DECRETO Nº 016/2022,                                   Baraúna/PB, 22 de junho de  2022.

                                                                        Estabelece  Feriado  no  Município de                                      Baraúna/PB  e dá outras Providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA, usando de suas atribuições legais, 

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Feriado para os serviços públicos municipais os dias 23 e 24 de junho de 2022, em virtude das Festividades elusivas aos FESTEJOS JUNINOS, nos seguintes setores: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONTROLE INTERNO, FINANÇAS, SAÚDE, AGRICULTURA,  AÇÃO SOCIAL, E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS.

Parágrafo Único – A presente medida atende as Secretarias supramencionadas, exceto o POSTO MÉDICO “Severino Luís Fernandes” e dos serviços Extraordinários.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Baraúna/PB, 22 de junho de 2022.

MANASSES GOMES DANTAS

Prefeito Municipal