OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL E ALUGUEL DE CONCENTRADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2023. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2049 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 10.301.1002.2052 – MANUTENÇÃO DOS SERV. ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS – 500 FONTE DE RECURSOS – 600. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00037/2023 - 17.03.23 - LIDER GASES COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 56.650,00.