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ESTADO DA PARAÍBA |
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0152/2021 - NOMEAÇÃO DE REJANE COUTINHO MATIAS - FUNÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Constituição Federal e do Artigo 51, parágrafo 4º, da lei 8.666/93, lei 14.133/2021, Art. 35,II da Lei Orgânica do Município e demais legislação em vigor:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) REJANE COUTINHO MATIAS para exercer a função de PREGOEIRO OFICIAL, com a finalidade de proceder nos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo André-PB.
Art. 2º - DESIGNAR a equipe de apoio, com a finalidade de auxiliarem o Pregoeiro Oficial em todas as fases do processo licitatório, na modalidade pregão, sendo os seguintes:
EQUIPE DE APOIO:
I. Estefânia Gômes Barrêto
II. Débora Alves Guimarães de Oliveira
Art. 3º - DESIGNAR a senhora ELBA SALES VIEIRA como suplente.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, e terá validade até 31 de dezembro de 2021.
Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário.
Regitra-se, publique-se e cumpra-se.
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional
Publicada por:
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Data Publicação: 16/07/2021 - Data Circulação: 19/07/2021
Código da Matéria:
20210716062654
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia - Edição 00272.