ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030/2022-GP.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO, o direito da Lei 248/98, exarado no requerimento de pedido de licença prêmio por assiduidade;
R E S O L V E:
CONCEDER, nos termos do Art. 102, da Lei Municipal nº 248/98 (Regime Jurídico Único), a licença premio de 03 (três) meses, a partir do dia 01 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 05 (cinco) anos de exercício de suas atividades, correspondente ao período de 04 de janeiro de 2013 à 04 de janeiro de 2018, ao servidor ANTONIO TORQUATO DA SILVA, matricula nº 0202, com jornada laboral de 40 (quarenta horas), ocupante da cargo/função efetivo de PEDREIRO, conforme portaria nº 002/1988, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, devendo o mesmo retorna aos serviços em 31 de Maio de 2022.
Prefeitura Municipal de Messias Targino – RN
Palácio Maria do Socorro Ferreira Targino
Em, 25 de fevereiro de 2022.
FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
Prefeita
Publique-se e Cumpra-se;
Publicada por:
JOÃO PAULO MEDEIROS
Data Publicação: 25/02/2022 - Data Circulação: 25/02/2022
Código da Matéria:
20220225070852
Edição: EXTRAORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Messias Targino/RN no dia - Edição 00477.