PROMITENTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN

CNPJ: 01.612.396/0001-90

PROMITENTE CONTRATADA: Pescados Fish Ltda

CNPJ: 03.097.776/0001-60

OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de pescados (peixe de água salgada – tipo (2ª) acondicionado em embalagem plástica de 01 kg) para distribuição com famílias carentes do município de São Miguel do Gostoso/RN, devidamente especializados no anexo I – Termo de Referência.

VALIDADE: 13 de março de 2023 a 12 de março de 2024;

VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002;

SUBSCRITORES:

José Renato Teixeira de Souza – Prefeito Municipal – pelo Promitente Contratante e

Pescados Fish Ltda

– pela Promitente Contratada.

Para obtenção da Ata de Registro de Preços completa, os interessados devem enviar e-mail para licitacao@saomigueldogostoso.rn.gov.br – contato: 84-3263-4181

São Miguel do Gostoso/RN, 13 de março de 2023.

José Renato Teixeira de Souza

Prefeito Municipal