Dispõe sobre nomeaçõ de membros para compor o Cosnelho do FUNDEB, e dá outras providências. 

A PREFEITA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em observância ao disposto no art. 24 da Lei 11.494/2007 e portaria n° 481/2013;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os representantes membros titulares e seus respectivos pares para compor o Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, para exercerem o mandato de quatro anos, a contar da data da publicação desta portaria. 

1-                Representantes do poder Executivo Municipal

a)                Katiuscia Pinto Bezerra (titular)

CPF: 042.612.214-38

b) João Paulo Sinézio de Medeiros (suplente)

CPF: 060.025.134-93

2- Representantes da Secretaria de Educação:

a) Lair Cardoso Dantas (titular)

CPF: 068.735.904-01

b) José Tomaz de Almeida Júnior (suplente)

CPF: 700.715.374-73

3- Representantes dos Professores da Educação Básica

a)                Jankelly Barbosa Ezequiel (titular)

CPF: 092.518.774-75

b)                Regina Lúcia Dantas (suplente)

CPF: 033.932.884-31

4- Representantes dos Diretores das Escolas de Educação Básica

a)                Mônica Alinne Dantas Batista (titular)

CPF: 068.011.384-30 

b)                Milene Jales Diniz Oliveira (suplente)

CPF: 413.676.694-72

5-Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas da Educação Básica.

a) Antônia Wilma Cardoso Monteiro  (titular)

CPF: 041.992.804-99 

b) Edivoneide de Andrade Dias  (suplente)

CPF: 593.404.364-15

6-Representantes dos alunos das Escolas Públicas da Educação 

a) Jacinta Gomes Fernandes (titular)

CPF: 967.800.294-91  

Data de Nascimento: 03 /08/1960

b)                Maria Zilma de Andrade (suplente)

CPF: 049.676.574-43

Data de Nascimento: 18/08/1971

c)                 Francisco Teixeira Diniz Neto (titular)

CPF: 069.416.454-23

Data de Nascimento: 06/09/2000

d)                Francisca Laura da Silva Lima (suplente)

CPF: 049.526.064-90

Data de Nascimento: 31/08/1964

7- Representantes de Pais de alunos das Escolas Públicas da Educação 

a) Reginalda Rodrigues de Almeida (titular)

CPF: 008.453.364-10

b) Sinthia Maria Dantas (suplente)

CPF: 700.956.994-06

c) Regiana Rodrigues de Almeida (titular)

CPF: 053.504.624-31

d) Josecleia Nilza Zuza Dantas de Medeiros (suplente)

CPF: 072.040.844-03

8-Representantes do Conselho Municipal de Educação

a)                Francisberg Rocha Pereira (titular)

CPF: 017.059.274-08

b)                Gigriola de Lima Pereira Almeida (suplente)

CPF: 054.447.854-12

9- Representantes do Conselho Tutelar

a)                Wilma Carlos Dantas (titular)

CPF: 050.065.784-08

b) Janaina de Oliveira Teixeira Simão (suplente)

CPF: 055.963.084-04

10- Representantes de organizações da sociedade civil

a) Maria Vera Lúcia Dantas (titular)                                                                                     

CPF: 036.454.464-35

b) Pedro César Pereira de Almeida (suplente)                                                                                   

CPF: 064.384.164-44

c) Manoel Cardoso Neto (titular)                                                                                     

CPF: 967.903.044-68

d) João Batista Daniel (suplente)     

CPF: 393.387.544-72                                                                             

11- Representantes das escolas do campo:

a) Marigeisa Cardoso Dantas (titular)

CPF: 969.826.164-87

b) Madalena Cardoso Dantas (suplente)

CPF: 969.821.954-49

Art. 2º - Esta portaria produz efeitos a partir de sua publicação;

Art. 3º - Ficam revogadas expressamente as disposições da Portaria 034/2022/PMMT/GP, além das demais disposições contrárias.

Messias Targino/RN, Palácio Maria do Socorro Ferreira Targino, Gabinete da Prefeita, em 15 de março de 2023.

Francisca Shirley Ferreira Targino

Prefeita