PORTARIA Nº 215/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

Nomeia os representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMPDI de São Miguel do Gostoso/RN, para o biênio 2021-2023.

JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 

RESOLVE:

Art. 1º Considerando as indicações efetuadas pelas titularidades das instituições públicas abaixo mencionadas, ficam nomeados como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Miguel do Gostoso/RN, para o biênio 2021-2023, em consonância com a Lei Complementar de nº 366 de 06 julho de 2021, a qual “Dispõe sobre a Política Pública de Atenção à pessoa Idosa, institui o conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de São Miguel do Gostoso – RN e dá outras providências”. 

I – REPRESENTAÇÃO DO PODER PÚBLICO

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

TITULAR: FRANCISCO ADRIANO GOMES SILVA

SUPLENTE: ELIANE BARBOSA DA SILVA

2- SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO E CULTURA 

TITULAR: RÍSSIA KARINE RODRIGUES GOMES

SUPLENTE: ANA CÉLIA GOMES NERI

3- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIA 

TITULAR: ACELENE DA SILVA GRANZE TUBE

SUPLENTE: MARIA CLÉSIA CARDOSO FERREIRA

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMUNICAÇÃO

TITULAR: JANIELLE LINHARES DA SILVA

SUPLENTE: ELIZÂNGELA MARIA DE ASSIS SILVA

5- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

TITULAR: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

SUPLENTE: MATHEUS WALLACE NERI  LOPES

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, em 20 de setembro de 2021

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal