O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó-PB, uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Considerando a regulamentação nos termos da Constituição Federal, art. 206, Lei nº 14.113/2022 e Lei nº 9.394/96;

Considerando a Lei 196 de 16 de setembro de 2023, do poder Executivo Municipal, que Regulamenta o processo de escolha e nomeação dos cargos de Diretor Escolar e Diretor Escolar Adjunto.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Diva Regi de Oliveira Teodósio Dantas, para o cargo em Comissão de Diretora Escolar Adjunto, da Escola Damião Zelo de Gouveia, de livre nomeação e exoneração de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.

Art. 3º publica-se, registra-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2023.

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO
PREFEITO