N° 0055/2023 - RECONHECIMENTO DE PERÍODO DE VÍNCULO DE SERVIDOR EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230504042408 |
PORTARIA N° 0056/2023 - CONVALIDAÇÃO E CONCESSSÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDOR EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230504042721 |
PORTARIA N° 0057/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL – COMPDEC |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230503030029 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. SÁVIO LACERDA DE SOUSA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230503031121 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE À SR.ª MARIANA COELHO GAMA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230428094429 |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇOS Nº 0002/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
28/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230428094736 |
REPUBLICAÇÃO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
28/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230426100937 |
PORTARIA N° 0003/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. ISABEL ANGELINA DO SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
26/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230426103547 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE N° - PP 10039/2022-CPL |
Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230426103849 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE N° - PP10040/2022-CPL |
Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230426104019 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE N° - PP 10041/2022-CPL |
Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230426024845 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0152/2023 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230425035929 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0001 AO CONTRATO DE N° 10094/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230425040052 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0001 AO CONTRATO DE N° 10095/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230419031522 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 0001/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230418110124 |
LEI N° 0321/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230418111248 |
LEI N° 0322/2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/04/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230417092713 |
PORTARIA N° 0055/2023 - DETERMINAR A SUSPENSÃO PREVENTIVA PELO PRAZO DE 60 DIAS À AMIEL DALTON LERMONTOV TCHASCOUISCK GOMES E SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230413105344 |
DECRETO N° 0145/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230413034226 |
PORTARIA N° 0054/2023 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230412053809 |
PORTARIA Nº 0053/2023 - REINTEGRAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230412053634 |
PORTARIA Nº 052/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230411103243 |
PORTARIA Nº 0051/2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230411042556 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO N° 0001/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
11/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230411053021 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0010/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230411053136 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0011/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230411053318 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0012/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230410090351 |
RESOLUÇÃO Nº 0147/2023 - APROVAR O RELATÓRIO FINAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
10/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230410090816 |
RESOLUÇÃO Nº 0001/2023/CMAS - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS COFINANCIAMENTOS FEDERAL E ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO 2023 |
RESOLUÇÃO |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS |
10/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230410091510 |
RESOLUÇÃO Nº 0002/2023/CMAS - APROVAR POR UNANIMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2021 REFERENTE À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
RESOLUÇÃO |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS |
10/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230410091753 |
RESOLUÇÃO Nº 0003/2023/CMAS - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DO COFINANCIAMENTO FEDERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 |
RESOLUÇÃO |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS |
10/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230410111312 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230410111540 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 00015/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230410112220 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230410112434 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN 00004/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230410112652 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 00006/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230410113053 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN 00006/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230404095650 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV00010/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230404100214 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 00010/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230404100723 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230404100924 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP N° 00011/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230404101327 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230404101517 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP N° 00012/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230404102156 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230404102304 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP N° 00013/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230404102828 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230404103022 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 00014/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230404015809 |
DECRETO N° 0151/2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230404020142 |
1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023/CMDCA |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230404020732 |
PORTARIA Nº 0050/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2023 |
Abrir
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| EXTRAORDINÁRIA |
20230403095339 |
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0001/2023 |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230403045514 |
DECRETO Nº 0150/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230331023626 |
EDITAL N° 0001/2023 - EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230331023840 |
RESOLUÇÃO Nº 0002/2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230330112248 |
PORTARIA Nº 0049/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/03/2023 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230324103815 |
RESULTADO DA ETAPA DE ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0001/2023 |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
24/03/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20230324045325 |
LEI N° 0314/2022 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
24/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230323112615 |
PORTARIA N° 0048/2023 - RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/03/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230323111911 |
RESOLUÇÃO N° 0001/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
23/03/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20230320113909 |
EXTRATO DE ADITIVO |
Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/03/2023 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230320024631 |
RESULTADO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LOCAL, DATA E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0001/2023 |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230317101736 |
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 0001/2023 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20230317030700 |
PORTARIA N° 0046/2023 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230314014156 |
PORTARIA N° 0047/2023 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230314014309 |
PORTARIA N° 0046/2023 - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230314020716 |
LEI Nº 0320/2023 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MARIEDGENA SILVA OLIVEIRA) |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230313120354 |
AVISO DE ERRATA - PP 0007/2023 |
Outros Atos Administrativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/03/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230310090700 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 0001/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
10/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230310022817 |
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N° 0001/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
10/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230310035329 |
PORTARIA N° 0044/2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0132/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230310035515 |
PORTARIA Nº 0045/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230309105056 |
PORTARIA N° 0043/2023 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA - CGPM |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230309034047 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0004/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 0002/2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230309101805 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0007/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/03/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230309102041 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0008/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/03/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230309102433 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0009/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230307112509 |
PORTARIA N° 0042/2023 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230306074803 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0006/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/03/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230306075025 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0006/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230306075257 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0007/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230306075538 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0007/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230306075806 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0008/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230306080033 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0008/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230306080302 |
AVISO E RATIFICAÇÃO IN 0005/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230306080525 |
EXTRATO DE CONTRATO IN 0005/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230306090228 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0006/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230306090438 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHP 0001/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230306090748 |
EXTRATO DE CONTRATO CHP 0001/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/03/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230306091143 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0005/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/03/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230301043935 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 0001/2023 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230301045459 |
PORTARIA N° 0041/2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - NOMEAÇÃO DE MARINITA MOREIRA CORDEIRO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2023 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230228091021 |
LEI N° 0319/2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PUBLICADA POR: OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/02/2023 – DATA DA CIRCULAÇÃO: 28/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230228033816 |
PORTARIA N° 0032/2023 - NOMEAÇÃO DE YAN MEDEIROS DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230228034245 |
PORTARIA N° 0033/2023 - EXONERAÇÃO DE MARIA DA LUZ OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230228034503 |
PORTARIA N° 0034/2023 - NOMEAÇÃO DE MARIA DA LUZ OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230228034743 |
PORTARIA N° 0035/2023 - RELOCAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230228035044 |
PORTARIA N° 0036/2023 - RELOCAÇÃO DE JOSENILTA LIRA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230228035246 |
PORTARIA N° 0037/2023 - NOMEAÇÃO DE SEFORA MARIA PORTO DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230228035549 |
PORTARIA N° 0038/2023 - NOMEAÇÃO DE MARILEUSA ROQUE DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230228035740 |
PORTARIA N° 0039/2023 - NOMEAÇÃO DE ERICA VIANA ALMEIDA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230228040108 |
PORTARIA N° 0040/2023 - NOMEAÇÃO DE SEBASTIÃO DE VASCONCELOS PORTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230228040334 |
PORTARIA N° 0041/2023 - NOMEAÇÃO DE MARINITA MOREIRA CORDEIRO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230228040603 |
PORTARIA N° 0042/2023 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230227024733 |
LEI N° 0319/2023 - “ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230227030237 |
DECRETO Nº 0148/2023 - CONVOCACA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230224111230 |
PORTARIA N° 0030/2023 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO BENTO DE MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230224111559 |
PORTARIA N° 0031/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO PAULO EDUARDO TAVARES BORGES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230224020528 |
RESOLUÇÃO N° 0144/2023 - APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230224021302 |
DECRETO Nº 00147 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230224021549 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
REQUERIMENTO |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2023 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230223094550 |
PORTARIA N° 0029/2023 - DESIGNA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230223110614 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 0013/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230223110840 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 0014/2023 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230221050103 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0002/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230221050207 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0002/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230221050403 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0003/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230221050455 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0003/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230216111806 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0003/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 00002/2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230215075252 |
DECRETO Nº 0136/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230215112541 |
CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA E O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PARAÍBA |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230215014248 |
PORTARIA N° 0027/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230215032737 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP 0001/2022 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/02/2023 |
Abrir
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| EXTRAORDINÁRIA |
20230214083946 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0002/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 0002/2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
14/02/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230214052526 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PP 0018/2022 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230214052630 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0005/2023 |
Extrato de Ratificação |
ASSISTENCIA SOCIAL |
14/02/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230214052754 |
EXTRATO DE CONTRAATO DP 0005/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230209095326 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 0002/2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
09/02/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230209105401 |
PORTARIA N° 0025/2023 - DISPÕE SOBRE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230209043916 |
PORTARIA N° 0026/2023 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAR SERVIDORA PÚBLICA COM BASE NO ART. 187 DA LEI MUNICIPAL 023/1997 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/02/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230208105046 |
PORTARIA N° 0002/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LINALDA PIMENTEL ARAÚJO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
08/02/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230205112506 |
RETIFICAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO PP 0004/2023 |
AVISO DE ADIAMENTO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
05/02/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230203113206 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0003/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230203113308 |
EXTRATO DE CONTRATO PP 0003/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/02/2023 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20230203113854 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0002/20023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230203114023 |
EXTRATO DE CONTRATO PP 0002/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230203115356 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO IN 0001/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230203121000 |
EXTRATO DE CONTRATO IN 0001/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230203121214 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO IN 0002/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230203121310 |
EXTRATO DE CONTRQTO IN 0002/203 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230203121950 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO IN 0003/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230203122113 |
EXTRATO DE CONTRATO IN 0003/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230202110610 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0001/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
02/02/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230202110757 |
EXTRATO DE CONTRATO PP 0001/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
02/02/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230201100707 |
DECRETO Nº 0144/2023 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20230201113207 |
PORTARIA N° 0024/2023 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À MARIA IVINA GOMES JANOCA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230131100050 |
PORTARIA N° 0020/2023 - REPUBLICADA POR INCORRREÇÃO - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA LUZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACED |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20230131031236 |
PORTARIA N° 0022/2023 - NOMEAÇÃO DE DARLLIANNY OLIVEIRA LINS PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230131031524 |
PORTARIA N° 0023/2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230130021335 |
PORTARIA N° 0019/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2023 |
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| ORDINÁRIA |
20230130021730 |
PORTARIA N° 0020/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORA UZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230130022102 |
PORTARIA N° 0021/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO AO SERVIDOR GERAILSON PEREIRA DOS SANTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230127092833 |
PORTARIA N° 0018/2023 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SILVANIA DE BRITO DIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230127100035 |
AVISO DE ERRATA - PP 0006/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/01/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230126025506 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0004/2023 |
Aviso de Licitação |
ASSISTENCIA SOCIAL |
26/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230126025635 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0005/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230126025816 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0006/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230120110312 |
PORTARIA N° 001/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EDNA MARIA COSTA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
20/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230119021851 |
LEI N° 0317/2023 - ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230119053215 |
LEI N° 0318/2023 - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230119021807 |
LEI N° 0316/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/01/2023 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230119030402 |
NOTA DE ESCLARECIMENTO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/01/2023 |
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|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230119062944 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DP 0001/2023 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/01/2023 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20230119063136 |
EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO DP 0001/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230117041448 |
PORTARIA N° 0017/2023 - RELOCAR O SERVIDOR PÚBLICO GENILSON ROQUE DE MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230112054716 |
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
12/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230112054921 |
AVISO DE LICITAÇÃO PP 0001/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
12/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230112055048 |
AVISO DE LICITAÇÃO PP 0002/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
12/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230112055219 |
AVISO DE LICITAÇÃO PP 0003/2023 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
12/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230112055319 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0001/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
12/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230112055513 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0001/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
12/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230112055613 |
AVISO DE RATIIFICAÇÃO IN 0001/2023 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
12/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230112055736 |
EXTRATO DE CONTRATO IN 0001/2023 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
12/01/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230110034731 |
PORTARIA N° 0016/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230109101907 |
CONVÊNIO N° 0001/2023 - PROCESSO N° 0001/2023 - PMS-SECAD/PM PEDRA LAVRADA-PB |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230109033426 |
PORTARIA N° 0015/2023 - DISPÕE SOBRE ALOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230109040056 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2023 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230106020018 |
DECRETO N° 0142/2023 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/01/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230106054005 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0030/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230106054109 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0031/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230106054227 |
EXTRATO DE CONTRATO PP 0031/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230106054338 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 0003/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230106054456 |
EXTRTO DE CONTRATO TP 0003/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104093833 |
PORTARIA N° 0005/2022 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ JODICLÉBIO DIAS CLIDÓRIO QUE OCUPAVA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR DA PRESIDÊNCIA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104093720 |
PORTARIA N° 0006/2022 - EXONERARAÇÃO DE NATAN VASCONCELOS DANTAS QUE OCUPAVA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR DA PRESIDENCIA II |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104093859 |
PORTARIA N° 0004/2022 - EXONERAÇÃO DE FABRICIO TARGINO DE SOUTO SANTOS QUE OCUPAVA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104093919 |
PORTARIA N° 0003/2022 - EXONERAÇÃO DE KAIO DANILO GOMES DA SILVA QUE OCUPAVA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104094207 |
PORTARIA N° 0002/2022 - EXONERAÇÃO DE LARISSA ALVES ROCHA QUE OCUPAVA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104094230 |
PORTARIA N° 0001/2023 - NOMEAÇÃO DE MICHELLI FAUSTINO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104094816 |
PORTARIA N° 0002/2023 - NOMEAÇÃO DE KAIO DANILO GOMES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104094956 |
PORTARIA N° 0003/2023 - NOMEAÇÃO DE FABRICIO TARGINO DE SOUTO SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104095141 |
PORTARIA N° 0004/2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ JODICLÉBIO DIAS CLIDÓRIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104095257 |
PORTARIA N° 0005/2023 - NOMEAÇÃO DE NATAN VASCONCELOS DANTAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA II |
Portaria |
ADMINISTRAÇÃO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104034036 |
PORTARIA N° 0005/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE JHONATA AZEVEDO VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104034120 |
PORTARIA N° 0006/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE YANCA MIRELE PAULINO DE MELO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104034459 |
PORTARIA N° 0007/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ALICIA FERNANDA AMORIM DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104034836 |
PORTARIA N° 0008/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE HELLEN FIDELES DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230104035121 |
PORTARIA N° 0009/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE JANINY DANTAS DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2023 |
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|
| ORDINÁRIA |
20230104035454 |
PORTARIA N° 0010/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE BARBARA SILVA CORDEIRO SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104035749 |
PORTARIA N° 0011/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DANIELY CRISTINA DE VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104040043 |
PORTARIA N° 0012/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE RAYSSA JAINE SILVA ALBUQUERQUE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104040318 |
PORTARIA N° 0013/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ESTER VASCONCELOS FERNANDES PORTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104040614 |
PORTARIA N° 0014/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PAULO SILVA CORDEIRO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230104041022 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO 0003/2022 |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230103044927 |
PORTARIA N° 0001/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230103045458 |
PORTARIA N° 0002/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230103050452 |
PORTARIA N° 0003/2023 - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230103050201 |
PORTARIA N° 0004/2023 - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2023 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221230102039 |
LEI N° 0315/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221230104528 |
ANEXO DA LEI N° 0315/2022 |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221229020854 |
PORTARIA N° 0140/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221226112418 |
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TP 0003/2022 |
Extrato de Julgamento |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221226112703 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TP 0002/2022 |
Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221226035300 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221226035616 |
DECRETO N° 0141/2022 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 003/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221223110022 |
PORTARIA N° 0068/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SR. DAMIÃO CAETANO DIAS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
23/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221223110927 |
PORTARIA N° 0069/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA REGRA PONTOS COM PROVENTOS INTEGRAIS A SRA. ADELMA MARIS DA SILVA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
23/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221222021321 |
PORTARIA N° 0138/2022 - DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221222021545 |
PORTARIA N° 0139/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221221023802 |
PORTARIA Nº 0137/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221221030048 |
RESOLUÇÃO Nº 0002/2022 – CMAS, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE: APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221221025411 |
RESOLUÇÃO N° 0002/2022 - ANEXO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221221045258 |
RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0003/2022 |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221215034912 |
LEI Nº 0310/2022 - FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB, A “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221216105913 |
POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Outros Atos Administrativos |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
16/12/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221216112138 |
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TP 0003/2022 |
Extrato de Julgamento |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221215022734 |
AVISO DE LICITAÇÃO PP 0030/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221215022842 |
ACISO DE LICITAÇÃO PP 0031/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221215043730 |
PORTARIA Nº 0136/2022 - RESCISÃO A PEDIDO DO CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221208100727 |
EXTRATO DE ADITIVO PP 0014/2022 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221208100851 |
EXTRATO DE ADITIVO PP 0015/2022 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221208101048 |
EXTRATO DE ADITIVO PP 0021/2022 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221208110902 |
EXTRATO DE ADITIVO PP 0016/2022 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221208111006 |
EXTRATO DE ADITIVO PP 0023/2022 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221208025017 |
PORTARIA N° 0134/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221208025207 |
PORTARIA N° 0135/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221208041547 |
RESULTADO FINAL DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - AGENDAMENTO DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2022 |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
08/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221207035101 |
LEI N° 0314/2022 - DISPÕE SOBRE: ALTERA ART. 5º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 275, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221207034828 |
LEI N° 0312/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 274/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221207034846 |
LEI N° 0312/2022 - ANEXO |
PPA - PLANO PRURIANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221207034921 |
LEI N° 0313/2022 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 0294/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221207034949 |
LEI N° 0313/2022 - ANEXO I |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221207035019 |
LEI N° 0313/2022 - ANEXO II |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221207035652 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00001/2022 |
Extrato de Ratificação |
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
07/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221207035843 |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00001/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
07/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221206022018 |
PORTARIA N° 0133/2022 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221202083515 |
DECRETO N° 0129/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221202083825 |
DECRETO N° 0128/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221202083950 |
DECRETO N° 0127/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221202103555 |
PORTARIA N° 0132/2022-GP - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOCELESCENTE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221201102402 |
RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2022 |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221130102918 |
PORTARIA N° 0131/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOCELESCENTE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221130021835 |
1° TERMO ADITIVO - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221130022537 |
1° TERMO ADITIVO - REPUBLICADO POR INCORREÇAO |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221130022727 |
1° TERMO ADITIVO - REPUBLICADO POR INCORREÇAO |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221130041735 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0029/20225 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221130041910 |
EXTRATO DE CONTATO PP 0029/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221130042018 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0022/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221130042315 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0022/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221130042457 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0023/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221130042645 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0023/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221129112743 |
PORTARIA N° 0131/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221128100600 |
PORTARIA N° 0067/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA IRACI ROQUE DA SILVA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
28/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221128100200 |
PORTARIA N° 0066/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA GORETE DOS SANTOS DE BRITO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
28/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221128100712 |
PORTARIA N° 0130/2022 - NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221128110414 |
1º TERMO DE ADITIVO - PREGÃO 00014/2022 AO CONTRATO N° 10050/2022 |
Extrato de Contrato |
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
28/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221128110234 |
1º TERMO DE ADITIVO - PREGÃO 00015/2022 AO CONTRATO N° 10051/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
28/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221128110503 |
1º TERMO DE ADITIVO - PREGÃO 00021/2022 AO CONTRATO N° 10072/2022 |
Extrato de Aditivo |
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
28/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221125020522 |
DECRETO N° 0134/2022 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 159 DE 17 DE ABRIL DE 2015 NO QUE TRATA AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221125021245 |
DECRETO N° 0123/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221125021401 |
DECRETO N° 0124/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221122015606 |
DECRETO N° 0132/2022 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221122035123 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0004 AO CONTRATO DE N° - PP 10073/2021-CPL |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/11/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221121100352 |
DECRETO N° 0132 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221121113146 |
AVISO DE LICITAÇÃOI - TP 0003/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221121031442 |
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
21/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221118014723 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0028/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
18/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221118014817 |
EXTRATO DE CONTRATO PP 0028/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
18/11/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221114031421 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RETIFICAÇÃO 001/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
14/11/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221114031517 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0130/2022 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/11/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221111051717 |
PORTARIA N° 00129/2022 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221110085155 |
PORTARIA N° 0065/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR PONTOS COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SRA. TÂNIA ROSÂNGELA PORTO SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
10/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221109014954 |
EDITAL N° 0003/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
09/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221109015616 |
RESOLUÇÃO N° 0001/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
09/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221108035511 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0029/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/11/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20221102065243 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO FASE DE LANCES PP 0027/2022 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
02/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221101021837 |
LEI Nº 0309/2022 - ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 0295/2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221027084626 |
PORTARIA N° 0064/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDORA SR. JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
27/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221027090250 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 1 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221025100939 |
DECRETO N° 0128/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221021105146 |
1° TERMO DE ADITIVO |
Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221018104612 |
1° TERMO ADITIVO |
Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
18/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221018102946 |
LEI N° 00307/2022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GILSON FERREIRA DOS SANTOS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221018105544 |
LEI N° 0308/2022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GILSON FERREIRA DOS SANTOS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221018110442 |
TERMO DE ADITIVO - CONTRATO N° 10053/2022 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
18/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221014094253 |
PORTARIA N° 0127/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221013011455 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221013011608 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221011083946 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221011084110 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221011110154 |
LEI N° 0306/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221010041818 |
DECRETO Nº 0116/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221010041232 |
DECRETO N° 0117/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221010041323 |
DECRETO N° 0118/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221010041633 |
DECRETO N° 0119/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221010041924 |
DECRETO N° 0120/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221010042125 |
DECRETO N° 0121/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221010042430 |
DECRETO N° 0122/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221006090239 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TP 0002/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221006090334 |
EXTRATO DE CONTRATO - TP 0002/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221006093832 |
PORTARIA N° 0061/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LINDALVA BEZERRA DA SILVA SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
06/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221006093646 |
PORTARIA N° 0062/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DO SOCORRO SANTOS AZEVEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
06/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221006093854 |
PORTARIA N° 0063/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVÍNCIO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
06/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221006113135 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0028/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221005110141 |
RETIFICAÇÃO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10008/2022 |
Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
05/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221005110320 |
RETIFICAÇÃO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 10045/2022 |
Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
05/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221005110550 |
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 0123/2022 - NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221005111511 |
PORTARIA Nº 0124/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221005111242 |
PORTARIA Nº 0125/2022 - RESCISÃO DO CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20221005111525 |
PORTARIA Nº 0126/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220930111251 |
PORTARIA N° 0057/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA AMADA DE SOUZA OLIVEIRA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220930111307 |
PORTARIA N° 0058/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. EDNA MARIA BURITI DA SILVA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220930111532 |
PORTARIA N° 0059/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LEONILDA DIAS DA SILVA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220930111557 |
PORTARIA N° 0060/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/09/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220930021115 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
30/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220930091753 |
PORTARIA Nº 0123/2022 - NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220928092913 |
2ª CONVOCAÇÃO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
28/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220927100543 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DP 0015/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220927101038 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0015/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220927101318 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DP 0016/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220927101537 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0016/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220927101718 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DP 0017/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220927101828 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0017/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220927102025 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DP 0018/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220927102236 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0018/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220927102509 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DP0019/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220927102634 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0019/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220926041738 |
AVISO DE HABILITAÇÃO - TP 0002/2022 |
Aviso de Resultado |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220926041859 |
EXTRATO DE CONTRATO - PE 0001/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220923110614 |
PORTARIA N° 056/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LINALDA ZULMIRA DE LIMA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
23/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220921105058 |
2ª REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO 0114/2022 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220920020033 |
1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE PNEUS |
TERMO DE REALINHAMENTO |
GABINETE DO PREFEITO |
20/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220920020138 |
DECRETO Nº 0110/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220919105312 |
PORTARIA N° 055/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ISABEL ANGELINA DO SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
19/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220914035658 |
PORTARIA Nº 0121/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220914040258 |
PORTARIA Nº 0122/2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220914041037 |
5º TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESSÃO DA GASOLINA,DIESEL S500 E S-10 - CONTRATO N° 10006/2022 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220913100026 |
LEI Nº 0304/2022 - REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
13/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220913023000 |
LEI Nº 0303/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
13/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220913023216 |
LEI Nº 0305/2022 “AUTORIA DA VEREADORA ROSSANA COSTA” - INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB - |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
13/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220913074319 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO IN 0011/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220913074430 |
EXTRATO DE CONTRATO IN 0011/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220913112208 |
AVISO DE INEFERIMENTO TP 00022022 |
Extrato de Julgamento |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220912111039 |
PORTARIA N° 0120/2022 - CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220908015346 |
PORTARIA N° 0117/2022 - : NOMEAÇÃO DE MARINITA MOREIRA CORDEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220908032009 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
08/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220906020138 |
4º TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESSÃO DA GASOLINA, DIESEL S500 E S10. |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
GABINETE DO PREFEITO |
06/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220905033644 |
PORTARIA N° 0117/2022 - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220905033957 |
PORTARIA N° 0118/2022 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MARICLÉCIA GOMES E SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220905034314 |
PORTARIA N° 0119/2022 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANTONIA FABIANA DA SILVA REIS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220905034637 |
DECRETO Nº 0105/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220905034823 |
DECRETO Nº 0101/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220901012856 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 0001/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
01/09/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220830120830 |
RESULTADO DE JULGAMENTO - TP 0002/2022 |
Extrato de Julgamento |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220829104941 |
LEI Nº 0301/2022 - ALTERA A LEI 0284/2022 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, O NOVO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220829105019 |
LEI Nº 0302/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220829010846 |
AVISO DE INDEFERIMENTO TP 0001/2022 |
Atos Administrativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220829011133 |
AVISO DE CANCELAMENTO PP 0027/2022 |
Atos Administrativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220829021433 |
PORTARIA N° 0116/2022 - RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220829015547 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0091/2022 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220826014514 |
PORTARIA N° 0114/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 091/2022 - DE 08 DE AGOSTO DE 2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220826020032 |
PORTARIA N° 0115/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220824091845 |
LEI Nº 0276/2021 - DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
24/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220824093244 |
DECRETO MUNICIPAL 0114/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 0288, DE 28 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MUNICIPAL - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818040139 |
PORTARIA N° 0087/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818040127 |
PORTARIA N° 0088/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818040113 |
PORTARIA N° 0089/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818040056 |
PORTARIA N° 0090/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818040441 |
PORTARIA N° 0091/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220818040641 |
PORTARIA N° 0092/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220818040846 |
PORTARIA N° 0093/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818041831 |
PORTARIA N° 0094/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818042045 |
PORTARIA N° 0095/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818042250 |
PORTARIA N° 0096/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220818042505 |
PORTARIA N° 0097/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220818042759 |
PORTARIA N° 0098/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220818043035 |
PORTARIA N° 0099/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220818043235 |
PORTARIA N° 0100/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220818043421 |
PORTARIA N° 0101/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818043632 |
PORTARIA N° 0102/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818043824 |
PORTARIA N° 0103/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818044006 |
PORTARIA N° 0104/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818044556 |
PORTARIA N° 0106/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818044343 |
PORTARIA N° 0105/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818044718 |
PORTARIA N° 0107/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818044904 |
PORTARIA N° 0108/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818045031 |
PORTARIA N° 0109/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818045201 |
PORTARIA N° 0110/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818045355 |
PORTARIA N° 0111/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818045529 |
PORTARIA N° 0112/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220818045649 |
PORTARIA N° 0113/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220817044050 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 0001/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
17/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220817044213 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0027/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
17/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220815115627 |
EXTRATO DE ADITIVO - TP 0005/2021 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220815115848 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 00102022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220815120108 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN 0010/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220815120241 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0026/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220815120534 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0026/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220815042840 |
PORTARIA N° 0086/2022 - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220811104335 |
LEI N° 0297/2022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220811104133 |
LEI N° 0298/2022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220811104347 |
LEI N° 0299/2022 - ALTERA A LEI Nº 105, DE 08 DE MARÇO DE 2013, NORMA QUE DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220811104712 |
LEI N° 0300/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220810102020 |
PORTARIA N° 0054/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
10/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220808041524 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2 AO CONTRATO DE N° - 10022/2022-CPL |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
08/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220802110029 |
AVISO DE HOMOLOPGAÇÃO - PP 0025/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
02/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220802110134 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0025/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
02/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220801111312 |
PORTARIA N° 0050/2022 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA 041/2022 DA PENSÃO POR MORTE DA MENOR CELENNA MARIA LUCENA CORDEIRO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
01/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220801111801 |
PORTARIA N° 0051/2022 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE À MENOR CELENNA MARIA LUCENA CORDEIRO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
01/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220801111934 |
PORTARIA N° 0052/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR JOSÉ ALVES DA TRINDADE |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
01/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220801112125 |
PORTARIA N° 0053/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR PONTOS COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA LUCINEA DE OLIVEIRA MEDEIROS DIAS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
01/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220801035935 |
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 10080/2021 |
CONTRATO |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220729013806 |
CONTRATO - 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESSÃO DA (GASOLINA) E ADITAMENTO (DIESEL S-10/S-500) |
CONTRATO |
GABINETE DO PREFEITO |
29/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220728095830 |
PORTARIA N° 0050/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 041/2022 DA PENSÃO POR MORTE DA MENOR IMPÚBERE CELENNA MARIA LUCENA CORDEIRO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
28/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220728101128 |
PORTARIA N° 0051/2022 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE À SRA. CELENNA MARIA LUCENA CORDEIRO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
28/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220728014909 |
PORTARIA N° 0052/2022 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA 020/2022 DA SERVIDORA SRA. MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DANTAS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
28/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220728015206 |
PORTARIA N° 0053/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SRA. MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DANTAS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
28/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220726101945 |
AVISO DE ADIAMENTO TP 0002/2022 |
AVISO DE ADIAMENTO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220726102054 |
RATIFICAÇÃO DP 0014/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220726102159 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0014/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220726045057 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 0115/2022 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220725053042 |
AVISO DE LICITAÇÃO PP 0026/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220725053250 |
RATIFICAÇÃO DP 0013/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220725053423 |
HOMOLOGAÇÃO PP 0024/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220725053548 |
HOMOLOGAÇÃO PP 0023/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220725053639 |
EXTRATO DE CONTRATO PP 0023/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220725053850 |
EXTRATO DE CONTRATO PP 0024/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220725054016 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0012/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220725054401 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0011/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/07/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220725054516 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0013/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220725054728 |
RATIFICAÇÃO DP 0012/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220725054819 |
RATIFICAÇÃO DP 0011/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220721103949 |
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 03 AO CONTRATO DE N° 10073/2021 - CPL |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
21/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220721110744 |
PORTARIA N° 0084/2022 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À VITORIA GRAZYELLE DE VASCONCELOS OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220721045308 |
RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2022 |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
21/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220719025121 |
DECRETO N° 0114/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 0288, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220719021831 |
LEI N° 0296/2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências seguindo as diretrizes da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220714014010 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 10066/2021 – CPL |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
14/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220714014226 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 10067/2021 – CPL |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
14/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220713050120 |
PORTARIA N° 0082/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220713045738 |
PORTARIA N° 0083/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220713050230 |
RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2022 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
13/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20230403104529 |
EDITAL N° 0001/ 2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
12/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220711081441 |
AVISO DE LICITAÇAO - PP 0025/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220711081635 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 0002/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220707022642 |
PORTARIA N° 0079/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220707022508 |
CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA PALMEIRA – PB E O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220707035512 |
PORTARIA N° 0080/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220707040122 |
PORTARIA N° 0081/2022 - Substituição de membro de Comissão |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220706103339 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP |
Outros Atos Administrativos |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
06/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220706111727 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0009/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220706111900 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0022/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220706112016 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN 0009/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220706112127 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0022/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220706113233 |
PORTARIA N° 0078/2022 - NOMEAÇÃO DE ALCIONE DE AZEVEDO MELO PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DA SUBDIVISÃO DE CASA DE FARINHA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220706112542 |
DECRETO N° 0111/2022 - Modifica o Decreto nº 010, de 02 de março de 2021, que cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220705113445 |
PORTARIA N° 0076/2022 - EXONERARAÇÃO A PEDIDO DE WELLISON MOREIRA CORDEIRO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220705113842 |
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2022 |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
05/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220705042312 |
PORTARIA N° 0077/2022 - NOMEAÇÃO DA SR.ª. MARIA ÂNGELA LUCIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/07/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220701103740 |
AVISO DE INDEFERIMENTO - TP 0001/2022 |
Extrato de Julgamento |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
01/07/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220701103946 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0024/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
01/07/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220701104142 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TP 0001/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
01/07/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220701104433 |
EXTRATO DE CONTRATO - TP 0001/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
01/07/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220629015023 |
PORTARIA N° 0074/2022 - CONCEDER SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA, LUCIMÁRIA DANTAS DE AZEVEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220629015851 |
PORTARIA N° 0075/2022 - CONCEDER TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO, FRANCISCO JANUÁRIO DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220628101902 |
RESOLUÇÃO N° 0001/2022 - DISPÕE SOBRE: APROVA O REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP |
RESOLUÇÃO |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
28/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220628102310 |
DECRETO N° 0001/2022 - DISPÕE SOBRE: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP |
Decreto |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
28/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220628102445 |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP |
Ata |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
28/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220627102804 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 00010/2022 |
Termo de Adjudicação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220627102353 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 00010/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220622113401 |
AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTAS - TP 0001/2022 |
Aviso de Resultado |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220622035027 |
LEI Nº 0294/2022 - DISPÕE SOBRE: A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220627084507 |
LEI Nº 0294/2022 ANEXO I - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS ANUAIS 2023 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220627084409 |
LEI Nº 0294/2022 ANEXO II - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220622035314 |
LEI Nº 0295/2022 - CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E OS CARGOS NECESSARIOS AO SEU FUNCIONAMENTO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220622043416 |
RESOLUÇÃO Nº 0001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
RESOLUÇÃO |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220621034923 |
DECRETO N° 0109/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220621040714 |
PORTARIA N° 0173/2022 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220621051009 |
RETIFICAÇÃO Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 0002/2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220620111454 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0023/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220617015926 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 0001/2022 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
17/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220615114216 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0007/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220615114321 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0007/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220614020307 |
DECRETO N° 0107/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220614105842 |
TERMO DE INDEFERIMENTO - TP 0001/2022 |
Atos Administrativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220614110153 |
AVISO DE HOMOOGAÇÃO - PP 0018/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220614110346 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0018/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220614110507 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0019/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220614110630 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0019/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220614110748 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0020/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220614110911 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0020/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220614111026 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0021/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220614111156 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0021/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220610094438 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220610012809 |
EDITAL N° 0002/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA 001 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
10/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220609090534 |
PORTARIA N° 0048/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 023/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 DA SERVIDORA IRANDIR MARIA DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
09/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220609090901 |
PORTARIA N° 0049/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. IRANDIR MARIA DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
09/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220609042211 |
PORTARIA N° 0072/2022 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220609042556 |
EDITAL N° 0002/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220608022624 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 009/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220608022607 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0009/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220608022649 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0008/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220608022838 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0008/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220608023019 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0007/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220608023215 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0007/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220608023510 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 00082022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220608023609 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN 0008/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220608044831 |
CERTIDÃO N° 0007/2022 - CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
08/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220608045115 |
CERTIDÃO N° 0008/2022 - CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
08/06/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220607082322 |
DECRETO N° 0099/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/06/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220607082343 |
DECRETO N° 0095/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/06/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220607082303 |
PORTARIA N° 0071/2022 - RELOCAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA MARIA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220607032718 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0022/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220606032203 |
RESULT\\DO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 0001/2022 |
Extrato de Julgamento |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220606033425 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0003/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220606033515 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 00032022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220606033906 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0017/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220606034038 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0017/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220602111339 |
PORTARIA N° 0070/2022 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA SILVIA ROSÂNGELA DE SOUTO VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/06/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220601094041 |
PORTARIA N° 0046/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. JOÃO ROBERTO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
01/06/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220601094016 |
PORTARIA N° 0047/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR SR. MARINALDO CORDEIRO DE BRITO COSTA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
01/06/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220531111418 |
PORTARIA N° 0069/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220530031713 |
AVISO DE ERRATA - PP 0018/2022 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220530031934 |
AVISOI DE ERRATA - PP 0019/2022 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220530032058 |
AVISO DE ERRATA - PP 0020/2022 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220530032228 |
AVISO DE ERRATA - PP 0021/2022 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220527030914 |
CERTIDÃO N° 0006/2022 - CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
27/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220527030603 |
CERTIDÃO N° 0001/2022 - CERTIDÃO DE DÉBITOS AMBIENTAIS |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
27/05/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220527031209 |
LEI N° 0293/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/05/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220526023323 |
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 10006/2022 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220524095202 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0018/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220524095353 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0019/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220524095503 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0020/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220524095613 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0021/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220524095720 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0007/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220524095912 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN 0007/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220524100031 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0006/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220524100217 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0006/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220524100324 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0005/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220524100442 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0005/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220519075914 |
PORTARIA Nº 0068/2022 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À MARIA DE LOURDES SILVA FERNANDES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220517025558 |
LEI N° 0292/2022 - ALTERA A LEI 0276, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES ALÍQUOTAS E ISENÇÕES CONCERNENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
17/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220516014732 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0004/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220516014959 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0004/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220513021430 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0011/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220513021627 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0011/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220513021850 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0012/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220513022012 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0012/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220513022125 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0013/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220513022254 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0013/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220513022420 |
AVISO DE RATRIFICAÇÃO - DP 0002/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220513022606 |
EXTARTO DE CONTRATO - DP 0002/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220513022729 |
AVISO DE RATIIFICAÇÃO - DP 0003/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220513022843 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0003/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220512024813 |
PORTARIA N° 0067/202 - CONCEDER SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL À VERANEIDE LUCENA DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220510085535 |
PORTARIA N° 0066/2022 - CONCEDER 02 ANOS DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À MARIA ELIENE SOARES DE AZEVEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220510090019 |
DECRETO N° 0094/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220510090356 |
DECRETO N° 0093/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220510090554 |
DECRETO N° 0087/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220509053419 |
PORTARIA N° 0065/2022 - EXONERAÇÃO DE LAUDIENE VASCONCELOS DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220509053710 |
PORTARIA N° 0066/2022 - CONCEDER 02 ANOS DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À MARIA ELIENE SOARES DE AZEVEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220505111132 |
PORTARIA N° 0040/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 012/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 DA SERVIDORA CELENNA MARIA CORDEIRO. |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
05/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220505111611 |
PORTARIA N° 0041/2022 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE À CELENNA MARIA LUCENA CORDEIRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEU GENITOR O SERVIDOR WEMERSON CORDEIRO RODRIGUES |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
05/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220505111816 |
PORTARIA N° 0042/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 011/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 DA SERVIDORA SALVELINA FERREIRA SOARES |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
05/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220505112020 |
PORTARIA N° 0043/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SALVELINA FERREIRA SOARES |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
05/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220505112155 |
PORTARIA N° 0044/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 025/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 DA SERVIDORA LUIZETE DOS SANTOS ALMEIDA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
05/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220505112358 |
PORTARIA N° 0045/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À LUIZETE DOS SANTOS ALMEIDA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
05/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220505022505 |
PORTARIA N° 0064/2022 - NOMEAÇÃO DE CINTYA DOS SANTOS SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220504092114 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220504092306 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220504092443 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220504092712 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220504092836 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220504044649 |
PORTARIA N° 0056/2022 - EXONERAÇÃO À PEDIDO DE BERNADETE DE LOURDES CORDEIRO DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220504045011 |
PORTARIA N° 0057/2022 - EXONERAÇÃO À PEDIDO DE THÁCIO SILVA CORDEIRO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220504045219 |
PORTARIA N° 0058/2022 - EXONERAÇÃO À PEDIDO DE ANA KELLY GADELHA LIMA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220504045423 |
PORTARIA N° 0059/2022 - NOMEAÇÃO DE THÁCIO SILVA CORDEIRO PARA EXERCER O CARGO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220504051427 |
PORTARIA N° 0060/2022 - NOMEAÇÃO DE ANA KELLY GADELHA LIMA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220504045934 |
PORTARIA N° 0061/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE JERRY CORDEIRO VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220504051658 |
PORTARIA N° 0062/2022 - NOMEAÇÃO DE JERRY VASCONCELOS CORDEIRO PARA O EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220504050416 |
PORTARIA N° 0063/2022 - NOMEAÇÃO DE ROBSON VASCONCELOS CORDEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220504051809 |
PORTARIA N° 0064/2022 - NOMEAÇÃO DE CINTYA DOS SANTOS SOUSA PARA EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220503102726 |
PORTARIA N° 039/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À MARIA DE LOURDES VASCONCELOS DE MACEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
03/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220503051609 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0102/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220502095549 |
LEI N° 0291/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220429020523 |
PORTARIA N° 0054/2022 - NOMEAÇÃO DE ANDREZA ALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220429020834 |
PORTARIA N° 0055/2022 - NOMEAÇÃO DE MILTON GALDINO DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427104225 |
PORTARIA N° 0025/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 017/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MACEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427104621 |
PORTARIA N° 0026/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MACEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427104931 |
PORTARIA N° 0027/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 010/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021 DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427105138 |
PORTARIA N° 0028/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À MARIA JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427105349 |
PORTARIA N° 0029/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 014/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 DA SERVIDORA ANTÔNIA MARIA DE ALMEIDA MACEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427105527 |
PORTARIA N° 0030/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À ANTÔNIA MARIA DE ALMEIDA MACEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427105756 |
PORTARIA N° 0031/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 017/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 DA SERVIDORA TEREZINHA AMÉLIA DE SOUTO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427110018 |
PORTARIA N° 0032/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À TEREZINHA AMÉLIA DE SOUTO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427110142 |
PORTARIA N° 0033/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 022/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 DA SERVIDORA BELJANE VASCONCELOS VIRGOLINO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427110341 |
PORTARIA N° 0034/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À BELJANE VASCONCELOS VIRGOLINO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427110506 |
PORTARIA N° 0035/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 024/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 DA SERVIDORA MARIA JOSÉ GADELHA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220427110719 |
PORTARIA N° 0036/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ MARIA JOSÉ GADELHA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
27/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220426122534 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0011/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220426122648 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0012/2022 |
Aviso de Licitação |
ASSISTENCIA SOCIAL |
26/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220426122754 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0013/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220426013549 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0002/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220426013804 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0002/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220426015339 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - AD 0001/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220426015510 |
EXTRATO DE CONTRATO - AD 0001/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
26/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220420024442 |
LEI N° 0284/2022 - REVOGA A LEI 0148/2014 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, O NOVO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220420040523 |
LEI N° 0290/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2022 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220420044328 |
PORTARIA N° 0052/2022 - NOMEAÇÃO DE UILMARA DA SILVA VASCONCELOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220420043424 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220420044301 |
PORTARIA N° 0053/2022 - NOMEAÇÃO DE FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220420043541 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220420043637 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/04/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220419110342 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2022 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220419111128 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0100 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220412105314 |
PORTARIA N° 0049/2022 - CONCEDER SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA EDILENE MACENA DA CUNHA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220412105651 |
PORTARIA N° 0050/2022 - RELOCAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GEOVANE DE LIMA GOMES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220412022708 |
PORTARIA N° 0051/2022 - RELOTAR A SERVIDORA PÚBLICA NADJA DE AZEVEDO MELO SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220412033911 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0098 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411101707 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0008/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411103139 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0009/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411103245 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0010/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411103350 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0008/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411103501 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0009/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411103600 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0010/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411103710 |
AVISO DE ADIAMENTO - PP 0007/2022 |
AVISO DE ADIAMENTO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411103739 |
PORTARIA N° 0015/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 018/2021 DE 30 DE JULHO DE 2021 DA SERVIDORA MARIA JOSÉ VASCONCELOS SOUTO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411104944 |
PORTARIA N° 0016/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À MARIA JOSÉ VASCONCELOS SOUTO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411105543 |
PORTARIA N° 0017/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 016/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 DA SERVIDORA MARIZETE PAULINO DE AZEVEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411105958 |
PORTARIA N° 0018/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À MARIZETE PAULINO DE AZEVEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411110140 |
PORTARIA N° 0019/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 014/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DANTAS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411110424 |
PORTARIA N° 0020/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DANTAS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411110756 |
PORTARIA N° 0021/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 006/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 DA SERVIDORA LINDENIRA AZEVEDO DA SILVA FERREIRA. |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411111055 |
PORTARIA N° 0022/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À LINDENIRA AZEVEDO DA SILVA FERREIRA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411111416 |
PORTARIA N° 0023/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À ROZÉLIA CORDEIRO SANTOS BEZERRA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411111956 |
PORTARIA N° 0024/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR PONTOS À TÂNIA ROSANGELA PORTO SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411113639 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0006/2022 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220411113810 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN 0006/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220407042753 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0096 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM COMPRA E VENDA, DE ÁREA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220407042845 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0097 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220404023241 |
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO - TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO N° 0007/2022 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220331041522 |
PORTARIA N° 0047/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS VITÓRIAS VITAL BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220331041850 |
PORTARIA N° 0048/2022 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO E RELOTAÇÃO DE EVANDIRA ALVES DAS NEVES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220330103648 |
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 0001/2022 |
RESULTADO |
GABINETE DO PREFEITO |
30/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220329030147 |
AVISO DE ADIAMENTO - PP 0007/2022 |
AVISO DE ADIAMENTO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220329052834 |
PORTARIA N° 0046/2022 - CONCEDER 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GORETE DOS SANTOS DE BRITO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220328103251 |
LEI N° 0287/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220328043432 |
LEI N° 0288/2022 - INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220328043954 |
LEI N° 0289/2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220328044217 |
PORTARIA N° 0045/2022 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE 50% Á JOSÉ ODEON BRAGA NETO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220324183732 |
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO - TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO Nº 0006/2022 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
24/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220324183857 |
PORTARIA MUNICIPAL N° 0044/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CRISTHIANE FERREIRA DA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220322103541 |
1° TERMO DE APOSTILAMENTO |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220322120142 |
TERMO ADITIVO |
Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220321113637 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0005/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220321113845 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0006/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220321114027 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0007/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220321114217 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0008/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220321114406 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0009/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220321114753 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0010/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220321114915 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0005/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220321115134 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0006/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220321045053 |
PORTARIA N° 0040/2022 - EXONERAÇÃO À PEDIDO A SERVIDORA JOSENILTA LIRA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220321051416 |
PORTARIA N° 0041/2022 - DESIGNAR JOSENILTA LIRA DA SILVA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS NA ESCOLA MARILDES SOCORRO DE LUCENA CORDEIRO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220321045835 |
PORTARIA N° 0042/2022 - NOMEAR ELISANGELA MARTA DE LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220321050038 |
PORTARIA N° 0043/2022 - REVOGA A PORTARIA N° 0133/2017 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220317050757 |
EDITAL 0001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220317053013 |
LEI N° 0286/2022 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220317053344 |
DECRETO MUNICIPAL 0092 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0286/2022, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA (FAMUP) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220316075649 |
PORTARIA N° 0038/2022 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220316113805 |
PORTARIA Nº 0039/2022 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/03/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220316114802 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 0091 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/03/2022 |
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|
| ORDINÁRIA |
20220316120348 |
CERTIDÃO Nº 0005/2022OJL - CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
16/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220314081525 |
PORTARIA 007/2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 001/2022 DE MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVINCIO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
14/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220314081655 |
PORTARIA 008/2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 002/2022 DE MARIA DO SOCORRO SANTOS AZEVEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
14/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220314081913 |
PORTARIA 009/2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 003/2022 DE LINDALVA BEZERRA DA SILVA SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
14/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220314082012 |
PORTARIA 010/2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 004/2022 DE JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
14/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220314082117 |
PORTARIA 011/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA A MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVINCIO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
14/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220314082455 |
PORTARIA 012/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA A MARIA DO SOCORRO SANTOS AZEVEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
14/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220314082603 |
PORTARIA 013/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA A LINDALVA BEZERRA DA SILVA SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
14/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220314082730 |
PORTARIA 014/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA A JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
14/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220314081723 |
LEI N° 0282/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220314093822 |
LEI N° 0283/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220314091143 |
LEI N° 0284/2022 - DISPÕE: “REVOGA A LEI 0148/2014 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB O NOVO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL) PREVISTOS NAS PORTARIAS N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220314092128 |
LEI N° 0285/2022 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220314094110 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0090 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE VALORES O PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CDA A EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL A REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220310091826 |
PORTARIA N° 0005/2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 005/2018 DE MANOEL PORTO DE VASCONCELOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
10/03/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220310091806 |
PORTARIA N° 0006/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA A MANOEL PORTO DE VASCONCELOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
10/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220310104030 |
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022 - IPSMPL |
Ata |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
10/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220310043440 |
EXTRATO DE EMISSÃO DE LICENÇA - EMISSÃO: 10/03/2022 - VALIDADE: 10/03/2024 |
EXTRATO DE EMISSÃO DE LICENÇA |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220309043539 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0007/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220309043753 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0008/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220209074953 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0089 - 08 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220209075934 |
PORTARIA N° 0037/2022 - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO PAULINO ALVES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220209080014 |
PORTARIA N° 0036/2022 - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIVONALDO DANTAS DE MACEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220307082430 |
PORTARIA N° 0001/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVINCIO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
07/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220307082744 |
PORTARIA N° 0002/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO SANTOS AZEVEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
07/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220307083027 |
PORTARIA N° 0003/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LINDALVA BEZERRA DA SILVA SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
07/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220307083236 |
PORTARIA N° 0004/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
07/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220307021946 |
PORTARIA N° 0035/2022 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUCIMÁRIA DE AZEVEDO SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220307030714 |
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0001/2022 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220307030837 |
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0002/2022 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220307031010 |
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0003/2022 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220307031121 |
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS N° 0004/2022 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220307031234 |
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS N° 0005/2022 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220304032419 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0088 - 02 MARÇO DE 2022 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220304033302 |
PORTARIA N° 0033/2022 - RELOCAR A SERVIDORA PÚBLICA EGIDIANE BEZERRA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220304033612 |
PORTARIA N° 0034/2022 - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE FÁBIO DE ARAÚJO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220302112806 |
PORTARIA N° 0030/2022 - NOMEAÇAO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021/2024 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220302113315 |
DECRETO N° 0088 - 02 MARÇO DE 2022 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220302050708 |
PORTARIA N° 0031/2022 - CONCEDE EXONERAÇÃO À PEDIDO DE CLEONIDES ANTÔNIO OCUPANTE DO CARGO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220302050908 |
PORTARIA N° 0032/2022 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ VALCLÉCIO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220225113225 |
PORTARIA Nº 0028/2022 - RELOCAR A SERVIDORA PÚBLICA SAMARA FIDELIS DE MEDEIROS ALVES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220225014141 |
PORTARIA N° 0029/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À AURINETE MONTEIRO DE MEDEIROS PIRES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220224100934 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CP 0001/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220224101256 |
EXTRATO DE CONTRATO - CP 0001/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220223084010 |
PORTARIA N° 0020/2022 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA LOPES DE SOUTO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220223084353 |
DECRETO N° 0086 - 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220223032556 |
PORTARIA N° 0021/2022 - RELOCAR A SERVIDORA PÚBLICA EDINALVA FERREIRA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220223033002 |
PORTARIA N° 0022/2022 - RELOCAR O SERVIDOR PÚBLICO JOACIL MICHEL SANTOS DA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220223033232 |
PORTARIA N° 0023/2022 - RELOCAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220223033518 |
PORTARIA N° 0024/2022 - RELOCAR A SERVIDORA PÚBLICA TANIA SUELY SANTOS LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220223033814 |
PORTARIA N° 0025/2022 - RELOCAR O SERVIDOR PÚBLICO EDISON PEREIRA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220223034104 |
PORTARIA N° 0026/2022 - RELOCAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVANETE DIAS BRITO DE AZEVEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220223034316 |
PORTARIA N° 0027/2022 - RELOCAR A SERVIDORA PÚBLICA VALDIVIA MACIEL DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220216050054 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0005/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220216050349 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0006/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220216094753 |
PORTARIA Nº 0019/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MILECYO DE LIMA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220216095204 |
DECRETO Nº 0085/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220215082644 |
PORTARIA N° 0017/2022 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2022 EM FACE DO SERVIDOR MUNICIPAL MILECYO DE LIMA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220215083537 |
PORTARIA N° 0018/2022 - RECONHECER JUNTO AO IPSMPL O PERÍODO DE VINCULAÇÃO DA SERVIDORA SILVANIA DE BRITO DIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220215085709 |
LEI N° 0281/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220214085728 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0015/2022 - DESIGNAR ADELMA MARIS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO CUMULATIVAMENTE DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220214112514 |
EXTRATO DE CONTRATO - TP 0004/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220214112649 |
EXTRATO DE CONTRATO - TP 0005/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220212093140 |
PORTARIA N° 0016/2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR 0001/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220210075234 |
DECRETO MUNICIPAL N° 0084/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220209081250 |
PORTARIA N° 0014/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORA ADILMA OLIVEIRA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220208094009 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0004/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220208094336 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0004/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220208095339 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 0004/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220208095547 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 0005/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/02/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220205083736 |
DECRETO N° 0081 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220205081214 |
PORTARIA N° 0013/2022 - NOMEAÇÃO DE CARLOS JOSÉ SOUTO JUNIOR PARA EXERCER AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE MOTORISTA “D” |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220205081038 |
DECRETO N° 0074/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220205081435 |
DECRETO N° 0075/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220205081551 |
DECRETO N° 0076/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220205081654 |
DECRETO N° 0078/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220205081923 |
DECRETO N° 0079/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220205082537 |
DECRETO N° 0080/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220205082713 |
DECRETO N° 0077/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220204083322 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0010/2022 - DESIGNAR GILCÉLIO CORDEIRO COSTA AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220204084506 |
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA DO CONCURSO PÚBLICO DE PAULO SALIM LUCENA DE MENEZES |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220201052736 |
PORTARIA N° 0009/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MARIA JOSÉ TARGINO DE SOUTO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220201053658 |
PORTARIA N° 0011/2022 - NOMEAÇÃO DE CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS DE LIMA AO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220201054707 |
PORTARIA N° 0012/2022 - NOMEAÇÃO DE LUANA BATISTA SOUTO AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220131010459 |
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 0004/2021 |
Aviso de Resultado |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
31/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220131010655 |
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 0005/2021 |
Aviso de Resultado |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
31/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220131075437 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2022 - CONVOCAÇÃO DO SENHOR CARLOS JOSÉ SOUTO JÚNIOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220127085544 |
DECRETO N° 0082 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220127054909 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220127055106 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN 0005/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220127063434 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0005/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220125104800 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0001/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220125105602 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0002/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220125105723 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0001/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220125105956 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0002/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220125032933 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - TP 0004/2021 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220125033313 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - TP 0005/2021 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220125033527 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 0004/2021 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220125033802 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 0005/2021 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220125081324 |
PORTARIA Nº 0008/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220121082117 |
LEI Nº 0279/2022 - ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220121081640 |
LEI Nº 0280/2022 - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220119082158 |
DECRETO MUNICIPAL 0080 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - DETERMINA A FISCALIZAÇÃO E A PROIBIÇÃO DO USO DE TRIOS ELÉTRICOS E CONGÊNERES EM DIVERTIMENTOS PÚBLICOS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220118034023 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0004/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
18/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220115025614 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0003/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220115025855 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0004/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220115030021 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN 0003/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220115030149 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN 0004/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220114110347 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 0001/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113030342 |
PORTARIA Nº 0003/2022 - CONCEDE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113030408 |
PORTARIA Nº 0004/2022 - CONCEDE A DEMISSÃO DE ANDRIELLE MAGNO CORDEIRO ALVES DE BRITO DO CARGO DE ZELADOR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113024445 |
PORTARIA Nº 0005/2022- CONCEDE EXONERAÇÃO À PEDIDO DE MARICLÉCIA GOMES E SILVA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113050404 |
PORTARIA Nº 0006/2022 - CONCEDE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DE JANE KEILA VASCONCELOS COSTA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220113030047 |
PORTARIA Nº 0007/2022 - DESIGNAR A SERVIDOR JANE KEILA VASCONCELOS COSTA PARA O CARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220110013741 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DP 0001/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220110014018 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - IN 0001/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220110014145 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - IN 0002/2022 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220110014339 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0001/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220110014450 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN 0001/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220110014624 |
EXTRATO DE CONTRATO - IN 0002/2022 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/01/2022 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20220107063016 |
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 001/2021 |
Extrato de Contrato |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
07/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220106055439 |
AVISO DE JULGAMENTO - TP 0004/2021 |
Aviso de Habilitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220106055653 |
AVISO DE JULGAMENTO - TP 0005/2021 |
Aviso de Habilitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220105040848 |
DECRETO Nº 0078/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS VONTRA O COVID |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220105041542 |
DECRETO 0079/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220105041954 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - CONVÊNIO 0001/2022 |
Atos Administrativos |
FINANCAS |
05/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220104043615 |
PORTARIA Nº 001/2022 - CONCEDE NOMEAÇÃO AOS SERVIDORES EDUARDO COSTA SOUSA, VANGELUCIA LIMA DIAS E FERNANDA DA SILVA LIMA PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220104044244 |
PORTARIA Nº 002/2022 - CONCEDE NOMEAR SANDRO FERREIRA DE SOUSA PARA O CARGO PREGOEIRO OFICIAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220103100737 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0001/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220103100814 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0002/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20220103100435 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0003/2022 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/01/2022 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211230123038 |
PORTARIA 036/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA A MARIA DE FÁTIMA PORTO NÓBREGA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211229035925 |
PORTARIA Nº 0225/2021 - CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À NUBIA RAIMUNDA DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211228054205 |
DECRETO Nº 0068/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211227105124 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0027/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211227105247 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0027/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/12/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20211227111531 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 - IPSMPL |
Termo de Adjudicação |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
27/12/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20211227111727 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 - IPSMPL |
Extrato de Ratificação |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
27/12/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20211223101753 |
PORTARIA 037/2021 - GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2021 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
23/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211222112204 |
PORTARIA 032/2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 031/2021 DE ROSINEIDE GALVÍNCIO DE SOUSA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
22/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211222111958 |
PORTARIA 033/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL A ROSINEIDE GALVÍNCIO DE SOUSA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
22/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211222111932 |
PORTARIA 034/2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 008/2021 DE DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
22/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211222111758 |
PORTARIA 035/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA A DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
22/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211222111150 |
PORTARIA № 0224/2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À ROSEANE SOUZA DINIZ SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211222113207 |
LEI Nº 0278/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211222014422 |
DECRETO Nº 076/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211222034238 |
EDITAL SEECT-PB/PARAIBATEC Nº 048/2021 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE ALUNOS PARA CURSOS DE FORMAÇÃO |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211219091231 |
AVISO DE ERRATA - TP 0004/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211219091433 |
AVISO DE ERRATA - TP 0005/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211216034952 |
DECRETO MUNICIPAL 0075/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL E TIPO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211215014648 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0026/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211215014710 |
EXTRATO DE CONTRTO - PP 0026/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211214022221 |
LEI Nº 0274/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 - PPA |
PPA - PLANO PRURIANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211214031647 |
ANEXO LEI Nº 0274/2021 - PPA 2022/2025 |
PPA - PLANO PRURIANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211214035739 |
LEI N° O 0275/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211214035811 |
ANEXO LEI N° O 0275/2021 - LOA |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211214030357 |
LEI Nº 0276/2021 DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211214030959 |
LEI Nº 0277/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2021 |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211214032143 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 0006 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211213114921 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - LEILÃO 0001/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211210012856 |
AVISO DE CANCELAMENTO - LEILÃO 0001/2021 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211209124057 |
AVISO DE ERRATA - LEILÃO 0001/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211209084431 |
PORTARIA N° 0223/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS - BIÊNIO 2021/2022 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211208104721 |
PORTARIA Nº 0222/2021 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA O SERVIDOR MARCONDES GOMES MACEDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211208105245 |
TERMO DE PROROGAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2021 |
Outros Atos Administrativos |
ADMINISTRAÇÃO |
08/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211208033509 |
AVISO DE LICITÇÃO - LEILÃO 0001/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211207085625 |
AVISO DE ERRATA - TP 0004/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211207090016 |
AVISO DE ERRATA - PP 0027/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211207101355 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211206013900 |
AVISO DE LICITAÇÃO TP 0004/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211206014037 |
AVISO DE LICITAÇÃO TP 0005/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211206014908 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0027/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211206043156 |
PORTARIA № 0220/2021 - CONCEDER NOMEAR O SENHOR IGOR LUIZ SILVA OLIVEIRA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211206043857 |
PORTARIA № 0221/2021 - CONCEDE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211202022152 |
DECRETO Nº 0060/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211202022433 |
DECRETO Nº 0064/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211202042156 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 074 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211201083806 |
PORTARIA 031/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL A SERVIDORA ROSINEIDE GALVÍNCIO DE SOUSA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
01/12/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211130111437 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211129165923 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA E AUTORIZA À ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211129170306 |
LEI Nº 0272/2021 - REVISA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 0267/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211129171145 |
LEI Nº 0273/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO EXERCÍCIO DE 2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211125050202 |
PORTARIA N° 0219/2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À JANIELMA ALVES DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211125064110 |
NOTIFICAÇÃO CONTRATO - PROCESSO Nº 00038/2019 - REF.: TP 00005/2019 |
CONTRATO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211124093936 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10063/2021-CPL |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211119074715 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022 – 2025 E LOA 2022 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
19/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211116093738 |
ADJUDICAÇÃO PP N° 00025/2021 |
Termo de Adjudicação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211116094033 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 00025/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211116094336 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 00025/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211113101646 |
LEI N° 0271/2021 - INSTITUI A CAMPANHA SOBRE O OUTUBRO ROSA E O NOVEMBRO AZUL QUE DEDICA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E PRÓSTATA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211112085043 |
PORTARIA Nº 218/2021 - NOMEA EM CARÁTER EFETIVO JACIANE CLESSIA DA SILVA SANTANA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211110055020 |
EXTRATO ADITIVO DE CONTRTO - PP 0003/2021 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211110055232 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0024/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211110055505 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0024/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211109102107 |
PORTARIA № 0217/2021 - CONCEDE EXONERAR À PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO KARL MARX VERISSIMO DE SOUZA DO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211108014012 |
AVISO DE RATIFICACÃO - DP 00016/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211108014145 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0016/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211108014311 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0021/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/11/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211104035811 |
PORTARIA Nº 0216/2021-GP - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À VALDO DE SOUTO SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/11/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20211102094200 |
DECRETO Nº 0067/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/11/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20211029112626 |
DECRETO 0065/2021 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/10/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20211029112745 |
DECRETO 0066/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO/BIOLÓGICO/EPIDEMIA E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/10/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20211029111946 |
PORTARIA Nº 0214/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PRÊMIO A MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/10/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20211029112223 |
PORTARIA Nº 0215/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PRÊMIO A MARIA GEOVANE DE LIMA GOMES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/10/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20211029112350 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2021/PMPL - CONVOCAÇÃO DE JACIANE CLESSIA DA SILVA SANTANA |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
29/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211027093240 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211025113450 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0023/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211025113640 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0024/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211025113808 |
EXTRATO DE CONTRATO - DP 0015/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211025114005 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0015/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211025114207 |
AVISO DE ADITIVO DE CONTRATO - PP 0009/2021 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211022023548 |
PORTARIA Nº 212/2021-GP - CONVALIDAR A CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL À MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211022023413 |
PORTARIA Nº 0213/2021-GP - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À MARIA GEOVANE DE LIMA GOMES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211021043346 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0021/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211021043910 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0022/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211021044115 |
EXTRATO DE CONTRATO PP 0021/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211021054938 |
PORTARIA Nº 0211/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA MARIA DA LUZ LUCENA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211018095526 |
DECRETO N° 0062/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211018061056 |
PORTARIA N° 0210/2021 - RELOTAR VALDÉCIO DOUGLAS ALVES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211014094015 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 0208/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL COM VENCIMENTO PARA UBIRATAN FERREIRA DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211013064253 |
ADITIVO CONTRATO |
Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211013064717 |
APOSTILAMENTO COMBUSTIVEIS |
Atos Administrativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211013111845 |
LEI N° 0270/2021 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS/PMGIRS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
13/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211013113318 |
PORTARIA N° 0207/2021 - CONCEDER 20 (VINTE) MESES DE LICENÇA PARA KETCIA CORDEIRO SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211013113037 |
PORTARIA N° 0209/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL COM VENCIMENTO PARA JAELSON CORDEIRO LOPES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211007093456 |
DECRETO Nº 0061/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211003111620 |
AVISO DE ADIAMENTO - PP 0021/2021 |
AVISO DE ADIAMENTO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211003111800 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0022/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20211004115131 |
PORTARIA Nº 0206/2021 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2021 EM FACE DO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRIELLE MAGNO CORDEIRO ALVES DE BRITO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/10/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20211002121254 |
DECRETO Nº 0059/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/10/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20211002121657 |
LEI Nº 0269/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
02/10/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210930084352 |
PORTARIA 028/2021 - IPSMPL - CONCEDER APOSENTADORIA A SERVIDORA VERÔNICA ROSA DE MACEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210930084431 |
PORTARIA 029/2021 - IPSMPL - CONCEDER APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA JOSÉ COSTA VASCONCELOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210930084459 |
PORTARIA 030/2021 - IPSMPL - CONCEDER APOSENTADORIA A SERVIDORA ROZENILDA DE MACEDO LIMA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210930053115 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0020/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210930053316 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0020/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210930110707 |
PORTARIA Nº 0204/2021 - NOMEAÇÃO DE ANA CORDEIRO COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210930110850 |
PORTARIA Nº 0205/2021 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA, 0200/2021-GP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210928075706 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0021- 2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
28/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210928114426 |
PORTARIA Nº 0203/2021 - CONCEDER DOIS ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO RADEMACIO SANTOS LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210926083912 |
DECRETO Nº 0044/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210921080730 |
PORTARIA Nº 0200/2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA EM FACE DE ANDRIELLE MAGNO CORDEIRO ALVES DE BRITO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210921081031 |
PORTARIA Nº 0201/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210921081226 |
PORTARIA Nº 0202/2021 - REVOGAÇÃO DA NOEMAÇÃO DE WAGNER JÚNIOR DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210917100005 |
PORTARIA Nº 0198/2021 - EXONERAÇÃO DE AILSON CÁSSIO DA SILVA MACIEL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210917100114 |
PORTARIA Nº 0199/2021 - LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA MARIZETE DE SOUTO BRITO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210917100241 |
PORTARIA Nº 0200/2021 - LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210916082724 |
PORTARIA N° 022/2021 - IPSMPL - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 007/2020 DE IRANDIR MARIA DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
16/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210916091309 |
PORTARIA 023/2021 - IPSMPL - CONCEDER APOSENTADORIA A IRANDIR MARIA DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
16/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210916091328 |
PORTARIA 024/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 028/2019 DE ISABEL ANGELINA DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
16/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210916091410 |
PORTARIA 025/2021 - IPSMPL - CONCEDER APOSENTADORIA A ISABEL ANGELINA DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
16/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210916091542 |
PORTARIA 026/2021 - IPSMPL - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 029/2019 DE LINDINALVA LOPES DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
16/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210916092303 |
PORTARIA 027/2021 - IPSMPL - CONCEDER APOSENTADORIA A LINDINALVA LOPES DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
16/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210916081756 |
DECRETO Nº 0058/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210915072910 |
PORTARIA Nº 0196/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210915073204 |
DECRETO Nº 0056/2021 - COMPULSORIEDADE DA IMUNIZAÇÃO POR MEIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS-COVID-19 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210915073348 |
DECRETO Nº 0057/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210914024016 |
EXTRATO DE CONTRATO DP: 00014/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210914025859 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210914065534 |
DECRETO Nº 0055/2021 - INSTITUI O COMITÊ INTER SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (CIAM) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210913094157 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0020/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210909073802 |
DECRETO Nº 0052/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210909074006 |
DECRETO Nº 0053/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210909074246 |
DECRETO Nº 0054/2021 - REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/09/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210903091123 |
DECRETO Nº 0051/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE DEUS BARROS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/09/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210831114008 |
PORTARIA Nº 0194/2021 - RELOTAÇÃO DE AILSON CÁSSIO DA SILV AMACIEL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210831115819 |
PORTARIA Nº 0195/2021 - RELOCAÇÃO DE ROSSANA JOSALBA DA SILVA SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210831115923 |
DECRETO Nº 0048/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210831120018 |
DECRETO Nº 0050/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210830103937 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0012/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210830104242 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0012/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210830123738 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0013/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210830123852 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0013/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210819104943 |
DECRETO Nº 0047/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210817090805 |
PORTARIA Nº 0193/2021 - RELOTAR MOACIR DE AZEVEDO PAULINO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210816080631 |
DECRETO Nº 0046/2021 - ISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210812092309 |
PORTARIA Nº 0191/2021 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210812092219 |
PORTARIA Nº 0192/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210812092340 |
DECRETO Nº 0045/2021 - CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210811093125 |
DECRETO Nº 0038/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210810101100 |
PORTARIA Nº 0190/2021 - APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MILECYO DE LIMA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210809120605 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 0003/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210809120753 |
EXTRATO DE CONTRATO TP 0003/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210809120943 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0019/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210809121111 |
EXTRATO DE CONTRATO PP 0019/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210804084207 |
PORTARIA Nº 0020 - IPSMPL - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA 019/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210804084426 |
PORTARIA Nº 0021 - IPSMPL - CONCEDER APOSENTADORIA A NEUDJA DE LOURDES CORDEIRO RODRIGUES LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210802093421 |
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS - TP 0003/2021 |
Aviso de Resultado |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
02/08/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210801080904 |
DECRETO N° 0043/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210730101824 |
PORTARIA N° 0018/2021 - IPSMPL - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE MARIA JOSÉ VASCONCELOS SOUTO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210730102118 |
PORTARIA N° 0019/2021 - IPSMPL - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE LUCINETE MARIA DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210730102623 |
PORTARIA N° 0187/2021 - RELOTAÇÃO DE MARIA DAS DORES CLIDORIO VIRGOLINO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210730102758 |
PORTARIA N° 0188/2021 - NOMEAÇÃO DE GABRIEL DANTAS SABINO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210730102922 |
PORTARIA N° 0189/2021 - NOMEAÇÃO DE CARIOLANDO VITAL BATISTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210729115923 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0015/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210729120207 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0016/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210729120350 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0018/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210729120519 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0015/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210729120651 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0016/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210729120806 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0018/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
29/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210729093131 |
PORTARIA N° 0186/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210729093336 |
DECRETO N° 0032/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210726181913 |
DECRETO N° 0042/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210722102226 |
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 0268/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210722101527 |
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 0003/2021 |
Aviso de Resultado |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210721095248 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0008/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210721095558 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0009/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210721095720 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0008/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210721095838 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0009/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210720054605 |
DECRETO N° 0010/2021-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210720054849 |
DECRETO N° 0015/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210720055013 |
DECRETO N° 0016/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210720055218 |
PORTARIA N° 0183/2021 - RELOTAR ROSECLEIDE MACEDO DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210720055407 |
PORTARIA N° 0184/2021 - RELOTAR ROMARIO AURELIO PORTO DINIZ |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210720055520 |
PORTARIA N° 0185/2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA DA LUZ OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210717114124 |
PORTARIA Nº 0182/2021 - LICENÇA PRÊMIO DE NADJAILZA DO SOCORRO CORDEIRO RODRIGUES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/07/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210717114723 |
DECRETO Nº 0041/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210716120042 |
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PP 0019/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210715025213 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 0002/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210715025439 |
EXTRATO DE CONTRATO TP 0002/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210715025625 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0017/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210715025749 |
EXTRATO DE CONTRTO PP 0017/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210715030011 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 0010/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210715030237 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0010/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210715030411 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 0011/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210715030555 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0011/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/07/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210709010910 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210629PP00017 - ORIGEM: CPL E PROCURADORIA JURIDICA |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210708091658 |
PORTARIA Nº 0181/2021 - CONCEDER LICENÇA PARA EVERALDO MENDES DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210706084446 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0176/2021 - CONCEDER LICENÇA PARA EGIDIANE BEZERRA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210706084555 |
PORTARIA Nº 0177/2021 - EXONERAÇÃO DE VIRGÍNIA KAROLAINY OLIVEIRA ALMEIDA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210706090053 |
PORTARIA Nº 0178/2021 - CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARA LUZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210706090233 |
PORTARIA Nº 0179/2021 - CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARA FRANCIOLLI BARROS OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210706090443 |
PORTARIA Nº 0180/2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA MARIEDNA BEZERRA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210706090829 |
DECRETO Nº 0040/2021 - ALTERA O DECRETO 039 DE 03 DE JULHO DE 2021, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210705105141 |
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 0267/2021 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
GABINETE DO PREFEITO |
05/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210705123948 |
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TP 0002/2021 |
Aviso de Resultado |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
05/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210705124316 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO IN 0008/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
05/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210705124924 |
AVISO DE RATIFICAÇÃO IN 0009/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
05/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210705125039 |
EXTRATO DE CONTRATO IN 0008/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
05/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210705125223 |
EXTRATO DE CONTRATO IN 0009/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
05/07/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210703035709 |
DECRETO Nº 0039/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210702082725 |
PORTARIA Nº 0174/2021 - RELOCAÇÃO DE JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210702082839 |
PORTARIA Nº 0175/2021 - CONTRATAÇÃO DE JOSÉ DJHONATTAS FIRMINO DE VASCONCELOS LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/07/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210701090800 |
AVISO DE LICITAÇÃO PP 0017/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
01/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210701092016 |
AVISO DE LICITAÇÃO PP 0018/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
01/07/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210701092920 |
EXTRATO DE CONTRATO IN 0008/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
01/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210701092048 |
PORTARIA Nº 0172/2021 - CONCEDER LICENÇA A AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210701092319 |
PORTARIA Nº 0173/2021 - CONCEDER LICENÇA A SILVANIA DE BRITO DIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210701071448 |
PORTARIA Nº 0013/2021 - IPSMPL - CONCEDER APOSENTADORIA PARA MARIA DAS DORES MACENA DA COSTA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210701071826 |
PORTARIA Nº 0014/2021 - IPSMPL - CONCEDER APOSENTADORIA PARA ANTÔNIA MARIA DE ALMEIDA MACEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210701071948 |
PORTARIA Nº 0015/2021 - IPSMPL - CONCEDER APOSENTADORIA PARA MAURINA DOS SANTOS SILVA |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210701072055 |
PORTARIA Nº 0016/2021 - IPSMPL - CONCEDER APOSENTADORIA PARA MARIZETE PAULINO DE AZEVEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210701072158 |
PORTARIA Nº 0017/2021 - IPSMPL - CONCEDER APOSENTADORIA PARA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MACEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210624085228 |
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO 01/2021CARGO: AGENTE ARRECADADOR |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
24/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210622074217 |
AVISO DE LICITAÇÃO TP 00032021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210622074403 |
AVISO DE ERRATA - TP 00022021 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
22/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210622105139 |
DECRETO Nº 0037/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210621105333 |
RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO 01/2021 CARGO: AGENTE ARRECADADOR |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210619085519 |
PORTARIA Nº 0170/2021 - RELOTAR TÂNIA ROSÂNGELA PORTO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210617081912 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 0001/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
17/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210617082146 |
CONVOCAÇÃO TP 0002/2021 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
17/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210617082435 |
HOMOLOGAÇÃO PP 0014/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
17/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210617082647 |
EXTRATO DE CONTRATO PP 0014/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
17/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210617082845 |
NOTIFICAÇÃO PP 0003/2021 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
17/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210617083135 |
NOTIFICAÇÃO PP 0009/2021 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
17/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210617083319 |
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO PP 0009/2021 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
17/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210617101251 |
DECRETO Nº 0024/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210617101746 |
DECRETO Nº 0030/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210617101955 |
DECRETO Nº 0035/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210616045303 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 0001/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210616045710 |
INDEFERIMENTO DE CONTRARRAZÕES TP 0002/2021 |
Atos Administrativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
16/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210615101429 |
PORTARIA Nº 0168/2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA KETCIA CORDEIRO SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210615101646 |
PORTARIA Nº 0169/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA TEREZINHA MEDEIROS DE MACEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/06/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210614104422 |
LISTA DE INSCRITOS – PROCESSO SELETIVO 0001/2021 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210615082615 |
CLASSIFICADOS 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO 0001/2021 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210610094641 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0167/2021 - RELOTAÇÃO DE VIRGINIA KAROLAINY OLIVEIRA ALMEIDA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/06/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210608081729 |
EXTRATO DE CONTRATO CHP 0001/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/06/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210608081950 |
EXTRATO DE CONTRATO PP 0008/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/06/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210608082122 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 0005/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/06/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210608082412 |
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 0015/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/06/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210608082648 |
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 0016/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210607103424 |
DECRETO Nº 0016/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210607103536 |
DECRETO Nº 0034/2021 - REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA COBRANÇA DE VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210603061430 |
DEFERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 0002/2021 |
Atos Administrativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210603062010 |
INDEFERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 0001/2021 |
Atos Administrativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210603062214 |
INDEFERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 0002/2021 |
Atos Administrativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/06/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210602095005 |
DECRETO Nº 0033/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210602095652 |
PORTARIA Nº 0164/2021 - EXONERAÇÃO DE FERNANDA DA SILVA LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210601095254 |
DECRETO Nº 0031/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210601095629 |
PORTARIA Nº 0162/2021 - RELOCAÇÃO DE EDILENE MACENA CUNHA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210601095901 |
PORTARIA Nº 0163/2021 - RELOCAÇÃO DE ROSSANA JOSALBA DA SILVA SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210601100027 |
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 0001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE ARRECADADOR |
EDITAL |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
01/06/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210601072536 |
PORTARIA Nº 0158/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210601072648 |
PORTARIA Nº 0159/2021 - EXONERAÇÃO DE MARCIA ERIKA GADELHA SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210601072814 |
PORTARIA Nº 0160/2021 - NOMEAÇÃO DE BRUNA BEZERRA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210601072949 |
PORTARIA Nº 0161/2021 - RELOTAR MARIA APARECIDA DE ARAÚJO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210527050635 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IN 00072021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210527051023 |
EXTRATO DE CONTRATO IN 00072021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210527051151 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DP 0004/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210527051356 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0004/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210527051521 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DP 0006/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210527051654 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0006/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210527052118 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DP 0007/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210527052245 |
EXRATO DE CONTRATO DP 0007/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210526091129 |
DECRETO Nº 0030/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210526091203 |
PORTARIA Nº 0157/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210525101656 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO № 04 AO CONTRATO № 0032/2019-CPL |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210524115451 |
PORTARIA Nº 0001/2021 - IMSMPL - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 016/2020 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
24/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210524115710 |
PORTARIA Nº 0012/2021 - IPSMPL - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA JOSELMA BATISTA DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
24/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210521103558 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 0089/2019 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
21/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210520071011 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DP 0005/2021 |
Termo de Adjudicação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210520071427 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0005/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210520072752 |
TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO |
Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
20/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210520100104 |
PORTARIA Nº 00156/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210520091249 |
DECRETO Nº 0029/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210520090920 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2021 - ALTERA O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210520091109 |
LEI Nº 0266/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2021 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210514102140 |
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 00012021 |
Aviso de Habilitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210514103129 |
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 0002/2021 |
Aviso de Habilitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
14/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210513023728 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO - PP 0006/2021 |
Atos Administrativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
13/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210513074914 |
PORTARIA Nº 0155/2021 - EXONERAR A PEDIDO SABRINA KAREN GOMES DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210511084543 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - SEGUNDO COLOCADO PP 0005/2021 |
Atos Administrativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210511100202 |
DECRETO Nº 0028/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210511072909 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0154/2021 |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210510085459 |
PORTARIA Nº 0152/2021 - RELOCAR ELISANGELA MARTINS RODRIGUES DE MELO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210510085641 |
PORTARIA Nº 0153/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL À GILBERTO CORDEIRO COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210510085956 |
PORTARIA Nº 0154/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL À MARIA NADI LUCENA DE SOUZA SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210507072246 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 0027/2021 - SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210506123719 |
AVISO DE CONVOVAÇÃO SEGUNDO COLOCADO - PP 0008/2021 |
Atos Administrativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
06/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210507070346 |
PORTARIA Nº 0010/2021 - IPSM - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
06/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210505095454 |
DECRETO Nº 0025/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210505095641 |
PORTARIA Nº 0148/2021 - AFASTAMENTO DE ANDREZZA OLIVEIRA DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210505100355 |
PORTARIA Nº 0149/2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA À LIVIA HILLARY LOPES MACEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210504111154 |
PORTARIA Nº 0147/2021 - LICENÇA ESPECIAL PARA EDNA MARIA DA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210517080136 |
DECRETO Nº 0026/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210503052322 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DP 0003/2021 |
Aviso de Resultado |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210503053030 |
EXTRATO DE CONTRATO DP 0003/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210503053459 |
RESCISÃO DE CONTRATO PP 0005/2021 |
Atos Administrativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210503053814 |
RESCISÃO DE CONTRATO PP 0006/2021 |
Atos Administrativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210503053931 |
RESCISÃO DE CONTRATO PP 0008/2021 |
Atos Administrativos |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
03/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210503101053 |
DECRETO Nº 0023/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, BEM COMO DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS LISTADOS NO ANEXO I |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210502121227 |
AVISO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 0001/2021 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
02/05/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210502120913 |
AVISO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 0002/2021 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
02/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210502114522 |
PORTARIA Nº 0143/2021 - NOMEAÇÃO DE IAN VICTOR SILVA CORDEIRO SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210502114644 |
PORTARIA Nº 0144/2021 - NOMEAÇÃO DE MORGANA RODRIGUES VIEIRA OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210502114738 |
PORTARIA Nº 0145/2021 - DESIGNAR AURINETE MONTEIRO DE MEDEIROS PIRES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210502114850 |
PORTARIA Nº 0146/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA EDINALDO CORDEIRO MIGUEL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210429092946 |
DECRETO Nº 0022/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210428082429 |
DECRETO Nº 0009/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210429074449 |
PORTARIA 0141/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA ADEILDA LÚCIA LIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210429074638 |
PORTARIA 0142/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA SEVERINO ALEXANDRE DE SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/04/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210427094534 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0002/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/04/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210427094717 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0003/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/04/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210427094843 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0005/2021 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/04/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210427095126 |
EXTRATO DE CONTRATO - PP 0006/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210426115725 |
PORTARIA Nº 0009/2021 - IPSMPL - CONCEDER PENSÃO POR MORTE AO SR. EUFRÁSIO FERREIRA DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
26/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210422082844 |
PORTARIA Nº 0138/2021 - RELOTAR EMERSON SIMÕES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210422083111 |
PORTARIA Nº 0139/2021 - RELOTAR ERIVONALDO DANTAS DE MACEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210422083304 |
PORTARIA Nº 0140/2021 - CONCESSÃO LICENÇA ESPECIAL PARA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210422083503 |
PORTARIA Nº 0141/2021 - CONCESSÃO LICENÇA ESPECIAL PARA ADEILDA LÚCIA LIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210419105940 |
TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210416022353 |
TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210419104941 |
PORTARIA Nº 0134/2021 - RELOTAR YANNA MARIA DE MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210419105223 |
PORTARIA Nº 0135/2021 - RELOTAR GENILSON ROQUE DE MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210419105330 |
PORTARIA Nº 0136/2021 - RELOTAR ANDRIELLE MAGNO CORDEIRO ALVES DE BRITO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210419105508 |
PORTARIA Nº 0137/2021 - RELOTAR ELIZETE CLAUDINO DA FONSECA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210419105613 |
DECRETO Nº 0019/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210416102330 |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0004 |
Extrato de Aditivo |
GABINETE DO PREFEITO |
16/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210414102429 |
DECRETO Nº 0018 - DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210413104339 |
PORTARIA Nº 0133/2021 - CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA MARIA DAS VITÓRIAS SANTOS GALVÍNCIO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210412095641 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0132/2021 - RELOCAÇÃO DE CLÁUDIA REGINA BEZERRA DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210408094149 |
PORTARIA Nº 0131/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407025332 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2021 |
Aviso de Resultado |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407025906 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2021 |
Aviso de Resultado |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030021 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2021 |
Aviso de Resultado |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030150 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2021 |
Aviso de Resultado |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030308 |
EXTRATO DE CONTRATOS |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030441 |
EXTRATO DE CONTRATO |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030602 |
EXTRATO DE CONTRATOS |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030815 |
EXTRATO DE CONTRATOS |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
07/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407100746 |
DECRETO Nº 0008/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081419 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0130/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO NOVO FUNDEB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210405105752 |
DECRETO Nº 0017/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210405110132 |
PORTARIA Nº 0004/2021 - CPPA - DESIGNAÇÃO DE RAIANE FERREIRA LIRA |
Portaria |
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
05/04/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210330081016 |
DECRETO Nº 0014/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/03/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
20210327053856 |
PORTARIA Nº 0129/2021 - LICENÇA PRÊMIO DE JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210326061611 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210323101240 |
PORTARIA N° 007/2021 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA 010/2019 DE 15/05/2019, DA SERVIDORA DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
23/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210323101024 |
PORTARIA N° 008/2021 - CONCESSÃO APOSENTADORIA PARA DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
23/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6058792b80565 |
LEI 0265/2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIPLOMA NOTA DEZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
605375fa2c5fb |
DECRETO Nº 0012/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6053986e089ac |
AVSO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2021 |
Chamada Pública |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
18/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6053e71eab5f9 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 10004/2021 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
18/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6053e7c688d08 |
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 10004/2021 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
18/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff1084e6bd6c |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0027/2021 - 02 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
605130f048194 |
LEI Nº 0264/2021 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO NOVO FUNDEB, LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 20 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6051322ddf1f1 |
PORTARIA N° 0005/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 020/2019 DE 07/08/2019 DE MARIA DA GUIA LUCENA DE MACEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
16/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60513270a0d9d |
PORTARIA N° 0006/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA DA GUIA LUCENA DE MACEDO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
16/03/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
604f6390c193c |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/03/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
604f641a9b05f |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/03/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
604f65ba0fa08 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2021 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/03/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
604f67144165e |
EXTRATO DE CONTRATO - DV 00012021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604fd2e0cb1d5 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2021 |
Aviso de Resultado |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604fd364b0b8b |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2021 |
Aviso de Resultado |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604fd3ac98d1f |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2021 |
Aviso de Resultado |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604fd3eadc21c |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604fd456e1d78 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604fd4a836ce8 |
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
15/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6048302d11f31 |
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
09/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604830e3dbf87 |
PORTARIA Nº 0127/2021 - NOMEAÇÃO DE LAUDIENE VASCONCELOS DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6048315fa218b |
PORTARIA Nº 0128/2021 - RELOTAÇÃO DE TEREZINHA REJANE DE SOUTO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604831ad71b0c |
DECRETO Nº 0011/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6046b21f08dd6 |
