O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE: 

Art. 1º - EXONERAR a pedido o(a) senhor(a), LUAN DA COSTA NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE APOIO, do município de Santo André, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a 01 de setembro de 2022.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se. 

Santo André, 21 de setembro de 2022. 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional