PORTARIA N° 026/2023

NOMEAR cidadão para o cargo de Diretor Escolar e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o cidadão LUIZ PAULO DE OLIVEIRA GOMES, portador de CPF de nº 063.836.184-23, ao cargo de DIRETOR ESCOLAR (C-4), na Escola Municipal Professora Maria Solidade Coelho de Oliveira – Novo Horizonte – São Miguel do Gostoso, de acordo com Art. 7º da Lei nº 298/2017.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 05 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 20 de janeiro de 2023.

JOSE RENATO TEIXEIRA DE SOUZA 

Prefeito Municipal