PORTARIA Nº 0126/2021 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO, A VALQUÍRIA LOPES DE SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6046b2ad8c7d8 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6046b31b8c868 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6040bdf725005 |
PORTARIA Nº 0121/2021 - RELOTAR JOSÉ SÉRGIO BEZERRA OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60420088892e2 |
PORTARIA Nº 0122/2021 - EXONERAÇÃO DE MARIA ÂNGELA LUCIA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604201d0d3e12 |
PORTARIA Nº 0123/2021 - EXONERAÇÃO DE WELLISON MOREIRA CORDEIRO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6042020edf18b |
PORTARIA Nº 0124/2021 - NOMEAÇÃO DE WELLISON MOREIRA CORDEIRO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
604202954641e |
PORTARIA Nº 0125/2021 - DESIGNAÇÃO DE RUBIA DE BRITO COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603f96246b448 |
PORTARIA NO 003/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0019/2019 DE 08/08/2019 DE ROMANA LUCIA MEIRA SAMPAIO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
02/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603f9740eb3d8 |
PORTARIA Nº 0004/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL À ROMANA LÚCIA MEIRA SAMPAIO |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
02/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603f97b275adf |
LEI Nº 00262/2021 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS PORTARIAS GM/MS Nº 3.278 DE DEZEMBRO E GM/MS Nº 3.317 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603f981b2dc82 |
LEI Nº 00263/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603f98471bf47 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ALVARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603f9876e85a3 |
DECRETO Nº 0010/2021 - MODIFICAR E CORRIGIR O DECRETO Nº 115, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603f98d65d29f |
PORTARIA Nº 0120/2021 - NOMEACÃO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603d83ebcabb6 |
PORTARIA Nº 0116/2021 - RELOTAÇÃO DE LAYSSA RHOSSANA DOS SANTOS MELO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603d847ecac1f |
PORTARIA Nº 0117/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL A ROSENILDA DE MACEDO LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603d84f5bdba4 |
PORTARIA Nº 0118/2021 - NOMEAÇÃO DE ADNA DOS SANTOS SOUSA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603d855d3ab0d |
PORTARIA Nº 0119/2021 - NOMEAÇÃO DE RUTH DE OLIVEIRA MELO SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603d879c37d7d |
DECRETO 0006/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6037017b2b882 |
PORTARIA Nº 0114/2021 - DESIGNAR RUBÂNIA DE BRITO COSTA PARA EXERCER CUMULATIVAMENTE A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60370220b4d87 |
PORTARIA Nº 0115/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6037030b8d8b2 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2021 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603703593969d |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603703a084fad |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603703da50ff8 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603704179024f |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6037045c4e306 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60370496d15cf |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603704c3ed3a3 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6037051445146 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2021 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
24/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
603307c8d309a |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0110/2021 - DESIGNAR LUCIANA SOUZA DE MACÊDO PARA, COMULATIVAMENTE EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6034c7ef0fe95 |
PORTARIA Nº 0112/2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 074/2020-GP, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6034c881c3741 |
PORTARIA Nº 0113 - RELOTAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO ROBERTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602f17986df1e |
PORTARIA Nº 0109/2021 - REVOGAÇÃO DE LICENÇÃ DE KÉTCIA CORDEIRO SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602f155e3e90f |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
18/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602f15b86d2a4 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
18/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602f15f0cb5c6 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
18/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602f163d50436 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
18/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60266f0a96391 |
PORTARIA Nº 0108/2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6027337700ba2 |
REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
12/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602733b5ac9ff |
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
12/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6025df05cda51 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2021 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6025df6290a88 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6021e4b642216 |
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021 |
AVISO DE ADIAMENTO |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6021e4e062552 |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6021e558443cc |
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6021e59bee8da |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2021 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6021e60308623 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2021 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6021e6ba26680 |
PORTARIA Nº 0105/2021 - RELOTAR O SERVIDOR ANTONIO PAULINO ALVES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6021e770728ae |
PORTARIA Nº 0106/2021 - REVOGAR A PORTARIA Nº 0069/2021 E NOMEAR A SERVIDORA RAIANE FERREIRA LIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6021e7e7644de |
PORTARIA Nº 0107/2021 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDJÁCIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
602284a63c0d5 |
EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N.º 0007/2019 |
Demais Atos de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
08/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601bd99236590 |
PORTARIA Nº 0077/2021 - CEDER MARIA DE LOURDES SILVA FERNADES A COMARCA DE PICUÍ |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601bdc684b734 |
PORTARIA Nº 0078/2021 - NOMEAÇÃO DE JUCIMÁRIA KELLY VASCONCELOS BRAGA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601bdccb97205 |
PORTARIA Nº 0079/2021 - DESIGNAR IRINEIDE PEREIRA SILVA CORDEIRO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601be16a141af |
PORTARIA Nº 0080/2021 - DESIGNAR MARIA DA LUZ BARROS DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601be266b7eb2 |
PORTARIA Nº 0081/2021 - DESIGNAR VITÓRIA RÉGIA OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601be3466530c |
PORTARIA Nº 0082/2021 - DESIGNAR JANE KEILA VASCONCELOS COSTA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601be3c512d0e |
PORTARIA Nº 0083/2021 - DESIGNAR MARIA JOSÉ TARGINO DE SOUTO SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601be400dd4ec |
PORTARIA Nº 0084/2021 - DESIGNAR MARIZETE MACHADO DA COSTA SANTOS PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601be4680d425 |
PORTARIA Nº 0085/2021 - RELOCAR A SERVIDORA ELIANE MARINHO DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601be767538b2 |
PORTARIA Nº 0086/2021 - RELOCAR A SERVIDORA JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601be7f7b7146 |
PORTARIA Nº 0087/2021 - RELOCAR A SERVIDORA TÂNIA SUELY SANTOS LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601be8436c342 |
PORTARIA Nº 0088/2021 - RELOCAR A SERVIDORA SILVIA ROSÂNGELA DE SOUTO VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601be8ac2501c |
PORTARIA Nº 0089/2021 - RELOCAR O SERVIDOR ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601be97f114a1 |
PORTARIA Nº 0090/2021 - RELOCAR O SERVIDOR SILVÂNIA DE BRITO DIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601be9c22d9a4 |
PORTARIA Nº 0091/2021 - RELOCAR O SERVIDOR EDISON PEREIRA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601bea0a22138 |
PORTARIA Nº 0092/2021 - RELOCAR O SERVIDOR GERAILSON PEREIRA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601bea5df238e |
PORTARIA Nº 0093/2021 - RELOCAR A SERVIDORA DENIZE PATRICIO DE GOUVEIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601beaaf7954b |
PORTARIA Nº 0094/2021 - RELOCAR A SERVIDORA SANDRA MARIA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601beb1351aac |
PORTARIA Nº 0095/2021 - DESIGNAR A SERVIDORA FABIANA CRISTINA LUNGUINHO DO NASCIMENTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601beb6bc5e13 |
PORTARIA Nº 0096/2021 - DESIGNAR A SERVIDORA LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601bebd6ea487 |
PORTARIA Nº 0097/2021 - DESIGNAR A SERVIDORA JOSENILTA LIRA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601bec3635e87 |
PORTARIA Nº 0098/2021 - RELOTAR A SERVIDORA MÉRCIA DE ARAÚJO OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601bec7ff37e7 |
PORTARIA Nº 0099/2021 - NOMEAÇÃO DE BERNADETE DE LOURDES CORDEIRO DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601bed37c7d7b |
PORTARIA Nº 0100/2021 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR THÁCIO SILVA CORDEIRO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601bedb7c73b1 |
PORTARIA Nº 0101/2021 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SUELI LOPES DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601bee12e2086 |
PORTARIA Nº 0102/2021 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUZIA HELENA SOUTO DE VASCONCELOS DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601bf14a20f63 |
PORTARIA Nº 0103/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601c8814be739 |
PORTARIA Nº 0104/2021 - RELOTAR O SERVIDOR ANTONIO MELO FILHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601c9c90eb9be |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601c9cd80fbb4 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601c9d455584b |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2021 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/02/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601c9d9790dc7 |
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
04/02/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
60135e9a5374e |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0076/2021 - 28 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
60147a8f64a99 |
DECRETO Nº 0007/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
60147bfee150a |
LEI NO 00261/2021 - DISPÕE SOBRE: EXTINGUE, CRIA CARGOS, TRANSFORMA E FUNDE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
601209bcb91c9 |
PORTARIA Nº 0075/2021 - 27 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60120a44b371a |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
27/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
600f70f13db65 |
PORTARIA Nº 0073/2021 - 25 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
600f732fc8e37 |
PORTARIA Nº 0074/2021 - 25 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
600f739a8dbc9 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
600f74adba533 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
25/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
600a300abe37a |
LEI Nº 0260/2021 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
600a31035d3aa |
PORTARIA Nº 0001/2021 - IPSMPL - 21 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
21/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
600a31e024728 |
PORTARIA Nº 0002/2021 - IPSMPL - 21 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
21/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
600a32a88b1d3 |
PORTARIA Nº 0072/2021 - 21 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6008ea7542340 |
LEI Nº 00259/2021 - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6008eb6b85abf |
3º NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2021 - NOTIFICAÇÕES - 20 DE JANEIRO DE 2021 |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
20/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
60078633b4230 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2021 |
Aviso de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
600788e92d2c4 |
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL - Nº 00001/2021 |
Edital de Licitação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
600641093abc0 |
PORTARIA Nº 0070/2021 - 18 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
600642732bd08 |
PORTARIA Nº 0071/2021 - 18 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
600642c97def2 |
DECRETO Nº 004/2021 - DE 18 DE JANEIRO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6006436e6877f |
DECRETO Nº 005/2021 - DE 18 DE JANEIRO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6000e5629c093 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0068/2021 - 14 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
600230eb12a01 |
2º NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2021 - NOTIFICAÇÕES - 14 DE JANEIRO DE 2021 |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
15/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
600231e6d184b |
PORTARIA Nº 0069/2021 - 15 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6000e49e1d125 |
PORTARIA Nº 0066/2021 - 13 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
6000e4f737556 |
PORTARIA Nº 0067/2021 - 14 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff6f564cac6e |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0051/2021 - 06 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fffad4501d8b |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2021 - NOTIFICAÇÕES - 13 DE JANEIRO DE 2021 |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
13/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fffb06415c96 |
TERMO DE AUTUAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2021 - 11 DE JANEIRO DE 2021 |
Outros Atos Administrativos |
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
13/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5ffe2bc7e0fa7 |
DECRETO Nº 0003/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5ffe3091e92d2 |
PORTARIA Nº 0062/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5ffe3287b1525 |
PORTARIA Nº 0063/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5ffe32d6a671c |
PORTARIA Nº 0064/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5ffe332708697 |
PORTARIA Nº 0065/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fff41cdcb318 |
DECRETO Nº 0001/2021 - 11 DE JANEIRO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fff42b2187d9 |
DECRETO Nº 0002/2021 - 11 DE JANEIRO DE 2021 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ffcb964a19af |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2021 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ffcba25ac898 |
EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ffcbaee4a8a0 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2021 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ffcbb3d663bb |
EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2021 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
11/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ffcbbed15248 |
PORTARIA Nº 0060/2021 - 11 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ffcbdeebf7dd |
PORTARIA Nº 0061/2021 - 11 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff8bea2c6a75 |
PORTARIA Nº 0055/2021 - 07 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff8c03762984 |
PORTARIA Nº 0056/2021 - 07 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff8c07ec1c0f |
PORTARIA Nº 0057/2021 - 07 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff8c0a6950c6 |
PORTARIA Nº 0058/2021 - 07 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff8c0e9d12ab |
PORTARIA Nº 0059/2021 - 07 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff9a95a3e584 |
PORTARIA Nº 0001/2021 - CPPA - 08 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
08/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff9aa53c1cc1 |
PORTARIA Nº 0002/2021 - CPPA - 08 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
08/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff9aadf9b4cd |
PORTARIA Nº 0003/2021 - CPPA - 08 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
08/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff6f62c3d32f |
PORTARIA Nº 0052/2021 - 06 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff6f641bfccb |
PORTARIA Nº 0053/2021 - 06 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff6f6d73b538 |
PORTARIA Nº 0054/2021 - 06 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff512627c541 |
PORTARIA Nº 0038/2021 - 05 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff513e280bca |
PORTARIA Nº 0039/2021 - 05 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff51406b2641 |
PORTARIA Nº 0040/2021 - 05 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff514312a58d |
PORTARIA Nº 0041/2021 - 05 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff5146c93ff7 |
PORTARIA Nº 0042/2021 - 05 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff5148a711e6 |
PORTARIA Nº 0043/2021 - 05 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff514ae7afcd |
PORTARIA Nº 0044/2021 - 05 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff514d8965c8 |
PORTARIA Nº 0045/2021 - 05 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff514f89ae9d |
PORTARIA Nº 0046/2021 - 05 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff51517667b2 |
PORTARIA Nº 0047/2021 - 05 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff5153c4bbc4 |
PORTARIA Nº 0048/2021 - 05 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff51566dc3fb |
PORTARIA Nº 0049/2021 - 05 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff51589736e1 |
PORTARIA Nº 0050/2021 - 05 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff36aaf51219 |
PORTARIA Nº 0028/2021 - 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff36b3fb2863 |
PORTARIA Nº 0029/2021 - 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff36b5bd0156 |
PORTARIA Nº 0030/2021 - 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff36b7bbe237 |
PORTARIA Nº 0031/2021 - 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff36b9c4b97a |
PORTARIA Nº 0032/2021 - 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff36cacbd1eb |
PORTARIA Nº 0033/2021 - 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff36cc9b97fd |
PORTARIA Nº 0034/2021 - 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff36ce619eba |
PORTARIA Nº 0035/2021 - 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff36d0914732 |
PORTARIA Nº 0036/2021 - 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5ff36d421b0f5 |
PORTARIA Nº 0037/2021 - 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5ff10659b41b0 |
PORTARIA Nº 0019/2021 - 02 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5ff10763a0fcc |
PORTARIA Nº 0020/2021 - 02 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5ff1077c75397 |
PORTARIA Nº 0021/2021 - 02 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5ff1079e74450 |
PORTARIA Nº 0022/2021 - 02 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5ff107bc37caa |
PORTARIA Nº 0023/2021 - 02 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5ff107d447960 |
PORTARIA Nº 0024/2021 - 02 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5ff107f94c740 |
PORTARIA Nº 0025/2021 - 02 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5ff1082f6223e |
PORTARIA Nº 0026/2021 - 02 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefba4fa3fce |
PORTARIA Nº 0001/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbba709933 |
PORTARIA Nº 0002/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbbc231e07 |
PORTARIA Nº 0003/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbc0b99969 |
PORTARIA Nº 0004/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbc2271917 |
PORTARIA Nº 0005/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbc426eb78 |
PORTARIA Nº 0006/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbdbea3f97 |
PORTARIA Nº 0007/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbc5b5dca2 |
PORTARIA Nº 0008/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbc73a8dda |
PORTARIA Nº 0009/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbc8e69f25 |
PORTARIA Nº 0010/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbca9dbb67 |
PORTARIA Nº 0011/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbcc482ec8 |
PORTARIA Nº 0012/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbce13f852 |
PORTARIA Nº 0013/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbcfb0a5e6 |
PORTARIA Nº 0014/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbd13d2b89 |
PORTARIA Nº 0015/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbd2b901a7 |
PORTARIA Nº 0016/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbf0b96a00 |
PORTARIA Nº 0017/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fefbd4361e0c |
PORTARIA Nº 0018/2021 - 01 DE JANEIRO DE 2021 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/01/2021 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fec702f1a6a6 |
PORTARIA Nº 215 - 28.12.2020 - NOMEAÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ISRAEL TEODÓSIO DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fec70ad6d9d4 |
PORTARIA Nº 216 - 29.12.2020 - NOMEAÇÃO - MOTORISTA D - WAGNER JÚNIOR DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fec70df8a5d2 |
PORTARIA Nº 217 - 29.12.2020 - EXONERAÇÃO GERAL - CARGOS EM COMISSÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fec7c58667aa |
LEI Nº 258 - 30.12.2020 - Orçamento 2021 |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fec816cc738a |
EXTRATO DE 3 TERCEIRO TERMO ADITIVO - 30 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
30/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fecd03bae2ca |
PORTARIA Nº 0025/2020 - IPSMPL |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fecd2d6cf243 |
PORTARIA Nº 0013/2020 - IPSMPL |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fecd328bb29b |
PORTARIA Nº 0014/2020 - IPSMPL |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fecd367e17d0 |
PORTARIA Nº 0015/2020 - IPSMPL |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fecd3c3a6356 |
PORTARIA Nº 0016/2020 - IPSMPL |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fecd4796efe5 |
PORTARIA Nº 0017/2020 - IPSMPL |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fecd4b238ac7 |
PORTARIA Nº 0018/2020 - IPSMPL |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fecd50a86e7a |
PORTARIA Nº 0019/2020 - IPSMP |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fecd542c414c |
PORTARIA Nº 0020/2020 - IPSMPL |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fecd59b377c2 |
PORTARIA Nº 0021/2020 - IPSMPL |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fecd5cf15abe |
PORTARIA Nº 0022/2020 - IPSMPL |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fecd65cd6125 |
PORTARIA Nº 0023/2020 - IPSMPL |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fecd6a55d565 |
PORTARIA Nº 0024/2020 - IPSMPL |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fecdb938d762 |
PORTARIA Nº 0012/2020 - IPSMPL |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fe224d3c44c1 |
PORTARIA Nº 209 - 21.12.2020 - LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO - NADJA DE AZEVEDO MELO SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fe2293c35b8e |
PORTARIA Nº 210 - 22.12.2020 - NOMEAÇÃO - LAVADEIRA - ROSEANE DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fe229d2781e8 |
PORTARIA Nº 211 - 22.12.2020 - NOMEAÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ADVANILSON FRANCISCO DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fe229ff5312b |
PORTARIA Nº 212 - 22.12.2020 - NOMEAÇÃO - MOTORISTA D - VALDÉCIO DOUGLAS ALVES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fe22a3a6610a |
PORTARIA Nº 213 - 22.12.2020 - NOMEAÇÃO - MOTORISTA D - ROMÁRIO AURÉLIO PORTO DINIZ |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fe22a7bb4a42 |
PORTARIA Nº 214 - 22.12.2020 - NOMEAÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CRISLANE OLIVEIRA DIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fe0b4db51bdb |
resolução n° 06 de 21 de dezembro de 2020 |
Atos Administrativos |
ASSISTENCIA SOCIAL |
21/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fe0b72a7521a |
resolução n° 07 de 21 de dezembro de 2020 |
Atos Administrativos |
ASSISTENCIA SOCIAL |
21/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fdc9689734ff |
PORTARIA Nº 205 - 11.12.2020 - NOMEAÇÃO - AGENTE ADMINISTRATIVO - VIRGÍNIA KAROLAINY OLIVEIRA ALMEIDA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fdc96e695bfc |
PORTARIA Nº 206 - 16.12.2020 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fdc972accf41 |
PORTARIA Nº 207 - 16.12.2020 - LOTAÇÃO - LAVADEIRA - SEBASTIÃO ALISON NOBERTO DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fdcbae3733b5 |
PORTARIA Nº 208 - 18.12.2020 - LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO - ROSECLEIDE MACEDO DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fdd018b921cd |
PORTARIA Nº |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
18/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fdb487b2b467 |
ratificação e adjudicação DP 00017/2020 de 15 de dezembro de 2020 |
Termo de Adjudicação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
17/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fdb4bf336b93 |
extrato de contrato dp 172020 de 15 de dezembro de 2020 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
17/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fd8ce4c30537 |
PORTARIA Nº 205 - 11.12.2020 - NOMEAÇÃO - AGENTE ADMINISTRATIVO - VIRGÍNIA KAROLAINY OLIVEIRA ALMEIDA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fd20a28a975c |
PORTARIA Nº 197 - 09.12.2020 - INSTITUIR PENSÃO - MARIA JOSÉ SOUTO DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fd20d0334289 |
PORTARIA Nº 198 - 10.12.2020 -LOTAÇÃO - VIGILANTE - GENILSON ROQUE DE MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fd20d800261a |
PORTARIA Nº 199 - 10.12.2020 -LOTAÇÃO - VIGILANTE - DIEGO MARLON DIAS DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fd20eb801139 |
LEI Nº 257 - 10.12.2020 - ALTERA ART. 5º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 241, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
10/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fd211819862a |
PORTARIA Nº 200 - 10.12.2020 - LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO - ROZELIA CORDEIRO SANTOS BEZERRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fd211b40ca34 |
PORTARIA Nº 201 - 10.12.2020 - LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO - JOSICLEIDE BARBOSA SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fd211e64e7ff |
PORTARIA Nº 202 - 10.12.2020 - LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO - ROBERVAL DE SOUZA ALFREDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fd212787fd33 |
PORTARIA Nº 203 - 10.12.2020 - LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO - MARIA DA LUZ SOUTO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fd21616ef45b |
decreto nº 0113 de 01 de outubro de 2020 |
Decreto |
FINANCAS |
10/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fd2167c65c02 |
decreto nº 0117 de 30 de outubro de 2020. |
Decreto |
FINANCAS |
10/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fd2220d87d0c |
extrato de termo aditivo nº 03 - 18 de dezembro de 2020 |
Extrato de Aditivo |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
10/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fd22e79c7e8f |
PORTARIA Nº 204 - 10.12.2020 - NOMEAÇÃO - ENFERMEIRO DO TRABALHO - MILECYO DE LIMA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fd0e289d4b3f |
EXTRATO DE CONTRATO PE 00008/2020 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
09/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fce3e310aa8f |
PORTARIA Nº 184 - 01.12.2020 - NOMEAÇÃO - VIGILANTE - CARLOS BERTO ANGÊLO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fce3e7429378 |
PORTARIA Nº 187 - 02.12.2020 - RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO - NADJA DE AZEVEDO MELO SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fce3ebd170e6 |
PORTARIA Nº 188 - 03.12.2020 - EXONERAR - COORDENADOR PEDAGÓGICO - MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fce3f008d1f8 |
PORTARIA Nº 189 - 03.12.2020 - EXONERAR - COORDENADOR PEDAGÓGICO EJA - LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fce3f4b34766 |
PORTARIA Nº 190 - 03.12.2020 - EXONERAÇÃO - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - LIANDRA REIS SILVA DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fce3f895551c |
PORTARIA Nº 191 - 03.12.2020 - EXONERAR - DIRETOR DE DEPARTAMENTO EM CULTURA - CHARLYANE INGRID |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fce3fb903fe2 |
PORTARIA Nº 192 - 03.12.2020 - EXONERAÇÃO - DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES - IRAN DE AZEVEDO MELO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fce3ff9518d0 |
PORTARIA Nº 193 - 03.12.2020 - EXONERAÇÃO - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IPSMPL - CHIRLENE PEREIRA LUCENA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fce403d4f6fd |
PORTARIA Nº 194 - 03.12.2020 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fce406ee5b2c |
PORTARIA Nº 195 - 03.12.2020 - NOMEAÇÃO - PSICÓLOGO EDUCACIONAL - SABRINA KAREN GOMES DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fce45ef896cc |
PORTARIA Nº 196 - 07.12.2020 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO - DEUSDIRAEL JOÃO DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc7844dd2010 |
PORTARIA Nº 185 - 02.12.2020 - LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO - JOÃO BATISTA ALVES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc7847eef664 |
PORTARIA Nº 186 - 02.12.2020 - LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO - JOSÉ DAS VITÓRIAS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc7af1b1e145 |
Ratificação dv 00016/2020 de 01 de dezembro de 2020 |
Extrato de Ratificação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
02/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc7b06d4bdd4 |
extrato contrato dv 00016/2020 de 01 de dezembro de 2020 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
02/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc62688b8dc0 |
PORTARIA Nº 182 - 01.12.2020 - NOMEAÇÃO - MOTORISTA D - EMERSON SIMÕES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc6550755044 |
PORTARIA Nº 183 - 01.12.2020 - NOMEAÇÃO - COVEIRO - PEDRO RAMON DE LIMA MEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc6555386e8d |
PORTARIA Nº 184 - 01.12.2020 - NOMEAÇÃO - MOTORISTA D - CARLOS BERTO ANGÊLO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc54ae2e8ddf |
PORTARIA Nº 171 - 30.11.2020 - RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES ALVES DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc54b1bb3616 |
PORTARIA Nº 172 - 30.11.2020 - LOTAÇÃO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCA CARMILENE DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc54bb5732bb |
PORTARIA Nº 173 - 30.11.2020 - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA - SAMARA FIDELIS DE MEDEIROS ALVES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc54bef9a661 |
PORTARIA Nº 174 - 30.11.2020 - NOMEAÇÃO - VIGILANTE - DIEGO MARLON DIAS DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc54c1d31243 |
PORTARIA Nº 175 - 30.11.2020 - NOMEAÇÃO - VIGILANTE - GENILSON ROQUE DE MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc54c49ed4f0 |
PORTARIA Nº 176 - 30.11.2020 - NOMEAÇÃO - MOTORISTA D - ERIVONALDO DANTAS DE MACEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc54e5ee7e32 |
PORTARIA Nº 177 - 30.11.2020 - NOMEAÇÃO - MOTORISTA B - AILSON CÁSSIO DA SILVA MACIEL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc54e924404f |
PORTARIA Nº 178 - 30.11.2020 - NOMEAÇÃO - MOTORISTA B - ADEMIR CORDEIRO COSTA JÚNIOR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc54ec6741c8 |
PORTARIA Nº 179 - 30.11.2020 - NOMEAÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL - CRISTIANE LIMA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc54fcdbe401 |
PORTARIA Nº 180 - 30.11.2020 - NOMEAÇÃO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MARIA ALICE PEREIRA RODRIGUES DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc557149269f |
PORTARIA Nº 181 - 30.11.2020 - NOMEAÇÃO - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fc55b10c4de6 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 - 30.11.2020 - CONCURSO PÚBLICO |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fbd14a528bc5 |
PORTARIA Nº 166 - 20.11.2020 - RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DAS DORES MACENA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fbd14d3a796f |
PORTARIA Nº 167 - 20.11.2020 - RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO - ROSECLEIDE MACEDO DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fbd1508c792f |
PORTARIA Nº 168 - 20.11.2020 - RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE FÁTIMA PORTO NÓBREGA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fbd153ec1ace |
PORTARIA Nº 169 - 20.11.2020 - RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO - NEUDJA DE LOURDES CORDEIRO RODRIGUES LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fbd16b6ec5bc |
PORTARIA Nº 170 - 24.11.2020 - RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVÍNCIO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fbba3da559fb |
Portaria de aposentadoria |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
23/11/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fb7a929ef359 |
PORTARIA Nº 157 - 19.11.2020 - LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO - MARIA SOUTO DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fb7a977e6277 |
PORTARIA Nº 158 - 19.11.2020 - LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO - SILVANETE DIAS BRITO DE AZEVEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fb7a9aedaec0 |
PORTARIA Nº 159 - 19.11.2020 - RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO - TÂNIA ROSÂNGELA PORTO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fb7aa2116938 |
PORTARIA Nº 160 - 19.11.2020 - LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO - TÂNIA ROSÂNGELA PORTO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fb7ab1476f48 |
PORTARIA Nº 161 - 19.11.2020 - RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO - JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fb7abf70583e |
PORTARIA Nº 162 - 19.11.2020 - NOMEAÇÃO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - JOSÉ WITTERBERG BEZERRA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fb7ac2e6a056 |
PORTARIA Nº 163 - 19.11.2020 - RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO - ALZINETE DE OLIVEIRA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fb7ac9ac558f |
PORTARIA Nº 164 - 19.11.2020 - RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO - MARIA GORETE DOS SANTOS BRITO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fb7b659a9af9 |
PORTARIA Nº 165 - 20.11.2020 - NOMEAÇÃO - LAVADEIRA - SEBASTIÃO ALISON NOBERTO DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fb5534e700aa |
LEI Nº 255, de 11 de novembro de 2020 - Reajusta os vencimentos dos secretários municipais |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/11/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fb553c26fd9b |
LEI Nº 256, de 11 de novembro de 2020 - Semana Municipal da luta da Pessoa com Deficiência |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/11/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fb554c3852a4 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006.2020 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
18/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fb5556d41a50 |
PORTARIA Nº 155 - 18 de novembro de 2020 - LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO - MARIA APARECIDA DE ARAÚJO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fb555b347362 |
PORTARIA Nº 156 - 18 de novembro de 2020 - LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO - ALEXANDRE FÁBIO DE ARAÚJO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fae983057eb9 |
DECRETO Nº 0111 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. |
Decreto |
FINANCAS |
13/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fad2721596ca |
homologação PREGÃO ELETRônico n° 00008 de 05 de novembro de 2020 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
12/11/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fa549c636c8f |
PORTARIA Nº 154, de 04 de novembro de 2020 - LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO - EDNA MARIA DA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/11/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5fa54b41efe7b |
LEI Nº 254, de 04 de novembro de 2020 - Abertura de Crédito Especial da Lei Aldir Blanc |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
06/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fa29bc51d812 |
PORTARIA Nº 154, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO - EDNA MARIA DA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fa2a5acd8b65 |
LEI Nº 254, 04 de novembro de 2020 - Abertura de Crédito Especial - lei aldir blanc |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
04/11/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5fa20e395b95c |
RESOLUÇÃO Nº 02/2020 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
ADMINISTRAÇÃO |
03/11/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f9ca83a8465f |
Portaria nº 009 de 16 de outubro de 2020 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/10/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f9ca94f3b1ec |
Portaria nº 010 de 16 de outubro de 2020 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/10/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f9ca9d84e2ce |
Portaria nº 011 de 16 de outubro de 2020 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
30/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f9967cf02fa2 |
PORTARIA Nº 153, 28 de outubro de .2020 - DESIGNAÇÃO - CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA - GUILHERME COSTA ALMEIDA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/10/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f98027169fee |
DECRETO Nº 116, de 20 de outubro de 2020 - MODIFICA O DIA DE GOZO DO FERIADO DO DIA 28.10.2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/10/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f980be4f33f0 |
NOTA, 26 de outubro de 2020 - LUTO PELA MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
27/10/2020 |
Abrir
|
| EXTRAORDINÁRIA |
5f90458fefb86 |
RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 116, de 21 de outubro de 2020 - MODIFICA O DIA DE GOZO DO FERIADO DO DIA 28.10.2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f8eeadf2980e |
DECRETO Nº 115, de 20 de outubro de 2020 - Modifica o Decreto Municipal nº 87 de 30 de março de 2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f8d8d6fe0305 |
PORTARIA Nº 152, de 19 de outubro de 2020 - NOMEAÇÃO - CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA - GUILHERME COSTA ALMEIDA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f8da5a26bd31 |
retificação Homologação Chamada PÚBLICA 002/2020 - 17 de setembro de 2020 |
Termo de Homologação |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f8da6863e36f |
retificação extrato contrato chamada PÚBLICA 002/2020 - 17 de setembro de 2020 |
Extrato de Contrato |
LICITAÇÕES E CONTRATOS |
19/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f89b18e59df4 |
PORTARIA Nº 150, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES - IVAN DE AZEVEDO MELO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f89b20519a2f |
PORTARIA Nº 151, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES - IRAN DE AZEVEDO MELO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f870e68bbead |
PORTARIA Nº 148, de 13 de outubro de 2020 - LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO - BENTO DE MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f871399acb4f |
PORTARIA Nº 149, de 14 de outubro de 2020 - LICENÇA MATERNIDADE - MARIA JANETE LUCENA PINTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f85ad884622a |
PORTARIA Nº 146, de 13 de outubro de 2020 - LOTAÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - MANUELLA TELES DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f85b2556025a |
PORTARIA Nº 147, de 13 de outubro de 2020 - CONVOCAÇÃO DE LICENCIADO - ALINE RIBEIRO DE LIMA RODRIGUES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f85b2abd456e |
EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2020/GP/DC |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
13/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f85c0943cc08 |
PORTARIA Nº 144, de 13 de outubro de 2020 - NOMEAÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - MANUELLA TELES DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f85c0f05d224 |
PORTARIA Nº 145, de 13 de outubro de 2020 - LOTAÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ROSSANA JOSALBA DA SILVA SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f85c16db1be6 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005.2020 |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
13/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f8056ff1d5e9 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0106 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 |
Decreto |
FINANCAS |
09/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f8057a6e4040 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0109 DE 22 DE AGOSTO DE 2020 |
Decreto |
FINANCAS |
09/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f7da92aa4f5e |
PORTARIA Nº 142, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f7dab3b3c5a7 |
PORTARIA Nº 143, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f7e644c6f5b7 |
resolução nº 001 de 7 de fevereiro de 2020 |
Atos Administrativos |
ASSISTENCIA SOCIAL |
07/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f7e64b264b5d |
resolução nº 002 de 20 de fevereiro de 2020 |
Atos Administrativos |
ASSISTENCIA SOCIAL |
07/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f7e650fa443a |
resolução nº 003 de 11 de agosto de 2020 |
Atos Administrativos |
ASSISTENCIA SOCIAL |
07/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f7e65549fc24 |
resolução nº 004 de 11 de agosto de 2020 |
Atos Administrativos |
ASSISTENCIA SOCIAL |
07/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f7b15a222c9f |
PORTARIA Nº 004/2020 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
05/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f7b1630e34b2 |
PORTARIA Nº 005/2020 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
05/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f7b176f79d5f |
PORTARIA Nº 006/2020 |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
05/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f7b1894ac44d |
PORTARIA Nº 007/2020. |
Portaria |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
05/10/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f69da6b0cedb |
DECRETO Nº 0110/2020 - 21 DE SETEMBRO DE 2020. |
Decreto |
SETOR JURÍDICO |
21/09/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f7b1e31033e5 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020/PMPL |
EDITAL |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
5f7b1f1aebdfd |
PORTARIA Nº 137/2020-GP - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública UILMA DA SILVA VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040114 |
PORTARIA Nº 0130/2020 - LOTAR A SERVIDORA MARIA MICHELLI CLIDÓRIO VIRGOLINO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407053405 |
PORTARIA Nº 0131/2020 - LOTAR A SERVIDORA SILVANA ALEXANDER DE SOUTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407054133 |
PORTARIA Nº 0132/2020 - LOTAR A SERVIDORA FERNANDA DA SILVA LIMA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055826 |
PORTARIA Nº 0127/2020 - LOTAR O SERVIDOR SÁVIO LACERDA DE SOUSA NO GABINETE DO PREFEITO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063154 |
PORTARIA Nº 0134/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, DANILO GONÇALVES COSTA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064609 |
PORTARIA Nº 0128/2020 - LOTAR A SERVIDORA LUCIMERY SIMÃO DA SILVA SANTOS NO GABINETE DO PREFEITO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081448 |
PORTARIA Nº 0129/2020 - LOTAR A SERVIDORA ELIZETE CLAUDINO DA FONSECA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407084124 |
PORTARIA Nº 0133/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA JOSALBA TARGINO DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082816 |
PORTARIA Nº 0126/2020 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MAYLSON JUSSIAN BEZERRA DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040653 |
PORTARIA Nº 0120/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, SÁVIO LACERDA DE SOUSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROCURADOR JURÍDICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040719 |
PORTARIA Nº 0124/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, SILVANA ALEXANDER DE SOUTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407045949 |
PORTARIA Nº 0121/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, LUCIMERY SIMÃO DA SILVA SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055005 |
PORTARIA Nº 0123/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, MARIA MICHELLI CLIDÓRIO VIRGULINO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080558 |
PORTARIA Nº 0122/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, ELIZETE CLAUDINO DA FONSECA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407084723 |
PORTARIA Nº 0125/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, FERNANDA DA SILVA LIMA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407041318 |
PORTARIA Nº 0119/2020 - AFASTA, POR 03 (TRÊS) MESES, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA, O SENHOR JOSÉ ROBERTO DE SOUSA PORTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407041447 |
PORTARIA Nº 0116/2020 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, À SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA OLIVEIRA DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407042258 |
PORTARIA Nº 0111/2020 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, À SERVIDORA PÚBLICA LILIANNY AZEVEDO DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055919 |
PORTARIA Nº 0115/2020 - EXONERAR ALLYSON WALLAS BURITI DE MELO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407061536 |
PORTARIA Nº 0110/2020 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, À SERVIDORA PÚBLICA JANICLEIA ANDRADE DE VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062512 |
PORTARIA Nº 0113/2020 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, À SERVIDORA PÚBLICA ADELMA MARIS DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062941 |
PORTARIA Nº 0108/2020 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, À SERVIDORA PÚBLICA MARIEDGENA SILVA OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064009 |
PORTARIA Nº 0114/2020 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, À SERVIDORA PÚBLICA VALDILENE DOS SANTOS BURITI |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407075427 |
PORTARIA Nº 0109/2020 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, À SERVIDORA PÚBLICA JEANE OLIVEIRA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407075731 |
PORTARIA Nº 0118/2020 - AFASTA, POR 03 (TRÊS) MESES, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA, O SENHOR LÁZARO NOBREGA FONSECA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407075810 |
PORTARIA Nº 0112/2020 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS KLEBER SOBRAL CORLETT |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082841 |
PORTARIA Nº 0117/2020 - AFASTA, POR 03 (TRÊS) MESES, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA, O SENHOR ADEMIR DOS SANTOS RAMOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090147 |
PORTARIA Nº 0107/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA MARIZETE PAULINO DE AZEVEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407041850 |
PORTARIA Nº 0104/2020 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE MATRÍCULA Nº 00843-5 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050049 |
PORTARIA Nº 0105/2020 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE MATRÍCULA Nº 00464-1 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407051421 |
PORTARIA Nº 0106/2020 - FICA INSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO INVESTIGAR O RECEBIMENTO ILEGAL DO AUXÍLIO EMERGENCIAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032519 |
DECRETO Nº 0107/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032736 |
DECRETO Nº 0108/2020 - MODIFICA A DATA DO GOZO DO FERIADO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020, REFERENTE AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/08/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407120254 |
LEI Nº 0251/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083813 |
PORTARIA Nº 0103/2020 - NOMEAR INGRIDY CHARLIANY BEZERRA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040538 |
PORTARIA Nº 0102/2020 - DEMITIR, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, APÓS TRÂNSITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ONDE FOI RESPEITADO O CONTRADITÓRIO, BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407054820 |
PORTARIA Nº 0101/2020 - NOMEAR MARCUS ANTÔNIO BRITO DIAS CÂNDIDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055142 |
PORTARIA Nº 0097/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ANTÔNIO PORTO DE SOUSA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/07/2020 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407061139 |
PORTARIA Nº 0098/2020 - EXONERAR FLÁVIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062614 |
PORTARIA Nº 0100/2020 - NOMEAR FLÁVIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080145 |
PORTARIA Nº 0099/2020 - EXONERAR MARCUS ANTÔNIO BRITO DIAS CÂNDIDO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085716 |
PORTARIA Nº 0096/2020 - DESIGNAR A SERVIDORA VIVIAN MARIA VASCONCELOS TAVARES, MATRÍCULA Nº 00818-4, COREN-PB Nº 243.149, PARA EXERCER FUNÇÕES DE ENFERMEIRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090904 |
PORTARIA Nº 0095/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO MARIA DAS DORES MACENA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407120231 |
LEI Nº 0250/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407120152 |
LEI Nº 0249/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030819 |
DECRETO Nº 0103/2020 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050728 |
PORTARIA Nº 0093/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052046 |
PORTARIA Nº 0091/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA LUZ LIMA FERREIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407053837 |
PORTARIA Nº 0094/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO DA PAZ BEZERRA DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2020 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407085648 |
PORTARIA Nº 0092/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FATIMA PORTO NÓBREGA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085819 |
PORTARIA Nº 0090/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO DAMIÃO CAETANO DIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/07/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407064743 |
PORTARIA Nº 0089/2020 - DECLARAR, A PEDIDO, A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA (SAMU), OCUPADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL KARL MARX VERÍSSIMO DE SOUZA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407033505 |
DECRETO Nº 0101/2020 - DECRETA FERIADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, CULTURALMENTE RELEVANTES AO POVO DA REGIÃO. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/06/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407040526 |
PORTARIA Nº 0078/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, MELQUESEDEQUE SOARES DE MELO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2020 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407040615 |
PORTARIA Nº 0081/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, LIANDRO REIS DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407051836 |
PORTARIA Nº 0079/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, JERONIMO ALEXANDRE SALES DANTAS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407053638 |
PORTARIA Nº 0082/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, RITA DE CÁSSIA DOMINGOS DE SOUZA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407055329 |
PORTARIA Nº 0085/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, LUANA DANTAS VALE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ENFERMEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407061216 |
PORTARIA Nº 0076/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, ADIVANILZA SANTOS SOUZA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LAVADEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2020 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407062836 |
PORTARIA Nº 0084/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, JANAYNA PEREIRA DE MEDEIROS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407064728 |
PORTARIA Nº 0083/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, MARINILDA CORDEIRO DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407075654 |
PORTARIA Nº 0087/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, DAUNA LOURENÇO DE MORAIS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ENFERMEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407080304 |
PORTARIA Nº 0077/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, FRANSWELLINGTON CARDOSO OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407083838 |
PORTARIA Nº 0075/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, DANILO SILVA SOUTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OPERADOR DE MÁQUINAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407084111 |
PORTARIA Nº 0080/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, KLEBBYSON CAMPOS BRITO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407084647 |
PORTARIA Nº 0088/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, KATIA MICHELE VIEIRA DE MELO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ENFERMEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407090239 |
PORTARIA Nº 0086/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ENFERMEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407061628 |
PORTARIA Nº 0074/2020 - NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 11.696/2020, FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO COMITÊ DE CRISE EM SAÚDE RELACIONADO A PANDEMIA DO SAR-COV-2 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407032002 |
DECRETO Nº 0100/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 88, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DURANTE A CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/06/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407085844 |
