OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE INSTRUTORIA E/OU CONSULTORIA, COM A FINALIDADE DE PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREEDEDORA E DA CONSTRUÇÃO DE AMBIENTE FAVORAVEL AO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGOCIOS NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2021. DOTAÇÃO: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2001.2006 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 0010000.01 Recursos Ordinários 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00067/2021 - 04.08.21 - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB - R$ 49.550,00.