CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESSIAS TARGINO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município, 

DECRETA: 

Art. 1º - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde de Messias Targino/RN, a se realizar no dia 14 de março de 2023, nesta cidade, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. 

Art. 2º - A VII Conferência Municipal de Saúde de Messias Targino/RN será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde de Messias Targino/RN. 

Art. 3º - A VII Conferência Municipal de Saúde de Messias Targino/RN compreenderá etapa de monitoramento após o período de realização da etapa municipal de que trata o art. 1º. 

Art. 4º - O detalhamento da VII Conferência Municipal de Saúde de Messias Targino/RN constará no regimento interno que será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. 

Art. 5º - As despesas com a organização e realização da VII Conferência Municipal de Saúde de Messias Targino/RN correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde, em acordo com o Plano Municipal de Saúde 2022/2025, PPA do mesmo período e LOA 2023. 

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Prefeitura Municipal de Messias Targino – RN

Palácio Maria do Socorro Ferreira Targino

Em, 01 de março de 2023.

Publique-se e Cumpra-se;

FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO

Prefeita