PORTARIA Nº 0073/2020 - TORNAR SEM EFEITO TODOS OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS OBSERVADOS E ENTENDIDOS COMO ILEGAIS E RELATADOS EM RELATÓRIO PELOS MEMBROS DA COMISSÃO AUTÔNOMA DE AUDITORIA INTERNA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 463, DE 24 DE JULHO DE 2019. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/06/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407055030 |
PORTARIA Nº 0072/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO PAULINO ALVEZ |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407091253 |
PORTARIA Nº 0071/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA LUCINEIDE DE LOURDES PEREIRA DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407040127 |
PORTARIA Nº 0063/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO AMIEL DALTON LERMONTOV TCHASCOVISCK GOMES E SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407041422 |
PORTARIA Nº 0057/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA VITORIA REGIA OLIVEIRA SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407050807 |
PORTARIA Nº 0065/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA LINALDA ZULMIRA DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054148 |
PORTARIA Nº 0061/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS SOUSA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054625 |
PORTARIA Nº 0064/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA LUCINEIA DE OLIVEIRA MEDEIROS DIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407060634 |
PORTARIA Nº 0056/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA UBANEUMA DA LUZ SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407061204 |
PORTARIA Nº 0069/2020 - RETORNAR, A PEDIDO, O SERVIDOR RADMARK DA SILVA LIMA, MATRÍCULA Nº 00844-3, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407061434 |
PORTARIA Nº 0059/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO LAZARO AZEVEDO E SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407063526 |
PORTARIA Nº 0070/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA LIDACI AZEVEDO SILVA MARQUES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407064636 |
PORTARIA Nº 0058/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO MARCILIO VASCONCELOS SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407080251 |
PORTARIA Nº 0055/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407081201 |
PORTARIA Nº 0060/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA CARMILENE DOS SANTOS NERES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083035 |
PORTARIA Nº 0062/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA LOPES DE MACEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083104 |
PORTARIA Nº 0066/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA EDNA MARIA BURITI DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407084033 |
PORTARIA Nº 0067/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA FRANÇA DE SOUSA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085026 |
PORTARIA Nº 0068/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA EDNA MARIA DA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/05/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407120130 |
LEI Nº 0248/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/05/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407120108 |
LEI Nº 0247/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILARMÔNICA EUGÊNIO DE VASCONCELOS ACFEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/05/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407051342 |
PORTARIA Nº 0048/2020 - DESTITUIR EGIDIANE BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00917-2, COREN-PB Nº 604.726, DA COMPETÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/05/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407051929 |
PORTARIA Nº 0054/2020 - NOMEAR LIANDRA REIS SILVA DANTAS, MATRÍCULA Nº 0238-1, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/05/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407053510 |
PORTARIA Nº 0049/2020 - EXONERAR EGIDIANE BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00917-2, COREN-PB Nº 604.726, DAS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/05/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407054413 |
PORTARIA Nº 0050/2020 - EXONERAR LIANDRA REIS SILVA DANTAS, MATRÍCULA Nº 0238-1, DAS FUNÇÕES DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/05/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407060739 |
PORTARIA Nº 0053/2020 - NOMEAR EGIDIANE BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00917-2, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/05/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062824 |
PORTARIA Nº 0051/2020 - NOMEAR CINTYA DOS SANTOS SOUZA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), UNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/05/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082409 |
PORTARIA Nº 0052/2020 - DELEGAR COMPETÊNCIA À CINTYA DOS SANTOS SOUZA, ENFERMEIRA HABILITADA, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/05/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407033800 |
DECRETO Nº 0098/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/05/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032306 |
DECRETO Nº 0097/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 88, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DURANTE A CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/05/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052204 |
PORTARIA Nº 0047/2020 - CONCEDER INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA CÔMPUTO DE TEMPO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E APOSENTADORIA ESPECIAL, DE 12 ANOS, 7 MESES E 27 DIAS, AO SERVIDOR ANIBERTO CORDEIRO DE BRITO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/05/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031014 |
DECRETO Nº 0096/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055534 |
PORTARIA Nº 0045/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA EDNALVA BEZERRA DE AZEVEDO SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083458 |
PORTARIA Nº 0046/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA IRENE MARIA DE BARROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407034407 |
DECRETO Nº 0094/2020 - DISPÕES SOBRE A MODIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE PROÍBE OS CORTES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/04/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407034702 |
DECRETO Nº 0095/2020 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/04/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407031540 |
DECRETO Nº 0093/2020 - DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407034458 |
DECRETO Nº 0092/2020 - DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DURANTE ESTE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407041623 |
PORTARIA Nº 0044/2020 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE MATRÍCULA Nº 00838 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407050929 |
PORTARIA Nº 0043/2020 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407062902 |
PORTARIA Nº 0042/2020 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/04/2020 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407032616 |
DECRETO Nº 0091/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/04/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407052151 |
PORTARIA Nº 0041/2020 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ELIDIANE DE LIMA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407033706 |
DECRETO Nº 0089/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/04/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407033732 |
DECRETO Nº 0088/2020 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DURANTE A CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/04/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407034026 |
DECRETO Nº 0090/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407041344 |
PORTARIA Nº 0039/2020 - EXONERAR JOILSON ROCHA AZEVEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2020 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407054453 |
PORTARIA Nº 0040/2020 - NOMEAR JOÃO DE MELO AZEVEDO NETO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/03/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407032548 |
DECRETO Nº 0087/2020 - CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/03/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407034300 |
DECRETO Nº 0086/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 17 DE MARÇO DE 2020 |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407033955 |
DECRETO Nº 0085/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407041409 |
PORTARIA Nº 0038/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA LARDJANE VASCONCELOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2020 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407042149 |
PORTARIA Nº 0037/2020 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA ALINE RIBEIRO DE LIMA RODRIGUES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210406115753 |
LEI Nº 0246/2020 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407042058 |
PORTARIA Nº 0035/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA NEUDJA LOURDES C. R. LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407061907 |
PORTARIA Nº 0036/2020 - DESIGNAR SIMONE DUSY VASCONCELOS DA COSTA, MATRÍCULA Nº 0801-0, PARA EXERCER FUNÇÕES DE PSICÓLOGA JUNTO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407060842 |
PORTARIA Nº 0034/2020 - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR COMISSÃO AUTÔNOMA DE AUDITORIA INTERNA, COM O PROPÓSITO DE REALIZAR AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DO MAGISTÉRIO, COM ESCOPO NA ANÁLISE DE SITUAÇÕES INDEVIDAS DE IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO A TITULAÇÃO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/03/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407084917 |
PORTARIA Nº 0033/2020 - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, COM O PROPÓSITO DE INVESTIGAR O COMETIMENTO DE POSSÍVEL ATO DE ILEGALIDADE COMETIDA POR DONATÁRIOS BENEFICIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 238, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/03/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407062000 |
PORTARIA Nº 0029/2020 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA CRISTHIANE FERREIRA DA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407081213 |
PORTARIA Nº 0031/2020 - NOMEAR EGIDIANE BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00917-2, COREN-PB Nº 604.726, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407083117 |
PORTARIA Nº 0032/2020 - DELEGAR COMPETÊNCIA À EGIDIANE BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 00917-2, COREN-PB Nº 604.726, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407091107 |
PORTARIA Nº 0030/2020 - DESTITUIR A COMPETÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), UNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PERTENCENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, DE EDILSON ANDRADE VASCONCELOS, MATRÍCULA Nº 0846-1, COREN-PB Nº 575.137, SERVINDO-LHE DE TÍTULO O PRESENTE ATO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407032056 |
DECRETO Nº 0085/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407040140 |
PORTARIA Nº 0020/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA MAURINA DOS SANTOS SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407051824 |
PORTARIA Nº 0023/2020 - NOMEAR SILVANETE DIAS BRITO DE AZEVEDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407052912 |
PORTARIA Nº 0028/2020 - NOMEAR SILVIA ROSÂNGELA DE SOUTO VASCONCELOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO O FUNDAMENTAL MARILDES DO SOCORRO LUCENA CORDEIRO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054001 |
PORTARIA Nº 0024/2020 - NOMEAR VALQUÍRIA LOPES DE SOUTO SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO O FUNDAMENTAL SANTA ANA DE ALBUQUERQUE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407061511 |
PORTARIA Nº 0026/2020 - NOMEAR LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, SIMBOLOGIA MAG 407 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407062757 |
PORTARIA Nº 0025/2020 - NOMEAR MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO O FUNDAMENTAL RITA SAMPAIO MEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407063825 |
PORTARIA Nº 0022/2020 - NOMEAR JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407064413 |
PORTARIA Nº 0027/2020 - NOMEAR FLÁVIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SIMBOLOGIA MAG 405, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, COM LOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ANA DE ALBUQUERQUE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407083555 |
PORTARIA Nº 0019/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA VALDIENE DIAS COSTA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407084008 |
PORTARIA Nº 0021/2020 - NOMEAR MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406115705 |
LEI Nº 0245/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 227/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/02/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406115642 |
LEI Nº 0244/2020 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/02/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407075231 |
PORTARIA Nº 0018/2020 - NOMEAR GILCELIO CORDEIRO COSTA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ELENITA DE VASCONCELOS CARVALHO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/02/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085350 |
PORTARIA Nº 0017/2020 - NOMEAR RAISSA DOS SANTOS DE SOUZA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POLÍTICAS SOCIAIS E APOIO A CRECHES, SIMBOLOGIA CC-2. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085506 |
PORTARIA Nº 0016/2020 - EXONERAR MILENA BURITI DANTAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POLÍTICAS SOCIAIS E APOIO A CRECHES, SIMBOLOGIA CC-2. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407034315 |
DECRETO Nº 0084/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031001 |
DECRETO Nº 0082/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407033407 |
DECRETO Nº 0083/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406115618 |
LEI Nº 0243/2020 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406115555 |
LEI Nº 0242/2020 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
24/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031756 |
DECRETO Nº 0081/2020 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, COMARCA DE PICUÍ, DE Nº 11/2013, PROIBINDO A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS E A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/01/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407030712 |
DECRETO Nº 0079/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407033622 |
DECRETO Nº 0078/2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA \"PREGÃO ELETRÔNICO\", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407034011 |
DECRETO Nº 0080/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/01/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407064741 |
PORTARIA Nº 0015/2020 - NOMEAR IVAN DE AZEVEDO MELO, INSCRITO NO CPF Nº 026.573.074-00, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, SIMBOLOGIA CC-2, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/01/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407040836 |
PORTARIA Nº 0011/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO IRACEMA MARIA DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2020 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407062849 |
PORTARIA Nº 0010/2020 - NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2020 |
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| ORDINÁRIA |
20210407080026 |
PORTARIA Nº 0014/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO LINDALVA PIMENTEL ARAÚJO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081226 |
PORTARIA Nº 0013/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO TEREZINHA AMELIA DE SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2020 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407090930 |
PORTARIA Nº 0012/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO JOELMA DE FÁTIMA S. MORAIS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2020 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407033343 |
DECRETO Nº 0077/2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040550 |
PORTARIA Nº 0008/2020 - NOMEAR MARIA DA LUZ BEZERRA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407053823 |
PORTARIA Nº 0006/2020 - MARIA DO CARMO DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407053934 |
PORTARIA Nº 0009/2020 - NOMEAR DIONES DE BRITO DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407061640 |
PORTARIA Nº 0005/2020 - FRANCISCA LINALDA DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063838 |
PORTARIA Nº 0004/2020 - NOMEAR JEAN LUCENA PINTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063904 |
PORTARIA Nº 0007/2020 - NOMEAR SILVANIZE DE BRITO DIAS DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085623 |
PORTARIA Nº 0003/2020 - NOMEAR ALUÍSIO BURITI DE ALMEIDA FILHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2020 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407061345 |
PORTARIA Nº 0002/2020 - DESIGNAR E NOMEAR OS MEMBROS A SEGUIR MENCIONADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA/PB. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2020 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210406115436 |
LEI Nº 0241/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2020 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407031345 |
DECRETO Nº 0076/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2020 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407061652 |
PORTARIA Nº 0001/2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2020 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407033641 |
DECRETO Nº 0076/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407033355 |
DECRETO Nº 0075/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407034904 |
DECRETO Nº 0074/2019 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE GASTOS, AO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407041559 |
PORTARIA Nº 0498/2019 - EXONERAR DANIEL ROBSON GOMES DE MACEDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ELENITA DE VASCONCELOS CARVALHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407055438 |
PORTARIA Nº 0503/2019 - REDESIGNAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS, MATRÍCULA Nº 0930-0, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, COM LOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ELENITA VASCONCELOS CARVALHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407060752 |
PORTARIA Nº 0499/2019 - EXONERAR JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO O INFANTIL MANOEL FERREIRA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407063851 |
PORTARIA Nº 0495/2019 - EXONERAR MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SIMBOLOGIA MAG 405 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407080158 |
PORTARIA Nº 0496/2019 - EXONERAR LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, SIMBOLOGIA MAG 407 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407082648 |
PORTARIA Nº 0497/2019 - EXONERAR GILCÉLIO CORDEIRO COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO-PME |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407082803 |
PORTARIA Nº 0500/2019 - EXONERAR SILVANETE DIAS BRITO DE AZEVEDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO O INFANTIL JOÃO DA MATA LUCENA, |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407085210 |
PORTARIA Nº 0502/2019 - EXONERAR MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO O FUNDAMENTAL RITA SAMPAIO MEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407085403 |
PORTARIA Nº 0501/2019 - EXONERAR VALQUÍRIA LOPES DE SOUTO SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO O FUNDAMENTAL SANTA ANA DE ALBUQUERQUE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210406115419 |
LEI Nº 0240/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210406115401 |
LEI Nº 0239/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210406115333 |
LEI Nº 0238/2019 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210406115316 |
LEI Nº 0237/2019 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 182/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407032241 |
DECRETO Nº 0073/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/12/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407034210 |
DECRETO Nº 0072/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/12/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407063406 |
PORTARIA Nº 0494/2019 - NOMEAR O SR. PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OUVIDOR, DESTE MUNICÍPIO. NOMEAR O SR. MARCUS ANTÔNIO BRITO DIAS CÂNDIDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR LOCAL DO SISTEMA E-OUV, DESTE MUNICÍPIO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/12/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210406115257 |
LEI Nº 0236/2019 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
04/12/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407083258 |
PORTARIA Nº 0493/2019 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MARCONDES GOMES MACEDO, MAT. Nº 00934-2, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/12/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407033316 |
DECRETO Nº 0071/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/12/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407033812 |
DECRETO Nº 0070/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031918 |
DECRETO Nº 0069/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407060659 |
PORTARIA Nº 0492/2019 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EDINALVA FERREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 00923-7, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I-B |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/11/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407081601 |
PORTARIA Nº 0491/2019 - EXONERAR, À PEDIDO, ALEXANDRO MELO ROCHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/11/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407081947 |
PORTARIA Nº 0489/2019 - REVOGAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 052/2017-GP, QUE REMOVEU A SERVIDORA ZULEIDE FERREIRA DANTAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JOÃO DA MATA LUCENA, ORDENANDO QUE RETORNE PARA SUAS ATIVIDADES ORIGINAIS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/11/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407090304 |
PORTARIA Nº 0490/2019 - REVOGAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 367/2018-GP, DE 25 DE JULHO DE 2018, QUE REVOGOU A PORTARIA Nº 125/2017-GP E EXONEROU SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, ORDENANDO QUE SEJA REINTEGRADA AOS QUADROS FUNCIONAIS DESSA MUNICIPALIDADE DE IMEDIATO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/11/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210406115219 |
LEI Nº 0235/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/11/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407034327 |
DECRETO Nº 0068/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407081652 |
PORTARIA Nº 0487/2019 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO DIOGO KENNEDY DANTAS DO NASCIMENTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407083221 |
PORTARIA Nº 0488/2019 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO JANUARIO DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030755 |
DECRETO Nº 0067/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406115200 |
LEI Nº 0234/2019 - CRIA O CARGO DE PSICOLOGO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/10/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407040920 |
PORTARIA Nº 0486/2019 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/10/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407034813 |
DECRETO Nº 0066/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/10/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407063206 |
PORTARIA Nº 0485/2019 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA, IRANDIR MARIA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407034536 |
DECRETO Nº 0062/2019 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA DE VASCONCELOS, EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/10/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407081305 |
PORTARIA Nº 0484/2019 - NOMEAR SRA. MARIA GORETE SILVA DE ASSIS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRAMENTO UMC |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/10/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407032334 |
DECRETO Nº 0065/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/10/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406115142 |
LEI Nº 0233/2019 - DÁ O NOME DE RUA RAIMUNDO GOMES DE LIMA À VIA Nº 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARTICULAR ÀS MARGENS DA PB-177, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA - PB |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406115054 |
LEI Nº 0232/2019 - DÁ O NOME DE RUA CARLOS JOBTE DE SOUTO À VIA Nº 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARTICULAR ÀS MARGENS DA PB-177, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA - PB. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406115036 |
LEI Nº 0231/2019 - DÁ O NOME DE RUA OTÍLIA BENIGNA CLIDÓRIO À VIA Nº 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARTICULAR ÀS MARGENS DA PB177, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA - PB. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406115019 |
LEI Nº 0230/2019 - DÁ O NOME DE ARTHUR CABRAL AO LOTEAMENTO PARTICULAR ÀS MARGENS DA PB-177, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA - PB. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406115236 |
LEI Nº 0229/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 25/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407040344 |
PORTARIA Nº 0483/2019 - NOMEAR KENIRA AMELIA DIAS... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064517 |
PORTARIA Nº 0481/2019 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ALINE RIBEIRO DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407064807 |
PORTARIA Nº 0482/2019 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CHRISTIANE FERREIRA DA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407084427 |
PORTARIA Nº 0480/2019 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTE ATO, OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407034419 |
DECRETO Nº 0061/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/09/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407063655 |
PORTARIA Nº 0479/2019 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ADELINA DA SILVA DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/09/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407090942 |
PORTARIA Nº 0478/2019 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA BRUNA NASCIMENTO DE ALMEIDA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/09/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407042006 |
PORTARIA Nº 0477/2019 - CEDER A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SILVA FERNANDES, MAT. 00384-1... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/09/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407054226 |
PORTARIA Nº 0476/2019 - FICA CONVOCADA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SILVA FERNADES... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/09/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407090014 |
PORTARIA Nº 0475/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CORREÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/08/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407081330 |
PORTARIA Nº 0474/2019 - DELEGAR COMPETÊNCIA À EDILSON ANDRADE VASCONCELOS, MATRÍCULA Nº 0846-1, COREN-PB Nº 575.137, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/08/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407034117 |
DECRETO Nº 0059/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/08/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407053418 |
PORTARIA Nº 0473/2019 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO MENDES DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/08/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407080931 |
PORTARIA Nº 0471/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/08/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081820 |
PORTARIA Nº 0472/2019 - CONCEDER, 09 (NOME) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, ALCINETE VIERIA RAMOS DE MACEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/08/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407033608 |
DECRETO Nº 0058/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407045717 |
PORTARIA Nº 0469/2019 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, LINDENIRA BEZERRA DA SILVA FERREIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/07/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407050943 |
PORTARIA Nº 0470/2019 - CONSTITUI A COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/07/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407061935 |
PORTARIA Nº 0467/2019 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, LINDALVA BEZERRA DA SILVA SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/07/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407075628 |
PORTARIA Nº 0466/2019 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, A SERVIDORA PÚBLICA, NELMA DE LOURDES SOUTO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/07/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407075823 |
PORTARIA Nº 0468/2019 - CONCEDER, 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, LUCINETE MARIA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/07/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407041954 |
PORTARIA Nº 0461/2019 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050127 |
PORTARIA Nº 0463/2019 - NOMEAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO AUTÔNOMA DE AUDITORIA INTERNA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055953 |
PORTARIA Nº 0464/2019 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA NEUDJA LOURDES C. R. LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407060255 |
PORTARIA Nº 0462/2019 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA JOSELMA BATISTA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407091331 |
PORTARIA Nº 0465/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090838 |
PORTARIA Nº 0460/2019 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, AO SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ ALVES TRINDADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/07/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407031528 |
DECRETO Nº 0057/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/07/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031639 |
DECRETO Nº 0056/2019 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LEONICE RODRIGUES BARROS, SEGUNDA-DAMA MUNICIPAL E EX-VEREADORA. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/07/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032254 |
DECRETO Nº 0055/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/07/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407032227 |
DECRETO Nº 0054/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407052401 |
PORTARIA Nº 0459/2019 - DELEGAR COMPETÊNCIA À LAYSSA RHOSSANA DOS SANTOS MELO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO SETOR DE NUTRIÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/07/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406115728 |
LEI Nº 0228/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, INDICA SUAS ATRIBUIÇÕES E DEVERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
09/07/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032109 |
DECRETO Nº 0052/2019 - DEFINE O PROCEDIMENTO PARA O FORNECIMENTO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS E VISTA DE AUTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407032157 |
DECRETO Nº 0053/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407040205 |
PORTARIA Nº 0455/2019 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS DA SILVA NETO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/06/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407040849 |
PORTARIA Nº 0453/2019 - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA IVINA GOMES JANOCA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/06/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407051704 |
PORTARIA Nº 0454/2019 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) A SERVIDORA PÚBLICA, ALZENITA PEREIRA DANTAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/06/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407062408 |
PORTARIA Nº 0457/2019 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL E DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/06/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407075402 |
PORTARIA Nº 0456/2019 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO À SERVIDORA PÚBLICA KETCIA CORDEIRO SOUTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/06/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407082908 |
PORTARIA Nº 0458/2019 - NOMEAR ALEXANDRO MELO ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/06/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407040318 |
PORTARIA Nº 0452/2019 - FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR EZIGEMILSON SILVA DE FARIAS, MAT.: 843, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) PARA O UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/06/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407061922 |
PORTARIA Nº 0451/2019 - FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ LIZ DE LIMA, MAT.: 839, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) PARA O UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/06/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407091145 |
PORTARIA Nº 0450/2019 - FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR BALDUNINO DOS SANTOS SILVA, MAT.: 838, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) PARA O UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/06/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054239 |
PORTARIA Nº 0449/2019 - - NOMEAR, A SERVIDORA PÚBLICA, VANGELÚCIA LIMA DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, MAT. 537-1, MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO-CEIA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/06/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210406114944 |
LEI Nº 0227/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210406114925 |
LEI Nº 0226/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA INFORMATIVO DA CÂMARA DE PEDRA LAVRADA NO RÁDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055018 |
PORTARIA Nº 0448/2019 - NOMEAR PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/06/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407031040 |
DECRETO Nº 0051/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/06/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407032909 |
DECRETO Nº 0050/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/06/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210406114908 |
LEI Nº 0225/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EXERCÍCIO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/05/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407080545 |
PORTARIA Nº 0447/2019 - EXONERA ALEXANDRO MELO ROCHA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/05/2019 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407081251 |
PORTARIA Nº 0446/2019 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS NOVOS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA CGPCM, PARA O PERÍODO BIENAL 2019/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/05/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407053717 |
PORTARIA Nº 0443/2019 - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DAS DORES MACENA COSTA... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/05/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407062039 |
PORTARIA Nº 0445/2019 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA MÉRCIA DE ARAÚJO OLIVEIRA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/05/2019 |
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| ORDINÁRIA |
20210407064504 |
PORTARIA Nº 0444/2019 - RATIFICAR, AS LICENÇAS PRÉMIOS REQUERIDAS, CONCEDIDAS E USUFRUÍDAS/GOZADAS PELA SERVIDORA, MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/05/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406114850 |
LEI Nº 0224/2019 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406114832 |
LEI Nº 0223/2019 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/05/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406114811 |
LEI Nº 0222/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/05/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406114738 |
LEI Nº 0221/2019 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/05/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406114545 |
LEI Nº 0217/2019 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/05/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406114525 |
LEI Nº 0216/2019 - INSTITUI A POLÍCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/05/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406114508 |
LEI Nº 0215/2019 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/05/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032043 |
DECRETO Nº 0049/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407045509 |
PORTARIA Nº 0441/2019 - ARQUIVAR, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2019, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DA SILVA DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/04/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050324 |
PORTARIA Nº 0442/2019 - DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA TRANSGRESSÃO DOS DEVERES FUNCIONAIS PELA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DA SILVA DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/04/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407055612 |
PORTARIA Nº 0439/2019 - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA VITÓRIA DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/04/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407061008 |
PORTARIA Nº 0440/2019 - EXONERAR, A PEDIDO, O SR. MARCONE VASCONCELOS SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/04/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406114449 |
LEI Nº 0214/2019 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, O BANCO DE IDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
17/04/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407034549 |
DECRETO Nº 0048/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/04/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407051903 |
PORTARIA Nº 0437/2019 - NOMEAR, ALEXANDRE SOARES DE MELO, ADVOGADO, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 11.512 PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SIMBOLOGIA CCG. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407061757 |
PORTARIA Nº 0438/2019 - NOMEAR, RÔMULO LEAL COSTA, ADVOGADO, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 16.582 PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA/PB, SIMBOLOGIA IPS-CC-II. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407062211 |
PORTARIA Nº 0435/2019 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) A SERVIDORA PÚBLICA, JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081037 |
PORTARIA Nº 0436/2019 - EXONERAR, RÔMULO LEAL COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SIMBOLOGIA CCG. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407083736 |
PORTARIA Nº 0434/2019 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA ELÇA DE OLIVEIRA MELO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407084226 |
PORTARIA Nº 0433/2019 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) AO SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ ALVES DA TRINDADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031905 |
DECRETO Nº 0047/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032940 |
DECRETO Nº 0046/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031824 |
DECRETO Nº 0045/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/03/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406114402 |
LEI Nº 0213/2019 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031718 |
DECRETO Nº 0044/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407033653 |
DECRETO Nº 0043/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083348 |
PORTARIA Nº 0432/2019 - NOMEAR, MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/02/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407082210 |
PORTARIA Nº 0430/2019 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ALIEDSON BEZERRA DA SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082518 |
PORTARIA Nº 0431/2019 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR PÚBLICO RADEMÁRICO SANTOS LIMA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/02/2019 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407041434 |
PORTARIA Nº 0428/2019 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA MOREIRA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407060202 |
PORTARIA Nº 0422/2019 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, LEDA MARIA DE MELO MARQUES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407060609 |
PORTARIA Nº 0425/2019 - REMOVER, O SERVIDOR PÚBLICO, EDSON ARANTE DA COSTA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081808 |
PORTARIA Nº 0429/2019 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, VERONEIDE LUCENA DE OLIVEIRA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083542 |
PORTARIA Nº 0424/2019 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, CÍCERA EVARISTO DE PONTES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407084505 |
PORTARIA Nº 0423/2019 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, CLEITON DO NASCIMENTO OLIVEIRA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085235 |
PORTARIA Nº 0426/2019 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, ELIANE MARINHO DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090109 |
PORTARIA Nº 0427/2019 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, FRANCIEDNA MARIA DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407054017 |
PORTARIA Nº 0421/2019 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIEDNA BEZERRA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080329 |
PORTARIA Nº 0420/2019 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARICLEIDE FERREIRA DE MELO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081004 |
PORTARIA Nº 0419/2019 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, ANA BATISTA NUNES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085300 |
PORTARIA Nº 0418/2019 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, ALANA CRISTINA SOUTO VASCONCELOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081910 |
PORTARIA Nº 0415/2019 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ELENI SOARES DE AZEVEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082222 |
PORTARIA Nº 0416/2019 - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA PÚBLICA LILIANNY AZEVEDO DE OLIVEIRA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407084335 |
PORTARIA Nº 0417/2019 - CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ADELINA DA SILVA DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063340 |
PORTARIA Nº 0414/2019 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EDJÁCIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090527 |
PORTARIA Nº 0413/2019 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, FRANCISCO TARCISIO FERREIRA DE VASCONCELOS... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063629 |
PORTARIA Nº 0412/2019 - NOMEAR, A SERVIDORA PÚBLICA, FRANCISCA CARMILENE DOS SANTOS... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407042350 |
PORTARIA Nº 0411/2019 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, VALQUÍRIA LOPES DE SOUTO SANTOS... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040732 |
PORTARIA Nº 0409/2019 - NOMEAR, PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407051529 |
PORTARIA Nº 0407/2019 - CONCEDER, 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA REIS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407061124 |
PORTARIA Nº 0405/2019 - CONSTITUIR, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064741 |
PORTARIA Nº 0410/2019 - ADICIONAR, AVERBAR E INCORPORAR, OS TEMPOS DE SERVIÇOS/CONTRIBUIÇÕES PRESTADOS PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIZETE DE SOUTO BRITO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407075545 |
PORTARIA Nº 0408/2019 - DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A TRANSGRESSÃO DOS DEVERES FUNCIONAIS DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DA SILVA DANTAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082118 |
PORTARIA Nº 0406/2019 - EXONERAR, MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050015 |
PORTARIA Nº 0404/2019 - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA PÚBLICA MARCIA ÉRICA GADELHA SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406114427 |
LEI Nº 0212/2019 - ADEQUAÇÃO DO MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO... |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032631 |
DECRETO Nº 0041/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/01/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406114344 |
LEI Nº 0211/2019 - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030902 |
DECRETO Nº 0040/2019 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARALELOS DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DE PEDRA LAVRADA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032453 |
DECRETO Nº 0039/2019 - VINCULA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS-COMPOD A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, COM DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055839 |
PORTARIA Nº 0401/2019 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA VALDÍVIA MACIEL DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407061332 |
PORTARIA Nº 0402/2019 - AVERBAR, INCORPORAR E ADICIONAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUÍZA DO BÚ ARAÚJO QUEIROZ |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080957 |
PORTARIA Nº 0403/2019 - AVERBAR, INCORPORAR E ADICIONAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MAURA DE MACEDO AZEVEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081742 |
PORTARIA Nº 0400/2019 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA PÚBLICA KENNIELLY DE MELO ALMEIDA MACEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407051142 |
PORTARIA Nº 0399/2019 - CONCEDER, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA, GENIRA VITAL BATISTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/01/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040305 |
PORTARIA Nº 0396/2019 - AVERBAR, ADICIONAR E COMPUTAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR, SEVERINO ALEXANDRE DE SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407041136 |
PORTARIA Nº 0398/2019 - CONCEDER, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA, ROSINEIDE GALVÍNCIO DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083155 |
PORTARIA Nº 0397/2019 - ADICIONAR, AVERBAR E INCORPORAR, O TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA HERCULANO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032442 |
DECRETO Nº 0038/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055701 |
PORTARIA Nº 0395/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL 2019 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2019 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406114228 |
LEI Nº 0210/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407033518 |
DECRETO Nº 0035/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407034851 |
DECRETO Nº 0037/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/12/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406114721 |
LEI Nº 0220/2018 - DISPÕES SOBRE A ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032506 |
DECRETO Nº 0036/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/12/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406114703 |
LEI Nº 0219/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/12/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406114635 |
LEI Nº 0218/2018 - ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/12/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031324 |
DECRETO Nº 0034/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/12/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032603 |
DECRETO Nº 0032/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406114210 |
LEI Nº 0209/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURA DE PEDRA LAVRADA/PB |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406114152 |
LEI Nº 0208/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031731 |
DECRETO Nº 0031/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032321 |
DECRETO Nº 0033/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407051758 |
PORTARIA Nº 0389/2018 - AVERBAR, INCORPORAR E ADICIONAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO DA PAZ BEZERRA DE LIMA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052533 |
PORTARIA Nº 0391/2018 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DO SOCORRO SANTOS AZEVEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407061020 |
PORTARIA Nº 0393/2018 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DE FÁTIMA PORTO NÓBREGA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062238 |
PORTARIA Nº 0388/2018 - APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO BALDUINO DOS SANTOS SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062421 |
PORTARIA Nº 0390/2018 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA JOSÉ DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064544 |
PORTARIA Nº 0394/2018 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR PÚBLICO RADMARK DA SILVA LIMA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085806 |
PORTARIA Nº 0392/2018 - CONCEDER, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DO SOCORRO COSTA MARTINS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030807 |
DECRETO Nº 0029/2018 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032211 |
DECRETO Nº 0030/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407034511 |
DECRETO Nº 0027/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406114127 |
LEI Nº 0207/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE LIQUIDA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/10/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406114104 |
LEI Nº 0206/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURA DE PEDRA LAVRADA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/10/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052020 |
PORTARIA Nº 0386/2018 - CONCEDER, 06 (SEIS) MESES DE LICEN |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/10/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052244 |
PORTARIA Nº 0384/2018 - CONCEDER, 06 (SEIS) MESES DE LICEN |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/10/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062928 |
PORTARIA Nº 0385/2018 - AVERBAR, INCORPORAR E ADICIONAR, O TEMPO DE SERVI |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/10/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064256 |
PORTARIA Nº 0383/2018 - CONCEDER, 18 (DEZOITO) MESES DE LICEN |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/10/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407084904 |
PORTARIA Nº 0387/2018 - DESIGNAR, A SERVIDORA P |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/10/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407034105 |
DECRETO Nº 0026/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/10/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032857 |
DECRETO Nº 0028/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/10/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050141 |
PORTARIA Nº 0382/2018 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, NÚBIA RAIMUNDA DANTAS... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/10/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407051448 |
PORTARIA Nº 0380/2018 - CONCEDER, DE OFÍCIO, FÉRIAS REGULAMENTARES, A SERVIDORA PÚBLICA, NÚBIA RAIMUNDA DANTAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/10/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081009 |
PORTARIA Nº 0381/2018 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, SIMONE DUSY VASCONCELOS DA COSTA... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/10/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031415 |
DECRETO Nº 0025/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/10/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062434 |
PORTARIA Nº 0379/2018 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, LAYSSA RHOSSANA DOS SANTOS MELO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/09/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406110816 |
LEI Nº 0205/2018 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS VISANDO, AUXILIAR NA COBERTURA DE DESPESAS COM A ASSISTÊNCIA DE IDOSOS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E/OU SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
06/09/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063022 |
PORTARIA Nº 0377/2018 - CONCEDER, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO, WANDERLEY VASCONCELOS COSTA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/09/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063434 |
PORTARIA Nº 0376/2018 - CONCEDER, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO, VITAL WALBER SOUTO BATISTA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/09/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090851 |
PORTARIA Nº 0378/2018 - CONCEDER, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DILMA RAMOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/09/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407034444 |
DECRETO Nº 0024/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/09/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407034248 |
DECRETO Nº 0023/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/08/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407051744 |
PORTARIA Nº 0371/2018 - DETERMINAR A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A TRANSGRESSÃO DOS DEVERES FUNCIONAIS DO SERVIDOR PÚBLICO JAMES CORDEIRO LOPES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/08/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407054716 |
