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ESTADO DA PARAÍBA |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2022 - CONCEDE NOMEAR SANDRO FERREIRA DE SOUSA PARA O CARGO PREGOEIRO OFICIAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de acordo com o estabelecido na Lei Federal n.º 10.520/2002, no Decreto Federal n.º 10.024/2019, no Decreto federal n.º 5.450/2005 e na Lei Federal n.º 8.666/93 e demais legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR, o servidor SANDRO FERREIRA DE SOUSA para ocupar o cargo de PREGOEIRO OFICIAL, inclusive auxiliar a COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÂO – CPL, encarregado da instauração, abertura de propostas e demais providencias pertinentes aos processos licitatórios nas diversas modalidades e em específico PREGÃO PRESENCIAL E ELETRONICO espelhadas na legislação em vigor.
Equipe de apoio: EDUARDO COSTA SOUSA e VANGELUCIA LIMA DIAS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 04 de janeiro de 2022.
José Antônio Vasconcelos
Prefeito
Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 04/01/2022 - Data Circulação: 05/01/2022
Código da Matéria:
20220104044244
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição 01340.