COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DP00026/2021

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00026/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EM DECORRENCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID–19. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º, I, da Medida Provisória nº 1.047/21. AUTORIZAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 24/05/2021.

Publicada por:
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Data Publicação: 28/05/2021 - Data Circulação: 28/05/2021
Código da Matéria: 20210609091637
Edição: EXTRAORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia - Edição 00236.