COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, às 14:00 horas do dia 19 de maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA E/OU PESSSOA FISICA PARA FORNECIEMNTO DE REFEIÇÕES PRONTAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Horas/ das 14:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308–1065. E-mail: licitacaosantoandrepb@gmail.com. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Santo André - PB, 08 de maio de 2023
REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

Publicada por:
JONAS MACIEL DA SILVA
Data Publicação: 08/05/2023 - Data Circulação: 09/05/2023
Código da Matéria: 20230508112042
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia - Edição 00719.