OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PRIVADA COM E SEM FINS LUCRATIVOS, COM E SEM TÍTULOS DE FILANTROPIA QUE POSSUAM INTERESSE EM PRESTAR ATENDIMENTO/SERVIÇOS DE SAÚDE, NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUE DO GOSTOSO/RN, EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL

O Município de São Miguel do Gostoso/RN, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PRIVADA COM E SEM FINS LUCRATIVOS, COM E SEM TÍTULOS DE FILANTROPIA QUE POSSUAM INTERESSE EM PRESTAR ATENDIMENTO/SERVIÇOS DE SAÚDE, NO QUE TANGE A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUE DO GOSTOSO/RN, EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL, considerando o disposto na Lei nº 8.666/93. Os interessados deverão apresentar o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO durante o período de 13 de janeiro a 26 de janeiro de 2023, no no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Av. dos Arrecifes, 1720, Centro, São Miguel do Gostoso/RN, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no dia 01 de fevereiro de 2023 às 10 HORAS. 

São Miguel do Gostoso/RN, 11 de janeiro de 2023. 

Flauber Teixeira de Souza

Presidente da CPL