PORTARIA Nº 0373/2018 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, FABIANA CRISTINA LUNGUINHO NASCIMENTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/08/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407063500 |
PORTARIA Nº 0375/2018 - PRORROGAR, O PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 0332/2016-GP, DE 03/05/2018, QUE TRATA DA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO BALDUINO DOS SANTOS SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/08/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407080855 |
PORTARIA Nº 0374/2018 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) AO SERVIDOR PÚBLICO, IVANALDO FERREIRA DE VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/08/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407083323 |
PORTARIA Nº 0372/2018 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/08/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407034645 |
DECRETO Nº 0022/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407032723 |
DECRETO Nº 0021/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/07/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407040933 |
PORTARIA Nº 0367/2018 - REVOGAR, A PORTARIA Nº 125/2017-GP, DE 02 DE MAIO DE 2017, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2017, A QUAL DESIGNOU À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407050206 |
PORTARIA Nº 0369/2018 - SUSPENDER, A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, DO SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054304 |
PORTARIA Nº 0370/2018 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) AO SERVIDOR PÚBLICO, ANTÔNIO CORDEIRO RODRIGUES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407075414 |
PORTARIA Nº 0368/2018 - REVOGAR, A PORTARIA Nº 125/2017-GP, DE 02 DE MAIO DE 2017, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2017, A QUAL DESIGNOU À SERVIDORA PÚBLICA, AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407064112 |
PORTARIA Nº 0366/2018 - CONCEDER, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA, IRACI ROQUE DA SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/07/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407084452 |
PORTARIA Nº 0364/2018 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, FRANCISCA CARMILENE DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/07/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407091240 |
PORTARIA Nº 0365/2018 - CONCEDER, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO, ADEMAR FERREIRA VASCONCELOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/07/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407050153 |
PORTARIA Nº 0362/2018 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA JANETE LUCENA PINTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/07/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407061422 |
PORTARIA Nº 0363/2018 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, IRINEIDE PEREIRA SILVA CORDEIRO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/07/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407080829 |
PORTARIA Nº 0361/2018 - CONCEDER, LINCENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA, BERNADETE DE LOURDES CORDEIRO DOS SANTOS, |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407053157 |
PORTARIA Nº 0360/2018 - CONCEDER, 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, JOSELMA BATISTA DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210406110743 |
LEI Nº 0204/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
02/07/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407034156 |
DECRETO Nº 0020/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/07/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407081717 |
PORTARIA Nº 0359/2018 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) AO SERVIDOR PÚBLICO, FRANCIOLLI BARROS OLIVEIRA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/07/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407042214 |
PORTARIA Nº 0358/2018 - CONCEDER, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA, BERNADETE DE LOURDES CORDEIRO DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/06/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407045922 |
PORTARIA Nº 0346/2018 - NOMEAR, JOACIL MICHEL SANTOS DA COSTA... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407051554 |
PORTARIA Nº 0347/2018 - NOMEAR, AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407052232 |
PORTARIA Nº 0343/2018 - NOMEAR, PATRÍCIA KARLA DANTAS SANTOS... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407053757 |
PORTARIA Nº 0345/2018 - NOMEAR, FABIANA DA SILVA CARDOSO... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054754 |
PORTARIA Nº 0351/2018 - NOMEAR, UILZA DA SILVA VASCONCELOS... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407061111 |
PORTARIA Nº 0353/2018 - NOMEAR, SANDRA MARIA DOS SANTOS... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407062158 |
PORTARIA Nº 0356/2018 - DISPENSAR, A SERVIDORA PÚBLICA, NÚBIA RAIMUNDA DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 0437-1, DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DO PAIF-PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407062705 |
PORTARIA Nº 0352/2018 - NOMEAR, EDISON PEREIRA DOS SANTOS... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407063035 |
PORTARIA Nº 0344/2018 - NOMEAR, MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064059 |
PORTARIA Nº 0355/2018 - DISPENSAR, A SERVIDORA PÚBLICA, SIMONE DUSY VASCONCELOS DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA, MAT. 0801-0, DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DO PAIF-PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407081627 |
PORTARIA Nº 0354/2018 - DISPENSAR, A SERVIDORA PÚBLICA, BERNADETE DE LOURDES CORDEIRO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA, MAT. 0936-9, DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DO PAIF-PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407083129 |
PORTARIA Nº 0348/2018 - NOMEAR, LETÍCIA DAYANE MARQUES ALMEIDA... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407084303 |
PORTARIA Nº 0349/2018 - NOMEAR, JANIELMA ALVES DOS SANTOS COSTA... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407084929 |
PORTARIA Nº 0350/2018 - NOMEAR, DANIELE BEZERRA SANTOS... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2018 |
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| ORDINÁRIA |
20210407085935 |
PORTARIA Nº 0357/2018 - NOMEAR, O SR. JOILSON ROCHA AZEVEDO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407042123 |
PORTARIA Nº 0342/2018 - TORNAR SEM EFEITO, AS PORTARIAS Nº 299-GP E 0327-GP, DE 29/01/2018 E DE 11/04/2018... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/06/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407054505 |
PORTARIA Nº 0341/2018 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA LIANDRA REIS SILVA DANTAS... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/06/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406110718 |
LEI Nº 0203/2018 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407031513 |
DECRETO Nº 0019/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407085119 |
PORTARIA Nº 0340/2018 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, FRANCIEDNA MARIA DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/06/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407054332 |
PORTARIA Nº 0339/2018 - CONCEDER, LICENÇA PRÉMIO À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DE LOURDES ALVES DANTAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/06/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407034919 |
DECRETO Nº 0018/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407030742 |
DECRETO Nº 0015/2018 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/06/2018, SEXTA-FEIRA PRÓXIMA. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/05/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407031459 |
DECRETO Nº 0016/2018 - DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/05/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407033719 |
DECRETO Nº 0017/2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICIEF – EDIÇÃO 2017-2020. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/05/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407040048 |
PORTARIA Nº 0338/2018 - NOMEAR, ALIEDSON BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE PODER EXECUTIVO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/05/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406110655 |
LEI Nº 0202/2018 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DO DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), E DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA A VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E/OU DESRESPEITO AOS DIREITOS DA MULHER, EM SHOWS OU EVENTOS COM APRESENTAÇÃO MUSICAL OU DE NATUREZA DANÇANTE COM OU SEM COMPRA DE INGRESSO PARA MAIS DE 100 PESSOAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407032017 |
DECRETO Nº 0014/2018 - NOMEAR, JOSÉ DJALMA DE MELO, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DESTE PODER EXECUTIVO COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, EM SUBSTITUIÇÃO A JOILSON ROCHA MACHADO. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407060110 |
PORTARIA Nº 0337/2018 - NOMEAR, OS NOVOS MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407053104 |
PORTARIA Nº 0336/2018 - CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA NADI LUCENA SOUZA SOUTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407063709 |
PORTARIA Nº 0335/2018 - CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE SOUZA DINIZ. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407052716 |
PORTARIA Nº 0334/2018 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, NELMA DE LOURDES SOUTO SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407082332 |
PORTARIA Nº 0333/2018 - EXONERAR, A PEDIDO, O SR. JOILSON ROCHA AZEVEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407040447 |
PORTARIA Nº 0330/2018 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DA LUZ MACENA DE LIMA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407061732 |
PORTARIA Nº 0331/2018 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064243 |
PORTARIA Nº 0332/2018 - DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A TRANSGRESSÃO DOS DEVERES FUNCIONAIS DO SERVIDOR PÚBLICO BALDUINO DOS SANTOS SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064532 |
PORTARIA Nº 0329/2018 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA JURACI DE LIMA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407082713 |
PORTARIA Nº 0328/2018 - CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOS SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/05/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407033330 |
DECRETO Nº 0013/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406110630 |
LEI Nº 0201/2018 - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA - PB. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407060308 |
PORTARIA Nº 0327/2018 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, A SERVIDORA PÚBLICA, MAURINA DOS SANTOS SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/04/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407082004 |
PORTARIA Nº 0325/2018 - CONCEDER, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ ARIMATEIA VENÂCIO DE LIMA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/04/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407083916 |
PORTARIA Nº 0326/2018 - AVERBAR, INCORPORAR E ADICIONAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA SILVANETE DIAS DE BRITO AZEVEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/04/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407060228 |
PORTARIA Nº 0323/2018 - CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ADELINA DA SILVA DANTAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407080914 |
PORTARIA Nº 0324/2018 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ EDSON VASCONCELOS SOUTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031430 |
DECRETO Nº 0012/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/04/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031119 |
DECRETO Nº 0010/2018-A - O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-CMP, PASSA A TER SUA COMPOSIÇÃO PARA SEQUÊNCIA DO MANDATO BIENAL, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 022/2017, |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2018 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407034354 |
DECRETO Nº 0009/2018-A - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407041545 |
PORTARIA Nº 0321/2018 - RATIFICAR, A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA MARIA DA LUZ DE LUCENA DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407075848 |
PORTARIA Nº 0320/2018 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, NEIDE JORGE DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082543 |
PORTARIA Nº 0322/2018 - NOMEAR, NOVOS MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040824 |
PORTARIA Nº 0318/2018 - NOMEAR, MARCUS ANTÔNIO BRITO DIAS CÂNDIDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080817 |
PORTARIA Nº 0319/2018 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, CARLA SAYONARA MACEDO LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407034714 |
DECRETO Nº 0008/2018-A - DELEGA COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, OPERACIONALIDADE E FUNCIONALIDADE DA GESTÃO DOS RECURSOS DECORRETES DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE AS DISPOSIÇOES DA PORTARIA FNDE/STN Nº 02/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/03/2018 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407040102 |
PORTARIA Nº 0317/2018 - AVERBAR, INCORPORAR E COMPUTAR, AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA, KATIA SILENE GOMES MEDEIROS BATISTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407051251 |
PORTARIA Nº 0316/2018 - CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA, SEVERINA CORDEIRO SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052059 |
PORTARIA Nº 0315/2018 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ANTÔNIO DA PAZ BEZERRA DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052729 |
PORTARIA Nº 0314/2018 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, NADJA DE AZEVEDO MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIGITADOR, MAT. 0049-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062953 |
PORTARIA Nº 0313/2018 - DISPENSAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO, ALBERTO ÉDSON FARIAS DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081136 |
PORTARIA Nº 0312/2018 - DISPENSAR, A SERVIDORA PÚBLICA, NADJA DE AZEVEDO MELO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407033843 |
DECRETO Nº 0010/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407042031 |
PORTARIA Nº 0309/2018 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, FRANCINEIDE ALMEIDA PAULINO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052007 |
PORTARIA Nº 0308/2018 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA PÚBLICA MARICLÉCIA GOMES E SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064125 |
PORTARIA Nº 0310/2018 - CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA IVONETE PEREIRA DOS SANTOS COSTA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407084800 |
PORTARIA Nº 0311/2018 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, EDJÁCIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2018 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407032655 |
DECRETO Nº 0009/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2018 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407065611 |
PORTARIA Nº 0307/2018 - EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO PORTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090213 |
PORTARIA Nº 0306/2018 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOACKSON ROCHA AZEVEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/02/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052611 |
PORTARIA Nº 0303/2018 - EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILZA DE MELO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2018 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407080712 |
PORTARIA Nº 0304/2018 - EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, LARA SOUSA ARAÚJAO PORTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082505 |
PORTARIA Nº 0305/2018 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407051154 |
PORTARIA Nº 0302/2018 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, EVERALDO MENDES DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406110524 |
LEI Nº 0200/2018 - ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032843 |
DECRETO Nº 0007/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
08/02/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032534 |
DECRETO Nº 0006/2018 - HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052859 |
PORTARIA Nº 0301/2018 - NOMEAR, LIANDRA REIS SILVA DANTAS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032711 |
DECRETO Nº 0008/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406110500 |
LEI Nº 0199/2018 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407033543 |
DECRETO Nº 0003/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407034040 |
DECRETO Nº 0002/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407060137 |
PORTARIA Nº 0300/2018 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, LUANA REGINA SOUTO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062144 |
PORTARIA Nº 0299/2018 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, A SERVIDORA PÚBLICA, MAURINA DOS SANTOS SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082556 |
PORTARIA Nº 0298/2018 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ADELSON BEZERRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES, SIMBOLOGIA CC-3, MAT. 0755-2, PARA EXERCER, CUMULATIVAMENTE, O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR-CCS 4. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040512 |
PORTARIA Nº 0297/2018 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407091318 |
PORTARIA Nº 0296/2018 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA JOSÉ LIMA DE VASCONCELOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050220 |
PORTARIA Nº 0295/2018 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DAS VITÓRIAS SOUTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050551 |
PORTARIA Nº 0294/2018 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, VANGELÚCIA LIMA DIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031107 |
DECRETO Nº 0001/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050351 |
PORTARIA Nº 0293/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL - 2018 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2018 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031743 |
DECRETO Nº 0036/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081121 |
PORTARIA Nº 0292/2017 - FICAM NOMEADOS, OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-CMP, PARA O BIÊNIO 2017/2019. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/12/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031233 |
DECRETO Nº 0037/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/12/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406110313 |
LEI Nº 0198/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2018 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/12/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032643 |
DECRETO Nº 0035/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/12/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406110219 |
LEI Nº 0197/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407041215 |
PORTARIA Nº 0291/2017 - RATIFIAR, A LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO), CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA ROMANA LÚCIA MEIRA SAMPAIO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407060830 |
PORTARIA Nº 0290/2017 - AVERBAR, INCORPORAR E ADICIONAR, OS TEMPOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIDOR PÚBLICO,JOSIMAR LUCAS DE ALCÂNTARA... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083943 |
PORTARIA Nº 0289/2017 - AVERBAR, INCORPORAR E ADICIONAR, OS TEMPOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIDOR PÚBLICO, LÁZARO AZEVEDO E SILVA... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/12/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031443 |
DECRETO Nº 0034/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080354 |
PORTARIA Nº 0287/2017 - CONCEDER, HORÁRIO ESPECIAL, A SERVIDORA PÚBLICA, LETÍCIA DAYANE MARQUES ALMEIDA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082635 |
PORTARIA Nº 0286/2017 - SUSPENDER, CAUTELARMENTE, OS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2016, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085222 |
PORTARIA Nº 0288/2017 - CONCEDER, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407041819 |
PORTARIA Nº 0283/2017 - CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA, MARILENE GUEDES DE MACEDO CORDEIRO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407051435 |
PORTARIA Nº 0285/2017 - SUSPENDER, CAUTELARMENTE, OS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2016, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052415 |
PORTARIA Nº 0284/2017 - CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR PÚBLICO EDINALDO CORDEIRO MIGUEL. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407061305 |
PORTARIA Nº 0282/2017 - RATIFICAR, A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ LUNGUINHO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MAT. 0027-1 PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E RELOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032401 |
DECRETO Nº 0033/2017 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA MULHER DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407033531 |
DECRETO Nº 0032/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032349 |
DECRETO Nº 0032/2017-A - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064021 |
PORTARIA Nº 0281/2017 - CONCEDER LINCENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DO SOCORRO GOMES DE VASCONCELOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407042415 |
PORTARIA Nº 0280/2017 - EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, SANDRA CARLA SOUTO VASCONCELOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407031053 |
DECRETO Nº 0030/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032416 |
DECRETO Nº 0031/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407034342 |
DECRETO Nº 0029/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062627 |
PORTARIA Nº 0279/2017 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE SOUZA DINIZ. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063314 |
PORTARIA Nº 0277/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, VERÔNICA DANTAS DE SOUTO, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, MAT. 0037-1, NA SECRETARIA DE SAÚDE, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080919 |
PORTARIA Nº 0278/2017 - CEDER, EM DISPONIBILIDADE, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO, WEMERSON CORDEIRO RODRIGUES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/10/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407084251 |
PORTARIA Nº 0276/2017 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ OSMAN DE OLIVEIRA, MÉDICO PSF, MAT. 0753-6, INSCRITO NO CRM/PB SOB O Nº 4352/PB, PARA RECOMPOR A JUNTA MÉDICA OFICIAL. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/10/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407034826 |
DECRETO Nº 0028/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/10/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064715 |
PORTARIA Nº 0275/2017 - FICAM NOMEADOS, OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/10/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052636 |
PORTARIA Nº 0273/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA LUZIA DOS SANTOS COSTA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083446 |
PORTARIA Nº 0274/2017 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA, LUZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/10/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407053019 |
PORTARIA Nº 0268/2017 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCINEIDE DE SOUZA SANTOS BRAGA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/10/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407061948 |
PORTARIA Nº 0267/2017 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, O SERVIDOR PÚBLICO, MANOEL PORTO DE VASCONCELOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/10/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407063221 |
PORTARIA Nº 0271/2017 - DISPENSAR, A SERVIDORA PÚBLICA, VALDÉRIA VIANA DIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/10/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407064335 |
PORTARIA Nº 0272/2017 - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DO SOCORRO GOMES DE VASCONCELOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/10/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407082751 |
PORTARIA Nº 0270/2017 - DISPENSAR, A SERVIDORA PÚBLICA, JENNIFER DONNOVAN ALVES ROBERTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/10/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407084400 |
PORTARIA Nº 0269/2017 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA MANUELA DE FÁTIMA VASCONCELOS SOUTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/10/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407050915 |
PORTARIA Nº 0266/2017 - ADICIONAR, AVERBAR E INCORPORAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA, ALANA CRISTINA SOUTO VASCONCELOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/10/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407061601 |
PORTARIA Nº 0264/2017 - ADICIONAR, AVERBAR E INCORPORAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO SERVIDOR PÚBLICO, ADEMAR FERREIA DE VASCONCELOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/10/2017 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407061744 |
PORTARIA Nº 0262/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, ANTONIA LUZENILDA DOS SANTOS MARQUES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/10/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407063617 |
PORTARIA Nº 0260/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ALEXANDRE FÁBIO DE ARAÚJO SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/10/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407065635 |
PORTARIA Nº 0263/2017 - AVERBAR, ADICIONAR E INCORPORAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/10/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407075901 |
PORTARIA Nº 0261/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, EDINALVA BEZERRA DE AZEVEDO SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/10/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407084518 |
PORTARIA Nº 0265/2017 - RATIFICAR, A LICENÇA PRÊMIO USUFRUÍDA PELA SERVIDORA PÚBLICA, MAURINA VITAL BATISTA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/10/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407031402 |
DECRETO Nº 0029/2017-A - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407032029 |
DECRETO Nº 0027/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/10/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407041929 |
PORTARIA Nº 0254/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA JOSÉ GOMES DE MACEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407050700 |
PORTARIA Nº 0236/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, TEREZINHA AMÉLIA DE SOUTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407051329 |
PORTARIA Nº 0222/2017 - EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, LIANDRA REIS SILVA DANTAS, MAT. 238-5, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407051355 |
PORTARIA Nº 0240/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, EGIDIANE BEZERRA DA SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407052138 |
PORTARIA Nº 0247/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, JOSICLEIDE DE FÁTIMA MONTEIRO PIRES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407052335 |
PORTARIA Nº 0245/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, JEQUIMAAN BEZERRA DA LUZ. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407053143 |
PORTARIA Nº 0259/2017 - DETERMINAR, O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA A QUE ESTÃO SUBMETIDOS TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RESPEITANDO-SE, CADA CATEGORIA FUNCIONAL REGULADA POR LEI PRÓPRIA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407053325 |
PORTARIA Nº 0231/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ROBERTO DA CRUZ FERREIRA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407053339 |
PORTARIA Nº 0249/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DA GUIA LUCENA DE MACEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407053525 |
PORTARIA Nº 0250/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA JOSÉ LIMA DE VASCONCELOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054703 |
PORTARIA Nº 0226/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, DENIZE PATRÍCIO GOUVEIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, MAT. 0122-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054952 |
PORTARIA Nº 0227/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, TÂNIA SUELY SANTOS LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, MAT. 0107-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407055220 |
PORTARIA Nº 0244/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JAMES CORDEIRO LOPES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407060032 |
PORTARIA Nº 0258/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, MILTON BEZERRA DA SILVA FILHO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407060124 |
PORTARIA Nº 0223/2017 - CEDER, EM DISPONIBILIDADE, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DE LOURDES SILVA FERNANDES, MAT. 0384-1, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ “DR. FELIPE TIAGO GOMES”, SEM ÔNUS PARA O TESOURO MUNICIPAL. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407060556 |
PORTARIA Nº 0224/2017 - ART. 1º – DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ALBERTO ÉDSON FARIAS DE OLIVEIRA, NA CONDIÇÃO DE TESOUREIRO, PARA CUMULATIVAMENTE, PRATICAR TODOS OS ATOS INERENTES ÀS ASSINATURAS DE NATUREZAS BANCÁRIAS, COMPREENDENDO CRÉDITOS, DESPESAS, CHEQUES, AUTÓGRAFOS E OUTROS, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DE SOLEDADE, CONJUNTAMENTE, COM A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, SERVINDO-LHE DE TÍTULO O PRESENTE ATO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407060856 |
PORTARIA Nº 0238/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ALDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407061253 |
PORTARIA Nº 0230/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407061824 |
PORTARIA Nº 0241/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, FRANCISCO RANIERI SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407062730 |
PORTARIA Nº 0243/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, IVONEIDE GOMES DE LIMA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407064959 |
PORTARIA Nº 0251/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407075337 |
PORTARIA Nº 0225/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ADEMAR FERREIRA DE VASCONCELOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407075926 |
PORTARIA Nº 0252/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, MARCÍLIO VASCONCELOS SOUTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407080013 |
PORTARIA Nº 0228/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA NADI LUCENA SOUZA SOUTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407080926 |
PORTARIA Nº 0232/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ROBERVAL DE SOUZA ALFREDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407081640 |
PORTARIA Nº 0237/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, VALQUÍRIA GUEDES DE MACEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407081922 |
PORTARIA Nº 0253/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARENILSE OLIVEIRA SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407082029 |
PORTARIA Nº 0229/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, NEIDE JORGE DA SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407082739 |
PORTARIA Nº 0234/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, SÉFORA FERNANDES DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407083748 |
PORTARIA Nº 0235/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ SÉRGIO BEZERRA OLIVEIRA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407083904 |
PORTARIA Nº 0256/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, MARINALDO CORDEIRO DE BRITO COSTA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407085313 |
PORTARIA Nº 0257/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIZETE DE SOUTO BRITO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407085754 |
PORTARIA Nº 0233/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, ROSECLEIDE MACEDO DE SOUZA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407085909 |
PORTARIA Nº 0239/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, EDINALDO CORDEIRO MIGUEL. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407090355 |
PORTARIA Nº 0246/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407090917 |
PORTARIA Nº 0255/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARINALDA DANTAS DE MACEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407091054 |
PORTARIA Nº 0242/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, IRANDIR MARIA DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407091159 |
PORTARIA Nº 0248/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/09/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407060058 |
PORTARIA Nº 0221/2017 - CONCEDER LICENÇA PRÉMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA MARGARIDA AZEVEDO OLIVEIRA, MATRICULADA SOB O Nº 0029-1, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407085922 |
PORTARIA Nº 0220/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, TÂNIA ROSÂNGELA PORTO SANTOS, NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO, PARA REPRESENTAR ESTA EDILIDADE JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407034235 |
DECRETO Nº 0026/2017 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL RATIFICANDO OS TERMOS DA LEI MUNIICPAL Nº113/2013, QUE TRATA DAS DOAÇÕES A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407061151 |
PORTARIA Nº 0218/2017 - ADICIONAR, COMPUTAR E INCORPORAR, AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA, VERANEIDE LUCENA DE OLIVEIRA, MAT. 0785-4, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407081356 |
PORTARIA Nº 0219/2017 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, À SERVIDORA PÚBLICA, RIVAILZA MEDEIROS DANTAS PEREIRA, MAT. 0033-1, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406110010 |
LEI Nº 0196/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/09/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406105944 |
LEI Nº 0195/2017 - A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO PARA HOMENS E MULHERES DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/09/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406105734 |
LEI Nº 0194/2017 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS EM SHOWS E/OU EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS OU FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/09/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407032129 |
DECRETO Nº 0024/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/09/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050522 |
PORTARIA Nº 0212/2017 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ALCIANY BARBOSA SOUTO, MATRICULADA SOB O Nº 0865-5, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407053730 |
PORTARIA Nº 0215/2017 - DISPENSAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ALBERTO EDSON FARIAS DE OLIVEIRA, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, À DISPOSIÇÃO, DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/09/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407054845 |
PORTARIA Nº 0216/2017 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ALBERTO ÉDSON FARIAS DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, À DISPOSIÇÃO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, SIMBOLOGIA CCT-1. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407060936 |
PORTARIA Nº 0213/2017 - ADICIONAR, COMPUTAR E INCORPORAR, AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA, ELIANE MARINHO DOS SANTOS, MAT. 0768-4, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407062343 |
PORTARIA Nº 0210/2017 - CONCEDER LINCENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MARIA DO SOCORRO GOMES DE VASCONCLEOS, MATRÍCULA 0778-1, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407080239 |
PORTARIA Nº 0217/2017 - NOMEAR, O SR. JOSÉ DJALMA DE MELO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/09/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407082054 |
PORTARIA Nº 0209/2017 - ADICIONAR, COMPUTAR E INCORPORAR, AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR, DAMIÃO CAETANO DIAS, MAT. 0272-1, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407084058 |
PORTARIA Nº 0211/2017 - ADICIONAR, COMPUTAR E INCORPORAR, AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA, MARIA DAS GRAÇAS DE MACEDO OLIVEIRA, MAT. 0220-1, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407091132 |
PORTARIA Nº 0214/2017 - EXONERAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ DJALMA DE MELO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, SIMBOLOGIA CCT-1. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407051129 |
PORTARIA Nº 0205/2107 - NOMEAR, JOSEANE MACEDO SANTOS PORTO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA POLÍTICA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, SIMBOLOGIA CC-2, CUMULATIVAMENTE, COM O ENCARGO FUNCIONAL DA COORDENAÇÃO DO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054807 |
PORTARIA Nº 0204/2017 - CONSTITUIR JUNTA MÉDICA OFICIAL, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS: RANIERO LIMA DANTAS, MÉDICO PSF, MAT. 0849-4, INSCRITO NO CRM/PB SOB O Nº 6476; ALEXANDRE TAVARES CARTAXO, MÉDICA PSF, MAT. 0895-8, INSCRITO NO CRM/PB SOB O Nº 10759 E ARIANNA ARMAS PIEDRA, MÉDICA PSF, INSCRITA NO PROGRAMA MAIS MÉDICO/RMS SOB O Nº 2500246... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407062459 |
PORTARIA Nº 0207/2017 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 349/2013-GP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, PUBLICADA NO MESMO MÊS E ANO, CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CORDEIRO RODRIGUES, MAT. 0061-1, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407062639 |
PORTARIA Nº 0208/2017 - AVERBAR, INCORPORAR E ADICIONAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA ANTÔNIA LUZENILDA DOS SANTOS MARQUES... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407081705 |
PORTARIA Nº 0206/2017 - NOMEAR, MILENA BURITI DANTAS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407034052 |
DECRETO Nº 0025/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407030915 |
DECRETO Nº 0023/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407050259 |
PORTARIA Nº 0203/2017 - EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO, DIEGO DIAS DA NÓBREGA, MAT. 845-1, OCUPANTE DO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE E EXERCÍCIO FUNCIONAL NO SAMU. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/09/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210406110034 |
LEI Nº 0193/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407034838 |
DECRETO Nº 0022/2017 - MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-CMP, PARA O BIÊNIO 2017/2019. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407042445 |
PORTARIA Nº 0200/2017 - AVERBAR, ADICIONAR E INCORPORAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS SOUSA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407080842 |
PORTARIA Nº 0201/2017 - AVERBAR, ADICIONAR E INCORPORAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA NELMA DE LOURDES SOUTO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407085610 |
PORTARIA Nº 0202/2017 - ADICIONAR, AO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO SEBASTIÃO GUEDES DE MACEDO, MAT. 0553-1, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO I A (PROFESSOR POLIVALENTE). |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407064821 |
PORTARIA Nº 0199/2017 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407084020 |
PORTARIA Nº 0198/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA EDICLEIDE BURITI DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407033419 |
DECRETO Nº 0021/2017 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
18/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210406105651 |
LEI Nº 0192/2017 - DISPÔE SOBRE: DEFINE OS DÉBITOS E AS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407041636 |
PORTARIA Nº 0185/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407041941 |
PORTARIA Nº 0195/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA MARLENE SOUTO VASCONCELOS PEREIRA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407051304 |
PORTARIA Nº 0192/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA JOSICLEIDE BARBOSA DE SOUTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407052649 |
PORTARIA Nº 0196/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA KENNIELLY DE MELO ALMEIDA MACEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407053604 |
PORTARIA Nº 0181/2017 - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA, IZABEL ANGELINA DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054201 |
PORTARIA Nº 0193/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DA SILVA DANTAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407063603 |
PORTARIA Nº 0194/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA GILMA PEREIRA DA SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407064401 |
PORTARIA Nº 0189/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA JOSIMAR LUCAS DE ALCÂNTARA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407064702 |
PORTARIA Nº 0188/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA REGIANE DARLA SILVA DE OLIVEIRA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407075257 |
PORTARIA Nº 0182/2017 - SUSPENDER, O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA, AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407080508 |
PORTARIA Nº 0187/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA LUZ BARROS DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407081845 |
PORTARIA Nº 0190/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA SILVANETE DIAS DE BRITO AZEVEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407082042 |
PORTARIA Nº 0186/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA HERCULANO SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407082958 |
PORTARIA Nº 0197/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA LOPES DE SOUTO SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407083633 |
PORTARIA Nº 0183/2017 - CONCEDER, PROGRESSÃO VERTICAL PELA TITULAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIZETE MACHADO DA COSTA SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407084214 |
PORTARIA Nº 0184/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA AURINETE MONTEIRO DE MEDEIROS PIRES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407084748 |
PORTARIA Nº 0191/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA PRISCILA CORDEIRO DE LIMA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407034727 |
DECRETO Nº 0020/2017 - DISPÕE SOBRE: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM–ID JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407051651 |
PORTARIA Nº 0177/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, EDNA MARIA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA, MAT. 0786-2, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407053117 |
PORTARIA Nº 0178/2017 - EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA MICHELLI CLIDÓRIO VIRGOLINO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA POLÍTICA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407063735 |
PORTARIA Nº 0179/2017 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 167/2017-GP, DE 11/07/2017, SEM PUBLICAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407075706 |
PORTARIA Nº 0180/2017 - DESIGNAR, SERVIDOR PÚBLICO, UBIRATAN FERREIRA DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 0036-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407040421 |
PORTARIA Nº 0175/2017 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ EUDES DANTAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407041228 |
PORTARIA Nº 0174/2017 - CONCEDER LICENÇA PRÉMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DULCE DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063353 |
PORTARIA Nº 0176/2017 - RATIFICAR, A LICENÇA PRÊMIO USUFRUÍDA PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES VASCONCELOS DE MACEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/08/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050115 |
PORTARIA Nº 0173/2017 - NOMEAR, JOILSON ROCHA AZEVEDO E SILVÂNIA DE BRITO DIAS, PARA COMPOREM O COMITÉ GESTOR DO PLANO DE COTINGÊNCIA-CGPCM. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407075349 |
PORTARIA Nº 0172/2017 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, CARLOS LUIS BARROS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, MAT. 0295-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE VIGILANTE. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/08/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407064728 |
PORTARIA Nº 0171/2017 - CONSTITUIR COMISSÃO COORDENADORA, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO CONTÍNUO E DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DA EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/07/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210406105627 |
LEI Nº 0191/2017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/07/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407041701 |
PORTARIA Nº 0170/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/07/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407060543 |
PORTARIA Nº 0168/2017 - NOMEAR, A SRª LARA SOUSA ARAÚJO PORTO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, SIMBOLOGIA CCS-1. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407062331 |
PORTARIA Nº 0169/2017 - NOMEAR, O SR. ALLYSON WALLAS BURITI DE MELO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLOGIA CCG-3. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407062915 |
PORTARIA Nº 0167/2017 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA KETCIA CORDEIRO SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407084544 |
PORTARIA Nº 0166/2017 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, NEUDJA DE LOURDES CORDEIRO RODRIGUES LIMA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/07/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407041253 |
PORTARIA Nº 0163/2017 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA KETCIA CORDEIRO SOUTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/07/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407053352 |
PORTARIA Nº 0162/2017 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA PÚBLICA, VITÓRIA GRAZYELLE DE VASCONCELOS OLIVEIRA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/07/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407084531 |
PORTARIA Nº 0165/2017 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA VITÓRIA SANTOS GALVINCIO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/07/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407090748 |
PORTARIA Nº 0164/2017 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA WILMA MARIA LIMEIRA DA COSTA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/07/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407031028 |
DECRETO Nº 0017/2017 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407085518 |
PORTARIA Nº 0161/2017 - FICAM NOMEADOS, OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/07/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407031553 |
DECRETO Nº 0014/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407033928 |
DECRETO Nº 0016/2017 - PRORROGA PRAZO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407033943 |
DECRETO Nº 0015/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/07/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407054857 |
PORTARIA Nº 0160/2017 - ADICIONAR E COMPUTAR AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA LINDACI AZEVEDO SILVA MARQUES... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/06/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407061523 |
PORTARIA Nº 0159/2017 - NOMEAR, O SR. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/06/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407083010 |
PORTARIA Nº 0158/2017 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTE ATO, OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, PARA O BIÊNIO 2017/2018. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/06/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407033829 |
DECRETO Nº 0013/2017 - DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIENTÊNCIA SOCIAL-CMAS, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO CORRELATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407062051 |
PORTARIA Nº 0157/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA LINDENIRA AZEVEDO E SILVA... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210406105601 |
LEI Nº 0190/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, COM DESTINAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/06/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407030832 |
DECRETO Nº 0011/2017-A - DISPÕE SOBRE: ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407033147 |
DECRETO Nº 0012/2017-A - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407051916 |
PORTARIA Nº 0155/2017 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, GILCÉLIO CORDEIRO COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, MAT. 0584-1, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO-PME. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407063006 |
PORTARIA Nº 0156/2017 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, RANIERO LIMA DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, MAT. 0772-2, CRM/PB Nº 6474, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUMULATIVAMENTE COM OUTRAS FUNÇÕES, PARA RESPONDER PELO SETOR TÉCNICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407050754 |
PORTARIA Nº 0153/2017 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/06/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407084347 |
PORTARIA Nº 0154/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOÃO ROBERTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/06/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407085144 |
PORTARIA Nº 0152/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, MELQUESEDEQUE SOARES DE MELO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/06/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407031851 |
DECRETO Nº 0010/2017-A - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407034523 |
DECRETO Nº 0012/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407050001 |
PORTARIA Nº 0151/2017 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DE NAZARÉ MACEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407031706 |
DECRETO Nº 0011/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
31/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054107 |
PORTARIA Nº 0149/2017 - ADICIONAR E COMPUTAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA, MARIA JOSÉ GOMES DE MACEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407063447 |
PORTARIA Nº 0150/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407045745 |
PORTARIA Nº 0148/2017 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ÂNGELA LÚCIA SILVA PORTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407053652 |
PORTARIA Nº 0147/2017 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO PORTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407082357 |
PORTARIA Nº 0146/2017 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA MÉRCIA DE ARAÚJO OLIVEIRA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210406105456 |
LEI Nº 0189/2017 - DISPÕE SOBRE: TRANSFORMA O CARGO DE MONITOR/PROGRAMA RECOMEÇO, NO CARGO DE MONITOR EJA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407061357 |
PORTARIA Nº 0145/2017 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA REILZA CUNHA DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407042018 |
PORTARIA Nº 0139/2017 - EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO, JOILSON ROCHA AZEVEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407042324 |
PORTARIA Nº 0143/2017 - CONSTITUIR COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO EM ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MAGISTÉRIO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407053130 |
PORTARIA Nº 0144/2017 - PUBLICADA POR INCORREÇÃO - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA SUELY SANTOS LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407055906 |
PORTARIA Nº 0137/2017 - NOMEAR, O SR. JOSÉ AGNALDO DANTAS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407062447 |
PORTARIA Nº 0140/2017 - NOMEAR, O SR. ALEXANDRO MELO ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407064452 |
PORTARIA Nº 0135/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, AO SERVIDOR PÚBLICO BENTO MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407080316 |
PORTARIA Nº 0133/2017 - CONVERTER EM FÉRIAS REGULAMENTARES, O PERÍODO DE AFASTAMENTO REMUNERADO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SEBASTIÃO GUEDES DE MACEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407080846 |
PORTARIA Nº 0136/2017 - EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ SEBASTIÃO CLIDÓRIO VIRGOLINO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407083142 |
PORTARIA Nº 0134/2017 - FICAM NOMEADOS, OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, DESTA MUNICIPALIDADE PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407083710 |
PORTARIA Nº 0142/2017 - ADICIONAR E COMPUTAR AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIMÁRIA DANTAS DE AZEVEDO... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407085248 |
PORTARIA Nº 0141/2017 - NOMEAR, O SR. JOILSON ROCHA AZEVEDO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407085831 |
PORTARIA Nº 0138/2017 - EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO, ALEXANDRO DE MELO ROCHA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407032429 |
DECRETO Nº 0010/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407050509 |
