ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, DEMONSTRATIVOS DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTO DOS RECURSOS – DAIR, DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS – DPIN, DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES – DIPR, GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 3.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.1002.2006 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 09.271.1002.2007 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 09.272.1002.2008 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 28.843.0001.0001 AMORTIZAÇÕES DE DIVIDAS COM O INSTITUTO 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 27/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10012/2023 - 27.01.23 - INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - R$ 48.000,00.