Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada, com objeto de fornecer um aparelho Eletroencefalógrafo, para ser utilizados nas unidades de atendimento do CPIMSCPB, conforme relacionado no TERMO DE REFERÊNCIA e com base nas informações constantes do Processo Administrativo DEDISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 001/2023, de acordo com relatório da Licitação e parecer jurídico e em cumprimento aos termos dos artigos 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto em favor da empresa NEUROTEC EMPRESA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOMEDICA LTTDA, , com o CNPJ: 23.864.093/0001-06, vencedora das cotações de preços, COM VALOR GLOBAL R$ 19.250,00, em consequência, fica convocada para assinatura dos instrumentos de contrato, sob as penalidades da lei.

Publique-se e Cumpra-se. 

Cuité PB, 01 de março de 2023. 

Jovino Pereira Nepomuceno Neto 
Presidente da CPIMSCP