DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2023-GP.

DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituições Federal, Estadual e demais normativos legais de regência:

CONSIDERANDO que as celebrações e festividades alusivas a emancipação político administrativa desta municipalidade ocorrem, anualmente, durante o período de 27 a 30 de abril;

CONSIDERANDO que a feira-livre desta cidade, traciocionalmente, é realizada aos domigos, necessário se fazer sua antecipação para a sexta-feira, dia 28/04/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - FICA ANTECIPADA, excepcionalmente, a feira-livre do domingo próximo, dia 30/04/2023, face as celebrações e festividades alusivas a emancipação político administrativa desta municipalidade, para a próxima sexta-feira, dia 28/04/2023.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

DÊ-SE CIÊNCIA.

    Gabinete do Prefeito de Baraúna/PB, em 25 de abril de 2023.

Manasses Gomes Dantas

Prefeito