EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO - 004/2021 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO / RN 

CNPJ: 01.612.396/0001-90

Contratado: NORTE CONSTRUÇÕES  LTDA - ME 

CNPJ: 24.581.449/0001-59

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 

Objeto: O objeto desta licitação é contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DOS CAMARÕES E RUA PROJETADA – CONTRATO DE REPASSE OGU N° 899908/2020 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URGANO – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

Fonte de Recursos:

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO

Órgão: 09 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA

Programa: 0023 - COORDENAÇÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Projeto / Atividade: 1054 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E/OU AVENIDAS - CONTRATO DE REPASSE Nº 899908/2020/MDR/CAIXA

Elemento de despesa:

4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 

Fonte de Recursos: 15100000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU

CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO

4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: de R$ 178.475,56 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)

Data da assinatura do contrato: 28 de outubro de 2021

Vigência: 120 dias corridos a partir da assinatura do contrato.

Pela Contratante: José Renato Teixeira de Souza – Prefeito Municipal

Pela Contratada: Norte Construções Ltda - Me