ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 123/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO, o direito da Lei 248/98, exarado no requerimento de pedido de licença prêmio por assiduidade;
R E S O L V E:
CONCEDER, nos termos do art. 84, da Lei Municipal nº 248/98 (Regime Jurídico), as férias a partir do dia 01/10/2021 a 31/10/2021 referente ao período aquisitivo de 12 (doze) meses de exercício de suas atividades do período de 01/02/2020 à 01/02/2021, ao servidor, FRANCISCO EUDES DA ROCHA, matricula nº 0199, com jornada laboral de 40 (quarenta horas), ocupante da cargo/função efetivo de JARDINEIRO, conforme portaria nº 033/1999, lotada na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Transporte e Serviços Públicos, devendo o mesmo retornar ao trabalho no dia 01/11/2021.
Prefeitura Municipal de Messias Targino – RN
Palácio Prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino
Em, 17 de setembro de 2021.
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FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
PREFEITA
Publique-se e Cumpra-se;
Publicada por:
JOÃO PAULO MEDEIROS
Data Publicação: 17/09/2021 - Data Circulação: 20/09/2021
Código da Matéria:
20210917102843
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Messias Targino/RN no dia - Edição 00367.