Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação. 

     A Prefeita Municipal de Messias Targino, no uso de suas atribuições legais, 

     RESOLVE: 

Art. 1º. Fica sob a incumbência da Secretaria Municipal de Educação a realização da Conferência Municipal de Educação que deverá acontecer no dia 20 de dezembro de 2021. Para auxílio na organização da Conferência Municipal ficam criadas as Comissões: 

1) Comissão Especial de Mobilização e Divulgação CEMD - com as seguintes atribuições:

a) Planejar e acompanhar a logística para a realização da conferência;

b) Propor e providenciar formas de suporte técnico; 

c) Garantir o acesso aos documentos; 

d) Encaminhar ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico, o calendário, programação da conferência, lista de participantes, fotos e demais registros dos eventos preparatórios para a CONAE 2022, para divulgação nacional e registro. 

1.1) Passam a integrar a comissão os seguintes membros: 

a) Leidianni Fernandes de Almeida Jales  

b) Regivania Rodrigues de Almeida 

c) Francisberg Rocha Pereira 

d) Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira 

e) Michely Mayara Teixeira Dantas 

f) Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira

2) Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização CEMS com as atribuições de: 

a) Propor estratégias e metodologias para as discussões do Documento Referência; 

b) Elaborar proposta do Regimento Interno para a conferência; 

c) Sistematizar as emendas/aprovadas; 

d) Elaborar relatório final da conferência, que deverá ser encaminhado ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico, de acordo com orientações que serão fornecidas posteriormente. 

2.1) Passam a integrar a comissão os seguintes membros: 

a) Lair Dantas Cardoso

b) Mônica Alline Dantas Batista 

c) Milene Jales Diniz Oliveira 

d) Renato Cardoso Jales Filho 

e) Anne Caroline Pereira Dantas

f) Gigriola de Lima Pereira de Almeida

Art. 2º. A comissão organizadora deverá adotar todas as medidas sanitárias necessárias para a realização do evento durante o momento pandêmico em que vivemos. 

Art. 3º. Realizada a conferência municipal fica a cargo da comissão organizadora a eleição dos delegados que participarão do Fórum Nacional de Educação. 

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Messias Targino/RN, 09 de dezembro de 2021

Atenciosamente,

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Francisca Shirley Ferreira Targino

Prefeita Municipal