PORTARIA Nº 0128/2017 - DESIGNAR, À SERVIDORA PÚBLICA, JOSICLEIDE BARBOSA DE SOUTO, MAT. 0208-1, OCUPANTE DO CARGO EM EXTINÇÃO DE REGENTE DE ENSINO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407052820 |
PORTARIA Nº 0127/2017 - DESIGNAR, À SERVIDORA PÚBLICA, JOSELMA BATISTA DOS SANTOS, MAT. 0078-1, OCUPANTE DO CARGO EM EXTINÇÃO DE REGENTE DE ENSINO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054637 |
PORTARIA Nº 0124/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, LINDACI AZEVEDO SILVA MARQUES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054728 |
PORTARIA Nº 0131/2017 - DESIGNAR, À SERVIDORA PÚBLICA, VERÔNICA DA SILVA DANTAS, MAT. 0110-1, OCUPANTE DO CARGO EM EXTINÇÃO DE REGENTE DE ENSINO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407063550 |
PORTARIA Nº 0132/2017 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407064427 |
PORTARIA Nº 0129/2017 - DESIGNAR, À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, MAT. 0093-1, OCUPANTE DO CARGO EM EXTINÇÃO DE REGENTE DE ENSINO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407064755 |
PORTARIA Nº 0130/2017 - DESIGNAR, À SERVIDORA PÚBLICA, ROZÉLIA CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. 0104-1, OCUPANTE DO CARGO EM EXTINÇÃO DE REGENTE DE ENSINO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407084942 |
PORTARIA Nº 0126/2017 - DESIGNAR, À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DANTAS, MAT. 0100-1, OCUPANTE DO CARGO EM EXTINÇÃO DE REGENTE DE ENSINO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407085948 |
PORTARIA Nº 0125/2017 - DESIGNAR, À SERVIDORA PÚBLICA, AUREA TELMA BEZERRA FERNANDES, MAT. 0062-1, OCUPANTE DO CARGO EM EXTINÇÃO DE REGENTE DE ENSINO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407040152 |
PORTARIA Nº 0121/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA JANE KEILA COSTA VASCONCELOS BATISTA... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/04/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407045936 |
PORTARIA Nº 0120/2017 - ADICIONAR E COMPUTAR AO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO JOSÉ DE VASCONCELOS CORDEIRO... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/04/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407052545 |
PORTARIA Nº 0123/2017 - ADICIONAR E COMPUTAR AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DUSY VASCONCELOS DA COSTA, MAT. 0801-0, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/04/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407053551 |
PORTARIA Nº 0122/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA CRISTINA LUNGUINHO NASCIMENTO... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/04/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082622 |
PORTARIA Nº 0122/2017-A - NOMEAR, A SRª MARIA NILZA DE MELO SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LUIZ CAVALCANTE BURITI”. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/04/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407031836 |
DECRETO Nº 0009/2017 - REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS E DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL-PCPR, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO CORRELATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407050417 |
PORTARIA Nº 0114/2017 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0778/2015-GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, PUBLICADA NO MESMO MÊS E ANO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407053443 |
PORTARIA Nº 0118/2017 - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO), À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DAS VITÓRIAS SOUTO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407055344 |
PORTARIA Nº 0113/2017 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0082/2017-GP, DE 17 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA NO MESMO MÊS E ANO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407055559 |
PORTARIA Nº 0116/2017 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, LARDIJANE VASCONCELOS ARAÚJO FRANÇA, MATRICULADA SOB O Nº 0504-1, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407060215 |
PORTARIA Nº 0117/2017 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA IVANEIDE FERREIRA VASCONCELOS... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407081238 |
PORTARIA Nº 0119/2017 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0083/2017-GP, DE 17 DE MARÇO DE 2017. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407082920 |
PORTARIA Nº 0115/2017 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0643/2015-GP, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, PUBLICADA NO MESMO MÊS E ANO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/04/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407034432 |
DECRETO Nº 0008/2017-A - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/04/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407040758 |
PORTARIA Nº 0112/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, SILVÂNIA DE BRITO DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CLASSE I-B, MAT. 0106-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/04/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407034222 |
DECRETO Nº 0008/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407050232 |
PORTARIA Nº 0110/2017 - NOMEAR, A SR.ª MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “RITA SAMPAIO MEIRA”. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407063141 |
PORTARIA Nº 0111/2017 - DESPENSAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS, OCUPANTE DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I B, DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407040434 |
PORTARIA Nº 0101/2017 - ADICIONAR E COMPUTAR AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA JACINTA DE FÁTIMA CORDEIRO RIBEIRO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407041330 |
PORTARIA Nº 0100/2017 - AVERBAR, INCORPORAR E COMPUTAR, AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA, JANE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407042201 |
PORTARIA Nº 0106/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA ADELE CAROLINE MAIA DE SANTANA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407052348 |
PORTARIA Nº 0105/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LINDALVA DE MACEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407053849 |
PORTARIA Nº 0099/2017 - NOMEAR, O SR. ALEXANDRO MELO ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407064215 |
PORTARIA Nº 0097/2017 - EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO, ALLYSON WALLAS BURITI DE MELO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407064929 |
PORTARIA Nº 0108/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA SORAIA STEFANIA SANTOS DE OLIVEIRA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407081527 |
PORTARIA Nº 0107/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA NASCIMENTO DE ALMEIDA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407084556 |
PORTARIA Nº 0104/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, AO SERVIDOR PÚBLICO IVANALDO FERREIRA DE VASCONCLEOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407084813 |
PORTARIA Nº 0109/2017 - I – TORNA SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0093/2017-GP, DE 20 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA NO DIA 23 DO MESMO MÊS E ANO; II – CONVALIDAR, O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA, ALBECI ALVES DE OLIVEIRA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407085039 |
PORTARIA Nº 0102/2017 - ADICIONAR E COMPUTAR AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA VALDIENE DIAS COSTA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407085635 |
PORTARIA Nº 0103/2017 - ADICIONAR E COMPUTAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA, BERNADETE DE LOURDES CORDEIRO DOS SANTOS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407090226 |
PORTARIA Nº 0098/2017 - EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, GISLLEY CARLOTA FERNANDES DA SILVA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407060045 |
PORTARIA Nº 0096/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA LOPES DE MACEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054345 |
PORTARIA Nº 0095/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA PEREIRA, MATRICULADA SOB O Nº 0116-1, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I-B (PROFESSOR POLIVALENTE), PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, EM 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS, OU SEJA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210406105314 |
LEI Nº 0187/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS DO MUNICÍPIO PEDRA LAVRADA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407060452 |
PORTARIA Nº 0093/2017 - CONCEDER AFASTAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA ALBECI ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I-A. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407083023 |
PORTARIA Nº 0094/2017 - CONCEDER, AFASTAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407042111 |
PORTARIA Nº 0091/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS, MAT. 0766-8, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO I B (PROFESSOR POLIVALENTE), LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, EM 900 (NOVECENTOS) DIAS, EQUIVALENTES A 02 (DOIS) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 20 (VINTE) DIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407045649 |
PORTARIA Nº 0086/2017 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA - CGPCM, PARA O PERÍODO 2017/2018. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407053538 |
PORTARIA Nº 0088/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSEILTON PEREIRA DA SILVA, MAT. 0321-1, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, EM 1.670 (UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA) DIAS, EQUIVALENTES A 04 (QUATRO) ANOS E 07 (SETE) MESES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054937 |
PORTARIA Nº 0087/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO GILBERTO CORDEIRO COSTA, MAT. 0782-0, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO I B (PROFESSOR POLIVALENTE), LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, EM 1.755 (UM MIL, SETECENTOS CINQUENTA E CINCO) DIAS, OU SEJA: 04 (QUATRO) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407060922 |
PORTARIA Nº 0084/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA ALCINETE VIEIRA RAMOS DE MACEDO, MATRICULADA SOB O Nº 0776-5, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS (PEB II), LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, EM 2.312 (DOIS MIL, TREZENTOS E DOZE) DIAS, EQUIVALENTES A 06 (SEIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 02 (DOIS) DIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407062318 |
PORTARIA Nº 0092/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA SÉFORA FERNANDES DOS SANTOS, MATRICULADA SOB O Nº 0417-1, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE ESPORTES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, EM 1.185 (UM MIL, CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS, EQUIVALENTES A 03 (TRÊS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407065623 |
PORTARIA Nº 0085/2017 - AVERBAR E INCORPORAR, PARA EFEITO EXCLUSIVAMENTE DE APOSENTADORIA O TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO PÚBLICO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA ANTÔNIA MARIA DE ALMEIDA MACEDO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407080520 |
PORTARIA Nº 0089/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DULCE DE OLIVEIRA, MATRICULADA SOB O Nº 0118-1, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR POLIVALENTE (PEB 1 B), PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, EM 380 (TREZENTOS E OITENTA) DIAS, OU SEJA: 01 (UM) ANO E 15 (QUINZE) DIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407082344 |
PORTARIA Nº 0082/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO VALDEMAR LIMA VASCONCELOS, MAT. 0755-2, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, EM 1.725 (UM MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO) DIAS, OU SEJA: 04 (QUATRO) ANOS, 08 (OITO) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407090618 |
PORTARIA Nº 0090/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO MARINALDO CORDEIRO DE BRITO COSTA, MAT. 0466-1, OCUPANTE DO CARGO DE TRABALHADOR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, EM 2.037 (DOIS MIL, TRINTA E SETE) DIAS, OU SEJA: 05 (CINCO) ANOS, 07 (SETE) MESES E 02 (DOIS) DIAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2017 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407091344 |
PORTARIA Nº 0083/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO WAGNER TAVARES VASCONCELOS, MAT. 0518-1, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, EM 300 (TREZENTOS) DIAS, EQUIVALENTES A 10 (DEZ) MESES. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210406105251 |
LEI Nº 0186/2017 - DISPÕE SOBRE: EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE REGENTE DE ENSINO CONSTANTE DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO E APROVEITA OS SEUS OCUPANTES EM OUTRO CARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
13/03/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407064308 |
PORTARIA Nº 0079/2017 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRª ARILMA DA COSTA MELO, OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, NOMEADA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 0784/2015-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/03/2017 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407075913 |
PORTARIA Nº 0080/2017 - CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA SEVERINA CORDEIRO SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/03/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082701 |
PORTARIA Nº 0081/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, MAT. 0346-1, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/03/2017 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407031811 |
DECRETO Nº 0007/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407031653 |
DECRETO Nº 0006/2017 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2017 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407045811 |
PORTARIA Nº 0075/2017 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, LINDENIRA AZEVEDO E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0115-1, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA ANA DE ALBUQUERQUE”, SITUADA NO DISTRITO DE CUMARU, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE DEVERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2017 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407051316 |
PORTARIA Nº 0069/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DE FÁTIMA LIMA DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE REGENTE DE ENSINO, MAT. 0100-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LUIZ CAVALCANTE BURITI”, LOCALIZADA NO SÍTIO CISPLATINA, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407052925 |
PORTARIA Nº 0078/2017 - FAZER A SUBSTITUÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO CONSULTIVA E EXECUTIVA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR-CCIH |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407055207 |
PORTARIA Nº 0072/2017 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, EDINALVA FERREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0923-7, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LUIZ CAVALCANTE BURITI”, LOCALIZADA NO SÍTIO CISPLATINA, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE DEVERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407060949 |
PORTARIA Nº 0076/2017 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, VALDILENE DOS SANTOS BURITI, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0749-8, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LUIZ CAVALCANTE BURITI”, LOCALIZADA NO SÍTIO CISPLATINA, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE DEVERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407061719 |
PORTARIA Nº 0068/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, ADELMA MARIS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 0007-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO-AD DO SEBRAE NESTA MUNICIPALIDADE, CUMULATIVAMENTE, OUTRAS FUNÇÕES INTEGRANTES DA SALA DO EMPREENDEDOR, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407063048 |
PORTARIA Nº 0074/2017 - REMOVER, O SERVIDOR PÚBLICO, GERAILSON PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0347-1, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “RITA SAMPAIO MEIRA”, SITUADA EM CANOA DE DENTRO, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE DEVERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407063722 |
PORTARIA Nº 0071/2017 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, ANDREZZA OLIVEIRA DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0772-2, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “RITA SAMPAIO MEIRA”, SITUADA EM CANOA DE DENTRO, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE DEVERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2017 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407065558 |
PORTARIA Nº 0070/2017 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, ALBECI ALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0059-1, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “RITA SAMPAIO MEIRA”, SITUADA EM CANOA DE DENTRO, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE DEVERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2017 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407081318 |
PORTARIA Nº 0077/2017 - REVOGAR, A PORTARIA Nº 011/2017-GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SR. ANTÔNIO JÚLIO FELICIANO PAIVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2017 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407090735 |
PORTARIA Nº 0073/2017 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, FABIANA CRISTINA LUNGUINHO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0070-1, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LUIZ CAVALCANTE BURITI”, LOCALIZADA NO SÍTIO CISPLATINA, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE DEVERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080440 |
PORTARIA Nº 0067/2017 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MACEDO, MATRICULADA SOB O Nº 0591-1, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2004 A 04 DE ABRIL DE 2014, POR 06 (SEIS) MESES, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083956 |
PORTARIA Nº 0066/2017 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA IVONETE PEREIRA DOS SANTOS COSTA, MATRICULADA SOB O Nº 0137-1, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CORRESPONDENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 1988 A 30 DE JUNHO DE 1998, POR 06 (SEIS) MESES, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/02/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406105352 |
LEI Nº 0188/2017 - ESTABELECE PISO SALARIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407034601 |
DECRETO Nº 0005/2017 - DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040459 |
PORTARIA Nº 0061/2017 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, DANIEL ROBSON GOMES DE MACEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CLASSE C (PROFESSOR DE CIÊNCIAS), MAT. 0747-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MARIA ELENITA DE VASCONCELOS CARVALHO”, SIMBOLOGIA MAG-405, LOCALIZADA NA SEDE, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040603 |
PORTARIA Nº 0063/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE REGENTE DE ENSINO, MAT. 0076-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “MANOEL FERREIRA DOS SANTOS”, SIMBOLOGIA MAG-405, LOCALIZADA NO SÍTIO TANQUINHOS, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050713 |
PORTARIA Nº 0062/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, SILVANETE DIAS BRITO DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0777-3, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “JOÃO DA MATA LUCENA”, SIMBOLOGIA MAG-406, LOCALIZADA NA SEDE, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055851 |
PORTARIA Nº 0065/2017 - NOMEAR, A SRª. MARIA MICHELLI CLIDÓRIO VIRGOLINO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA POLÍTICA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, SIMBOLOGIA CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407060909 |
PORTARIA Nº 0064/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 0450-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, SIMBOLOGIA MAG-407, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/02/2017 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055043 |
PORTARIA Nº 0059/2017 - NOMEAR, A SRª MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA ANA DE ALBUQUERQUE”, SIMBOLOGIA MAG 405, SITUADA DO DISTRITO DE CUMARU, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407084046 |
PORTARIA Nº 0060/2017 - NOMEAR, O SR ERICO VICTOR DE MELO SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LUIZ CAVALCANTE BURITI”, SIMBOLOGIA MAG 405, SITUADA NO SÍTIO CISPLATINA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407060621 |
PORTARIA Nº 0058/2017 - ART. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARENILSE OLIVEIRA SANTOS, MATRICULADA SOB O Nº 0018-1, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CORRESPONDENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 1997 A 02 DE JULHO DE 2007, POR 06 (SEIS) MESES, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407083608 |
PORTARIA Nº 0057/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, JOSICLEIDE DE FÁTIMA MONTEIRO PIRES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 0617-1, PARA EXERCER O ENCARGO FUNCIONAL DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407041916 |
PORTARIA Nº 0044/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARILENE GUEDES DE MACEDO CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0853-2, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “JOÃO DA MATA LUCENA”, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407050535 |
PORTARIA Nº 0055/2017 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ELIENI SOARES DE AZEVEDO, MATRICULADA SOB O Nº 0185-1, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM INÍCIO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2017 E TÉRMINO EM 31 DE JANEIRO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407060006 |
PORTARIA Nº 0051/2017 - REMOVER, O SERVIDOR PÚBLICO, SEBASTIÃO GUEDES DE MACEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE A. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407061240 |
PORTARIA Nº 0048/2017 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, IRINEIDE PEREIRA SILVA CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0073-1, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MANOEL FERREIRA DOS SANTOS”, LOCALIZADA NO SÍTIO TANQUINHOS, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE DEVERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407063747 |
PORTARIA Nº 0046/2017 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, ANA PAULA VASCONCELOS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0754-4, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “JOÃO DA MATA LUCENA”, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE DEVERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407080610 |
PORTARIA Nº 0054/2017 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR PÚBLICO RADEMÁCIO SANTOS LIMA, MATRICULADO SOB O Nº 0403-1, OCUPANTE DO CARGO DE GARÇOM, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2017 E TÉRMINO EM 01 DE JANEIRO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407080737 |
PORTARIA Nº 0056/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA SUELY SANTOS LIMA, MATRICULADA SOB O Nº 0107-1, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR POLIVALENTE (PEB 1 B), PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, EM 2.795 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO) DIAS, OU SEJA: 07 (SETE) ANOS E 08 (OITO) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO LABORATIVO DE 01/08/1991 A 30//03/1998, SEM INTERRUPÇÃO, EM FACE DA VINCULAÇÃO FUNCIONAL, LABORATIVA E FINANCEIRA, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOS INERENTES, EM CONFORMIDADE AOS NORMATIVOS LEGAIS DE REGÊNCIA; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407081343 |
PORTARIA Nº 0047/2017 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, AURINETE MONTEIRO DE MEDEIROS PIRES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0750-1, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “JOÃO DA MATA LUCENA”, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE DEVERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407081935 |
PORTARIA Nº 0053/2017 - ART. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VASCONCELOS, MATRICULADA SOB O Nº 0153-1, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CORRESPONDENTE AO PRIMEIRO DECÊNIO, PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 1997 A 02 DE JULHO DE 2007, POR 06 (SEIS) MESES, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE; ART. 2º - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO A REFERIDA SERVIDORA, PARA GOZO DA LICENÇA PRÊMIO REFERIDA NO ART. 1º, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 01 DE FEVEREIRO E TÉRMINO EM 31 DE JULHO DE 2017, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA E A CONVENIÊNCIA DESTA MUNICIPALIDADE; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407082933 |
PORTARIA Nº 0052/2017 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, ZULEIDE FERREIRA DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0111-1, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “JOÃO DA MATA LUCENA”, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE DEVERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407082945 |
PORTARIA Nº 0043/2017 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ANIBERTO CORDEIRO DE BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0770-6, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, ESPECIFICAMENTE, NAS SALAS DE RECURSOS, EXISTENTES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407090408 |
PORTARIA Nº 0049/2017 - REMOVER, O SERVIDOR PÚBLICO, IVANALDO FERREIRA DE VASCONCELOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0074-1, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LUIZ CAVALCANTE BURITI”, LOCALIZADA NO SÍTIO CISPLATINA, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE DEVERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407090630 |
PORTARIA Nº 0050/2017 - REMOVER, O SERVIDOR PÚBLICO, ROGÉRIO DONATO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM HABILITAÇÃO EM CIÊNCIAS, MAT. 0921-0, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MARIA ELENITA VASCONCELOS CARVALHO”, LOCALIZADA NA SEDE, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE DEVERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407090722 |
PORTARIA Nº 0045/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, SILVIA ROSÂNGELA DE SOUTO VASCONCELOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0510-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE VICE-DIRETORA, SIMBOLOGIA MAG-406, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MARIA ELENITA VASCONCELOS CARVALHO”, LOCALIZADA NA SEDE, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407032748 |
DECRETO Nº 0004/2017 - LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. VALMIR VASCONCELOS SOUTO, POPULARMENTE CONHECIDO POR “BIGÓ”, EX-VICE-PREFEITO E EX-VEREADOR DESTA MUNICIPALIDADE. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407034130 |
DECRETO Nº 0003/2017 - DISPÕE SOBRE: CONVERSÃO DO CUSTEIO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO COM O MÉDICO INTEGRANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210406105227 |
LEI Nº 0185/2017 - CONCEDE REAJUSTE E ISONOMIA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407032953 |
DECRETO Nº 0002/2017 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407041149 |
PORTARIA Nº 0027/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIGITADOR, MATRÍCULA 0220-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EM REGIME DE PLANTÃO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407053704 |
PORTARIA Nº 0038/2017 - NOMEAR, O SR JOSÉ SEBASTIÃO CLIDÓRIO VIRGOLINO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA, SIMBOLOGIA CC-3. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054213 |
PORTARIA Nº 0029/2016 - NOMEAR, A SRª. GILVANETE DE MELO AZEVEDO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO, SIMBOLOGIA CCS-4. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054559 |
PORTARIA Nº 0030/2017 - NOMEAR, A SRª. ANA PAULA LIMA DE VASCONCELOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA CCS-2. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407055357 |
PORTARIA Nº 0040/2017 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 001/2017-GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, PUBLICADA NO DIA 03 MÊS E ANO, NOMEANDO JOSÉ DJALMA DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, COM LOTAÇÃO NA PRÓPRIA SECRETARIA. II – NOMEAR, O SR. JOSÉ DJALMA DE MELO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, CCT-1. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407061033 |
PORTARIA Nº 0034/2017 - NOMEAR, O SR. MARCONE VASCONCELOS SOUTO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DA FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS, SIMBOLOGIA CC-3. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407063943 |
PORTARIA Nº 0032/2017 - NOMEAR, O SR. JOSÉ JODICLÉBIO DIAS CLIDÓRIO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLOGIA CCG-3. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407064321 |
PORTARIA Nº 0041/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, ELISÂNGELA MARTINS RODRIGUES DE MELO, NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUMULATIVAMENTE, ASSUMIR O ENCARGO DE COORDENADORA DO FUNDO DE SAÚDE. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407080455 |
PORTARIA Nº 0039/2017 - NOMEAR, O SR MÉRCIO BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL-DEDEC, SIMBOLOGIA CC-2. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407081025 |
PORTARIA Nº 0042/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, FRANCIEDNA MARIA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA, MAT. 0849-4, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, FIXANDO SUA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407082828 |
PORTARIA Nº 0031/2017 - NOMEAR, A SRª. ANDREZZA LEONORA BARROS DE SOUZA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SIMBOLOGIA CCS-4 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407083800 |
PORTARIA Nº 0033/2017 - NOMEAR, O SR. ALLYSON WALLAS BURITI DE MELO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLOGIA CCG-3. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407084239 |
PORTARIA Nº 0028/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, LIANDRA REIS SILVA DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE, MATRÍCULA 0238-1, ORA, EXERCENDO O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR-CCS4, PARA, CUMULATIVAMENTE, EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA NO SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, EM REGIME DE PLANTÃO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407090421 |
PORTARIA Nº 0036/2017 - NOMEAR, O SR. IRAN DE AZEVEDO MELO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, SIMBOLOGIA CC-2. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407090514 |
PORTARIA Nº 0035/2017 - NOMEAR, O SR. FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, SIMBOLOGIA CC-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO; |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407090656 |
PORTARIA Nº 0037/2017 - NOMEAR, A SRª SANDRA CARLA SOUTO VASCONCELOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, SIMBOLOGIA CCS-3. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407040409 |
PORTARIA Nº 0025/2017 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GEOVANE DE LIMA GOMES, MATRICULADA SOB O Nº 0157-1. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407053810 |
PORTARIA Nº 0018/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, NADJA DE AZEVEDO MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIGITADORA, MAT. 0049-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLOGIA CC-1. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054612 |
PORTARIA Nº 0019/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, RUBÂNIA DE BRITO COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 0051-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SIMBOLOGIA CC-2. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407063115 |
PORTARIA Nº 0023/2017 - NOMEAR, O SR. ADELSON BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES, SIMBOLOGIA CC-3. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407064557 |
PORTARIA Nº 0024/2017 - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR PÚBLICO ANDRIELLE MAGNO CORDEIRO ALVES DE BRITO, MATRICULADO SOB O Nº 0647-1. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407081435 |
PORTARIA Nº 0020/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, RUBÊNIA DE BRITO COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, MAT. 0365-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE, SIMBOLOGIA CC-3. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407081615 |
PORTARIA Nº 0026/2017 - SUSPENDER, O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIEDGENA SILVA OLIVEIRA, MATRICULADA SOB O Nº 0490-1, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407083723 |
PORTARIA Nº 0021/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, YANNA MARIA DE MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 0545-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS, SIMBOLOGIA CC-1. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407085856 |
PORTARIA Nº 0022/2017 - EXONERAR, POR MORTE, JOSÉ TALVACI LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (MATEMÁTICA), MAT. 452-0, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM FACE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO 14/01/2017. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407032142 |
DECRETO Nº 0001/2017 - PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407051516 |
PORTARIA Nº 0015/2017 - DESIGNAR, O SERVIDOR JOSÉ SERGIO BEZERRA OLIVEIRA, MATRICULA 00612-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054924 |
PORTARIA Nº 0017/2017 - DESIGNAR OS SERVIDORES YANNA MARIA DE MEDEIROS, CARLOS ANTONIO PÔRTO DE SOUSA E FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407055801 |
PORTARIA Nº 0014/2017 - EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA SRA. MARIA NADI LUCENA SOUZA SOUTO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407084825 |
PORTARIA Nº 0016/2017 - NOMEAR, FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E COORDENAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO, SÍMBOLO – CC–3. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407050338 |
PORTARIA Nº 0009/2017 - NOMEAR O SR. MARCOS ALEXANDRE MELO DA COSTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407051028 |
PORTARIA Nº 0001/2017 - NOMEAR, O SR. JOSÉ DJALMA DE MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407052742 |
PORTARIA Nº 0006/2017 - NOMEAR, O SR. CARLOS LIBÂNIO DE VASCONCELOS PORTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FOMENTO, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407054650 |
PORTARIA Nº 0003/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, ELISÂNGELA MARTINS RODRIGUES DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MAT. 084-0, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407062718 |
PORTARIA Nº 0004/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, TÂNIA ROSÂGELA PORTO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 0263-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407063800 |
PORTARIA Nº 0005/2017 - NOMEAR, O SR. ALBERTO EDSON FARIAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407064034 |
PORTARIA Nº 0011/2017 - NOMEAR O DR. ANTONIO JÚLIO FELICIANO PAIVA – OAB 19.559 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407075719 |
PORTARIA Nº 0008/2017 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS, OCUPANTE DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I B, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407081857 |
PORTARIA Nº 0002/2017 - DESIGNAR, O SR. JOÃO DE DEUS BARROS, NA CONDIÇÃO DE VICE-PREFEITO, PARA CUMULATIVAMENTE, EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407084735 |
PORTARIA Nº 0010/2017 - NOMEAR O DR. RÔMULO LEAL COSTA – OAB/PB 16.583 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO - CCG |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407084838 |
PORTARIA Nº 0013/2017 - NOMEAR A SRª. MARCIA ERIKA GADELHA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407090030 |
PORTARIA Nº 0007/2017 - NOMEAR, O SR. JOILSON ROCHA AZEVEDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE - CCG-4. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407090813 |
PORTARIA Nº 0012/2017 - NOMEAR A SR.ª. CHIRLENE PEREIRA LUCENA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2017 |
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| ORDINÁRIA |
20210407033555 |
DECRETO Nº 0194/2016 - DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA/MODALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/12/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210406104950 |
LEI Nº 0184/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406105014 |
LEI Nº 0184/2001 - ANEXOS DA LEI 0184 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/12/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407051942 |
PORTARIA Nº 0916/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/12/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407062013 |
PORTARIA Nº 0917/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/12/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407063917 |
PORTARIA Nº 0915/2016 - ADICIONAR 01(UM) ANO E 10(DEZ) MESES AO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR, ANTÔNIO CORDEIRO RODRIGUES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/12/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407085415 |
PORTARIA Nº 0918/2016 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR LUIZ EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/12/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407081500 |
PORTARIA Nº 0914/2016 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, AO SERVIDOR CARLOS KLEBER SOBRAL CORLETT |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407091305 |
PORTARIA Nº 0913/2016 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, A SERVIDORA EDJÁCIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/12/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210406104927 |
LEI Nº 0183/2016 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210406104903 |
LEI Nº 0182/2016 - REGULAMENTA A DOAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO TESOURO MUNICIPAL POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/11/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407052807 |
PORTARIA Nº 0911/2016 - DESIGNAR, OS SERVIDORES PÚBLICOS JOSÉ EDVALDO DANTAS GOMES, JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS E DAMIÃO CAETANO DIAS, PARA EXERCITAREM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NA CONDIÇÃO DE MOTORISTAS. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/11/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407030849 |
DECRETO Nº 0183/2016 - DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/11/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407075505 |
PORTARIA Nº 0910/2016 - NOMEAÇÃO DE RUBÊNIA DE BRITO COSTA PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/11/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407041459 |
PORTARIA Nº 0909/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO ROBERTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407034143 |
DECRETO Nº 0182/2016 - DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/10/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407090122 |
PORTARIA Nº 0908/2016 - TORNA SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0078/2012-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/10/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407040707 |
PORTARIA Nº 0907/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA SRª GILVANETE DE MELO AZEVEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/10/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407083620 |
PORTARIA Nº 0906/2016 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA GENIRA VITAL BATISTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/10/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407080226 |
PORTARIA Nº 0904/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA SRª MARIA DA LUZ OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407085157 |
PORTARIA Nº 0905/2016 - TORNA SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0884/2016-GP, DE 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EXONERANDO, YANNA MARIA DE MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/10/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407041305 |
PORTARIA Nº 0889/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA SRª SÉFORA MARIA PORTO DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407042233 |
PORTARIA Nº 0899/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA SRª JUDI MERCIA DA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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| ORDINÁRIA |
20210407045733 |
PORTARIA Nº 0887/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA SRª EDNA MARIA DA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407045910 |
PORTARIA Nº 0886/2016 - EXONERAR, O SERVIDOR SR GLADYS CORDEIRO VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407054832 |
PORTARIA Nº 0892/2016 - EXONERAR, O SERVIDOR SR ANTONIO ARIMATEIA DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407061410 |
PORTARIA Nº 0884/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA SRª YANNA MARIA DE MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407063247 |
PORTARIA Nº 0897/2016 - EXONERAR, O SERVIDOR SR UDILSON LIMA DE MELO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407063421 |
PORTARIA Nº 0895/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA SRª ROZIMERE SANTOS OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064439 |
PORTARIA Nº 0903/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA SRª MARIA APARECIDA CLIDORIO PIMENTEL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407064624 |
PORTARIA Nº 0882/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA SRª RITA ALVES NETA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407075439 |
PORTARIA Nº 0900/2016 - EXONERAR, O SERVIDOR SR JEAN LUCENA PINTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407080623 |
PORTARIA Nº 0885/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA SRª MARIA DAS GRAÇAS MACEDO DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407080945 |
PORTARIA Nº 0902/2016 - EXONERAR, O SERVIDOR SR JOAQUIM DE MELO FILHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407082855 |
PORTARIA Nº 0890/2016 - EXONERAR, O SERVIDOR SR BOSOALDO PEREIRA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407083208 |
PORTARIA Nº 0891/2016 - EXONERAR, O SERVIDOR SR UBIRATAN FERREIRA DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407083336 |
PORTARIA Nº 0888/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA SRª LUCIA MARIA DE SOUZA MARQUES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407083658 |
PORTARIA Nº 0901/2016 - EXONERAR, O SERVIDOR SR ARICLENES CORDEIRO AZEVEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407084851 |
PORTARIA Nº 0898/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA SRª LUCIMERY SIMÃO DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407085325 |
PORTARIA Nº 0893/2016 - EXONERAR, O SERVIDOR SR JOSÉ ALVES DE VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085338 |
PORTARIA Nº 0896/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA SRª VALÉRIA DOS S. OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407085741 |
PORTARIA Nº 0894/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA SRª JUCEMÁRIA KELLY VASCONCELOS BRAGA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407090134 |
PORTARIA Nº 0883/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA SRª NAYANNE CRISSIA BEZERRA DE VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407045452 |
PORTARIA Nº 0876/2016 - EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA SRª. SANDRA CARLA SOUTO VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407052833 |
PORTARIA Nº 0881/2016 - EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR SR. JOSÉ ALVES VASCONCELOS JUNIOR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407053456 |
PORTARIA Nº 0880/2016 - EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR SR. JANSWELD JOANNES ALVES ROBERTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407054910 |
PORTARIA Nº 0879/2016 - EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR SR. MANOEL CREUZOMAR COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407061058 |
PORTARIA Nº 0874/2016 - EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR SR. CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FILHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407061810 |
PORTARIA Nº 0877/2016 - EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR SR. IRAN DE AZEVEDO MELO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062026 |
PORTARIA Nº 0878/2016 - EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA SRª. MARILENE GUEDES DE MACEDO CORDEIRO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407091041 |
PORTARIA Nº 0875/2016 - EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA SRª. FABRICIA AZEVEDO DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407033747 |
DECRETO Nº 0181/2016 - DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/09/2016 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407054532 |
PORTARIA Nº 0873/2016 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 044/2012-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/09/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063127 |
PORTARIA Nº 0872/2016 - CONCEDER FÉRIAS CUMULATIVAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/09/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030655 |
DECRETO Nº 0180/2016 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
22/09/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407045704 |
PORTARIA Nº 0871/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE NAZARÉ MACEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/09/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407060725 |
PORTARIA Nº 0869/2016 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA ELINALVA ANA DE SOUZA, |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/09/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407064754 |
PORTARIA Nº 0870/2016 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA ADELINA DA SILVA DANTAS E CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/09/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407041903 |
PORTARIA Nº 0867/2016 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/08/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407042310 |
PORTARIA Nº 0866/2016 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0360/2013-GP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/08/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407054439 |
PORTARIA Nº 0865/2016 - APLICAR A PENA DE REPREENSÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO DIEGO DIAS DA NÓBREGA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/08/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406104708 |
LEI Nº 0181/2016 - DISPÕES SOBRE: DEVOLUÇÃO, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, USO E DOMÍNIO DE IMÓVEL AO PROPRIETÁRIO DA TERRA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/08/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407042043 |
PORTARIA Nº 0863/2016 - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE A FRANCISCA LINALDA DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/08/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407054119 |
PORTARIA Nº 0864/2016 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA NÚBIA RAIMUNDA DANTAS E CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/08/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407054519 |
PORTARIA Nº 0859/2016 - DESIGNAR, A SEGUNDA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR ANA CLÁUDIA DE PONTES SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/07/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407063300 |
PORTARIA Nº 0860/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO EGUIBERTO CORDEIRO DE BRITO COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/07/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407075531 |
PORTARIA Nº 0862/2016 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIEDGENA SILVA OLIVEIRA E CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/07/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407090540 |
PORTARIA Nº 0861/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA LUCENA DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/07/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407030606 |
DECRETO Nº 0176/2016 - TRATA DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARATERIZADA COMO EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407052506 |
PORTARIA Nº 0857/2016-A - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA LIANDRA REIS SILVA DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407065532 |
PORTARIA Nº 0858/2016 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR EDINALDO CORDEIRO MIGUEL E CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERAD |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407084413 |
PORTARIA Nº 0856/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA PÚBLICA LIZIANE KARLA HENRIQUES MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030550 |
DECRETO Nº 0175/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/07/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407052702 |
PORTARIA Nº 0857/2016 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA AURINETE MONTEIRO DE MEDERIOS PIRES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055056 |
PORTARIA Nº 0854/2016 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO MELQUESEDEQUE SOARES DE MELO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062652 |
PORTARIA Nº 0852/2016 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCIOLLE BARROS DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063233 |
PORTARIA Nº 0855/2016 - EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CARLA APARECIDA DE AZEVEDO LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064046 |
PORTARIA Nº 0855/2016-A - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA ALANA CRISTINA SOUTO VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064649 |
PORTARIA Nº 0851/2016 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO MENDES DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080750 |
PORTARIA Nº 0850/2016 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS, |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083048 |
PORTARIA Nº 0856/2016-A - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083432 |
PORTARIA Nº 0853/2016 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA JANICLÉIA ANDRADE DE VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406104632 |
LEI Nº 0180/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
04/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406104800 |
LEI Nº 0180/2016 02 - ANEXO RISCOS FISCAIS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
04/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406104732 |
LEI Nº 0180/2016 01 - ANEXO METAS FISCAIS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
04/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030522 |
DECRETO Nº 0173/2016 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030536 |
DECRETO Nº 0174/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO SERROTE, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050245 |
PORTARIA Nº 0849/2016 - NOMEAR, A SRª SEFORA MARIA PORTO SOUSA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081754 |
PORTARIA Nº 0848/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA SRA. MARIA DA LUZ SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/06/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030508 |
DECRETO Nº 0172/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/06/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052125 |
PORTARIA Nº 0847/2016 - DESTITUIR O MEMBRO FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA E NOMEAR NEUDJA DE LOURDES CORDEIRO RODRIGUES LIMA, PARA A CPL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/06/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030455 |
DECRETO Nº 0171/2016 - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/06/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082130 |
PORTARIA Nº 0846/2016 - NOMEAR, OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD, PARA O BIÊNIO 2016/2018 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/06/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063326 |
PORTARIA Nº 0845/2016 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ALANAN NEEMIAS FERREIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/06/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083825 |
PORTARIA Nº 0844/2016 - PRORROGAR, O PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 0872/2016-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/06/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406104605 |
LEI Nº 0179/2016 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407030441 |
DECRETO Nº 0169/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/05/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407062557 |
PORTARIA Nº 0843/2016 - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA APARECIDA DE AZEVEDO LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/05/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407062251 |
PORTARIA Nº 0841/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ANTÔNIO DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064849 |
PORTARIA Nº 0842/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO JANUÁRIO DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/05/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064156 |
PORTARIA Nº 0840/2016 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0835/2016-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/05/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407060333 |
PORTARIA Nº 0839/2016 - EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR SR. FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/05/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407051502 |
PORTARIA Nº 0838/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA LINDALVA DE MACEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062743 |
PORTARIA Nº 0836/2016 - EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO VICTOR NOVAIS TOSCANO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064808 |
PORTARIA Nº 0837/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/05/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040745 |
PORTARIA Nº 0834/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ERENICE DE OLIVEIRA ALEXANDRE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407084136 |
PORTARIA Nº 0835/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA RÉGIA OLIVEIRA SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085131 |
PORTARIA Nº 0833/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/05/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062224 |
PORTARIA Nº 0832/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR A TRANSGRESSÃO DOS DEVERES FUNCIONAIS DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO VICTOR NOVAIS TOSCANDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/05/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050741 |
PORTARIA Nº 0830/2016 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA RUBÊNIA BRITO COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/04/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407061614 |
PORTARIA Nº 0831/2016 - RELOTAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MELO FILHO - II – SUSPENDER, DE OFÍCIO, O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MELO FILHO. |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/04/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085700 |
PORTARIA Nº 0829/2016 - DISPENSAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085052 |
PORTARIA Nº 0828/2016 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LIZIANE KARLA HENRIQUES MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/04/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406104541 |
LEI Nº 0178/2016 - DISPÕE SOBRE: CRIA O DIA MUNICIPAL DE EVENTOS LGBT’S NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
19/04/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030427 |
DECRETO Nº 0165/2016-A - DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
13/04/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090001 |
PORTARIA Nº 0827/2016-A - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0805/2016-GP, DE 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NOMEANDO, WARIMAN CAVALCANTE NASCIMENTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407051717 |
PORTARIA Nº 0827/2016 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0761/2015-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/04/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406104518 |
LEI Nº 0177/2016 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/04/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030414 |
DECRETO Nº 0165/2016 - DISPÕE SOBRE: PROCLAMA RESULTADO DA CONSULTA POPULAR SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407075744 |
PORTARIA Nº 0826/2016 - NOMEAR, A SRª MARIA DA LUZ SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA POLÍTICA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/03/2016 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407080939 |
PORTARIA Nº 0825/2016 - CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MELO FILHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
11/03/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083851 |
PORTARIA Nº 0824/2016 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA LIANDRA REIS SILVA DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/03/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081408 |
PORTARIA Nº 0823/2016 - SERÁ REALIZADO CONSULTA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407042136 |
PORTARIA Nº 0822/2016 - OUTORGAR, A CONTADORA, SR.ª JOSELIA MARIA DE SOUZA RAMOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085557 |
PORTARIA Nº 0821/2016 - NOMEAR, ARI MARLOS CORDEIRO COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/03/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040903 |
PORTARIA Nº 0818/2016 - NOMEAR, ARICLENES CORDEIRO AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407041202 |
PORTARIA Nº 0817/2016 - NOMEAR, JOAQUIM DE MELO FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407051408 |
PORTARIA Nº 0815/2016 - NOMEAR, UDILSON LIMA DE MELO,, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080901 |
PORTARIA Nº 0819/2016 - NOMEAR, MARIA DA LUZ OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082235 |
PORTARIA Nº 0820/2016 - NOMEAR, ROZIMERE SANTOS OLIVEIRA SOUTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085531 |
PORTARIA Nº 0816/2016 - NOMEAR, IRISMAR PAULO DE VASCONCELOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/03/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052217 |
PORTARIA Nº 0813/2016 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA - CGPCM, PARA O PERÍODO 2016/2017 |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090055 |
PORTARIA Nº 0812/2016 - OUTORGAR, A CONTADORA, SR.ª JOSELIA MARIA DE SOUZA RAMOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082609 |
PORTARIA Nº 0811/2016 - EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA SR.ª. GILMA PEREIRA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
23/02/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407053237 |
PORTARIA Nº 0809/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA GENIRA VITAL BATISTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/02/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063929 |
PORTARIA Nº 0810/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIZETE PAULINO DE AZEVEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/02/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407053223 |
PORTARIA Nº 0808/2016 - NOMEAR A SR.ª. ELIDIANE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NAS ESCOLAS EMEF EVARISTO GONÇALVES CHAVES, EMEF JOSEFA REJANE FERREIRA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/02/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407054359 |
PORTARIA Nº 0807/2016 - NOMEAR A SR.ª. ELISANGELA MARTA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NAS ESCOLAS EMEF PAULINO ROQUE DA SILVA E EMEF BARTOLOMEU FERNANDES DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/02/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406104451 |
LEI Nº 0176/2016 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040640 |
PORTARIA Nº 0804/2016 - NOMEAR, GILMA PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I-B |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052951 |
PORTARIA Nº 0806/2016 - NOMEAR PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO A ÁGUA PARA TODOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407084609 |
PORTARIA Nº 0805/2016 - NOMEAR, WARIMAN CAVALCANTE NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/02/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406104339 |
LEI Nº 0175/2016 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406104312 |
LEI Nº 0174/2016 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030400 |
DECRETO Nº 0164/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407065545 |
PORTARIA Nº 0803/2016 - DECLARAR A BAIXA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DO VEÍCULO DE PLACA OFB-4708/PB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
26/01/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407042336 |
PORTARIA Nº 0802/2016 - DISPONIBILIZAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZINEIDE DE OLIVEIRA MACEDO - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ELIZINEIDE DE OLIVEIRA MACEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/01/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407053743 |
PORTARIA Nº 0801/2016 - OUTORGAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, SR. JOSÉ ODEON BRAGA NETO E JOSÉ ROBERTO MIRANDA FERREIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
12/01/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085105 |
PORTARIA Nº 0800/2016 - EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR SR. JOAB VINICIUS JACOBINO MANGUEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/01/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050834 |
PORTARIA Nº 0799/2016 - DESIGNAR OS SERVIDORES YANNA MARIA DE MEDEIROS, FRANK RANIERY DE OLIVEIRA E FABRICIA AZEVEDO DE OLIVEIRA, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082725 |
PORTARIA Nº 0798/2016 - NOMEAR, O SR. BOSOALDO PEREIRA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/01/2016 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407041714 |
PORTARIA Nº 0793/2015 - EXONERAR, A SRª. IRISMAR PAULO DE VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407054317 |
PORTARIA Nº 0797/2015 - EXONERAR, A SR. BOSOERG PEREIRA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063642 |
PORTARIA Nº 0792/2015 - EXONERAR, A SR. UDILSON LIMA DE MELO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407065506 |
PORTARIA Nº 0794/2015 - EXONERAR, A SR. IOAQUIM DE MELO FILHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407075517 |
PORTARIA Nº 0795/2015 - EXONERAR, A SR. ARICLENES CORDEIRO AZEVEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085728 |
PORTARIA Nº 0796/2015 - EXONERAR, A SRª. MARIA DA LUZ OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090329 |
PORTARIA Nº 0791/2015 - EXONERAR, A SR.ª. DAMIANA JOEL DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055410 |
PORTARIA Nº 0788/2015 - NOMEAR VALCHERE DE LIMA, TERCEIRO SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407060241 |
PORTARIA Nº 0786/2015 - NOMEAR JULIANA SOUTO PEREIRA PRIMEIRA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062304 |
PORTARIA Nº 0781/2015 - NOMEAR MARIA DO CARMO DE LIMA, CONSELHEIRA TUTELAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407075244 |
PORTARIA Nº 0780/2015 - - CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS DURANTE O PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 A 19 DE JANEIRO DE 2016, A TODOS OS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DOS CARGOS QUE OCUPAM OU ATIVIDADE QUE EXERCEM |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407075757 |
PORTARIA Nº 0784/2015 - NOMEAR ARILMA DA COSTA MELO, CONSELHEIRA TUTELAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080804 |
PORTARIA Nº 0789/2015 - NOMEAR JANEIDE MEDEIROS DOS SANTOS, QUARTA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082156 |
PORTARIA Nº 0785/2015 - NOMEAR FRANCIOLLI DE OLIVEIRA E BARROS JÚNIOR, CONSELHEIRO TUTELAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085452 |
PORTARIA Nº 0787/2015 - NOMEAR ANA CLÁUDIA DE PONTES SOUTO, SEGUNDA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090200 |
PORTARIA Nº 0790/2015 - NOMEAR JOAQUINA GABRIELA DA SILVA, QUINTA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090709 |
PORTARIA Nº 0782/2015 - NOMEAR SILVANIZE DE BRITO DIAS DANTAS, CONSELHEIRA TUTELAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407091212 |
PORTARIA Nº 0783/2015 - NOMEAR FRANCISCA LINALDA DE LIMA, CONSELHEIRA TUTELAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406104250 |
LEI Nº 0173/2015 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407091226 |
PORTARIA Nº 0779/2015 - NOMEAR, NOVOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO CONSULTIVA E EXECUTIVA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – CCIH |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/12/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406104227 |
LEI Nº 0172/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 0134, DE 03 DE JANEIRO DE 2014, QUE DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA DE “LEOCARDIO CORDEIRO DE GÓES”. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406104201 |
LEI Nº 0171/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/12/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406104138 |
LEI Nº 0170/2015 - “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO CUMARU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
07/12/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407064823 |
PORTARIA Nº 0778/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA LUZ SOUTO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407030347 |
DECRETO Nº 0161/2015 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A 1ª SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/11/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407090435 |
PORTARIA Nº 0777/2015 - NOMEAR O MEMBRO ABAIXO RELACIONADO PARA DESIGNAR A FUNÇÃO DE LEILOEIRO EM SUBSTITUIÇÃO AO COMPONENTE NOMINADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, PERMANECENDO INALTERADOS OS DEMAIS MEMBROS INTEGRANTES DA PORTARIA 0448/2014-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/11/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406104116 |
LEI Nº 0169/2015 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À NORMATIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.994/2014, INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
17/11/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407053948 |
PORTARIA Nº 0776/2015 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA ADELMA MARIS DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/11/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050900 |
PORTARIA Nº 0775/2015 - OUTORGAR, A CONTADORA, SR.ª JOSELIA MARIA DE SOUZA RAMOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407030332 |
DECRETO Nº 0160/2015 - ALTERA FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/11/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040810 |
PORTARIA Nº 0774/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARLENE SOUTO VASCONCELOS PEREIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/11/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407051042 |
PORTARIA Nº 0773/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EDNA MARIA BURITI DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/11/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407060712 |
PORTARIA Nº 0772/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ANTÔNIA LUZENILDA DOS SANTOS MARQUES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
06/11/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407075452 |
PORTARIA Nº 0771/2015 - EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR SR. JEFFERSON MACEDO DE SOUSA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/11/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406104030 |
LEI Nº 0168/2015 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/11/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030259 |
DECRETO Nº 0156/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO TANQUINHOS, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030315 |
DECRETO Nº 0157/2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030229 |
DECRETO Nº 0155/2015 - COLOCA-SE A DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – ESTADO DA PARAÍBA, O PREGOEIRO |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052938 |
PORTARIA Nº 0770/2015 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÃO – CMRI |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406104006 |
LEI Nº 0167/2015 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406103942 |
LEI Nº 0166/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030216 |
DECRETO Nº 0154/2015 - DISPÕE SOBRE: CRIA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406103919 |
LEI Nº 0165/2015 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406103856 |
LEI Nº 0164/2015 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090448 |
PORTARIA Nº 0769/2015 - DESTITUIR O MEMBRO, FRANCICLÉIA BEZERRA DE MORAIS COSTA, 2ª TITULAR, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA ACIMA DECLINADA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407041727 |
PORTARIA Nº 0762/2015 - EXONERAR, A SR.ª MARIA DO SOCORRO SOUSA PORTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407041834 |
PORTARIA Nº 0764/2015 - EXONERAR, A SR.ª JANICLEIDE OLIVEIRA DE VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052111 |
PORTARIA Nº 0763/2015 - EXONERAR, A SR.ª VALDENIA DOS SANTOS BURITI |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407054425 |
PORTARIA Nº 0767/2015 - EXONERAR, A SR.ª NANCI MELO ASSIS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055424 |
PORTARIA Nº 0768/2015 - REMOVER, IMEDIATAMENTE, A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DA SILVA PEREIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063101 |
PORTARIA Nº 0766/2015 - EXONERAR, A SR.ª FRANCICLÉIA BEZERRA DE MORAIS COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064347 |
PORTARIA Nº 0765/2015 - EXONERAR, A SR.ª SEFORA MARIA PORTO DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/10/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030203 |
DECRETO Nº 0152/2015 - DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/09/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081512 |
PORTARIA Nº 0761/2015 - DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/09/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080210 |
PORTARIA Nº 0760/2015 - OUTORGAR, A SERVIDORA PÚBLICA, ANA CORDEIRO COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/09/2015 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407090317 |
PORTARIA Nº 0759/2015 - REMOVER, IMEDIATAMENTE, A SERVIDORA PÚBLICA VALDÍVIA MACIEL DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/09/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407060320 |
PORTARIA Nº 0757/2015 - CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FRANCIÉDNA MARIA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/09/2015 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407083930 |
PORTARIA Nº 0758/2015 - CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA REJANE DANTAS DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/09/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407084634 |
PORTARIA Nº 0756/2015 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA ATRAVÉS DE CARROS PIPA, CONSTITUÍDO PELAS SEGUINTES REPRESENTAÇÕES, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0143/2013: |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/08/2015 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407051811 |
PORTARIA Nº 0753/2015 - DESTITUIR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LEDENY PRISCILA DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/08/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407060150 |
PORTARIA Nº 0754/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/08/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407061228 |
PORTARIA Nº 0752/2015 - DESTITUIR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO GILCÉLIO CORDEIRO COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/08/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407061706 |
PORTARIA Nº 0751/2015 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/08/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080724 |
PORTARIA Nº 0755/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ SÉRGIO BEZERRA OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
21/08/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052846 |
PORTARIA Nº 0750/2015 - NOMEAR, O SR. CARLOS LIBÂNIO DE VASCONCELOS PORTO JUNIOR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/08/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030150 |
DECRETO Nº 0149/2015 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
30/07/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050102 |
PORTARIA Nº 0749/2015 - CONSTITUIR JUNTA MÉDICA OFICIAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/07/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030138 |
DECRETO Nº 0148/2015 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
29/07/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030125 |
DECRETO Nº 0147/2015 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTEA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.594/12 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/07/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030113 |
DECRETO Nº 0146/2015 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
24/07/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406103833 |
LEI Nº 0163/2015 - DISPÕE SOBRE: EXCLUI REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 0154, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
15/07/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407045856 |
PORTARIA Nº 0748/2015 - FICA EXCLUÍDA A REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/07/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050404 |
PORTARIA Nº 0746/2015 - CONCEDER LICENÇAS PRÊMIOS AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MELO FILHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/07/2015 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407051955 |
PORTARIA Nº 0745/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR ANTÔNIO MELO FILHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/07/2015 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407052520 |
PORTARIA Nº 0740/2015 - CONCEDER LICENÇAS PRÊMIOS À SERVIDORA PÚBLICA NALZARA VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/07/2015 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407060805 |
PORTARIA Nº 0742/2015 - CONCEDER LICENÇAS PRÊMIOS AO SERVIDOR PÚBLICO JAELSON CORDEIRO LOPES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/07/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407075836 |
PORTARIA Nº 0747/2015 - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO ALDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/07/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081148 |
PORTARIA Nº 0741/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR JAELSON CORDEIRO LOPES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/07/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081422 |
PORTARIA Nº 0739/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA NALZARA VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/07/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082017 |
PORTARIA Nº 0744/2015 - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA JOZICLEIDE DE FÁTIMA MONTEIRO PIRES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/07/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090643 |
PORTARIA Nº 0743/2015 - RATIFICAR AS LICENÇAS PRÊMIOS CONCEDIDAS E USUFRUÍDAS PELO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/07/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407051731 |
PORTARIA Nº 0737/2015 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 061-A/2009-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/07/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407084440 |
PORTARIA Nº 0738/2015 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 070-A/2009-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/07/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055813 |
PORTARIA Nº 0736/2015 - DESTITUIR O MEMBRO, ANIBERTO CORDEIRO COSTA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA ACIMA DECLINADA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/07/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406103729 |
LEI Nº 0162/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/06/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064837 |
PORTARIA Nº 0735/2015 - NOMEAR, JAIME LUAN BEZERRA RAMOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
30/06/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030100 |
DECRETO Nº 0143/2015 - DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA NOS EXPEDIENTES DE 24 E 29 DE JUNHO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/06/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040218 |
PORTARIA Nº 0734/2015 - NOMEAR, O SR. IRAN DE AZEVEDO MELO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407042431 |
PORTARIA Nº 0733/2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO – FUNDEB |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406103546 |
LEI Nº 0161/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PMEPL) |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/06/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052033 |
PORTARIA Nº 0732/2015 - NOMEAR, LUANA REGINA SOUTO SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/06/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407030044 |
DECRETO Nº 0142/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
15/06/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040356 |
PORTARIA Nº 0731/2015 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0701/2015-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063538 |
PORTARIA Nº 0730/2015 - EXONERAR, A PEDIDO A SRª. CLEONIDES ANTONIO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/06/2015 |
Abrir
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| ORDINÁRIA |
20210407041356 |
PORTARIA Nº 0728/2015 - NOMEAR O (A)S SENHORES (AS) ABAIXO RELACIONADAS DE FORMA PARITÁRIA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/06/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407062811 |
PORTARIA Nº 0729/2015 - DESIGNAR, A SRª MARIA DAS GRAÇAS DE MACEDO OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/06/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407020226 |
DECRETO Nº 0139/2015 - DISPÕE SOBRE: A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407040252 |
PORTARIA Nº 0727/2015 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CMS (CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE) |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
01/06/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407041611 |
PORTARIA Nº 0715/2015 - DISPONIBILIZAR, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES SILVA FERNANDES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407050847 |
PORTARIA Nº 0721/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA JEQUIMAAN BEZERRA DA LUZ |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052558 |
PORTARIA Nº 0726/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE MORAIS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407054252 |
PORTARIA Nº 0723/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA À SERVIDORA PÚBLICA LUCINETE MARIA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055546 |
PORTARIA Nº 0716/2015 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORA PÚBLICA MADALENA DE MACEDO ALMEIDA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407075641 |
PORTARIA Nº 0722/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JUDÊNIO DANTAS VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080952 |
PORTARIA Nº 0719/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA ANGELA LÚCIA SILVA PORTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082320 |
PORTARIA Nº 0720/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EGIDIANE BEZERRA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083246 |
PORTARIA Nº 0724/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083646 |
PORTARIA Nº 0718/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ADELMA MARIS DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407085440 |
PORTARIA Nº 0725/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA À SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILZA DE MELO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090800 |
PORTARIA Nº 0717/2015 - CONCEDER AFASTAMENTO À SERVIDORA PÚBLICA ALBECI ALVES DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/05/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407062356 |
PORTARIA Nº 0714/2015 - NOMEAR, A SRª LIANDRA REIS DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMILIA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/05/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406103524 |
LEI Nº 0160/2015 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE O DIREITO DE AUSÊNCIA POR 01 (UM) DIA ÚTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, A SER USUFRUÍDO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/05/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407020212 |
DECRETO Nº 0138/2015 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, COMPARECIMENTO AO SESST E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407045758 |
PORTARIA Nº 0712/2015 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 085/2012-GP |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052257 |
PORTARIA Nº 0713/2015 - CONVALIDAR A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDOR PÚBLICO CLEITON DO NASCIMENTO OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/04/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407054054 |
PORTARIA Nº 0711/2015 - CONSTITUIR COMISSÃO TRIPARTITE, DESTINADA A EXECUTAR OS TRABALHOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA SAÚDE-PCCRS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
22/04/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406103432 |
LEI Nº 0159/2015 - INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO DE DIREITOS E DO CONSELHO TUTELAR, OS INSTRUMENTOS A ELA INERENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E COMPLEMENTARES |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
17/04/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407020156 |
DECRETO Nº 0137/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
16/04/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407053431 |
PORTARIA Nº 0707/2015 - DEMITIR, A SERVIDORA PÚBLICA MARILUCE FONSECA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/04/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407060019 |
PORTARIA Nº 0709/2015 - DEMITIR, A SERVIDORA PÚBLICA ZULEIDE FERREIRA DANTAS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/04/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407065520 |
PORTARIA Nº 0708/2015 - DEMITIR, O SERVIDOR PÚBLICO VALDIR COSTA DO NASCIMENTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
14/04/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407091028 |
PORTARIA Nº 0706/2015 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/04/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407052624 |
PORTARIA Nº 0710/2015 - EXONERAR, A PEDIDO A SRª. FABRICIA ARAUJO DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406103409 |
LEI Nº 0158/2015 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
12/02/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406103346 |
LEI Nº 0157/2015 - DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS LAVRADENSES NO QUE SE REFERE CIDADE LIMPA E A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406103320 |
LEI Nº 0156/2015 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, TRANSFORMA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406103258 |
LEI Nº 0155/2015 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/01/2015 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210406103232 |
LEI Nº 0154/2015 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210421044716 |
LEI Nº 00154/2015 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407042403 |
PORTARIA Nº 0648/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA LINDENIRA AZEVEDO E SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407052309 |
PORTARIA Nº 0649/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407060529 |
PORTARIA Nº 0643/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA MARIA DA LUZ DE MACENA LIMA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407060817 |
PORTARIA Nº 0647/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA MARIA DA LUZ BARROS DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407061046 |
PORTARIA Nº 0650/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS AZEVEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407080635 |
PORTARIA Nº 0646/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR ANIBERTO CORDEIRO DE BRITO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407081730 |
PORTARIA Nº 0642/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA EDINALVA BEZERRA DE AZEVEDO SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407084202 |
PORTARIA Nº 0645/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407084622 |
PORTARIA Nº 0644/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA SAMARA KELY DOS SANTOS SOUSA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407090502 |
PORTARIA Nº 0641/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO VASCONCELOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
08/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407050311 |
PORTARIA Nº 0635/2015 - EXONERAR A PEDIDO A SR.ª. MARIA DAS GRAÇAS MACEDO OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407051542 |
PORTARIA Nº 0638/2015 - DESIGNAR, ANTONIO CORDEIRO RODRIGUES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407051850 |
PORTARIA Nº 0640/2015 - DESIGNAR OS SERVIDORES YANNA MARIA DE MEDEIROS, FRANK RANIERY DE OLIVEIRA E MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407054546 |
PORTARIA Nº 0639/2015 - DESIGNAR, CLEVITON ANTONIO VASCONCELOS CORDEIRO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407061459 |
PORTARIA Nº 0637/2015 - EXONERAR A SR.ª. SEFORA MARIA PORTO DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407090605 |
PORTARIA Nº 0636/2015 - EXONERAR A PEDIDO A SR.ª. EDJACIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407090826 |
PORTARIA Nº 0634 - EXONERAR A PEDIDO O SR. ALBERTO EDSON FARIAS DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2015 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210406103106 |
LEI Nº 0153/2014-A - ANEXO LEI 153/2014 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210421044816 |
LEI Nº 00152/2014-A - ANEXO LEI 152 2014 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210421044945 |
LEI Nº 00152/2014 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 0128/2013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210421045013 |
LEI Nº 00153/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210421045042 |
LEI Nº 00153/2014-A - ANEXO LEI 153/2014 |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407020047 |
DECRETO Nº 0091/2013-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407020059 |
DECRETO Nº 0092/2013-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407020112 |
DECRETO Nº 0093/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/12/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407020032 |
DECRETO Nº 0091/2013 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ELABORAR E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS E AÇÕES DESTINADAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/12/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210421045842 |
LEI Nº 00151/2014 - DISPÕES SOBRE: INSTITUIÇÃO DO CENTRO DIA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
27/11/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210421043727 |
LEI Nº 00150/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/11/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210421045621 |
LEI Nº 00149/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/11/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210421043918 |
LEI Nº 00148/2014 - CRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
17/10/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210421062331 |
LEI Nº 00147/2014 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
17/10/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210421050145 |
LEI Nº 00146/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
17/06/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210421045745 |
LEI Nº 00145/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
02/06/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407055749 |
PORTARIA Nº 0409/2014 - DESTITUIR, A PEDIDO, ALBERTO EDSON FARIAS DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/03/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407080533 |
PORTARIA Nº 0411/2014 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA NEIDE JORGE DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/03/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080907 |
PORTARIA Nº 0410/2014 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, AO SERVIDOR PÚBLICO LÁZARO AZEVEDO E SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/03/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407083233 |
PORTARIA Nº 0413/2014 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MAURINA DOS SANTOS SILVA, |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/03/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407085428 |
PORTARIA Nº 0412/2014 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JAMES CORDEIRO LOPES |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/03/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407052322 |
PORTARIA Nº 0408/2014 - CONSTITUIR COMISSÃO MUNICIPAL DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS – CMAC |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407052755 |
PORTARIA Nº 0396/2014 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA FRANCIEDNA MARIA DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407053211 |
PORTARIA Nº 0397/2014 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO GILCÉLIO CORDEIRO COSTA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407054042 |
PORTARIA Nº 0407/2014 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA VITÓRIA DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407060647 |
PORTARIA Nº 0400/2014 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA BELJOVANE VASCONCELOS VIRGULINO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407061548 |
PORTARIA Nº 0398/2014 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA GILMA PEREIRA DA SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407063955 |
PORTARIA Nº 0401/2014 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA KATIA SILENE GOMES MEDEIROS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064946 |
PORTARIA Nº 0405/2014 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO VALDO DE SOUTO SILVA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082144 |
PORTARIA Nº 0399/2014 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, AO SERVIDOR PÚBLICO DIODO KENNEDY DANTAS DO NASCIMENTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407084149 |
PORTARIA Nº 0404/2014 - REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOZICLEIDE DE FÁTIMA MONTEIRO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407085545 |
PORTARIA Nº 0395/2014 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA LOPES DE MACEDO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090043 |
PORTARIA Nº 0403/2014 - REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA LUCENA DE OLIVEIRA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407090343 |
PORTARIA Nº 0402/2014 - CONCEDER LICENÇAS PRÊMIOS AO SERVIDOR PÚBLICO MANOEL PORTO DE VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
24/02/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210421045452 |
LEI Nº 00144/2014 - DISPÕE SOBRE: ALTERA NUMERO DE VAGAS E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/02/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407075321 |
PORTARIA Nº 0394/2014 - NOMEAR MELQUESEDEQUE SOARES DE MELO, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADOR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
19/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080342 |
PORTARIA Nº 0393/2014 - TORNAR SEM EFEITO A APORTARIA Nº 0386/2014-GP, DE 07 DO CORRENTE MÊS E ANO, NOMEANDO EDICARLOS DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
18/02/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407041241 |
PORTARIA Nº 0392/2014 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA EDILMA RAMOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050430 |
PORTARIA Nº 0391/2014 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MANUELA DE FÁTIMA VASCONCELOS SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407055155 |
PORTARIA Nº 0387/2014 - CONCEDER AFASTAMENTO À SERVIDORA PÚBLICA JOANA DARC DE ALCÂNTARA CÂNDIDO LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, MATRÍCULA 0442-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/02/2014 |
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|
| ORDINÁRIA |
20210407061447 |
PORTARIA Nº 0390/2014 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA ROSECLEIDE MACEDO DE SOUZA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080406 |
PORTARIA Nº 0388/2014 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO VALDERI VASCONCELOS SOUTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407082531 |
PORTARIA Nº 0389/2014 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA SOUTO DOS SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
17/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040331 |
PORTARIA Nº 0386/2014 - NOMEAR EDICARLOS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADOR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407061319 |
PORTARIA Nº 0383/2014 - NOMEAR EDITE BATISTA CORDEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE GARI |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063513 |
PORTARIA Nº 0385/2012 - NOMEAR ROSEANE SOUZA DINIS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILAIR DE SERVIÇOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407081833 |
PORTARIA Nº 0384/2014 - NOMEAR CLEIDIANE VALERIANO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GARI |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407053006 |
PORTARIA Nº 0382/2014 - NOMEAR, OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407083311 |
PORTARIA Nº 0381/2014 - REMOVER, DE OFÍCIO, O SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO MELO FILHO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
05/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407040628 |
PORTARIA Nº 0379/2014 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA PORTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080659 |
PORTARIA Nº 0380/2014 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA VALQUIRIA TAVARES DE VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
04/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407054029 |
PORTARIA Nº 0378/2014 - DESIGNAR, EDJACIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407075309 |
PORTARIA Nº 0376/2014 - DESIGNAR, LUCIA MARIA DE LIMA SANTOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090553 |
PORTARIA Nº 0377/2014 - EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2014, O SERVIDOR DIOGO KENNEDY DANTAS DO NASCIMENTO |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
03/02/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407064228 |
PORTARIA Nº 0375/2014 - NOMEAR, OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMPDEC |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407080647 |
PORTARIA Nº 0374/2014 - NOMEAR, OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050643 |
PORTARIA Nº 0369/2014 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407054742 |
PORTARIA Nº 0372/2014 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407063813 |
PORTARIA Nº 0371/2014 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407090252 |
PORTARIA Nº 0368/2014 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407091120 |
PORTARIA Nº 0370/2014 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR INVALIDEZ |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
28/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421044107 |
LEI Nº 00142/2014 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE PEDRA LAVRADA – IPMSPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407041648 |
PORTARIA Nº 0373/2014 - CONCEDER PENSÃO PERMANENTE POR MORTE A SEVERINA DE FÁTIMA ALVES VASCONCELOS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
20/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421044135 |
LEI Nº 00139/2014 - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421045716 |
LEI Nº 00140/2014 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL, CRIA, TRANSFORMA E ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421045812 |
LEI Nº 00137/2014 - DISPÕE SOBRE: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421045941 |
LEI Nº 00138/2014 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHOR E DA TRABALHADORA - SESST NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421062831 |
LEI Nº 00141/2014 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421043850 |
LEI Nº 00133/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421043946 |
LEI Nº 00136/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421044013 |
LEI Nº 00134/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, DE “LEOCARDIO CORDEIRO DE GÓES”. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421045311 |
LEI Nº 00132/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE CUMARU NA ZONA RURAL DE PEDRA LAVRADA/PB, DE “CLOVIS DE MELO”. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421062235 |
LEI Nº 00135/2014 - DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
03/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407042246 |
PORTARIA Nº 0367/2014 - DESIGNAR NANCI MELO ASSIS |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407050820 |
PORTARIA Nº 0366/2014 - DESIGNAR SERVIDOR |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2014 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407020020 |
DECRETO Nº 0090/2013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421043755 |
LEI Nº 00131/2013 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421062358 |
LEI Nº 00001/2013 - INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/12/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421045215 |
LEI Nº 00130/2013 - DISPÕE SOBRE: PROIBE A PROPAGANDA EM PRÉDIOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE COLAGEM DE CARTAZ OU PINTURAS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
20/12/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421062431 |
LEI Nº 00129/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/12/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421062605 |
LEI Nº 00128/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/12/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210430111745 |
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
20/11/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407020008 |
DECRETO Nº 0089/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/11/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421044040 |
LEI Nº 00125/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/11/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421060329 |
LEI Nº 00126/2013 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SÍTIO CANOA DE DENTRO, ZONA RURAL DE PEDRA LAVRADA/PB, DE “URBANO CÂNDIDO DE SOUTO”. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/11/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421062109 |
LEI Nº 00127/2013 - “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA”. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/11/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421062138 |
LEI Nº 00124/2013 - DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
11/11/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421044414 |
LEI Nº 00123/2013 - OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO EM SITE OFICIAL DE RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO. INCLUINDO OS CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADAS COM O ESTADO E COM O GOVERNO FEDERAL. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
04/11/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015942 |
DECRETO Nº 0087/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015956 |
DECRETO Nº 0088/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/11/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015929 |
DECRETO Nº 0086/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421060300 |
LEI Nº 00122/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
14/10/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015914 |
DECRETO Nº 0085/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/10/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015848 |
DECRETO Nº 0083/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/09/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015902 |
DECRETO Nº 0084/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/09/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421044441 |
LEI Nº 00121/2013 - DISPÕE SOBRE: PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/08/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015822 |
DECRETO Nº 0080/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015835 |
DECRETO Nº 0081/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/08/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015809 |
DECRETO Nº 0079/2013 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/07/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015755 |
DECRETO Nº 0078/2013 - DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
19/07/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421044613 |
LEI Nº 00119/2013 - DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DESTINADOS A ÁREA RURAL, PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES NA ZONA URBANA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PEDRA LAVRADA PARA OUTRAS LOCALIDADES. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/07/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421045339 |
LEI Nº 00120/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
16/07/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015731 |
DECRETO Nº 0076/2013 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/07/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015743 |
DECRETO Nº 0077/2013 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/07/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421060357 |
LEI Nº 00117/2013 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
02/07/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421062738 |
LEI Nº 00116/2013 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
02/07/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421044641 |
LEI Nº 00115/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421044746 |
LEI Nº 00114/2013 - DISPÕES SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421045242 |
LEI Nº 00113/2013 - DISPÕES SOBRE: REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS OU GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421050116 |
LEI Nº 00112/2013 - DISPOE SOBRE: O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
01/07/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015712 |
DECRETO Nº 0075/2013-A - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/06/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015700 |
DECRETO Nº 0074/2013-A - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
10/06/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421045521 |
LEI Nº 00111/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
10/06/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015646 |
DECRETO Nº 0070/2013 - DISPÕE SOBRE: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO 01/2013 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421043822 |
LEI Nº 00110/2013 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PESSOAS QUE NÃO SE ENQUADRE NA SEGUINTE LEI. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/03/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421043533 |
LEI Nº 00108/2013 - DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421043601 |
LEI Nº 00106/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421044546 |
LEI Nº 00109/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421062707 |
LEI Nº 00107/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VI, VII E IX DA LEI 100/2013 E IV, V, VI E VIII DA LEI 101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
28/03/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421045648 |
LEI Nº 00105/2013 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/03/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015633 |
DECRETO Nº 0068/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
07/03/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421062208 |
LEI Nº 00103/2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ART. 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 14/2006, QUE DEFINE DÉBITOS E
OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA FINS DESCRITOS NO ART 100, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM ALTERAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/02/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421062303 |
LEI Nº 00104/2013 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, COM BASE NO ARTIGO 5º DA LEI 11.738/2008 QUE DEFINE OS CRITÉRIOS DO REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
08/02/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210407015621 |
DECRETO Nº 0067/2013-A - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
01/02/2013 |
Abrir
|
| ORDINÁRIA |
20210421044346 |
LEI Nº 00099/2013 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20210421044508 |
LEI Nº 00101/2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, LEI MUNICIPAL N.º 025/03 E 024/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20210421045912 |
LEI Nº 00102/2013 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL; EXTINGUE CARGOS E AUTORIZA CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORAMENTO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20210421053301 |
LEI Nº 00100/2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, LEI MUNICIPAL N.º 023/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20210407015556 |
DECRETO Nº 0065/2013 - DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/01/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20210407015608 |
DECRETO Nº 0066/2013-A - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
23/01/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20210421060424 |
LEI Nº 00025/1997 - LEI QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
23/01/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20210407015543 |
DECRETO Nº 0064/2013 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/01/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20210407015452 |
DECRETO Nº 0061/2013 - DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20210407015506 |
DECRETO Nº 0062/2013 - ESTABELECE FUNCIONAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20210407015518 |
DECRETO Nº 0063/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20210407015531 |
DECRETO Nº 0063/2013-A - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
02/01/2013 |
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| ORDINÁRIA |
20210421045407 |
LEI Nº 00023/1997 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/1997 |
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| ORDINÁRIA |
20210421044206 |
LEI Nº 00006/1996 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
29/11/1996 |
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| ORDINÁRIA |
20210421045550 |
LEI Nº 00004/1996 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
30/10/1996 |
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| ORDINÁRIA |
20210421050011 |
LEI Nº 00001/1990 - LEI ORGÂNICA |
LEI |
GABINETE DO PREFEITO |
05/04/1990 |
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