CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: Eloi & Souza Ltda, CNPJ: 34.411.607/0001-86

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 24/2022.

OBJETO: Contratação de profissional artístico (artesão), para confecção de 01 pórtico ornamental turístico e 01 coração cenário fotográfico com placa ambos esculturados em madeira, para atender a demanda da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo

VALOR TOTAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia na data da sua assinatura e se encerra em 31 de dezembro do corrente ano.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93.

DOTAÇÃO: 

07.001 - SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E COMUNICAÇÃO

23 -   COMERCIO E TURISMO 

695 - TURISMO

0013 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

2125 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES TURÍSTICAS

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSO – 15000000

São Miguel do Gostoso/RN, 27 de junho de 2022.

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José Renato Teixeira de Souza

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN