PROCESSO: Exposição de Motivos nº 6000000005/2023

OBJETO: Contratação de empesas especializada para a aquisição de selante para pneus ecologicamente correto, preto, gelatinoso com PH 7,0 (Puro), não inflamável, densidade de 0,922016g/cm³ a 20ºC, produzido sem o uso de nenhuma substância tóxica, que promove o uso do pneu mesmo que furado com segurança, mantem a calibragem do pneu, sem variações por furos indesejáveis

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de  Abril de 2021 Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

AUTORIZAÇÃO: Prefeita Constitucional

RATIFICAÇÃO: Prefeita Constitucional, em 24/04/2023.

Estado da Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Messias Targino

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 00070/2023.

CONTRATADOS: Prefeitura Municipal de Messias Targino e a firma 

- J M K DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS com o valor de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais), vencendo no ítem: 1;

OBJETO: Contratação de empesas especializada para a aquisição de selante para pneus ecologicamente correto, preto, gelatinoso com PH 7,0 (Puro), não inflamável, densidade de 0,922016g/cm³ a 20ºC, produzido sem o uso de nenhuma substância tóxica, que promove o uso do pneu mesmo que furado com segurança, mantem a calibragem do pneu, sem variações por furos indesejáveis

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº. 6000000005/2023

DOTAÇÃO: Orçamento ano 2023 - Manut. das Atividades das Secretarias Municipais - 339030  Material de consumo,- 339039 - Outros Serviços de Terceiros PJ

VALOR: 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais)

VIGÊNCIA:  26/04/2024

Francisca Shirley Ferreira Targino

PREFEITA MUNICIPAL