COMISSÃO DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N. 0012/2022 - DISPENSA DE LICITACAO Nº 004/2022

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada, com objeto de pestar serviços em comunicação e arte visual para confecção (fabricação) e instalação de placas para as novas unidades Administrativa do CPIMSCPB, localizado na rua:  Francisco Theodoro da Fonseca, nº s/n, Bairro: Centro. CEP: 58.175-000, Cuité PB, conforme relacionado no TERMO DE REFERÊNCIA e com base nas informações constantes do Processo Administrativo DEDISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 004/2022, de acordo com relatório da Licitação e parecer jurídico e em cumprimento aos termos dos artigos 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto em favor da empresa MIGUEL ARCANJO LIMA NUNES, com o CNPJ: 32.533.510/0001-10, situada na rua Manoel de Sousa Lima, Nº 85 A, centro, CEP: 58.170-000, Barra de Santa Rosa - PB, vencedora das cotações de preços, COM VALOR GLOBAL R$ 9.130,00, em consequência, fica convocada para assinatura dos instrumentos de contrato, sob as penalidades da lei.

Publique-se e Cumpra-se.

Cuité PB, 04 de agosto de 2022.


Jovino Pereira Nepomuceno Neto
Presidente da CPIMSCP

Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Data Publicação: 09/08/2022 - Data Circulação: 10/08/2022
Código da Matéria: 20220809033153
Edição: ORDINÁRIA


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano/PB no dia - Edição 00546.