ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 028/2022-PMMT/GP, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora CHIRLIANA JALES MAIA FERREIRA, do cargo de PROFESSOR PERN NIII/B, do quadro de servidores efetivos do Município de Messias Targino (RN); declara a vacância do cargo público respectivo; e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE MESSIAS TARGINO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que a servidora CHIRLIANA JALES MAIS FERREIRA requereu a sua exoneração do cargo público que ocupa, o que fez através de requerimento datado de 03 de março de 2022;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 33, inciso I, da Lei Municipal nº 248/1998,
R E S O L V E:
Art. 1°. Fica exonerada, a pedido, do cargo público de PROFESSOR PERN NIII/B, a servidora CHIRLIANA JALES MAIS FERREIRA, matrícula nº 0056, do quadro de pessoal efetivo do Município de Messias Targino.
Art. 2º. Declara-se vago o cargo público de PROFESSOR, antes ocupado pela servidora ora exonerada.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Messias Targino (RN), Palácio da Prefeita Maria do Socorro Ferreira Targino, Gabinete da Prefeita, em 03 de março de 2022.
FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
Prefeita
Publicada por:
JOÃO PAULO MEDEIROS
Data Publicação: 03/03/2022 - Data Circulação: 03/03/2022
Código da Matéria:
20220303114405
Edição: EXTRAORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Messias Targino/RN no dia - Edição 00481.