ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: 27 812 2020 2028 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000311 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000223 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências – 000820 3390.30 99 Material de Consumo 12 365 2017 2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000245 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% – 000246 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% – 000075 3390.30 99 Material de Consumo 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% – 000080 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 361 2018 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% – 000272 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000322 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 243 2005 2069 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO 114.660 0 DE VINCULOS – SCFV 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000381 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00074/2023 - 12.04.23 - ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 1.700,00; CT Nº 00075/2023 - 12.04.23 - RBM ESPORTES LTDA - R$ 1.884,12; CT Nº 00076/2023 - 12.04.23 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 28.200,11.