O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, em harmonia ao estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, Constitução Federal e demais normativos legais da espécie:

CONSIDERANDO os laços institucinais, na condição de Ex-Verador deste Poder Legislativo de Municipal de Baraúna/PB, pessoais, familiares e sociais com esta municipalidade do Sr. EDGLEY FARIAS DE OLIVEIRA, popularmente conhecido por “ EDGLEY DE BRANCA MARTINS”;

CONSIDERANDO ainda, o profunfo sentimento da comunidade Baraunense com seu falecimento, solidariedade e condolências a seus familiares;

DECRETA: 

Art. 1º - LUTO OFICIAL, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do Sr EDGLEY FARIAS DE OLIVEIRA, popularmente conhecido por “EDGLEY DE BRANCA MARTINS”, na condição de Ex-Vereado, rocorrido ontem, dia 30 do corrente mês e ano.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a parir do dia 30/05/2021.

 Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. 

Registre-se.

Publique-se.

Dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Baraúna/PB, em 30 de maio de 2021.

Antônio Lunguinho de Almeida

Presidente