A PREFEITA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Organica Municipal;         

                                    R E S O L V E:

                                    Art. 1 – através desta portaria, RETIFICAR a portaria nº 162-2021, que concedeu licença prêmio por assiduidade ao senhor ANTUNINO DANTAS DA COSTA equivocadamente referente ao periodo de 01/06/2001 à 01/06/2006, de forma que o periodo correto é 01/07/2013 à 01/07/2018.

                                    ART.2- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a data de 29 de dezembro de 2021.

ART.3- Regovam-se as disposições em contrário.

Registre-se e Cumpra-se

 
Messias Targino – RN, 12 de setembro de 2022.
 
 
 

Francisca Shirley Ferreira Targino
Prefeita Municipal