PROMITENTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN

CNPJ: 01.612.396/0001-90

PROMITENTE CONTRATADA: Silva e Lucena Comercio e Serviços de Maquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda

CNPJ: 27.848.692/0001-89

OBJETO: Aquisição de um Trator para o Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme Proposta Número 032766/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

VALIDADE: 07 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022;

VALOR GLOBAL: R$ 249.266,67 (Duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002;

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

A presente despesa correrá por conta dos seguintes elementos orçamentários:

02 - - Poder Executivo

08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

20.606.0004.00 – Aquisição de maquinas e implementos agricolas  (CR N° 914.160/2021 )

44.90.52 – Equipamento e material permanente

1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

SUBSCRITORES:

José Renato Teixeira de Souza – Prefeito Municipal – pelo Promitente Contratante e

Silva e Lucena Comercio e Serviços de Maquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda 

– pela Promitente Contratada.

Para obtenção da Ata de Registro de Preços completa, os interessados devem enviar e-mail para licitacao@saomigueldogostoso.rn.gov.br – contato: 84-3263-4181

São Miguel do Gostoso/RN, 07 de julho de 2022.

José Renato Teixeira de Souza

Prefeito Municipal