OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA DOS ITENS CONSTANTES DA TABELA DA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2021 - Ata de Registro de Preços nº 00002/2021, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0002–2021, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR – RN. DOTAÇÃO: 03.00–FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2049–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 21100000.01–RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS–SAUDE 10.301.1002.2052–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE–PAB 21100000.01–RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS–SAUDE 2140000.01–TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA 10.302.1002.2090 – MANTER O PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2140000.05–TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.33.01–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00022/2021 - 12.04.21 - A&D COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 105.750,00.