Dispõe sobre nomeação dos representantes membros titulares e seus respectivos pares para compor o Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. 

A PREFEITA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em observância ao disposto no art. 24 da Lei 11.494/2007 e portaria n° 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os representantes membros titulares e seus respectivos pares para compor o Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, para exercerem o mandato de quatro anos, a contar da data da publicação desta portaria. 

1-     Representantes do poder Executivo Municipal

a)     Katiuscia Pinto Bezerra (titular)

 CPF: 042.612.214-38

      b) João Paulo Sinézio de Medeiros (suplente)

CPF: 060.025.134-93

2- Representantes da Secretaria de Educação:

a) Lair Cardoso Dantas (titular)

CPF: 068.735.904-01

b) José Tomaz de Almeida Júnior (suplente)

 CPF: 700.715.374-73

3- Representantes dos Professores da Educação Básica

a)     Jankelly Barbosa Ezequiel (titular)

 CPF: 092.518.774-75

b)    Regina Lúcia Dantas (suplente)

CPF: 033.932.884-31

4- Representantes dos Diretores das Escolas de Educação Básica

a)     Mônica Alinne Dantas Batista (titular)

 CPF: 068.011.384-30 

b)    Milene Jales Diniz Oliveira (suplente)

CPF: 413.676.694-72

5-Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas da Educação Básica.

a) Antônia Wilma Cardoso Monteiro  (titular)

 CPF: 041.992.804-99 

      b) Edivoneide de Andrade Dias  (suplente)

CPF: 593.404.364-15

6-Representantes dos alunos das Escolas Públicas da Educação 

a) Jacinta Gomes Fernandes (titular)

 CPF: 967.800.294-91  

Data de Nascimento: 03 /08/1960

b)    Maria Zilma de Andrade (suplente)

CPF: 049.676.574-43

Data de Nascimento: 18/08/1971

c)     Francisco Teixeira Diniz Neto (titular)

 CPF: 069.416.454-23

Data de Nascimento: 06/09/2000

d)    Francisca Laura da Silva Lima (suplente)

CPF: 049.526.064-90

Data de Nascimento: 31/08/1964

7- Representantes de Pais de alunos das Escolas Públicas da Educação 

a) Reginalda Rodrigues de Almeida (titular)

 CPF: 008.453.364-10

b) Sinthia Maria Dantas (suplente)

CPF: 700.956.994-06

c) Regiana Rodrigues de Almeida (titular)

 CPF: 053.504.624-31

d) Josecleia Nilza Zuza Dantas de Medeiros (suplente)

CPF: 072.040.844-03

8-Representantes do Conselho Municipal de Educação

a)     Francisberg Rocha Pereira (titular)

 CPF: 017.059.274-08

b)    Gigriola de Lima Pereira Almeida (suplente)

CPF: 054.447.854-12

9- Representantes do Conselho Tutelar

a)     Wilma Carlos Dantas (titular)

 CPF: 050.065.784-08

      b) Janaina de Oliveira Teixeira Simão (suplente)

CPF: 055.963.084-04

9- Representantes de organizações da sociedade civil

a) Maria Vera Lúcia Dantas (titular)                                                                                     

 CPF: 036.454.464-35

      b) Manoel Cardoso Neto (suplente)                                                                                   

CPF: 967.903.044-68

10- Representantes das escolas do campo:

a) Marigeisa Cardoso Dantas (titular)

CPF: 969.826.164-87

b) Madalena Cardoso Dantas (suplente)

CPF: 969.821.954-49

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Messias Targino/RN, Palácio Maria do Socorro Ferreira Targino, Gabinete da Prefeita, em 23 de janeiro de 2023.

Francisca Shirley Ferreira Targino

Prefeita