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ESTADO DA PARAÍBA |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0151/2021 - EXONERAR O PREGOEIRO, DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Constituição Federal e do Artigo 51, parágrafo 4º, da lei 8.666/93, Art. 35,II da Lei Orgânica do Município e demais legislação em vigor:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) CHARLLE RENAN DA SILVA SOUSA da função de PREGOEIRO OFICIAL, da Prefeitura Municipal de Santo André-PB.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.
Regitra-se, publique-se e cumpra-se.
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional
Publicada por:
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Data Publicação: 07/06/2021 - Data Circulação: 08/06/2021
Código da Matéria:
20210607021108
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia - Edição 00243.