PREFEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO / RN

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO / RN 

CNPJ: 01.612.396/0001-90

Contratado: CONCREENG EIRELI

CNPJ: 15.804.769/0001-30

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 

Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA COMUNIDADE BAIXIO – CONTRATO DE REPASSE  N° 906615/2020 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO de R$ 193.317,17 (cento e noventa e três mil, trezentos e dezessete e dezessete centavos).
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 09 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA

Programa: 0023 - COORDENAÇÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Projeto / Atividade: 1056 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E/OU AVENIDAS - CONTRATO DE REPASSE Nº 906615/2020/CAIXA

Elemento de despesa:

4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 

Fonte de Recursos: 15100000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU

CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO

4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 

Fonte de Recursos: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Data assinatura contrato: 08 de novembro de 2021

Vigência: 120 dias conforme cronograma físico financeiro

Pela Contratante: José Renato Teixeira de Souza – Prefeito Municipal

Pela Contratada: CONCREENG EIRELI