ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 133/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, o senhor DAMIÃO CESAR XAVIER DE ALMEIDA, inscrito no CPF: 055.672.144-64, do cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR, conforme Lei nº 578/2017 de acordo com o resultado da eleição realizada em 06 de outubro de 2019, onde o mesmo SUBSTITUIR a Conselheira Tutelar PAULA VALERIA JACOME CARIAS no Gozo de suas férias.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2021.
Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Cumpra-se
Messias Targino – RN, 07 de outubro de 2021.
Francisca Shirley Ferreira Targino
PREFEITA MUNICIPAL
Publicada por:
JOÃO PAULO MEDEIROS
Data Publicação: 07/10/2021 - Data Circulação: 07/10/2021
Código da Matéria:
20211007082635
Edição: EXTRAORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Messias Targino/RN no dia - Edição 00380.