GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0109/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar os servidores públicos constantes da TABELA ABAIXO desta portaria, do quadro da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

 NOME CARGO/FUNÇÃO
 JACKSON GONÇALVES DE FARIAS ASSESSOR DE APOIO
 JOSÉ JUNIOR PEREIRA ASSESSOR DE APOIO
 TIBÉRIO DA SILVA QUEIROZ ASSESSOR DE APOIO

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se seus efeitos jurídicos a partir de 16 de dezembro de 2022.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 20 de dezembro de 2022.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
- Prefeito Constitucional -

Publicada por:
JONAS MACIEL DA SILVA
Data Publicação: 21/12/2022 - Data Circulação: 21/12/2022
Código da Matéria: 20221221111235
Edição: EXTRAORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia - Edição 00626.