ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2021. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 1001 Recursos Ordinários 000044 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10 301 2009 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Seguridade 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10 301 2009 2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BASICA–FIXO 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000128 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 000226 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2051 MANUTENÇÃO DAS ATIV. C/ ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% 1113 Transferências do FUNDEB 40% 000275 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIV. COM ENS. FUNDAMENTAL – MDE – 10% 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 000284 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – SALARIO EDUCAÇÃO 1120 Transferência do Salário–Educação 000296 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 27 812 2020 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1001 Recursos Ordinários 000313 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 122 2006 2029 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE EMPREGO E AÇÃO 1001 Recursos Ordinários 000324 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 244 2006 2034 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 1311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000349 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 244 2006 2038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 1001 Recursos Ordinários 000373 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 13 392 2011 2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1001 Recursos Ordinários 000462 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00139/2021 - 10.09.21 - FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 54.292,00; CT Nº 00140/2021 - 10.09.21 - GRAFICA PALMEIRAS LTDA - R$ 700,00; CT Nº 00141/2021 - 10.09.21 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 8.170,00; CT Nº 00142/2021 - 10.09.21 - TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - R$ 4.100,00; CT Nº 00143/2021 - 10.09.21 - VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA ME - R$ 4.150,00.